Resenha da 2° Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 13.08.2010

RESENHA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho.

Horário do Grande expediente

Ver. SHIRLEY SARINY: Inicialmente pediu da Prefeita que resolver-se o problema de falta de Água do Projeto de Assentamento Boágua I e II, segundo a mesma, no local existe uma caixa d’água mais não é suficiente.

Ver. FRANCISCO CAZUZA: Disse que a falta da população nas sessões dá para se lamenta, aonde muitas vezes os vereadores são criticados sem motivos. Disse que a falta da população nas sessões os vereadores tem culpa, uma vez que, muitas vezes deixam de debater assuntos importantes da comunidade, para debater questões que não são viáveis para população. Em seguida, relatou sobre a falta de desemprego no município, onde os jovens de Upanema estão procurando emprego fora da cidade, por motivos que em Upanema não oferece.

Ver. OSÉAS MONTHALGGAN: Iniciou dizendo que também vai se associar ao Ver. Francisco Cazuza e está à disposição nessa luta contra o desemprego, onde parabenizou-lhe pela preocupação. Em seguida, lembrou da primeira Sessão Itinerante realizada no mês de Maio, porém, disse que neste mês será realizada a segunda, porém, ainda não tem um local definido para realização da mesma.

Ver. GINETON DA COSTA: Primeiramente falou da questão da falta de água do P. A. Boágua I e II, onde disse que já foi feito o projeto e enviado para a cidade do Natal, para liberação da Caern.

Ver. ADELCINA BARBOSA: Inicialmente parabenizou todos que fazem parte da seleção de Upanema que está participando de mais uma Copa Oeste, aonde a Equipe de Upanema venceu pelo placar de 3 a 1 a equipe do Itajá. Parabenizou também a Prefeita Maria Stella pelo apoio ao esporte de Upanema, uma vez que, essa é uma forma de justificar diante dessa casa, os projetos que foram aprovados para esporte, mostrando a sim, que os investimentos estão sendo gastos pela Prefeita. Parabenizou o Ver. Raimundo Carlos pela provação de sua filha no vestibular em matemática, pelo IFRN, sendo mais uma jovem a ingressar na área de uma formação superior.

Ver. DÁRCIO REGIS: Este iniciou falando da telefonia móvel TIM, disse que a empresa ficou surpresa com a grande demanda na cidade, no entanto, o município superou todas as expectativas, com isso, mostra que a cidade de Upanema tem um grande potencial. Em relação à entrega dos Kits de Irrigação, pediu para que os vereadores se unirem com a prefeita para falar sobre os critérios de entrega desses Kits.

Ver. NONATO GARCIA: Parabenizou os colegas vereadores pelas suas palavras de grandes relevâncias. Quanto à participação da população nas sessões, disse que os vereadores têm uma culpa nesse assunto, porém, gostaria que todos os vereadores estivessem todos os dias em seus gabinetes, auxiliando a população no que for possível. Em relação à falta de emprego relatada pelo Ver. Francisco Cazuza, disse que faltam incentivos para esses pequenos produtores. Ainda falando do desemprego disse que todos devem se unir, para juntos levantar o desenvolvimento do município. Em seguida, disse que parabeniza o Ex - Prefeito Jorge Luiz, mas que deixou a desejar na questão do desemprego no Município. Por fim, disse que estava muito emocionado pela aprovação de sua filha na faculdade pelo IFRN, na área de Matemática, porém, desejou uma boa faculdade.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2010 de autoria da Mesa Diretora:
Ementa:
Declara inservíveis para a administração pública o(s) bem (ens) móvel(eis) de seu patrimônio, que abaixo menciona, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense a Sra. Maria Neusa Costa, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Daniel Guerra Alves, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Resolução n° 009/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° ao Art. 65, da Resolução n° 009 de 27 de Agosto de 1993. Aprovado a Unanimidade.

Emenda Supressiva n° 027/2010 de autoria da Comissãode Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Suprime ao artigo e dá nova redação ao projeto de lei n° 011/2010, de 12 de Agosto de 2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema, que “Dispões sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 14.696,00 para fim que especifica, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei n° 011/2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema EM REGIME DE URGÊNCIA:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 14.696,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências: Aprovado a Unanimidade.

Requerimento n.º 115/2010 de autoria do Ver. Oséas Monthalggan – PMBD:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema através da sua Secretaria Municipal de Agricultura, que crie no Município de Upanema, o Programa de Inseminação Artificial do Rebanho Bovino. Aprovado a unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Jussier Barbalho Campos e dá outras providências. Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Elvis Edison Montenegro e dá outras providências. Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Lei n° 019/2010 de autoria da Ver. Adelcina Barbosa - PR:
Ementa:
Denomina de Professor Severino Ramos Martins de Moura a escola Proinfância e dá outras providências: Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Resenha da 1° Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 06.08.2010

RESENHA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. DÁRCIO REGIS: Iniciou desejando a Presidente adelcina Bezerra uma boa recuperação, em seguida, relatou sobre as atividades que participou juntamente com a Prefeita durante o recesso. Logo após, falou da reunião política que participou na cidade do Angicos, onde estiveram presentes os Vereadores Francisco Cazuza, Anízio Júnior e Oséas Monthalggan, que na oportunidade cobraram do Deputado Federal Henrique Alves a liberação do dinheiro do saneamento básico para Upanema. Em seguida, destacou a volta do Jornal de Upanema, que voltou a circular com o apoio da Câmara Municipal através da Presidente Adelcina.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN: Desejou aos colegas Vereadores boas vindas aos trabalhos da casa. Em Seguida, parabenizou a Prefeita pela entrega de algumas obras no município. Sobre a BR - 110 destacou a importância da Audiência, onde o Ver. Anízio Júnior foi um dos principais incentivadores para realização dessa Audiência, e, hoje tem conhecimento que o canteiro de obras vai ser locado no município de Campo Grande. Por fim, desejou aos colegas vereadores e amigos um feliz dia dos pais.

