Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, tendo a sua respectiva ausência justificada.
Facultada a Palavra a Prefeita Maria Stella Freire: Iniciou agradecendo a todos os presentes e colocou-se a disposição para responder as perguntas decorrentes da ata linda na presente sessão, e quanto aos dois projetos de lei da Prefeitura Municipal e que estavam pautados para esta sessão.
Lido, Discutido e Aprovado....................................................................
Requerimento nº 105/2010, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB: Solicita que seja remetido num prazo de até 30 dias, informações justificando os reais motivos que ensejam o retardamento do funcionamento de obras importantes neste município como o Abatedouro Público e o Centro de Convenções. Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzem bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Upanema.
O Ver. Raimundo Carlos, no decorrer da discussão, solicitou vista do projeto de lei, e qual requisição foi acatada por toda edilidade ficando para a próxima sessão sua votação.
Projeto de Lei nº 008/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar até o limite de R$ 10.014.968,10 e dá outras providências. Apresentado as Comissões.
Foi apresentado nessa sessão Requerimento nº 106/2010 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e votação da respectiva matéria para esta sessão.
Logo após o Projeto de Lei foi colocado em votação, em seguida declarado Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Lei nº 007/2010, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 para o fim que especifica, e dá outras providências.
Foi apresentado nessa sessão Requerimento nº 107/2010 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e votação da respectiva matéria para esta sessão.
Logo após o Projeto de Lei foi colocado em votação, em seguida declarado Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Resolução nº 008/2010, Autora Mesa Diretora: Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Upanema-RN, e dá outras providências.
A matéria foi colocada em discussão e em seguida em votação sendo-o, Aprovado a Unanimidade.
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