RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa.
Horário do Grande expediente
Ver. Dárcio Regis:
Comentou que desde seu primeiro mandato no ano de 2000 tinha vontade de trazer o Selo Unicef para Upanema, mas não foi possível. Esse ano se sentiu emocionado com a pessoa certa e no lugar certo para lutar pelo Selo Unicef, essa pessoa é o Dr. Danilo Freire. Com certeza uma pessoa batalhadora e trabalhador como ele, Upanema só tem a vencer. Finalizou dizendo que pode contar com ele nessa luta juntamente com os colegas Vereadores.
Ver. Shirley Sariny:
Primeiramente agradeceu e parabenizou o Padre Tarcisio e toda sua equipe pela realização da brilhante festa da padroeira 2009, que se encerrou neste último dia 08 de dezembro. Agradeceu também de modo especial em nome de sua mãe Bernadete pela homenagem a ela concedida, que por motivos superiores não pode está presente, mas que ficou muito feliz pela homenagem. Parabenizou também o Dr. Danilo Freire pelo seu trabalho, sua capacitação e interesse pelo Selo Unicef para o Município.
Ver. Raimundo Carlos: 
Disse que ficou muito satisfeito com a realização da Audiência Pública sobre o Selo Unicef, com as palavras do Articulador do Selo o Dr. Danilo Freire sentiu firmeza, no qual parabenizou pela sua competência. Parabenizou também a Sra. Prefeita Maria Stella Freire pelas palavras de apoio a comissão do Selo, onde disse que irá aplicar bem as políticas públicas.
Ver. Adelcina Bezerra:
Em seu pronunciamento disse que não ir a mas fazer felicitações a Audiência Pública sobre Selo Unicef, uma vez que, os colegas Vereadores já fizeram essas congratulações ao evento, na pessoa do Dr. Danilo Freire e a Prefeita Maria Stella. Ainda com a palavra registrou moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Grispino conhecido popularmente, e pai do Ver. Dárcio Regis. Registrou também moção de pesar a toda sua família em nome da Sra. Terezinha que é considerada uma pessoa especial na sociedade Católica.
Ordem do Dia
RELAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DE AUTORIA DA VER. SHIRLEY COSTA
EMENDA N.º 009/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos da Secretaria Municipal de Obras para a implantação do Sistema de Energia Solar em Praças, Prédios Públicos e as principais avenidas e logradouros deste município. Aprovado.
EMENDA N.º 010/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a confecção de “Sopões Comunitários” a serem distribuídos com as comunidades mais carentes do município de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 011/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Aquisição de equipamentos para instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado.
EMENDA N.º 012/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a participação e qualificação do agente político em Congressos e Simpósios. Aprovado.
EMENDA N.º 013//2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo, participação e qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 014/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a implantação de hortas comunitárias e compra de hortaliças produzidas pelas comunidades da zona rural. Aprovado.
EMENDA N.º 027/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação para aquisição de um equipamento gerador de energia elétrica de 180 Kva para a Unidade Mista de Saúde em Upanema. Aprovado.
DE AUTORIA DO VER. ELSIMAR CARVALHO
EMENDA N.º 015/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo ao corte de terra. Aprovado.
EMENDA N.º 016/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo à vacinação de prevenção a Febre Aftosa em Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 017/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Perfuração de Poços. Aprovado.
EMENDA N.º 018/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações voltadas à aquisição de alevinos. Aprovado.
DE AUTORIA DA VER. ADELCINA BARBOSA
EMENDA N.º 019/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a proteção da saúde auditiva e oftalmológica dos alunos da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 020/2009- ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de aquisição de óculos para alunos carentes da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 021/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de Incentivo ao Selo UNICEF. Aprovado.
DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO CAZUZA
EMENDA N.º 022/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Projeto e estudo técnico no bairro dos teimosos por empresa e profissionais especializados. Aprovado.
EMENDA N.º 023/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção de pocilga pública. Aprovado.
DE AUTORIA DO VER. DÁRCIO BEZERRA
EMENDA N.º 024/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material para prática de futebol de campo. Aprovado.
EMENDA N.º 025/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material Esportivo, para a prática do futebol de salão. Aprovado.
EMENDA N.º 026/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção e instalação de adutora para o Estádio de Futebol José de Anchieta Freire (Freirão). Aprovado.
Projeto de Lei nº 012/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Estima e Fixa as Despesa para o Orçamento Financeira do Exercício de 2010. Aprovado.
INFORME:
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que de acordo com Art. 3ª do parágrafo “a” do regimento interno da casa os Vereadores estão de recesso a partir deste dia 15 de Dezembro de 2009 a 01 de Fevereiro de 2010. Informamos ainda que os trabalhos da Câmara estão funcionando internamente com os funcionários da Casa. Portanto, a Câmara Municipal de Vereadores deseja a todos Upanemenses um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.