VER. FRANCISCO CAZUZA: Agradeceu a Deus pela volta aos trabalhos. Em seguida, falou da reunião que teve com representantes do banco Bradesco, onde todos ficaram muitos satisfeitos, más que até agora nada foi feito. Disse que a população de Upanema não merece passar o que está passando com o caixa eletrônico do banco do Brasil, no entanto, disse que enquanto não resolver esse problema, ele vai continuar batendo nessa tecla. Sobre a BR - 110 disse que para ele que faz parte da política de Upanema está decepcionado e envergonhado, pela a perda do Canteiro de obras para cidade de Campo Grande, onde Upanema foi quem deu o primeiro passo para construção dessa BR, e agora mais uma vez é derrotados para a cidade vizinha.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual parabenizou todos os pais de Upanemense e colegas Vereadores pelo seu Dia dos Pais, e, em especial ao seu pai. Em seguida, perguntou do Ver. Dárcio Regis se tinha conhecimento a respeito da situação do Centro de Convenções, se a Prefeita irá resolver o problema ou não. Em resposta a Vereadora Shirley o Vereador Dárcio Regis disse que o dever de responder essa pergunta é do Ver. Anízio Júnior, mas como a pergunta foi dirigida a ele, o mesmo iria responder. Disse que a situação está sendo resolvida e que irá ser entregue também na festa de emancipação política de Upanema. Voltada à palavra a Ver. Shirley, disse que fez essa pergunta ao Vereador, uma vez que, seria muito legal se a entrega dos titulos de cidadãos Upanemense fossem entregues nesse centro de convenções, pela estrutura que o mesmo oferece.

Ver. GINETON DA COSTA: Este relatou sobre um assalto que ocorreu na ponte, e disse que o problema que persiste é fácil de se resolver, na sua opinião se tirasse o material que nela tem, e coloca-se uma chapa de aço, seria bem melhor. Aparteado pelo Ver. Oséas Monthalggan, sobre esse problema disse que esteve na semana passada em conversa com Prefeita, e, ela repassou que fez uma parceria com a Petrobras para fazer essa ponte de concreto, sendo que as despesas ficam por parte da Prefeitura e a outra da Petrobras. Voltada à palavra ao Ver. Gineton, disse que está recebendo muitas reclamações de funcionários públicos, sobre o fundo de garantia que existe na caixa econômica.

Ver. ANÍZIO JÚNIOR: Este disse que foi a tribuna muito indignada com a onda de perseguição que ronda no município. Disse que em Upanema estão perseguido os policiais, porém, transferindo-os para outras cidades sem motivos, desalojando famílias desse município. Em seguida, Disse ainda que enquanto ele está lutando para melhorar o efetivo, outros estão diminuindo, por picuinhas políticas. Quanto a BR 110 disse que a ordem de serviço vai ser assinada no dia 10.08, na cidade de Campo Grande, mas, que não sabe por que, onde o Deputado João Maia prometeu nessa tribuna que a ordem de serviço seria assinada aqui em Upanema. Ainda com a palavra disse que depois do que fez, dá para se desanimar com essa atitude.

Ver. RAIMUNDO CARLOS: Parabenizou a Ver. Shirley pela preocupação pelo Centro de Convenções da forma que se encontra. Parabenizou também o Ver. Francisco Cazuza pela sua preocupação sobre o Caixa Eletrônico do Banco do Brasil. Disse que um dos fatores que levaram a esses problemas acontecerem foram esses 45 dias do recesso, não vai botar culpa na Prefeita por esses problemas, uma vez que, ela esteve em sessões anteriores, escutando as reivindicações dessa casa, para tentar resolver esses tipos de problemas. Por fim, parabenizou a preocupação de todos pelo canteiro de obras da BR – 110. Em seguida, disse que segundo o Deputado João Maia não tem definição certa de onde vai ser locado o canteiro, apenas na cidade de Campo Grande vai ser assinado à ordem de serviço por opção do DNIT.

Ver. FRANCISCO ELSIMAR: Este parabenizou todos os pais de Upanema e de todo o Brasil pelo Dia dos Pais. Quanto à ponte reforçou que é uma vergonha para o município que tem uma grande arrecadação com os Royalties, e ficar sem fazer essa ponte. Segundo o vereador os dados do portal da transferência no mês de Junho o valor arrecadado pelo município foi de 2.384.00 R$, porém, não bate com o valor da equipe de finanças da Prefeitura. Disse que devido esse desentendimento foi que fez um requerimento onde foi aprovado por todos, pedindo da Prefeitura a descriminação dos valores arrecadados pelo município, e que fosse emitido para os gabinetes dos Vereadores, porém, que até então não foi atendido.

Ver. ADELCINA BEZERRA: Iniciou agradecendo a Deus pela sua recuperação e pelas diversas orações que fizeram na cidade de Upanema. Agradeceu também aos colegas Vereadores pela visita, onde disse que foi muito gratificante. Também agradeceu os demais que visitaram em sua casa. Parabenizou a também a Prefeita Maria Stella pelas entregas das ordens de serviços no município, onde já foram liberadas. Disse que a Prefeita no ano passado não foi contemplada com recursos do governo, no entanto, este ano já está sendo contemplada com esses recursos, proferindo assim o desenvolvimento de Upanema. Falando da BR – 110 disse que escutou atentamente os pronunciamentos dos colegas, e, que ficou supresa com a perda do canteiro de obras para cidade de Campo Grande, porém, falou que vai apoiar o Deputado João Maia. Por fim, pediu dos colegas vereadores que não misturasse a legislatura com a campanha eleitoral.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Upanema. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1994 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento: Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de Janeiro a Agosto de 1996 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1998 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos 4°, 5° e 6° Bimestre do Exercício de 2003 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2004 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Requerimento n.º 114/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Vitorino da Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 018/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Denomina o posto de saúde do projeto de assentamento palheiros III, de Adelson da Simão Silva, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2010 de autoria da Mesa Diretora:
Ementa:
Declara inservíveis para a administração pública o(s) bem (ens) móvel(eis) de seu patrimônio, que abaixo menciona, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense a Sra. Maria Neusa Costa, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Daniel Guerra Alves, e dá outras providências. Enviado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Resolução n° 009/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° ao Art. 65, da Resolução n° 009 de 27 de Agosto de 1993. Enviado as comissões para emissão de pareceres.

Esclarecimentos aos Leitores

Srs. Leitores

Informamos que o blog estava sem atualização devido à falta de tempo na volta do recesso, porém, a partir dessa semana estaremos fazendo a sua atualização normalmente.

