Aconteceu a 1º Sessão Itinerante dessa 14º Legislatura

A Câmara Municipal de Upanema realizou neste domingo, 23 a primeira Sessão Itinerante da atual legislatura. A mesma aconteceu no Projeto de Assentamento Esperança, tendo como local a sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, que contou com a participação dos noves Vereadores, Presidente da comunidade, além da participação do público que compareceu em bom número.

A Sessão foi presidida pela Presidente Adelcina Bezerra (PR), a mesma deu inicio às 9:00 horas em ponto e teve a duração de duas horas. O idealizador desse projeto é o Vereador Oséas Monthalggan (PMDB) que contou com aprovação dos colegas Vereadores.

Inscrito para falar na tribuna o Presidente da comunidade o Senhor Francisco Das Chagas de Mendonça, com um tempo de 10 minutos. Na oportunidade agradeceu a iniciativa dos Vereadores, em seguida, reivindicou melhorias para o Projeto de Assentamento Esperança, no que diz respeito à implantação de uma Creche, melhorias na Iluminação e uma Água de melhor qualidade.

Os ilustres Vereadores ficaram muitos satisfeitos com realização dessa Sessão Itinerante, segundo os mesmos, a Sessão aconteceu com muito sucesso, aonde uma população se fez presente e teve oportunidade de ter um contato mais direto com seu representante, além de participar da Sessão. O objetivo dessa ação é da Câmara ficar próximo da sociedade e mostrar a população seja ela da Zona Urbana ou Rural, seus trabalhos realizados. O conhecimento dos problemas, as reivindicação e sugestões dos Cidadãos Upanemenses fazem com que os nobres Vereadores cumpram seu papel de fiscalizador e legislador.

De acordo a Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra (PR), a Sessão superou todas as expectativas esperadas. Na oportunidade disse que a Câmara vem desempenhando seu papel, no que diz garantir os direitos dos Cidadãos Upanemenses.

Câmara realiza 1º Sessão Itinerante na Zona Rural

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra se reuniu no dia 23.04.2010, às 8:00 horas com toda edilidade em sua sala, para discutir a realização da 1º Sessão Itinerante na Zona Rural do Município de Upanema/RN. Nesta reunião foram abordados diversos assuntos tais como: localidade, Sede, Data e Horário para realização da Sessão. A primeira comunidade a receber a caravana de Vereadores é o Projeto de Assentamento Esperança. A sessão em si começa às 9:00 horas na sede da Igreja Assembléia de Deus do Assentamento, e terá a duração de duas (2) horas segundo o Regimento Interno da Casa. O representante da comunidade aproveitará o momento para reivindicar ou mostrar o que de errado está ocorrendo em seu assentamento, porém, solicitando apoio dos parlamentares para a questão.

O Projeto de Assentamento Esperança é localizado na Zona Rural do Município onde estará movimentado neste Domingo (23) por conta da presença da caravana dos Vereadores de Upanema. A comunidade receberá a primeira Sessão Itinerante dessa 14ª legislatura nesse ano, e terá a oportunidade de solicitar, elogiar, sugerir, ou, que achar necessário para seu Assentamento.

De acordo com a Presidente da Câmara, a Ver. Adelcina Bezerra (PR), a Sessão espera ter uma participação popular muito boa, e espera superar todas as expectativas. As Sessões Itinerantes é muito importantes para as pessoas dessas comunidades que merecem todo o respeito e carinho. As Sessões Itinerantes também servirá para que possamos divulgar melhor, junto à população, os trabalhos realizados pela nossa Casa de Leis.

Nessa Sessão terá o acompanhamento da policial militar do Município, que dará todo seu apoio a caravana de Vereadores. A participação da policia é muito importante para resguardar e manter a ordem em eventos públicos como desse porte, além da integridade física de todos seja ela material ou humana.

