Resenha da 1° Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 06.08.2010

RESENHA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. DÁRCIO REGIS: Iniciou desejando a Presidente adelcina Bezerra uma boa recuperação, em seguida, relatou sobre as atividades que participou juntamente com a Prefeita durante o recesso. Logo após, falou da reunião política que participou na cidade do Angicos, onde estiveram presentes os Vereadores Francisco Cazuza, Anízio Júnior e Oséas Monthalggan, que na oportunidade cobraram do Deputado Federal Henrique Alves a liberação do dinheiro do saneamento básico para Upanema. Em seguida, destacou a volta do Jornal de Upanema, que voltou a circular com o apoio da Câmara Municipal através da Presidente Adelcina.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN: Desejou aos colegas Vereadores boas vindas aos trabalhos da casa. Em Seguida, parabenizou a Prefeita pela entrega de algumas obras no município. Sobre a BR - 110 destacou a importância da Audiência, onde o Ver. Anízio Júnior foi um dos principais incentivadores para realização dessa Audiência, e, hoje tem conhecimento que o canteiro de obras vai ser locado no município de Campo Grande. Por fim, desejou aos colegas vereadores e amigos um feliz dia dos pais.

VER. FRANCISCO CAZUZA: Agradeceu a Deus pela volta aos trabalhos. Em seguida, falou da reunião que teve com representantes do banco Bradesco, onde todos ficaram muitos satisfeitos, más que até agora nada foi feito. Disse que a população de Upanema não merece passar o que está passando com o caixa eletrônico do banco do Brasil, no entanto, disse que enquanto não resolver esse problema, ele vai continuar batendo nessa tecla. Sobre a BR - 110 disse que para ele que faz parte da política de Upanema está decepcionado e envergonhado, pela a perda do Canteiro de obras para cidade de Campo Grande, onde Upanema foi quem deu o primeiro passo para construção dessa BR, e agora mais uma vez é derrotados para a cidade vizinha.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual parabenizou todos os pais de Upanemense e colegas Vereadores pelo seu Dia dos Pais, e, em especial ao seu pai. Em seguida, perguntou do Ver. Dárcio Regis se tinha conhecimento a respeito da situação do Centro de Convenções, se a Prefeita irá resolver o problema ou não. Em resposta a Vereadora Shirley o Vereador Dárcio Regis disse que o dever de responder essa pergunta é do Ver. Anízio Júnior, mas como a pergunta foi dirigida a ele, o mesmo iria responder. Disse que a situação está sendo resolvida e que irá ser entregue também na festa de emancipação política de Upanema. Voltada à palavra a Ver. Shirley, disse que fez essa pergunta ao Vereador, uma vez que, seria muito legal se a entrega dos titulos de cidadãos Upanemense fossem entregues nesse centro de convenções, pela estrutura que o mesmo oferece.

Ver. GINETON DA COSTA: Este relatou sobre um assalto que ocorreu na ponte, e disse que o problema que persiste é fácil de se resolver, na sua opinião se tirasse o material que nela tem, e coloca-se uma chapa de aço, seria bem melhor. Aparteado pelo Ver. Oséas Monthalggan, sobre esse problema disse que esteve na semana passada em conversa com Prefeita, e, ela repassou que fez uma parceria com a Petrobras para fazer essa ponte de concreto, sendo que as despesas ficam por parte da Prefeitura e a outra da Petrobras. Voltada à palavra ao Ver. Gineton, disse que está recebendo muitas reclamações de funcionários públicos, sobre o fundo de garantia que existe na caixa econômica.

Ver. ANÍZIO JÚNIOR: Este disse que foi a tribuna muito indignada com a onda de perseguição que ronda no município. Disse que em Upanema estão perseguido os policiais, porém, transferindo-os para outras cidades sem motivos, desalojando famílias desse município. Em seguida, Disse ainda que enquanto ele está lutando para melhorar o efetivo, outros estão diminuindo, por picuinhas políticas. Quanto a BR 110 disse que a ordem de serviço vai ser assinada no dia 10.08, na cidade de Campo Grande, mas, que não sabe por que, onde o Deputado João Maia prometeu nessa tribuna que a ordem de serviço seria assinada aqui em Upanema. Ainda com a palavra disse que depois do que fez, dá para se desanimar com essa atitude.

Ver. RAIMUNDO CARLOS: Parabenizou a Ver. Shirley pela preocupação pelo Centro de Convenções da forma que se encontra. Parabenizou também o Ver. Francisco Cazuza pela sua preocupação sobre o Caixa Eletrônico do Banco do Brasil. Disse que um dos fatores que levaram a esses problemas acontecerem foram esses 45 dias do recesso, não vai botar culpa na Prefeita por esses problemas, uma vez que, ela esteve em sessões anteriores, escutando as reivindicações dessa casa, para tentar resolver esses tipos de problemas. Por fim, parabenizou a preocupação de todos pelo canteiro de obras da BR – 110. Em seguida, disse que segundo o Deputado João Maia não tem definição certa de onde vai ser locado o canteiro, apenas na cidade de Campo Grande vai ser assinado à ordem de serviço por opção do DNIT.

Ver. FRANCISCO ELSIMAR: Este parabenizou todos os pais de Upanema e de todo o Brasil pelo Dia dos Pais. Quanto à ponte reforçou que é uma vergonha para o município que tem uma grande arrecadação com os Royalties, e ficar sem fazer essa ponte. Segundo o vereador os dados do portal da transferência no mês de Junho o valor arrecadado pelo município foi de 2.384.00 R$, porém, não bate com o valor da equipe de finanças da Prefeitura. Disse que devido esse desentendimento foi que fez um requerimento onde foi aprovado por todos, pedindo da Prefeitura a descriminação dos valores arrecadados pelo município, e que fosse emitido para os gabinetes dos Vereadores, porém, que até então não foi atendido.

Ver. ADELCINA BEZERRA: Iniciou agradecendo a Deus pela sua recuperação e pelas diversas orações que fizeram na cidade de Upanema. Agradeceu também aos colegas Vereadores pela visita, onde disse que foi muito gratificante. Também agradeceu os demais que visitaram em sua casa. Parabenizou a também a Prefeita Maria Stella pelas entregas das ordens de serviços no município, onde já foram liberadas. Disse que a Prefeita no ano passado não foi contemplada com recursos do governo, no entanto, este ano já está sendo contemplada com esses recursos, proferindo assim o desenvolvimento de Upanema. Falando da BR – 110 disse que escutou atentamente os pronunciamentos dos colegas, e, que ficou supresa com a perda do canteiro de obras para cidade de Campo Grande, porém, falou que vai apoiar o Deputado João Maia. Por fim, pediu dos colegas vereadores que não misturasse a legislatura com a campanha eleitoral.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Upanema. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1994 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento: Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de Janeiro a Agosto de 1996 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1998 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos 4°, 5° e 6° Bimestre do Exercício de 2003 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2004 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Requerimento n.º 114/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Vitorino da Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 018/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Denomina o posto de saúde do projeto de assentamento palheiros III, de Adelson da Simão Silva, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2010 de autoria da Mesa Diretora:
Ementa:
Declara inservíveis para a administração pública o(s) bem (ens) móvel(eis) de seu patrimônio, que abaixo menciona, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense a Sra. Maria Neusa Costa, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Daniel Guerra Alves, e dá outras providências. Enviado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Resolução n° 009/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° ao Art. 65, da Resolução n° 009 de 27 de Agosto de 1993. Enviado as comissões para emissão de pareceres.