quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Última Sessão Legislativa

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a toda POPULAÇÃO de Upanema para se fazer presente na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 17 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Os Vereadores aprovaram nesta Sessão o projeto de Lei nº 012/2010, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Anual para o próximo ano, estimando receita e fixando despesa. A proposta de orçamento para o ano de 2011 está estimada no valor geral de R$ 36.118.316,00. Os Edis também aprovaram nesta Sessão diversas emendas dos parlamentares emendadas ao Orçamento.

Após essa Sessão os trabalhos da legislatura atual entrará em recesso parlamentar e voltará às atividades normais no dia 1 de fevereiro de 2011.

Resenha da 16ª Sessão Ordinária - realizada no dia 25.10.2010

RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR.

Horário do Grande expediente


VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este repassou para os Edis presentes que esteve na Capital do Estado, Natal na CONAB juntamente com o Presidente da Cooperativa Rocha Neto, onde lá conseguiram a liberação de 30 (trinta) toneladas de feijão e 5 (cinco) toneladas de farinha, para serem distribuídas entres as associações, assentamentos e famílias carentes do município. O Vereador disse ainda que essa distribuição é feita diretamente na CONAB.


VER. OSÉAS MONTHALGGAN – PMDB: Inicialmente parabenizou a Prefeita Maria Stella por ter conseguido para o município uma maquina retro escavadeira, um ônibus e também alguns recursos para o esporte, onde já estar sendo feito o levantamento nas quadras de esporte para serem colocadas telas de proteção.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Este falou da visita que fez a escola municipal Maria Gorete juntamente com o colega Ver. Raimundo Carlos, onde pôde constatar várias necessidades e problemas existentes na escola, tais como banheiros e janelas quebradas e entre outros. O Vereador disse ainda que em conversa com o diretor da escola, foi informado que a Prefeitura não fez nada na escola durante esses dois anos de administração. Após falou sobre o programa compra direta, onde disse que iria procurar o responsável pelo programa no município, por que segundo o Vereador, os produtos que estão sendo-os entregues as entidades não são de boa qualidade.


VER. DÁRCIO REGIS - PMDB: Este disse também que fez uma visita a esta escola juntamente com o Ver. Raimundo Carlos e o Sec. de Turismo Anaximandro, onde também constataram várias necessidades nessa escola. O Edil disse que já levou essas necessidades ao conhecimento da Prefeita, para que seja marcada uma reunião urgente com representante do Executivo, Legislativo, Direção da Escola e de todos os representantes da escola, para juntos tentar resolver os problemas. Após disse ao Edil que é dever do Vereador fiscalizar os problemas do município.

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Esta fez uma complementação a respeito da reunião sobre os problemas da escola Maria Gorete. Disse que a escola dispõe de dois programas que vem dinheiro diretamente para a escola administrar, são eles PDDE e PDE. Esses recursos são destinados ao material permanente e de expediente. Então, o que realmente deve ser analisado no momento a respeito dessa reunião com as autoridades competentes, é analisar se eles são insuficientes para demanda ou não, onde a Edil acredita que seja o mais provável. Por fim, disse que é importante sentar juntos para se esclarecer os fatos para depois não acusar muitas vezes A ou B indevidamente, quando na verdade o desenvolvimento da nossa educação não deve ser visto como gasto, e sim, como investimento.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Este parabenizou o Ver. Gineton por ter conseguido juntamente com o Presidente da Cooperativa Rocha Neto, a distribuição dos alimentos junto a CONAB. Parabenizou também o Ver. Oséas Monthalggan pelas suas palavras e preocupações quanto à viagem da Prefeita a Brasília, onde disse também que já teve conhecimento dos beneficio conseguido pela Prefeita para o município. Parabenizou em seguida o Ver. Francisco Cazuza pela suas preocupações quanto à escola municipal Maria Gorete. Após disse que em conversa com a Prefeita tinha sido informado pela mesma, que já tinha mandado o Sec. de Obras resolver os problemas da escola Maria Gorete. Disse ainda que reivindicou a Prefeita melhorias para o esporte no município. Reivindicou também soluções sobre o problema da passagem molhada de atoleiro, onde teve conhecimento que já está também sendo feito a adequação e recuperação da mesma. Na área da agricultura disse que foi informado pela Prefeita que os tratores que forem quebrados no corte de terra, terão no máximo três dias para serem concertados.