Ressalto a importância da realização dessa Sessão Itinerante na Zona Rural do Município, uma vez que, a Instituição Câmara tem um grande papel a desempenhar no que compete a garantir os direitos dos Cidadãos Upanemenses.

Portanto, sendo do interesse de todos, desde já todos estão convidados para prestigiar este evento de grande importância, onde nos colocamos a inteira disposição para quaisquer outras informações.

Convite

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 16ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura, a ser realizada amanhã dia 21 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 014/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e da outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 24.04.2010.
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Apresentação dos Pareceres das Comissões
Comissão de Justiça e de Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Projeto de Lei nº 023/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência nas unidades municipais de saúdes que menciona.

APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PCS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN
Ementa:
Apresentação do Parecer Prévio do Plano de Cargos e Salários para os Servidores da Educação do Município, da Prefeitura Municipal de Upanema/RN, quanta aplicabilidade e o impacto na folha de pagamento com detalhes conciso nos Arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, do Governo Federal.

Os Vereadores se reunirão internamente com representantes do Banco Bradesco

A Câmara de Vereadores se reuniu internamente na manhã desta Sexta-Feira dia 14 de Maio de 2010, logo após a 15º Sessão Ordinária, na Câmara, com representantes do Banco Bradesco.

A solicitação foi feita pelo Ver. Francisco Cazuza através de ofício emitido pela Câmara ao gerente do auto-atendimento do Banco Bradesco do nosso Município, o senhor Evandro Rodrigues, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma agência em Upanema.

A implantação dessa agência é de grande importância para o Município, uma vez que, com a implantação dessa agência no Município o Banco disponibilizará melhor os serviços e produtos bancários, tais como: Saldos e Extratos – Pagamentos – Cheques -Transferência – Cartão de Credito – Investimentos – Empréstimo e solicitação em outros serviços e etc. Além do dinheiro circular melhor na cidade, criando assim o que chamamos de “Capital de Giro”.

Presentes na reunião os Senhores Vereadores, o gerente do auto-atendimento do Município, o gerente da agência da cidade do Assú, a qual, a da cidade de Upanema pertence e o Representante pelas negociações do Banco Bradesco do Estado do Rio Grande do Norte e Ceará.

Quanto à proposta para a implantação de uma agência no Município, o Representante pelas negociações disse que de imediato não poderia ser feito, pelo motivo do Banco trabalhar por metas, no decorrer da jornada que o auto-atendimento local for atingindo suas metas, o Município será contemplado com a sua agência.

Ainda em suas palavras disse que já se reuniu em dias anteriores com a Prefeita Maria Stella Freire, e mostrou todas as propostas e vantagens que o Banco tem a oferecer ao Município. Uma das vantagens do Município é a arrecadação do imposto com o ISS.

O gerente do Bradesco local o senhor Evandro Rodrigues, disse que hoje o auto-atendimento do Município é suficiente para atender seus clientes, que conta com um número estimado de 2.000.00 clientes.

O Vereador Dárcio Regis durante a reunião disse que o Banco Bradesco é o melhor banco que conhece.

Quanto a Câmara a Presidente disse que ela pessoalmente já tinha se reunido em dias atrás com Evandro, para ver as propostos que o Banco tinha a oferecer a instituição Câmara. Mas diante dessa nova reunião em nossa casa, iria se reunir novamente para rever detalhadamente com Evandro, as novas propostas e vantagens que o Banco tem a oferecer, e havendo uma proposta que contente ambas as partes, sendo que os Vereadores forem a favor, pode transferir a conta da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.

Por fim, ficou certo dos Vereadores se reunirem em breve com a Prefeita, quanto às propostas oferecidas pelo Banco Bradesco.

Matérias Aprovadas na 15ª Sessão Ordinária

Preposições da 15ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Requerimento nº 097/2010, de 05.05.2010.
Autor: Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, junto a Secretaria de obras do Município, que seja feito a complementação do calçamento da Rua Antônio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN. Aprovado.