Sem mais para o momento agradecemos a atenção de todos.

Assessoria de imprensa da Câmara Municipal.

Convite para assistir a 3ª Sessão Ordinária

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Vereadora Adelcina Barbosa convidam a população de Upanema para assistir a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada hoje (20) às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Câmara de Vereadores voltam nesta Sexta-feira

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema a Ver. Adelcina Bezerra informa a todos os Upanemenses, que a Câmara Municipal está de volta com as Sessões Ordinária neste dia 06(sexta-feira) de agosto, com a 22ª Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire da Costa.

Balanço do 1º Semestre da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN.

Durante os seis primeiros meses de 2010, a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN, foi dada entrada na Secretaria 91 preposições. Deste total, 28 Emendas, 03 Projetos de Resoluções, 10 Projetos de Lei do Executivo, 07 Projetos de Lei do Legislativo, 39 Requerimento sendo 08 Requerimentos de Urgência e 04 Projetos de Decreto Legislativo.

Todas estas preposições foram realizadas, discutida e debatida durante 21 Sessões Ordinárias, 05 Sessões Extraordinárias. Neste semestre também foram realizadas 01 (uma) Sessão Itinerante na Zona Rural do Município, 02 (duas) Audiência Pública e 01 (uma) Palestra.

Dos noves parlamentares da Câmara de Vereadores, durante esses seis meses o(a) Vereador(a) que colocou mais preposição foi a Vereadora Shirley Sariny – PSB com doze (12) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei, sendo o total de quatorze 14 preposição, e o Vereador que não colocou nem uma Preposição na Câmara durante esse semestre foi o Vereador Raimundo Carlos (nonato Garcia) – PSB. A Vereadora e Presidente Adelcina Bezerra - PR colocou um (01) Requerimento e um (01) Projeto de Lei, Vereador Anízio Júnior – PMDB três (03) Projetos de Lei, cinco (05) Proj. de Decreto Legislativo e 01 Requerimentos, Vereador Dárcio Regis – PMDB um (01) Requerimento, Vereador Elsimar Carvalho – PP Sete (07) Requerimentos, Vereador Francisco Cazuza - PMDB (neném do cabano) quatro (04) Requerimentos, Vereador Gineton da Costa – PSC dois (02) Requerimentos, e por fim o Vereador Oséas Monthalggan – PMDB um (01) Projeto de Lei e três (03) Requerimentos.

A Câmara Municipal de Upanema/RN, sempre teve buscado no seio da sociedade Upanemense as preocupações coletivas para melhorar a qualidade de vida da população e, conseguentimente, o desenvolvimento do Município. A alta produtividade de projetos, requerimentos, sessões, Audiências Públicas como a dá BR – 110 de iniciativa do Ilustre Ver. Anízio Júnior, entre outros, comprava o bom desempenho dessa Casa de Leis.

Nessa legislatura os ilustres parlamentares sempre mantiveram com ética de responsabilidade e respeito, com o chefe do Poder Executivo, que desenvolveu ações importantes no município, através de projetos audaciosos e inovadores em prol da sociedade Upanemense.

O bom resultado da Câmara de Vereadores de Upanema nesse semestre deve-se a grande ajuda da competente Presidente Adelcina Bezerra. A presidente sempre manteve uma relação cordial com os Funcionários, os Edis e a comunidade. Durante seu mandato de Presidenta não teve problemas com siglas partidárias, uma vez que, mostra seu bom trabalho a frente do legislativo.

Esta foi à avaliação da produção legislativa entre Janeiro e Junho de 2010.

INFORME

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Sra. Adelcina Bezerra avisa a todos Upanemenses que o corpo do Ex – Vereador Lucas Evangelista Bezerra está sendo velado hoje a partir das 6:30 horas, no Auditório da Câmara.

O Ex-Parlamentar foi eleito na Legislatura de 1973 a 1977, no antigo partido MDB. O seu enterro está marcado para logo mais às 08:00 horas, no Cemitério Público “Morada da Paz”, em Upanema/RN.

A Câmara de Vereadores de Upanema desde já está solidária com os Amigos e Familiares do Ex- Parlamentar.

INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Sra. Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que o recesso dos Vereadores começou nesta quarta-feira dia 22 de Junho de 2010, e voltam no dia 31 de Julho de 2010, de acordo com o Art. 3ª do parágrafo “a” do regimento interno da casa.

Durante o período de recesso dos Vereadores o público não será prejudicado, pois os funcionários se revezaram na secretaria e setor de finanças, e departamentos vitais, para o atendimento à população.

Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11.06.2010

RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 11 DE JUNHO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, tendo a sua respectiva ausência justificada.

Facultada a Palavra a Prefeita Maria Stella Freire: Iniciou agradecendo a todos os presentes e colocou-se a disposição para responder as perguntas decorrentes da ata linda na presente sessão, e quanto aos dois projetos de lei da Prefeitura Municipal e que estavam pautados para esta sessão.

Lido, Discutido e Aprovado....................................................................
Requerimento nº 105/2010, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB: Solicita que seja remetido num prazo de até 30 dias, informações justificando os reais motivos que ensejam o retardamento do funcionamento de obras importantes neste município como o Abatedouro Público e o Centro de Convenções. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei nº 006/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Upanema.
O Ver. Raimundo Carlos, no decorrer da discussão, solicitou vista do projeto de lei, e qual requisição foi acatada por toda edilidade ficando para a próxima sessão sua votação.

Projeto de Lei nº 008/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar até o limite de R$ 10.014.968,10 e dá outras providências. Apresentado as Comissões.
Foi apresentado nessa sessão Requerimento nº 106/2010 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e votação da respectiva matéria para esta sessão.

Logo após o Projeto de Lei foi colocado em votação, em seguida declarado Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei nº 007/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 para o fim que especifica, e dá outras providências.
Foi apresentado nessa sessão Requerimento nº 107/2010 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e votação da respectiva matéria para esta sessão.

Logo após o Projeto de Lei foi colocado em votação, em seguida declarado Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Resolução nº 008/2010, Autora Mesa Diretora: Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Upanema-RN, e dá outras providências.
A matéria foi colocada em discussão e em seguida em votação sendo-o, Aprovado a Unanimidade.

