Última Sessão Legislativa

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a toda POPULAÇÃO de Upanema para se fazer presente na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 17 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Os Vereadores aprovaram nesta Sessão o projeto de Lei nº 012/2010, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Orçamento Anual para o próximo ano, estimando receita e fixando despesa. A proposta de orçamento para o ano de 2011 está estimada no valor geral de R$ 36.118.316,00. Os Edis também aprovaram nesta Sessão diversas emendas dos parlamentares emendadas ao Orçamento.

Após essa Sessão os trabalhos da legislatura atual entrará em recesso parlamentar e voltará às atividades normais no dia 1 de fevereiro de 2011.

Resenha da 16ª Sessão Ordinária - realizada no dia 25.10.2010

RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR.

Horário do Grande expediente

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este repassou para os Edis presentes que esteve na Capital do Estado, Natal na CONAB juntamente com o Presidente da Cooperativa Rocha Neto, onde lá conseguiram a liberação de 30 (trinta) toneladas de feijão e 5 (cinco) toneladas de farinha, para serem distribuídas entres as associações, assentamentos e famílias carentes do município. O Vereador disse ainda que essa distribuição é feita diretamente na CONAB.


VER. OSÉAS MONTHALGGAN – PMDB: Inicialmente parabenizou a Prefeita Maria Stella por ter conseguido para o município uma maquina retro escavadeira, um ônibus e também alguns recursos para o esporte, onde já estar sendo feito o levantamento nas quadras de esporte para serem colocadas telas de proteção.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Este falou da visita que fez a escola municipal Maria Gorete juntamente com o colega Ver. Raimundo Carlos, onde pôde constatar várias necessidades e problemas existentes na escola, tais como banheiros e janelas quebradas e entre outros. O Vereador disse ainda que em conversa com o diretor da escola, foi informado que a Prefeitura não fez nada na escola durante esses dois anos de administração. Após falou sobre o programa compra direta, onde disse que iria procurar o responsável pelo programa no município, por que segundo o Vereador, os produtos que estão sendo-os entregues as entidades não são de boa qualidade.


VER. DÁRCIO REGIS - PMDB: Este disse também que fez uma visita a esta escola juntamente com o Ver. Raimundo Carlos e o Sec. de Turismo Anaximandro, onde também constataram várias necessidades nessa escola. O Edil disse que já levou essas necessidades ao conhecimento da Prefeita, para que seja marcada uma reunião urgente com representante do Executivo, Legislativo, Direção da Escola e de todos os representantes da escola, para juntos tentar resolver os problemas. Após disse ao Edil que é dever do Vereador fiscalizar os problemas do município.

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Esta fez uma complementação a respeito da reunião sobre os problemas da escola Maria Gorete. Disse que a escola dispõe de dois programas que vem dinheiro diretamente para a escola administrar, são eles PDDE e PDE. Esses recursos são destinados ao material permanente e de expediente. Então, o que realmente deve ser analisado no momento a respeito dessa reunião com as autoridades competentes, é analisar se eles são insuficientes para demanda ou não, onde a Edil acredita que seja o mais provável. Por fim, disse que é importante sentar juntos para se esclarecer os fatos para depois não acusar muitas vezes A ou B indevidamente, quando na verdade o desenvolvimento da nossa educação não deve ser visto como gasto, e sim, como investimento.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Este parabenizou o Ver. Gineton por ter conseguido juntamente com o Presidente da Cooperativa Rocha Neto, a distribuição dos alimentos junto a CONAB. Parabenizou também o Ver. Oséas Monthalggan pelas suas palavras e preocupações quanto à viagem da Prefeita a Brasília, onde disse também que já teve conhecimento dos beneficio conseguido pela Prefeita para o município. Parabenizou em seguida o Ver. Francisco Cazuza pela suas preocupações quanto à escola municipal Maria Gorete. Após disse que em conversa com a Prefeita tinha sido informado pela mesma, que já tinha mandado o Sec. de Obras resolver os problemas da escola Maria Gorete. Disse ainda que reivindicou a Prefeita melhorias para o esporte no município. Reivindicou também soluções sobre o problema da passagem molhada de atoleiro, onde teve conhecimento que já está também sendo feito a adequação e recuperação da mesma. Na área da agricultura disse que foi informado pela Prefeita que os tratores que forem quebrados no corte de terra, terão no máximo três dias para serem concertados.