Requerimento nº 098/2010, de 05.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na Praça Joyce Alves Fernandes, situado no conjunto Rosvaldo Bezerra de Medeiros no Município de Upanema/RN. Aprovado.



Requerimento nº 102/2010, de 13.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanem/RN, providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica na unidade de saúde mista neste Município. Aprovado.



Requerimento nº 101/2010, de 11.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, por meio de sua secretaria de obras, providencie a implantação de lombada ou redutores de velocidades na Rua Augusto Pinheiros localizada no Bairro Pêgas neste Município. Aprovado.

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL

Prefeitura Municipal de Upanema envia arrecadação do Mês de Abril para Câmara Municipal de Vereadores.

INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Prefeita Maria Stella sanciona a Lei Municipal nº 428/2010

LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 11 DE MAIO DE 2010

Ratifico o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de UPANEMA/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.


MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei;

Faz saber que o Poder Legislativo deste Município de Upanema-RN aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica ratificado, em todos os seus termos, conforme anexo I desta Lei, o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Upanema/RN com a finalidade de constituir Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, como pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, com prazo de duração indeterminado, com a finalidade de, observados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de atenção as urgências e outros relacionados a este objeto no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do Município/Fundo Municipal de Saúde, estando desde já autorizadas a abertura de crédito especial e suplementação orçamentária.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Upanema, 11 de Maio de 2010, 189° da Independência e 122° da República.

Câmara realiza Sessão Extraordinária

Câmara de Vereadores realizou nesta amanhã de terça-feira dia 11 de Maio de 2010, às 09:00 horas na Câmara, Sessão Extraordinária para discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, uma vez que, Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005. O projeto veio em regime de tramitação de Prioridade, o mesmo, foi dada entrada na 14º Sessão Ordinária realizada no dia 07.05.2010, para apreciação dos pareceres das comissões.

As Comissões são de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Comissão de Redação e Justiça e a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Essas Comissões têm por finalidade examinar a preposição e sobre elas decidir sendo-a favor ou contra.

Presente na Sessão Extraordinária Vereadores, a Secretária Municipal de Saúde Conceição Medeiros e a Prefeita Municipal de Upanema/RN Maria Stella Freire. Na Sessão depois das Comissões apresentarem seus pareceres sendo favorável a matéria, os Vereadores discutiram e aprovaram a Unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2010.

Preposições da 14ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema
Ementa:
Ratifico o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema, com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 016/2010, de 05/05/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:
Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Enviado a Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº014/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Matéria retirada da Sessão pelo Autor
Requerimento nº 098/2010, de 05/05/2010
Requerimento nº 097/2010, de 05/05/2010
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Feliz DIA DAS MÂES

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema desejam a todas as mães um feliz DIA DAS MÃES, que Deus ilumine seus passos a cada dia de suas vidas, sempre com o amor materno. Às vezes, as palavras se perdem na expressão Mãe. Nenhum dicionário definirá a magia do seu significado e, em todos os idiomas, traduz o mesmo sentimento: ser mãe.
Parabéns todas as Mães pelo seu dia, esse são os sinceros votos de todos que fazem a Câmara de Vereadores

Crônica
AMAR-TE-EI MAMÃE!

Nossos cordões umbilicais não foram cortados.

Vivemos constantemente ligados às nossas mães.

Elas partem e não cortam esta ligação divina em que nos apoiamos por toda nossas vidas; "Mamãe!!" a primeira palavra do nosso vocabulário;

"Minha mãe!" Primeira coisa que pensamos quando precisamos de algo;

"Manheee!!" primeira coisa que gritamos após um susto.

Mãe, mãe e mãe...

Mãe isso, mãe aquilo, e lá está a mãe, chamando a atenção do filho que pede atenção.

Esta nossa proteção diária e divina que nos pegou no colo, mesmo quando velhinha afaga nossos cabelos, cabelos este que, ainda quando brancos, queremos suas mãos enrugadas, trabalhadas a nos acariciar.

