quarta-feira, 31 de março de 2010

A Presidente informa a população

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos que os trabalhos normais da casa terminam hoje, devido às comemorações da semana santa, porém, ficando apenas os trabalhos interno entre quinta e sexta – feira (01 e 02 de Abril). A Presidente informa ainda que os trabalhos da devida casa de leis voltarão nesta segunda-feira dia 05, a partir das 7:00 horas.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

terça-feira, 30 de março de 2010

Veja o lançamento do Edital e Aviso de Licitação

Lançamento do Edital no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, ás 10:00 horas deste dia 29/03. Presentes na solenidade o Deputado Federal João Maio, a Prefeita de Upanema Maria Stella Freire, o Prefeito de Campo Grande Francisco das Chagas, os Superintendentes do DNIT- RN Fernando Rocha e Gledson Maia, a Presidente da Câmara e Vereadores do Município. tambèm presente a Deputada Estadual Larissa Rosado e o Vereador da cidade de Mossoró Lairinho Rosado. Neste evento presentes grandes lideranças política locais como o Presidente do Diretório Municipal do PMDB o Engenheiro Dr. Dorian Carlos Freire, o Presidente do Diretório Municipal do PSB Luiz Jairo e o Ex-Prefeito do Município de Upanema Jorge Luiz. Destacamos também a presença da população.
Foto Oficial do Lançamento do Edital




Edital nº 96/2010-Concorrência Pública

Aviso de Licitação






segunda-feira, 29 de março de 2010

Convite a População

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra convida toda população de Upanema para prestigiar a partir das 10:00 horas dessa manhã, ASSINATURA DE AUTORIZAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2010, MODO CONCORRÊNCIA, este modo se refere a contratação de empresas para execução da pavimentação e melhorias da BR- 110.

Nesse evento estará presente o Deputado Federal o Sr. João Maia, o superintendente do DNIT que esteve presente na audiência o Sr. Fernando Rocha, Deputados Estaduais, a Prefeita Municipal de Upanema Maria Stella Freire, Vereadores do Município, lideranças políticas do Município e Estadual.

Desde já a Presidente agradece pela presença.

Agradecimento ao Secretário da SEMARH

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema em nome de todos os Vereadores e usando das suas atribuições legais, enviou no dia 05 de Novembro de 2009 oficio nº 094/2009 CMUpn, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, o Senhor Iberê Paiva Ferreira de Souza, solicitando sua compreensão e sensibilidade em CARÁTER DE URGÊNCIA providências as serem tomadas, quanto a recuperação de parte da estrutura deteriorada e manutenção da Barragem de Umari localizada neste Município, uma vez que esta obra foi construída com recursos do Governo Estado e Federal.

A referida solicitação se fez no sentido de que aos nossos olhos e de nossa população, apesar de não termos o conhecimento técnico adequado, nos vimos na preocupação quanto a situação da estrutura da citada Barragem. E assim acreditávamos que a situação propiciava riscos a integridade física de qualquer cidadão e das comunidades vizinhas.

Ressaltamos que a população local encontrava-se amedrontada diante de um provável estado de perigo que por ora apresentava. Portanto, nós Vereadores consciente de nosso dever como agente político constitucionalmente constituído, nos vimos na obrigação de buscar uma solução para acalmar esse povo que a nós confiou à defesa do bem comum, o resguardo e manutenção do Município e de seu povo. Então, o Vereador Dárcio Regis na oportunidade de seu pronunciamento na 9ª Sessão Ordinária fez questão de agradecer em nome de todos os Vereadores ao Senhor IBerê Paiva Ferreira de Souza quanto a reforma da citada Barragem solicitada através de oficio emitido pela Câmara de Vereadores.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Comunicado a População

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a toda população de Upanema que a Sessão deste dia 02 de Abril próxima sexta-feira feriado (Sexta-Feira da Paixão), foi antecipada por maioria dos Vereadores para ser realizada neste dia 26 de Março, ou seja, amanhã a partir das 10:00 horas da manhã, no plenário Francisco Eugênio Freire.
Desde já a Presidente agradeçe pela atenção.

Câmara aprovado projeto Minha Casa Minha Vida

A Câmara de Municipal aprovou nesta sexta-feira na 7ª Sessão Ordinária no 1º período da 14ª Legislatura, projeto de Lei que veio em caráter de urgência/urgentíssima da Prefeitura Municipal de Upanema sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definitivas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. Esse projeto foi aprovado a Unanimidade.

sexta-feira, 19 de março de 2010

A Pauta da Sessão desta Sexta-Feira

Relação de proposições em pauta para Sessão desta Sexta-Feira

Projeto de Lei nº 018/2010 de 17.11.2009 - Autor Poder Executivo
Autoriza a Doação de Bem Público Dominial ao Particular o Senhor Pedro de Freitas Bezerra.

Requerimento nº 092/2010 de 09.03.2010 - Autor Ver. Adelcina Medeiros B. Bezerra
Solicita que a Prefeita Municipal de Upanema, faça a divulgação quanto as pessoas que tem DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL em repartições públicas e comércio.

Requerimento nº 091/2010 de 08.03.2010 – Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior
Solicita que a Prefeita viabilize Projeto de Cobertura para os Quiosques que estão situados no Terminal Turístico José Reis de Oliveira

Requerimento nº 090/2010 de 08.03.2010 – Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho
Solicita da Prefeita Municipal de Upanema a Remessa Mensal de Forma Detalhada das Receitas do Município, Incluindo os Convênios.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Sessão Ordinária de hoje dia 13.03.2010

A Presidente da Câmara CONVIDA todos Upanemenses para prestigiar hoje a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 14ª Legislatura, inscrita para Sessão a Presidente do Sindserpup Rosemary Sobral Dantas Costa, a Sessão terá início ás 10:00 horas no Plenário Francisco Eugênio Freire com o assunto: Movimento Sindical na Greve dos Professores do Município.
Desde já a Presidente agradece a presença de todos.
Adelcina Medeiros B. Bezerra.
Presidente

quarta-feira, 10 de março de 2010

COMUNICADO A POPULAÇÃO

Assunto: Comercialização irregular de Gás GLP (Gás de Cozinha)


A Câmara Municipal de Upanema no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Recomendação n.º 01/2010 da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema,

Vêm a público CONVIDAR a todos os comerciantes deste Município que tem em seu estabelecimento a comercialização de Gás GLP (Gás de Cozinha) de forma regular e irregular, para comparecer a Câmara Municipal de Upanema no dia 17 de Março de 2010 às 14:00 horas, para assistir uma palestra sobre o assunto deste comunicado com o 2º Tenente Bombeiro Militar - Antônio Elton de Queiroz do Sub-Grupamento de Bombeiros- Unidade Mossoró – Estado do Rio Grande do Norte.

Informamos que esta palestra visa o adequadamento as normas e sobretudo a segurança de todos, será informado os requisitos a serem atendidos para a realização da comercialização do Gás GLP, entre outros critérios a serem observados.
Desde já a Presidente da Câmara agradece a participação de todos.

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Upanema