CONVITE

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 18 de Junho de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

INSCRITO PARA TRIBUNA POPULAR

A Presidente do SINDSERPUP
A Senhora Rosemary Sobral Dantas
Assunto: Aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema.


EM PAUTA:

APRESENTAÇÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense ao Senhor Evandro Rodrigues Lima.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense a Senhora Franciany Dantas de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense ao Senhor Alessandro da Silva Pinheiro.

Projeto de Resolução nº 008/2010, de 26.05.2010
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Upanema, e dá outras providências.

Resenha da 1º Sessão Itinerante, realizada no Projeto de Assentamento Esperança

RESENHA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE MAIO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

TRIBUNA POPULAR: Senhor Francisco Das Chagas de Mendonça, Assunto; Melhorias para o Projeto de Assentamento Esperança, no que diz respeito à implantação de uma Creche, Melhorias na Iluminação e uma Água de melhor qualidade.

Senhor Francisco Das Chagas (Presidente P.A.E): Em seu pronunciamento Agradeceu a presença de todos os Vereadores que compareceram a Sessão Itinerante. Ainda em seu pronunciamento trouxe a tribuna às principais reivindicações que o Assentamento necessita-se. Em seguida, agradeceu também a iniciativa da proposição do Ver. Monthalggan, pois, com a Sessão Itinerante realizada na Zona Rural, os Edis terão a real noção e extensão das dificuldades enfrentadas pelo homem da Zona Rural. Por fim, disse que espera contar com toda Câmara de Vereadores, para juntos poderem exercer uma força maior reivindicando e pressionando na concretização dos anseios dos reclamantes quando levado o problema ao poder Executivo Municipal.

Ver. Shirley Sariny - PSB: Destacou a importância da união de todos para juntar forças como passo inicial na realização da conquista pleiteada. Além da necessidade abordada anteriormente pelo Presidente, disse que muitos da comunidade queriam a implantação de um mini-posto de saúde, no entanto,disse-lhe que o município não tem condições de arcar com as despesas, como médico e equipe de auxiliares, portanto, não seria viável no momento. Por fim, comentou sobre a oportunidade de fornecer meios para prática do esporte para os jovens, sobretudo, com a implantação de quadras esportivas e fornecimento de material esportivos.

Ver. Dárcio Bezerra – PMDB: Ressaltou que aquele era um momento histórico que todos vivenciavam, pois era a primeira vez que uma sessão era realizada fora da Câmara. Disse que além dos Vereadores legislarem, é função de todos cobrarem as necessidades do povo, como as trazidas pelo Presidente. Por fim, disse espera que por todas as localidades que passarem que sigam como exemplo o que trouxe o Presidente, que é de juntar as reivindicações, pois somente assim os Edis poderão ir em busca de meios e cobrar a sua realização.


Ver. Monthalggan Fernandes - PMDB: Inicialmente disse que o Assentamento gozava do privilégio por ter sido o primeiro a receber a sessão itinerante, no entanto, disse que outros assentamentos também haverão de ter igual oportunidade para demonstrar suas principais reivindicações. Por fim, disse que a iniciativa desse projeto foi de levar a Câmara para mais próximo do povo da Zona Rural, com a finalidade de ouvir suas necessidades, uma vez que, nem sempre os moradores da Zona Rural têm condições de comparecerem a sede da Câmara.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB: Comentou a importância de trazer a Câmara a Zona Rural, pois segundo o mesmo em administrações passadas não foi concretizado, e a realização desta veio a ser concretizada na legislatura atual. Disse ainda que na legislatura passada impetrou requerimento na prefeitura aprovado pela Câmara solicitando o melhoramento do serviço de energia do Assentamento, o que demonstrou segundo o edil que a Câmara tem feito o seu papel. Continuou dizendo que a reivindicação de água, é um problema de toda a Zona Rural, onde classificou esse problema como um dos mais graves. Por fim, disse que CMUpn irá lutar pela melhoria da água em todo o município.

Ver. Elsimar Carvalho - PP: Disse que os Vereadores tiveram a oportunidade de ver individualmente a necessidade do assentamento. Comentou que é de suma importância a idéia da Ver. Shirley, ou seja, a implantação de uma área de esporte no assentamento. Por fim, disse que está a disposição do assentamento para quaisquer auxilio.

Ver. Gineton da Costa - PSC: Disse da satisfação e o privilégio da realização da sessão itinerante, uma vez que, a participação do chefe do executivo seria muita importância para abrilhantar mais ainda a sessão. Em seguida, segundo o Edil, para o assentamento Esperança estar sendo providenciado a instalação de poço de 150 metros e para o assentamento Sabiá a instalação de poço de 300 metros.

Ver. Anízio Junior – PMDB: Disse que as reivindicações feitas são justas e poucas, pois sabe que existem muitas outras. Porém, comentou ainda que irá lutar pela realização da Creche e da área de lazer sugerida pela Ver. Shirley. Ainda disse que espera que as reivindicações do Assentamento não fiquem somente na tribuna, mas que necessita-se de ir atrás para realização, onde pediu apoio dos Edis para esta concretização.

Ver. Raimundo Carlos – PSB: Comentou a importância da implantação da Creche para o favorecimento das crianças e das famílias. Quanto à iluminação do assentamento disse que ele mesmo fez o pedido ao Secretário, e foi garantido pelo Secretário que será atendido o pedido. O abastecimento de água é importante para agricultura, alimentação de animais, e que propicia a geração de renda. Finalizou falando da necessidade de uma atenção melhor na área da educação dos jovens, e para isso os pais são de suma importância no acompanhamento de seus filhos, para que seus filhos tenham sucesso no futuro.

Ver. Adelcina Bezerra – PR: Parabenizou a organização da Associação do Assentamento e a atenção dada aos assuntos prioritários. Agradeceu o compromisso dos companheiros, como também a presença da comunidade que compareceu para assistir. Parabenizou o autor da proposição, além de estender os parabéns para policial militar de Upanema, que deu todo o apoio da segurança na Sessão. Diante do pronunciamento do Presidente do Assentamento, conclui que a comunidade entendeu que os Vereadores têm a preocupação de buscar as reivindicações, porém, toda autonomia é da Prefeita. Disse também que tem conhecimento de algumas ações realizadas pela Prefeita Maria Stella no Assentamento. Por fim concluiu que a Câmara irá reuni-se com a Prefeita para levar as reivindicações do Assentamento.

