RESENHA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA AOS 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2009, ÁS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO EUGÊNCIA FREIRE, ONDE CONSTOU COMO TEMA: O papel do Estado na garantia da Educação de qualidade. A CITADA AUDIÊNCIA FOI MOTIVADA ATRAVÉS DO REQ. Nº 064/2009 DE AUTORIA DÁ VER. SHIRLEY SARINY LEITE COSTA.
Composição da mesa das autoridades: Exma. Senhora Ver. Adelcina Bezerra (Presidente da Câmara), Exmo. Senhor Manuel Carlos (Vice-Prefeito do Municipio), Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Justiça do Município), IImo. Senhor Ver. Anízio Junior (Secretário da Mesa), IIma. Senhora Shirley Sariny Leite Costa (Vereadora autora do Requerimento), Exmo. Senhor Francisco Canindé de França (Secretário Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários), Exmo. Senhor Dr. Junior Souto (Representando a Deputada Federal Fátima Bezerra), IImo. Senhor Francisco Diassis Gomes (Secretário Geral da FETAM e Representante da CUT), Exmo. Senhor Gilvandro Fernandes (Controlador Geral do Município), IIma. Senhora Profª Fernanda Suerda (Secretária de Educação do Município), IIma. Senhora Ana Patrícia (Assessora Jurídica da Prefeitura), IIma. Senhora Profª Rosemary Sobral (Representando o Sindserpub) e a IIma. Senhora Profª Leonilde Sobral (Diretora da Escola Estadual José Calazans Freire). A Exma. Senhora Prefeita Maria Stella Freire justificou a sua ausência, uma vez que a mesma se encontrava em compromisso agendado com a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Natal.
Presentes os vereadores: Raimundo Carlos, Francisco Cazuza e Oséas Monthalggan. Faltou com Justificativa os Vereadores Gineton da Costa, Francisco Elsimar e Dárcio Regis.
Pronunciamentos das Autoridades
Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra:
Destacou pontos importantes como a falta da existência de Projeto Pedagógico, em seguida, comentou que existem professores que não acompanham um planejamento pedagógico e por isso o administrador tem uma importante função que é de alocar corretamente os recursos públicos. Ainda em seu pronunciamento disse que se buscarem acharão pessoas ou alunos que avançam de séries sem realmente estarem condizente com o ano cursado ou cursando. Em seguida disse que muito dos crimes, acontecem por não existirem uma preparação educacional séria. Por fim comentou aqueles que fazem a administração pública, que tem que pensar em mecanismos ou métodos que sirvam para outras legislaturas independente de quem esteja governando.
Professora Leonilde Sobral:
Comentou a luta e importância da universalização da educação e da escola assim como do saber apartir do ano de 2000. Outro ponto abordado, foram os graus de defasagem escolar, como a distorção da idade-série no Brasil, em seguida aproveitou para comentar alguns dados do IDEB dos anos 2005 a 2007. Mostrou que a taxa de aprovação dos alunos nos anos iniciais são satisfatórios com um percentual de 80% do contingente total, enquanto que nos anos finais esse percentual cai pela metade. Por fim disse que a responsabilidade é de todos, e que todos precisam de um olhar crítico diante dos problemas existentes.
Professora Rosemary Sobral:
Disse que esse tipo de debate é importante para a proposição de idéias visando o avanço da educação de Upanema, com o apoio de todos e de todo o corpo administrativo municipal. Observou que deve-se olhar com cautela e sensibilidade para a educação. Finalizou dizendo que existe a necessidade de qualificar o profissional, além de investimentos para conseguir atingir as metas pré-estabelecidas.
Dr. Júnior Souto:
Em seu pronunciamento disse que os índices coletados sobre a educação no Brasil, atestam para o fracasso na educação escolar, na sua formação. Em seguida, disse que no RN existe um mau gerenciamento das contas e finanças da educação básica e por isso os administradores enfrentam dificuldades em implantar planos e salários. Comentou ainda que o Brasil tem condições de produzir uma educação de qualidade, mesmo com poucos recursos, pois segundo ele, 45% da receita destinada a educação é gasto com pagamento de pessoal, 50% intitulado de outras despesas, e somente 5% com a educação. Por fim, afirmou que no desenvolvimento da educação o gestor, os professores e os diretores das escolas tem que andarem juntos para poderem avançarem com resultados.
O Senhor Francisco Canindé:
Comentou que a educação de qualidade visa a garantir um direito de universalização do ensino, mas que a questão salarial torna-se importante devido às várias jornadas vivenciadas pelos docentes, sendo esta um incentivo a persistência em manter um nível educacional ideal. Ainda em seu discurso disse que o Estado é controlado por interesses políticos que não permitam está universalização. Disse ainda que não pode haver diferença da educação recebida pelas pessoas que vivem no campo. Por fim afirmou que se a educação não estiver preparada para avançar de acordo com o processo da tecnologia no mundo, nada será feito, pois a educação tem um papel importante no avanço econômico, uma vez que, se os políticos olharem verdadeiramente para a educação, todos atingirá o objetivo.
O Senhor Francisco Diassis:
Inicialmente disse que discorda quando afirmam que a educação é a chave para tudo, comentou que o papel da educação é gerar conhecimento. Questionou dentre os papeis do Estado como o plano de carreira, piso salarial, quais estariam sendo cumpridos. Em seguida, disse que tinham em mãos, que no município de Upanema não gerenciava adequadamente suas contas. Comentou ainda que 45% dos docentes sofrem de depressão devido à falta de estrutura e valorização, o que enseja uma necessidade de pensar a respeito.
A Secretária Fernanda Suerda:
Comentou que a única diferencia entre o ensino público para o ensino privado restringe-se a uma questão de ordem financeira. Disse ainda que a educação é uma questão de ordem financeira, a Secretaria de Educação orgulha-se de ter mais de 80% de seus profissionais formados. Por fim comentou que esta audiência propiciará incentivos e buscas de melhorias na educação sempre acompanhado de um trabalho em equipe.
Vereadora e Presidente Adelcina Bezerra:
A presidente sintetizou que diante do que por ora foi exposto, há uma necessidade de uma aliança maior por parte dos poderes deste município, para solucionar problemas na educação bem como garantir direitos e incentivos para uma significativa melhoria do seu nível e de seus índices.
Exma. Senhora Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra (Presidente da Câmara)
Ilma. Senhora Shirley Sariny Leite (Vereadora Autora do Requerimento)
Ilma. Senhora Professora Fernanda Suerda ( Sec. de Educação do Município)
Ilmm. Senhor Francisco Diassis Gomes (Sec. Geral da FETAM e Representante da CUT)
Exmo. Senhor Dr. Francisco Canindé de França (Sec. Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários)
Exmo. Senhor Dr. Júnior Souto (Representando a Dep. Federal Fátima Bezerra) 
Ilma. Senhora Professora Rosemary Sobral (Rep. o Sind. dos Trabalhadores Municípais)
Ilma. Senhora Professora Leonilde Sobral (Diretora da E.E. José Calazans Freire)
Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Jústiça do Município)