VER. SHIRLEY SARINY - PSB: essa falou em relação à carência e as precariedades na escola Maria Gorete, e disse que olhando a LOA pôde ter conhecimento que para aquisição do veiculo da Prefeita o valor é de 150.000,00 mil. Então, diante desses problemas existentes será que é necessário a compra desse veiculo com esse valor tão alto. Em seguida, perguntou do líder do governo o Ver. Monthalggan, como está o projeto aprovado nessa Casa no valor de dez milhões para o saneamento básico. Em resposta o Ver. Monthalggan disse que já está depositado 3/5 (três e meios) milhões na Caixa Econômica Federal, no entanto, disse que pode ser que ainda nesse ano não comece, mais espera que no próximo ano tenha inicio as obras. Após, a Ver. Shirley parabenizou a igreja evangélica assembléia de Deus, pela realização do brilhante congresso no município. Por fim, agradeceu a igreja católica pelo convite para participar dos festejos da festa da padroeira de nossa senhora da Conceição.


VER. ELSIMAR CARVALHO – PP: Este disse que foi procurado por uma senhora, aonde ela lhe pediu que solicitasse da Prefeita na tribuna da Casa, que tomasse as providências a respeito da escuridão nas ruas da cidade. Disse que irá procurar o Secretário de Obras para fazer essa advertência. Em seguida falou a respeito de um buraco que se abriu ao lado da praça do cemitério. Após falou sobre a máquina perfuratriz do município, que se encontra parada, segundo o Vereador, deste o dia 01 de janeiro de 2009, porém disse que é uma perda muito grande para o município essa máquina ta parada. Sobre o esporte disse que no ano passado foi alocado no orçamento quase 170.000,00 (cento e setenta mil) reais para realização de campeonatos e pratica de esporte no município, porém, até o momento não se tinha conhecimento desses investimentos. Quanto ao Coordenador de esporte Onildo Bezerra, disse que o mesmo teve uma grande dificuldade em conduzir o esporte no município no ano de 2010, por questão financeira, no entanto, Onildo chegou até injetar recursos próprios para que a equipe de Upanema não terminasse a competição a nível estadual pela metade. Após disse que Onildo fez de tudo para que a cidade de Upanema fosse bem representada lá fora.


VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este disse que ao Vereador Elsimar tinha falado em um assunto de grande importância para o município (maquina perfuratriz). Disse que é lamentável passar e ver essa máquina ser destruída pelo ferrugem. Disse ainda que muitos municípios gostariam de ter uma maquina como essa em seu município. Após pediu mais sensibilidade por parte do Executivo a respeito do concerto dessa maquina.

Ordem do Dia

Requerimento nº 123/2010, de autoria da Ilustre Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:
Solicita que seja remetido a esta Casa de Leis, no prazo de 10 dias, cópias de todos os Decretos Executivos expedidos pela Prefeitura Municipal de Upanema, a partir do dia 01 de Janeiro de 2009, até a data de recebimento deste requerimento.

Enviado as Comissões para emissão dos devidos pareceres

Projeto de Lei nº 022/2010, de autoria do Ilustre Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB
Ementa:
Denomina de Rua Ver. AGENOR VITORINO DA COSTA, e dá outras providências.
Enviado as Comissões para emissão dos devidos pareceres.

Reunião hoje para discutir a situação da Escola Municipal Maria Gorete

A Câmara de Vereadores realizará hoje (7) uma reunião com as finalidades, ESTRUTURA FÍSICA E RECURSOS FINANCEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO. A reunião ocontecerá as 14:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Foram convidados para participar dessa reunião a Prefeita e o Vice, o Secretário de Educação, Diretor da escola, Presidente do SINDSERPUP, Representantes do Conselho Educacional da Escola Municipal, Supervisoras Pedagógicas, Representante do PAR, Coordenador e Vice Financeiro da Escola, Presidente do Conselho Municipal de Educação, Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Representantes de PAI e o Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escola.

O objetivo dessa reunião é para tratar de assuntos que reflitam diretamente ou indiretamente, decorrente das possibilidades de melhorias que estão relacionadas à incumbências que encontram-se sob sua responsabilidade e guarda.

Sessão Plenária hoje

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada hoje dia 03 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela presença

ATENÇÂO: Audiência Pública CANCELADA

A Presidente avisa a toda população de Upanema que Audiência Pública que estava marcada para hoje (2), foi cancelada para data a ser ainda definida. O cancelamento foi solicitado pelos palestrantes. Eles argumentaram que os materiais que iriam ser apresentados na audiência não chegaram. Pensando assim é que foi cancelada essa audiência pública.

Desde já a Presidente agradece a compreensão de todos

Audiência Pública hoje

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema A Exma. Sra. Adelcina Bezerra CONVIDA a toda população de Upanema para se fazer presente na Câmara hoje (2) para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA que versará como tema: O plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.