Resenha da 18ª Sessa Ordinária, realizada no dia 04.06.2010

RESENHA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior, tendo a sua respectiva ausência justificada.

Projeto Minha Casa Minha Vida

Ver. Shirley Sariny - PSB: Solicitou da Câmara que enviasse oficio a Prefeitura solicitando copia do material utilizado na audiência pública sobre o 1º Quadrimestre. Em seguida, perguntou dos Edis presentes, quais os motivos que não inauguraram ainda de fato o Matadouro e o Centro de Convenções. Perguntou também sobre o andamento do Projeto Minha Casa Minha Vida, bem como se a Prefeitura já haveria formado o conselho Gestor, onde a Câmara tem a participação de dois parlamentares, pois tem informações que já tem pessoas selecionadas a receber o beneficio.

Limites da Zona Urbana
Ver. Francisco Cazuza – PMDB: Disse a Ver. Shirley que os dois representantes da Câmara terão apenas a incumbência de fiscalizar as obras e não a escolha do beneficio. Comentou ainda sobre a reunião entre a Câmara e os representantes do banco Bradesco, enfatizando o problema existente com o banco do Brasil. Portanto, argumentou que a solução seja a mudança da folha de pagamento dos servidores do Banco do Brasil para o Banco Bradesco. Por fim, comentou sobre o requerimento do Ver. Gineton, e que a lei que trata sobre os limites da zona urbana do município é dotada do ano de 1969, a qual necessitá-la ser atualizada, pois o município já aumentou muito nesses últimos anos.

Restaurações de Calçamentos e meios fios
Ver. Elsimar Carvalho – PP: Parabenizou a Secretaria de Obras, por ter feito o trabalho de limpeza nos conjuntos Rosvaldo Bezerra e o Artemísio Lopes, além da restauração de calçamentos e meio fios. Na oportunidade solicitou através de requerimento verbal, que a Secretaria de obras desse uma atenção quantos as quadras de esportes existentes na Avenida 16 de Setembro, onde necessita de uma manutenção e restauração. Quanto ao Centro de Convenções disse que foi investido dinheiro público, e até o presente momento não foi inaugurado, e de nada o município tem usufruído e por isso há de saber o que tem ocorrido. Por fim disse que a Prefeita não tem demonstrado consideração e respeito com toda a Câmara de Vereadores.

Banco Bradesco
Ver. Dárcio Bezerra – PMDB: Reforçou as solicitações do Ver. Francisco Cazuza, pois ele acredita que a solução para os serviços bancários em Upanema é o Banco Bradesco, uma vez que, jamais o Banco do Brasil irá instalar neste município uma agência. Quanto ao requerimento do Ver. Gineton, disse que a antiga lei de 1969 que define as limitações urbanas, o Edil sugeriu que a Prefeitura contrate através da secretaria de obras, o serviço de topografia para estabelecer os novos limites urbanos do município.

Decreto estado de calamidade
Ver. Gineton da Costa – PSC: Comentou que no seu entendimento o Ver. Elsimar como um dos membros da comissão da defesa civil do município, poderia agilizar uma forma de auxilio aos agricultores através de uma decretação de estado de calamidade através da gestora municipal, pois o inverno terminou antes do esperado. Por fim questionou o edil a todos os presentes se alguém teria alguma informação sobre o plano do magistério da PMU.

Melhorias na estrada que liga o sitio Pereiros
Ver. Monthalggan Fernandes - PMDB: Usou da palavra para falar que no ano de 2009 foi feito requerimento para recuperação da estrada que liga o município ao sitio Pereiros Zona Rural. Disse que na época foi colocado um tipo de barro que não resolveu o problema e apenas piorou o estado da estrada. Disse também que houve novas solicitações feitas este ano pelo Ver. Elsimar e nada foi feito a respeito. Portanto, espera que o Secretário de Obras resolva o problema.

Solicitou reunião com Prefeita
Ver. Raimundo Carlos – PSB: Em seu pronunciamento sugeriu que as Comissões efetivassem mais os trabalhos para cobrar as necessidades do Povo de Upanema. Por fim, solicitou marcar uma reunião com a Prefeita, para ver as questões envolvendo o homem do campo diante do período de sequeira, o corte de terra, o prejuízo na geração de renda entre outros decorrentes da escassez de chuva.

Conversa com a Presidente do Sindicato

Ver. Adelcina Barbosa – PR: Respondeu sobre o plano do magistério, a qual disse que em conversa com a presidente do Sindicato, Rosemary Dantas, argumentou que haverá a necessidade de novas conversas.

Lido, Discutido e Aprovado....................................................................
Requerimento nº 103/2010, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB: Solicita a colocação de redutores de velocidade, com o fim de minimizar a velocidade do trânsito no inicio da Avenida Manoel Gonçalves próximo a Casa de Show Portal do Sol. Aprovado a Unanimidade.

Convite

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 11 de Junho de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

EM PAUTA:
Projeto de Lei nº 007/2010, de 08.06.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Ementa:
Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para o fim que específica, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense ao Senhor Evandro Rodrigues Lima.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense a Senhora Franciany Dantas de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense ao Senhor Alessandro da Silva Pinheiro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2010, de 09.06.2010.
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB .
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Upanemense ao Senhor Wellington dos Santos Teixeira.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Resenha da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21.05.2010

RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 21 DE MAIO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram com justificativa os Vereadores Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra e Oséas Monthalggan Fernandes da Costa.

Redutores de Velocidade

Ver. Shirley Sariny - PSB: Solicitou que a Secretaria Municipal de Obras desse uma atenção a recolocação dos redutores de velocidade na entrada da cidade, no sentido de que vem de Mossoró, pois foi feito a recuperação de trecho da BR-110, sendo-o arrancados estes e não foram colocados novamente.

Esclarecimentos a População

Ver. Elsimar Carvalho - PP: Prestou esclarecimento quanto à concepção de alguns comentários de pessoas no Município e que estas têm confundido os papéis, ou seja, opinião pessoal própria com a sua opinião administrativa. O Vereador disse que torce pelo sucesso da administração da Prefeita até porque ele a apoiou, porém, têm algumas coisas da Administração que ele não aprova. Por fim comentou que sobre o Plano do Magistério haveria de se debater a exaustão a matéria com a equipe da Prefeita.

