Convite

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 16ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura, a ser realizada amanhã dia 21 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 014/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Projeto de Lei nº 023/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência nas unidades municipais de saúdes que menciona.

APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Ementa:
Apresentação do Parecer Prévio do Plano de Cargos e Salários para os Servidores da Educação do Município, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, quanta aplicabilidade e o impacto na folha de pagamento com detalhes conciso nos Arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, do Governo Federal.