Mãe com suas preocupações carregadas de orações, para com o filho que, nem sempre, lembra-se de avisá-la, de se preocupar com o que poderá advir de seu esquecimento, de sua falta de preocupação!

E lá estão elas, ocupadas em nos proteger de algo que possa nos acontecer, abraçadas em suas preces, nas suas conversas diárias com Deus! Assim, óbvio, Deus ouve nosso pedido sempre por último, pois nossas mãezinhas estão lá, rezando tanto por nós, até seus joelhos não agüentarem mais.

Deus as ouve, nos socorre e só depois verifica o que queremos!

Mãe, sofrimento constante e amor eterno. Mãe, único e verdadeiro amor, tão grande e cabe perfeitamente neste diminuto coração materno, pequeno por fora, imenso, elástico por dentro! Mãe mulher, verdadeira, pura, audaz, forte e, eu, apenas um filho, cheio de falhas, que provavelmente muito a tenha feito chorar e sofrer... um fraco, carente, sempre desejoso de seus abraços fortes, quase sem forças! Filhos, filhos e filhos, não mudam.

Serão sempre os que correm para agarrarem-se à barra de suas saias, onde secam seus olhos nos momentos tristes, onde se apegam nos momentos em que caem, sem forças para se recuperar!

Mãe, minha fortaleza, meu ser, minha alma e minha vida!

Mãe, tu deste e daria tua vida por mim!

Eu, apenas um filho que gostaria de te dar o maior e mais precioso tesouro do mundo: meu imenso e puro amor acompanhado dos céus, dos mares, as estrelas, do espaço universal. Presentear-te com todas as jóias mais preciosas do mundo! E, por ser filho, queria poder dar-te a vida eterna para estar ao teu lado e abraçar-te, beijar-te a todo instante. Que a nossa distância não passe de um simples estender dos lábios para beijar-te e receber seus doces beijos, a me acalentarem, me encherem de vigor e a me fazerem sentir um homem criança! Minhas lágrimas mãe, são tuas, por este amor maior que me tens! Mãezinha, infelizmente, não posso te dar tudo isso, mas o tesouro de Deus posso te enviar em pequenas e singelas palavras, palavras estas que explodem o coração e altivam a alma , te colocando no posto sagrado de mãe! Este é meu eterno presente, que não tem preço e o tamanho é imensurável: Deixa-me dar todo o meu amor que não chega a uma fagulha do teu!

INFORME

A presidente a Câmara de Vereadores convida todos para assistir a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 07 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Em Pauta

Requerimento nº 097/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, junto a Secretaria de Obras do Município, que seja feito a complementação do Calçamento da Rua Antonio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN.

Requerimento nº 098/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB.

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na praça Joyce Alves Fernandes, situado n conjunto habitacional Rosvaldo Bezerra de Medeiros.

Veto Total do Projeto de Lei nº 013/2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema

Ementa:

Encaminhado VETO TOTAL do projeto de lei nº 013/2010, de 09 de Abril de 2010, pela prefeita municipal Maria Stella Freire.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

Projeto de Lei nº014/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

Ratifica o protocolo de intenção firmado pelo município de Upanema com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.

Projeto de Lei nº 016/2010.

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente realiza reunião

A Câmara Municipal de Vereadores usando das atribuições legais, e a incumbência imposta pela atribuição do Cargo, convidou o Ministério Público, Conselho Tutelar e o Presidente do COMDICA para uma reunião no dia 05 de Maio de 2010, às 15:00 horas, na Câmara Municipal, onde versará questões ligadas a "Inicialização e envolvimento de nossas Crianças e Adolescentes no Mundo das Drogas e da Prostituição". Essa reunião será realizada interna, apenas para os três Orgãos.