Proteção de Tela da Quadra de Esporte

Ver. Raimundo Carlos - PSB: Em tribuna comentou sobre o Requerimento do Ver. Francisco Cazuza que solicitou proteção da quadra de esporte no Conjunto Rosvaldo Bezerra. Disse que obteve do Secretário de Obras, que o Município estaria providenciando já em fase de orçamento do custo da tela que segundo o edil custaria em torno de mais de 20 mil reais, onde parabenizou a Prefeita por ter atendido o Requerimento. Por fim falou ao Secretário da necessidade de fazer uma limpeza em frente à Igreja Católica daquele conjunto.

Ex-Governadora Wilma de Farias

Ver. Anízio Júnior - PMDB: Em aparte ao Vereador Raimundo Carlos comentou que ele exerce a função da defesa contra as supostas anormalidades encontradas, o que ele acha louvável, no entanto, disse que muito mais deveria ter cobrado da ex-governadora Wilma que passou 08 anos no governo e nada fez pela saúde do Município e outras áreas.

Enviado as Comissões.........................................................................
Projeto de Lei nº 006/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos do serviço de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências no município de Upanema. Encaminhada a Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

Apresentado.........................................................................................
O Parecer prévio da estimativa do impacto orçamentário financeiro que visa atender ao disposto no art. 169 da Constituição Federal e art`s 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere à concessão de benefício e assunção de despesas de caráter continuando. O Calculo envolve o levantamento dos custos das Despesas com Pessoal nos termos que dispõem a Lei Complementar nº 101/2000.

INFORME

Informamos a todos que a partir dessa semana precisamente nas terças-feiras estaremos publicando as resenhas das Sessões Ordinárias, realizadas no plenário Francisco Eugênio Freire. A publicação dessas resenhas é importante para o conhecimento dos trabalhos realizados pelos legisladores, além de servir para circulação de saberes nos meios de comunicações do município.

A publicação dessas resenhas faz com que a Presidente na pessoa da Vereadora Adelcina Bezerra cumpra seu papel de legisladora.

INFORME

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra avisa a todos que a 18ª Sessão Ordinária que estava marcada para sexta-feira (04 de Junho), foi antecipada para a quinta-feira (03). A referida Sessão vai ser realizada às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Avisamos também que o feriado do dia 03 de Junho (Corpus Christi), vai ser adiado para o dia 04 do referido mês, ou seja, Sexta-Feira.

Desde já a Presidente da Câmara agradece pela atenção.

Prefeitura solicita Plenário da Câmara

A Prefeitura Municipal solicitou da Câmara de Vereadores o Plenário Francisco Eugênio Freire, para realização de uma Audiência Pública, onde fará a demonstração do 1º Quadrimestre do ano de 2010, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A realização da Audiência Pública dar-se-á no dia 31 de Maio de 2010, às 15:00 horas.

1ª Sessão Itinerante realizada no dia 23.05.2010, às 09:00 horas, no P.A. Esperança.

Presidente da Câmara

Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR

Ver. Raimundo Carlos de Medeiros - PSB

Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ver. Gineton da Costa e Silva - PSC

Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP

Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB

Ver. Dárcio Regis Bezerra - PMDB

Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Presidente do Assentamento Francisco Das Chagas de Mendonça

Aconteceu a 1º Sessão Itinerante dessa 14º Legislatura

A Câmara Municipal de Upanema realizou neste domingo, 23 a primeira Sessão Itinerante da atual legislatura. A mesma aconteceu no Projeto de Assentamento Esperança, tendo como local a sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, que contou com a participação dos noves Vereadores, Presidente da comunidade, além da participação do público que compareceu em bom número.

A Sessão foi presidida pela Presidente Adelcina Bezerra (PR), a mesma deu inicio às 9:00 horas em ponto e teve a duração de duas horas. O idealizador desse projeto é o Vereador Oséas Monthalggan (PMDB) que contou com aprovação dos colegas Vereadores.

Inscrito para falar na tribuna o Presidente da comunidade o Senhor Francisco Das Chagas de Mendonça, com um tempo de 10 minutos. Na oportunidade agradeceu a iniciativa dos Vereadores, em seguida, reivindicou melhorias para o Projeto de Assentamento Esperança, no que diz respeito à implantação de uma Creche, melhorias na Iluminação e uma Água de melhor qualidade.

Os ilustres Vereadores ficaram muitos satisfeitos com realização dessa Sessão Itinerante, segundo os mesmos, a Sessão aconteceu com muito sucesso, aonde uma população se fez presente e teve oportunidade de ter um contato mais direto com seu representante, além de participar da Sessão. O objetivo dessa ação é da Câmara ficar próximo da sociedade e mostrar a população seja ela da Zona Urbana ou Rural, seus trabalhos realizados. O conhecimento dos problemas, as reivindicação e sugestões dos Cidadãos Upanemenses fazem com que os nobres Vereadores cumpram seu papel de fiscalizador e legislador.

De acordo a Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra (PR), a Sessão superou todas as expectativas esperadas. Na oportunidade disse que a Câmara vem desempenhando seu papel, no que diz garantir os direitos dos Cidadãos Upanemenses.

Câmara realiza 1º Sessão Itinerante na Zona Rural

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra se reuniu no dia 23.04.2010, às 8:00 horas com toda edilidade em sua sala, para discutir a realização da 1º Sessão Itinerante na Zona Rural do Município de Upanema/RN. Nesta reunião foram abordados diversos assuntos tais como: localidade, Sede, Data e Horário para realização da Sessão. A primeira comunidade a receber a caravana de Vereadores é o Projeto de Assentamento Esperança. A sessão em si começa às 9:00 horas na sede da Igreja Assembléia de Deus do Assentamento, e terá a duração de duas (2) horas segundo o Regimento Interno da Casa. O representante da comunidade aproveitará o momento para reivindicar ou mostrar o que de errado está ocorrendo em seu assentamento, porém, solicitando apoio dos parlamentares para a questão.

O Projeto de Assentamento Esperança é localizado na Zona Rural do Município onde estará movimentado neste Domingo (23) por conta da presença da caravana dos Vereadores de Upanema. A comunidade receberá a primeira Sessão Itinerante dessa 14ª legislatura nesse ano, e terá a oportunidade de solicitar, elogiar, sugerir, ou, que achar necessário para seu Assentamento.