VER. SHIRLEY SARINY - PSB: essa falou em relação à carência e as precariedades na escola Maria Gorete, e disse que olhando a LOA pôde ter conhecimento que para aquisição do veiculo da Prefeita o valor é de 150.000,00 mil. Então, diante desses problemas existentes será que é necessário a compra desse veiculo com esse valor tão alto. Em seguida, perguntou do líder do governo o Ver. Monthalggan, como está o projeto aprovado nessa Casa no valor de dez milhões para o saneamento básico. Em resposta o Ver. Monthalggan disse que já está depositado 3/5 (três e meios) milhões na Caixa Econômica Federal, no entanto, disse que pode ser que ainda nesse ano não comece, mais espera que no próximo ano tenha inicio as obras. Após, a Ver. Shirley parabenizou a igreja evangélica assembléia de Deus, pela realização do brilhante congresso no município. Por fim, agradeceu a igreja católica pelo convite para participar dos festejos da festa da padroeira de nossa senhora da Conceição.


VER. ELSIMAR CARVALHO – PP: Este disse que foi procurado por uma senhora, aonde ela lhe pediu que solicitasse da Prefeita na tribuna da Casa, que tomasse as providências a respeito da escuridão nas ruas da cidade. Disse que irá procurar o Secretário de Obras para fazer essa advertência. Em seguida falou a respeito de um buraco que se abriu ao lado da praça do cemitério. Após falou sobre a máquina perfuratriz do município, que se encontra parada, segundo o Vereador, deste o dia 01 de janeiro de 2009, porém disse que é uma perda muito grande para o município essa máquina ta parada. Sobre o esporte disse que no ano passado foi alocado no orçamento quase 170.000,00 (cento e setenta mil) reais para realização de campeonatos e pratica de esporte no município, porém, até o momento não se tinha conhecimento desses investimentos. Quanto ao Coordenador de esporte Onildo Bezerra, disse que o mesmo teve uma grande dificuldade em conduzir o esporte no município no ano de 2010, por questão financeira, no entanto, Onildo chegou até injetar recursos próprios para que a equipe de Upanema não terminasse a competição a nível estadual pela metade. Após disse que Onildo fez de tudo para que a cidade de Upanema fosse bem representada lá fora.


VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este disse que ao Vereador Elsimar tinha falado em um assunto de grande importância para o município (maquina perfuratriz). Disse que é lamentável passar e ver essa máquina ser destruída pelo ferrugem. Disse ainda que muitos municípios gostariam de ter uma maquina como essa em seu município. Após pediu mais sensibilidade por parte do Executivo a respeito do concerto dessa maquina.

Ordem do Dia


Requerimento nº 123/2010, de autoria da Ilustre Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:

Solicita que seja remetido a esta Casa de Leis, no prazo de 10 dias, cópias de todos os Decretos Executivos expedidos pela Prefeitura Municipal de Upanema, a partir do dia 01 de Janeiro de 2009, até a data de recebimento deste requerimento.
Enviado as Comissões para emissão dos devidos pareceres

Projeto de Lei nº 022/2010, de autoria do Ilustre Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB
Ementa:
Denomina de Rua Ver. AGENOR VITORINO DA COSTA, e dá outras providências.
Enviado as Comissões para emissão dos devidos pareceres.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Reunião hoje para discutir a situação da Escola Municipal Maria Gorete

A Câmara de Vereadores realizará hoje (7) uma reunião com as finalidades, ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO. A reunião ocontecerá as 14:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Foram convidados para participar dessa reunião a Prefeita e o Vice, o Secretário de Educação, Diretor da escola, Presidente do SINDSERPUP, Representantes do Conselho Educacional da Escola Municipal, Supervisoras Pedagógicas, Representante do PAR, Coordenador e Vice Financeiro da Escola, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Representantes de PAI e o Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escola.

O objetivo dessa reunião é para tratar de assuntos que reflitam diretamente ou indiretamente, decorrente das possibilidades de melhorias que estão relacionadas à incumbências que encontram-se sob sua responsabilidade e guarda.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Sessão Plenária hoje

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada hoje dia 03 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.
Desde já a Presidente agradece pela presença

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

ATENÇÂO: Audiência Pública CANCELADA

A Presidente avisa a toda população de Upanema que Audiência Pública que estava marcada para hoje (2), foi cancelada para data a ser ainda definida. O cancelamento foi solicitado pelos palestrantes. Eles argumentaram que os materiais que iriam ser apresentados na audiência não chegaram. Pensando assim é que foi cancelada essa audiência pública.

Desde já a Presidente agradece a compreensão de todos

Audiência Pública hoje

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema A Exma. Sra. Adelcina Bezerra CONVIDA a toda população de Upanema para se fazer presente na Câmara hoje (2) para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que versará como tema: O plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A referida audiência pública é uma solicitação do Ver. Monthalggan Fernandes, a qual acontecerá no Plenário Francisco Eugênio Freire, Prédio sede deste Poder Municipal, às 15:00 horas.

Desde já a Presidente agradece pela presença