Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema
Ementa:
Ratifico o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema, com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Projeto de Lei nº 016/2010, de 05/05/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:
Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Enviado a Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 015/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Projeto de Lei nº014/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Matéria retirada da Sessão pelo Autor
Requerimento nº 098/2010, de 05/05/2010
Requerimento nº 097/2010, de 05/05/2010
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
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