De acordo com a Presidente da Câmara, a Ver. Adelcina Bezerra (PR), a Sessão espera ter uma participação popular muito boa, e espera superar todas as expectativas. As Sessões Itinerantes é muito importantes para as pessoas dessas comunidades que merecem todo o respeito e carinho. As Sessões Itinerantes também servirá para que possamos divulgar melhor, junto à população, os trabalhos realizados pela nossa Casa de Leis.

Nessa Sessão terá o acompanhamento da policial militar do Município, que dará todo seu apoio a caravana de Vereadores. A participação da policia é muito importante para resguardar e manter a ordem em eventos públicos como desse porte, além da integridade física de todos seja ela material ou humana.

Ressalto a importância da realização dessa Sessão Itinerante na Zona Rural do Município, uma vez que, a Instituição Câmara tem um grande papel a desempenhar no que compete a garantir os direitos dos Cidadãos Upanemenses.

Portanto, sendo do interesse de todos, desde já todos estão convidados para prestigiar este evento de grande importância, onde nos colocamos a inteira disposição para quaisquer outras informações.

Convite

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 16ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura, a ser realizada amanhã dia 21 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 014/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Projeto de Lei nº 023/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência nas unidades municipais de saúdes que menciona.

APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Ementa:
Apresentação do Parecer Prévio do Plano de Cargos e Salários para os Servidores da Educação do Município, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, quanta aplicabilidade e o impacto na folha de pagamento com detalhes conciso nos Arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, do Governo Federal.

Os Vereadores se reunirão internamente com representantes do Banco Bradesco

A Câmara de Vereadores se reuniu internamente na manhã desta Sexta-Feira dia 14 de Maio de 2010, logo após a 15º Sessão Ordinária, na Câmara, com representantes do Banco Bradesco.

A solicitação foi feita pelo Ver. Francisco Cazuza através de ofício emitido pela Câmara ao gerente do auto-atendimento do Banco Bradesco do nosso Município, o senhor Evandro Rodrigues, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma agência em Upanema.

A implantação dessa agência é de grande importância para o Município, uma vez que, com a implantação dessa agência no Município o Banco disponibilizará melhor os serviços e produtos bancários, tais como: Saldos e Extratos – Pagamentos – Cheques -Transferência – Cartão de Credito – Investimentos – Empréstimo e solicitação em outros serviços e etc. Além do dinheiro circular melhor na cidade, criando assim o que chamamos de “Capital de Giro”.

Presentes na reunião os Senhores Vereadores, o gerente do auto-atendimento do Município, o gerente da agência da cidade do Assú, a qual, a da cidade de Upanema pertence e o Representante pelas negociações do Banco Bradesco do Estado do Rio Grande do Norte e Ceará.

Quanto à proposta para a implantação de uma agência no Município, o Representante pelas negociações disse que de imediato não poderia ser feito, pelo motivo do Banco trabalhar por metas, no decorrer da jornada que o auto-atendimento local for atingindo suas metas, o Município será contemplado com a sua agência.

Ainda em suas palavras disse que já se reuniu em dias anteriores com a Prefeita Maria Stella Freire, e mostrou todas as propostas e vantagens que o Banco tem a oferecer ao Município. Uma das vantagens do Município é a arrecadação do imposto com o ISS.

O gerente do Bradesco local o senhor Evandro Rodrigues, disse que hoje o auto-atendimento do Município é suficiente para atender seus clientes, que conta com um número estimado de 2.000.00 clientes.

O Vereador Dárcio Regis durante a reunião disse que o Banco Bradesco é o melhor banco que conhece.

Quanto a Câmara a Presidente disse que ela pessoalmente já tinha se reunido em dias atrás com Evandro, para ver as propostos que o Banco tinha a oferecer a instituição Câmara. Mas diante dessa nova reunião em nossa casa, iria se reunir novamente para rever detalhadamente com Evandro, as novas propostas e vantagens que o Banco tem a oferecer, e havendo uma proposta que contente ambas as partes, sendo que os Vereadores forem a favor, pode transferir a conta da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.

Por fim, ficou certo dos Vereadores se reunirem em breve com a Prefeita, quanto às propostas oferecidas pelo Banco Bradesco.

Matérias Aprovadas na 15ª Sessão Ordinária

Preposições da 15ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Requerimento nº 097/2010, de 05.05.2010.
Autor: Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, junto a Secretaria de obras do Município, que seja feito a complementação do calçamento da Rua Antônio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN. Aprovado.




Requerimento nº 098/2010, de 05.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na Praça Joyce Alves Fernandes, situado no conjunto Rosvaldo Bezerra de Medeiros no Município de Upanema/RN. Aprovado.



Requerimento nº 102/2010, de 13.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanem/RN, providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica na unidade de saúde mista neste Município. Aprovado.



Requerimento nº 101/2010, de 11.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, por meio de sua secretaria de obras, providencie a implantação de lombada ou redutores de velocidades na Rua Augusto Pinheiros localizada no Bairro Pêgas neste Município. Aprovado.

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL

Prefeitura Municipal de Upanema envia arrecadação do Mês de Abril para Câmara Municipal de Vereadores.

INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Prefeita Maria Stella sanciona a Lei Municipal nº 428/2010

LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 11 DE MAIO DE 2010

Ratifico o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de UPANEMA/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.


MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei;

Faz saber que o Poder Legislativo deste Município de Upanema-RN aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica ratificado, em todos os seus termos, conforme anexo I desta Lei, o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Upanema/RN com a finalidade de constituir Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, como pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, com prazo de duração indeterminado, com a finalidade de, observados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de atenção as urgências e outros relacionados a este objeto no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do Município/Fundo Municipal de Saúde, estando desde já autorizadas a abertura de crédito especial e suplementação orçamentária.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Upanema, 11 de Maio de 2010, 189° da Independência e 122° da República.

Câmara realiza Sessão Extraordinária

Câmara de Vereadores realizou nesta amanhã de terça-feira dia 11 de Maio de 2010, às 09:00 horas na Câmara, Sessão Extraordinária para discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, uma vez que, Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005. O projeto veio em regime de tramitação de Prioridade, o mesmo, foi dada entrada na 14º Sessão Ordinária realizada no dia 07.05.2010, para apreciação dos pareceres das comissões.

