INFORME

A presidente a Câmara de Vereadores convida todos para assistir a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 07 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Em Pauta

Requerimento nº 097/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, junto a Secretaria de Obras do Município, que seja feito a complementação do Calçamento da Rua Antonio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN.

Requerimento nº 098/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB.

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na praça Joyce Alves Fernandes, situado n conjunto habitacional Rosvaldo Bezerra de Medeiros.

Veto Total do Projeto de Lei nº 013/2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema

Ementa:

Encaminhado VETO TOTAL do projeto de lei nº 013/2010, de 09 de Abril de 2010, pela prefeita municipal Maria Stella Freire.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

Projeto de Lei nº014/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

Ratifica o protocolo de intenção firmado pelo município de Upanema com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.

Projeto de Lei nº 016/2010.

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.