A referida audiência pública é uma solicitação do Ver. Monthalggan Fernandes, a qual acontecerá no Plenário Francisco Eugênio Freire, Prédio sede deste Poder Municipal, às 15:00 horas.

Desde já a Presidente agradece pela presença

A Câmara promove novamente reunião para discutir a LOA

A Câmara promoverá amanhã (30) reunião com a finalidade de discutir as propostas para o Orçamentária Anual, para o ano de 2011, deste Município, contida no Projeto de Lei nº 012/2010 PMpn. A reunião realizará na Sede deste Poder Legislativo no Plenário Francisco Eugênio Freire, às 09:00 horas.

Nessa reunião terá novamente a participação do Contador da Prefeitura o Sr. Brito, além, da participação dos Secretários, Coordenadoria de Esportes e Lazer, Presidentes de Conselhos Municipais, Sindicatos, Fundo Municipal de Assistência Social, Associações e da Colônia de Pesca deste Município, para juntos discutir o melhor desenvolvimento do Município, interagindo assim dentro das discussões Orçamentárias do Município, assegurando a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos ao Orçamento.

Nessa reunião será tratado assuntos que reflitam diretamente ou indiretamente, decorrente das possibilidades de melhorias ou cortes no Orçamento, relacionadas às pastas administrativas, Conselhos ou Sindicatos que encontra-se sob sua responsabilidade.

SESSÃO PLENÁRIA AMANHÃ

A Presidente da Câmara a Ver. Adelcina Bezerra informa a toda população que amanhã (26) haverá a 16ª Sessão Ordinária, no plenário Francisco Eugênio Freire, às 10:00 horas, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece a sua participação.

Resenha da 13ª Sessão Ordinária - realizada no 25.10.2010

RESENHA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Esta usou do seu tempo para falar da falta de água no assentamento 4S, onde na oportunidade pediu da Prefeita Maria Stella que tomasse as providências urgentes. Em seguida, falou de uma cratera que se abriu na Rua Francisco Inácio, onde disse que o problema pode até contecer acidente com crianças e ou outras pessoas.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este perguntou dos Edis presentes se tinha algum conhecimento sobre o recenseamento no município, no entanto, se tinha terminado ou não.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Disse que era solidário ao Ver. Gineton sobre a questão do recenseamento no município. Na oportunidade pediu da Presidente que mandasse ofício para o chefe local do IBGE, solicitando esclarecimento quanto o andamento do recenseamento no município.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Este usou do seu tempo para relatar as dificuldades no Brasil, e disse que no Brasil, a segurança, saúde e Educação estão em falências, ninguém faz nada para melhorar.

ORDEM DO DIA

Foi lido o informe da Presidente quanto à confirmação do Credenciamento do Jornal de Upanema a Câmara. Conforme os dispostos no Regimento Interno da Casa.

Resenha da 12ª Sessão Ordinária, realizada no 22.10.2010

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR. Deixou de comparecer a está o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, tendo-a sua respectiva ausência justificada.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Inicialmente falou das preocupações que tem para com um município. Disse que reuniu-se com o controlador geral do município Gilvandro Jacome e perguntou do mesmo como estava às finanças do município, e, em resposta Gilvandro lhe disse que o município tem que urgente tomar uma decisão dura de economia em diversas áreas, para que não venha atrasar o pagamento do funcionalismo público. Disse também que conversou com o Secretário de Educação do Município Inácio Araújo, e em conversa, marcou uma reunião com data e horário a ser marcado, porém, solicitou que todos os Edis estivessem presentes a essa reunião.

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Em seu pronunciamento disse que visitou a Praça Antenor Severino da Costa, onde, pôde constatar muita sujeira na fonte luminosa, no entanto, disse que esse é um patrimônio público muito bonito e caro, mas, que até então, não está sendo feito a limpeza da forma que é pra ser. Portanto, solicitou da Prefeita Maria Stella Freire que zelasse mais a Praça.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este parabenizou a Secretária de Saúde Conceição Medeiros pela vinda a reunião interna. No entanto, pediu que fosse feito uma audiência pública, em prol da construção de um novo hospital no município, onde estivessem presentes nessa audiência todas as autoridades políticas do estado.

VER. MONTAHGGAN FERNANDES – PMDB: Parabenizou a Secretária de Saúde Conceição Medeiros pela vinda a reunião, onde a mesma pôde mostrar seu trabalho e as dificuldades que não só o município está passando como também todo nosso Brasil na área da Saúde. Por fim, agradeceu mais uma vez a Secretária pela sensibilidade que tem tida pelos problemas do município.