As Comissões são de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Comissão de Redação e Justiça e a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Essas Comissões têm por finalidade examinar a preposição e sobre elas decidir sendo-a favor ou contra.

Presente na Sessão Extraordinária Vereadores, a Secretária Municipal de Saúde Conceição Medeiros e a Prefeita Municipal de Upanema/RN Maria Stella Freire. Na Sessão depois das Comissões apresentarem seus pareceres sendo favorável a matéria, os Vereadores discutiram e aprovaram a Unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2010.

Preposições da 14ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema
Ementa:
Ratifico o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema, com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 016/2010, de 05/05/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:
Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Enviado a Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº014/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Matéria retirada da Sessão pelo Autor
Requerimento nº 098/2010, de 05/05/2010
Requerimento nº 097/2010, de 05/05/2010
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Feliz DIA DAS MÂES

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema desejam a todas as mães um feliz DIA DAS MÃES, que Deus ilumine seus passos a cada dia de suas vidas, sempre com o amor materno. Às vezes, as palavras se perdem na expressão Mãe. Nenhum dicionário definirá a magia do seu significado e, em todos os idiomas, traduz o mesmo sentimento: ser mãe.
Parabéns todas as Mães pelo seu dia, esse são os sinceros votos de todos que fazem a Câmara de Vereadores

Crônica
AMAR-TE-EI MAMÃE!

Nossos cordões umbilicais não foram cortados.

Vivemos constantemente ligados às nossas mães.

Elas partem e não cortam esta ligação divina em que nos apoiamos por toda nossas vidas; "Mamãe!!" a primeira palavra do nosso vocabulário;

"Minha mãe!" Primeira coisa que pensamos quando precisamos de algo;

"Manheee!!" primeira coisa que gritamos após um susto.

Mãe, mãe e mãe...

Mãe isso, mãe aquilo, e lá está a mãe, chamando a atenção do filho que pede atenção.

Esta nossa proteção diária e divina que nos pegou no colo, mesmo quando velhinha afaga nossos cabelos, cabelos este que, ainda quando brancos, queremos suas mãos enrugadas, trabalhadas a nos acariciar.

Mãe com suas preocupações carregadas de orações, para com o filho que, nem sempre, lembra-se de avisá-la, de se preocupar com o que poderá advir de seu esquecimento, de sua falta de preocupação!

E lá estão elas, ocupadas em nos proteger de algo que possa nos acontecer, abraçadas em suas preces, nas suas conversas diárias com Deus! Assim, óbvio, Deus ouve nosso pedido sempre por último, pois nossas mãezinhas estão lá, rezando tanto por nós, até seus joelhos não agüentarem mais.

Deus as ouve, nos socorre e só depois verifica o que queremos!

Mãe, sofrimento constante e amor eterno. Mãe, único e verdadeiro amor, tão grande e cabe perfeitamente neste diminuto coração materno, pequeno por fora, imenso, elástico por dentro! Mãe mulher, verdadeira, pura, audaz, forte e, eu, apenas um filho, cheio de falhas, que provavelmente muito a tenha feito chorar e sofrer... um fraco, carente, sempre desejoso de seus abraços fortes, quase sem forças! Filhos, filhos e filhos, não mudam.

Serão sempre os que correm para agarrarem-se à barra de suas saias, onde secam seus olhos nos momentos tristes, onde se apegam nos momentos em que caem, sem forças para se recuperar!

Mãe, minha fortaleza, meu ser, minha alma e minha vida!

Mãe, tu deste e daria tua vida por mim!

Eu, apenas um filho que gostaria de te dar o maior e mais precioso tesouro do mundo: meu imenso e puro amor acompanhado dos céus, dos mares, as estrelas, do espaço universal. Presentear-te com todas as jóias mais preciosas do mundo! E, por ser filho, queria poder dar-te a vida eterna para estar ao teu lado e abraçar-te, beijar-te a todo instante. Que a nossa distância não passe de um simples estender dos lábios para beijar-te e receber seus doces beijos, a me acalentarem, me encherem de vigor e a me fazerem sentir um homem criança! Minhas lágrimas mãe, são tuas, por este amor maior que me tens! Mãezinha, infelizmente, não posso te dar tudo isso, mas o tesouro de Deus posso te enviar em pequenas e singelas palavras, palavras estas que explodem o coração e altivam a alma , te colocando no posto sagrado de mãe! Este é meu eterno presente, que não tem preço e o tamanho é imensurável: Deixa-me dar todo o meu amor que não chega a uma fagulha do teu!

INFORME

A presidente a Câmara de Vereadores convida todos para assistir a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 07 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Em Pauta

Requerimento nº 097/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, junto a Secretaria de Obras do Município, que seja feito a complementação do Calçamento da Rua Antonio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN.

Requerimento nº 098/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB.

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na praça Joyce Alves Fernandes, situado n conjunto habitacional Rosvaldo Bezerra de Medeiros.

Veto Total do Projeto de Lei nº 013/2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema

Ementa:

Encaminhado VETO TOTAL do projeto de lei nº 013/2010, de 09 de Abril de 2010, pela prefeita municipal Maria Stella Freire.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

Projeto de Lei nº014/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

Ratifica o protocolo de intenção firmado pelo município de Upanema com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.

Projeto de Lei nº 016/2010.

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente realiza reunião

A Câmara Municipal de Vereadores usando das atribuições legais, e a incumbência imposta pela atribuição do Cargo, convidou o Ministério Público, Conselho Tutelar e o Presidente do COMDICA para uma reunião no dia 05 de Maio de 2010, às 15:00 horas, na Câmara Municipal, onde versará questões ligadas a "Inicialização e envolvimento de nossas Crianças e Adolescentes no Mundo das Drogas e da Prostituição". Essa reunião será realizada interna, apenas para os três Orgãos.

Essa reunião foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente desta Casa de Leis, que tem como palarmentares os Vereadores Raimundo Carlos - Presidente, Francisco Cazuza - Relator, Oséas Monthalggan Fernandes - Menbros.

Os Vereadores considerando que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao repeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", segundo consta no Art. 227 da nossa Constituição Federal.