Essa reunião foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente desta Casa de Leis, que tem como palarmentares os Vereadores Raimundo Carlos - Presidente, Francisco Cazuza - Relator, Oséas Monthalggan Fernandes - Menbros.

Os Vereadores considerando que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao repeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", segundo consta no Art. 227 da nossa Constituição Federal.

Prefeita Maria Stella Sancionou a Lei Municipal nº 427

LEI MUNICIPAL N.º 427, DE 16 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal conforme determinação imposta pela Emenda Constitucional 62, e dá outras providências.

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei;

Faz saber que o Poder Legislativo deste Município de Upanema-RN aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Para efeito do que dispõe o §4º do art. 100 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009, serão considerados de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda do Município de Upanema – RN, os débitos e obrigações que tenham valor igual ou inferior a R$ 3.416,54 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social, conforme portaria interministerial 350 de 30/12/2009, expedida pelo Ministério da Previdência Social.

Art. 2º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no art. 1º, far-se-á sempre o pagamento por meio de precatório.

Art. 3º É facultada à parte exeqüente a renúncia ao crédito, no que exceder ao valor estabelecido no art. 1º para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório na forma ali prevista.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Lei Municipal n.º 313 de 25 de Agosto de 2005 e demais disposições em contrário.

Upanema, 16 de Abril de 2010, 189° da Independência e 122° da República.


MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
Prefeita Municipal

Correção do Projeto de Lei nº 007/2010

Senhores leitores pedimos desculpas na publicação do Projeto de Lei nº 007/2010, de autoria do Ver. Anízio Júnior, que se trata da criação da “Sessão Plenária do Estudante”. O mesmo é Projeto de Resolução nº 007/2010.

Desde já agradecemos pela atenção.

INFORME

A Presidente Convida todos para prestigiar a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de Abril de 2010, às 10:00 Horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire.
Desde já a Presidente agredece pela atenção.

Matéria Aprovado na 12ª Sessão Ordinária

Matéria Aprovado a Unanimidade na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23.04.2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Requerimento nº 096/2010, de 23 de Abril de 2010
Autor: Ver. Dárcio Regis Bezerra - PMDB

Ementa:
Sugere a administração Municipal que dirija-se a Universidade Federal Rural do Semi-Àrido - UFERSA, solicitando o estudo da viabilidade para implantação de um Laboratório de Pesquisa de Pescado no Município de Upanema.

Matéria enviada as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 007/2010, de 16 de Abril de 2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:
Cria na Câmara Municipal de Upanema, a SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE, destinada a propiciar aos alunos do 1º e 2º Graus das escolas sediadas neste Município, provendo-lhes o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Mossoró Aprovou Moção de Congratulação pela luta da BR - 110

Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró aprovou Requerimento de nº 631/2010, de autoria do Nobre Vereador Ricardo Soares Nogueira do Couto, subscrito por toda edilidade, em Sessão Ordinária, Moção de Congratulação pela luta da BR – 110, em cuja Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Upanema no dia 19 de Janeiro de 2010, no Plenário Francisco Eugênio Freire, onde foi efetivado o edital de licitação para o inicio das obras.

Sessão adiada para amanhã dia 23 de Abril

A Presidente avisa que a Sessão que estava marcada para ontem a noite às 19:00 horas, não aconteceu por motivos superiores. Portanto, a mesma vai ser realizada amanhã dia 23 de Abril, às 10:00 horas no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal de Vereadores. Aviamos também publicado que o feriado do dia 21 de Abril iria ser realizado na Sexta-Feira dia 23 de Abril, mas como a Sessão vai ser realizada amanhã Sexta-Feira, a Presidente antecipou o feriado para hoje dia 22 de Abril.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Convite para 12ª Sessão Ordinária

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a Exma. Sra. Adelcina Bezerra, usando das atribuições legais, vem respeitosamente CONVIDAR toda população para prestigiar a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada hoje dia 21 de Abril, às 19:00 horas, no plenária Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.