VER. DÁRCIO REGIS – PMDB: Usou do seu tempo para fazer um destaque especial à bravura dos atletas do Upanema Futebol Clube que chegaram a semifinal da copa oeste que, porém, não pôde chegarem a final perdendo para uma grande equipe do estado, Baraúnas. No entanto, parabenizou toda comissão técnica juntamente com os atletas pelo o brilhante trabalho que vem sendo feito no município. Em seguida, associou-se ao Ver. Gineton quanto à construção de um novo hospital, onde na oportunidade disse que a unidade mista de saúde que existe, a estrutura física é de péssimas condições.

Requerimento n° 121/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Remete para aquiescência da nossa gestora municipal, quanto ao Projeto de Lei anexado a esta proposição por ora proposto, e que possui o intuito de beneficiar os estudantes universitários deste Município com um pequeno auxílio financeiro a cada semestre para a aquisição de livros didáticos universitários.
Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB:

Ementa:
Denomina de Rua Ver. Agenor Vitorino da Costa, e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema/R:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

Emenda Aditiva nº 028/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Concede Auxilio Biblioteca para os Universitários do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR - 110

A Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte aprovou Requerimento do Deputado Dr. Leonardo Nogueira, com relação as providências da construção da BR – 110.

O Deputado solicitou através de Requerimento do Exmo. Governador do Estado Iberê Fereira de Souza, e ao Ilmo. Superintendente do DENIT, Dr. Fernando Rocha, Informações sobre as providências para o início das obras inerentes a construção asfáltica da BR – 110, ligando Mossoró aos Municípios de Upanema e Campo Grande-RN, o qual corresponde a 78 quilômetros.

Em sua justificativa o Deputado Estadual informa que a ordem de serviço para o início da obra já foi assinada, período em que os trabalhos deveriam ter sido iniciados, coisa que até o presente momento não ocorreu, atitude essa que estar deixando as populações de Upanema e Campo Grande em estado de expectativas, sentimento este que poderá deixar a todos em um sentimento de descrédito total, diante a falta de informações e atenção que todos estão a sentir por parte das autoridades envolvidas.

A cópia do Requerimento foi enviada para Câmara para que todos tenham conhecimento a respeito do fato.

Arrecadação do Município de Upanema/RN do Mês de Outubro

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

NOVO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

A Prefeita do Município de Upanema Exma. Sra. Maria Stella Freire da Costa, nomeou o Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa do PMDB, o novo líder do governo junto a essa agrégia Casa Legislativa.

A liderança do governo era feita anteriormente pelo Ver. Anízio Júnior. A indicação foi feita através de oficio, no entanto, a nova liderança foi nomeada desde o dia 11 de Novembro de 2010.

Informamos ainda que no ofício não informa o motivo da substituição.

Vereadores discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Na manhã desta terça-feira (16), aconteceu uma explanação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Municipal para o ano de 2011. A explanação foi realizada no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, pelo Contador da Prefeitura o Sr. Brito.

Além da participação dos Vereadores também estavam presentes o Controlador do Município Gilvandro Jácome, Secretário de Administração Gerinaldo, Secretário de Finanças Geraldo, Tesoureira da Prefeitura Socorro.

Essa explanação teve por objetivo uma explicação detalhada da LOA para os Vereadores e discutir as possíveis Emendas ao Orçamento do Município para próxima gestão de forma que possa atender as necessidades de desenvolvimento do município.

Mais um órgão de Comunicação foi Credenciado a Câmara de Vereadores

A Associação Comunitária de Comunicação do Município de UPanema/RN (FM 104,9 Liberdade), usando das garantias legais e regimentais solicitou da Câmara a Autorização e Credenciamento, para através de seus profissionais exercer o serviço jornalístico e de informação a nossa população dos acontecimentos relacionados a esta Egrégia Casa de Leis.

A Presidente informa que a Associação foi autorizada e Credenciada a nossa Casa de Leis para acesso aos profissionais da sua área de Comunicação para dá a sua cobertura de atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, conforme os dispostos no art. 228 do nosso Regimento Interno.

Sessão Plenária nesta Sexta-Feira

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra avisa a toda população que a amanhã (12) haverá a realização da 14º Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa.

Apesar de o clima parecer ainda de expectativa quanto à eleição da nova mesa diretora realizada terça-feira (9), todos os Vereadores já confirmaram a presença para esta.

Como havia sido publicado anteriormente, a eleição transcorreu dentro da máxima normalidade com destaque para a Presidente Adelcina que não perdeu o comando da Sessão.

Eleição da Mesa Diretora

A Presidente da Câmara atual a Exma. Sra. Adelcina Bezerra informa a toda população que a eleição para Mesa Diretora da Câmara Biênio 2011 a 2012 ocorreu tudo dentro da normalidade e tramites legais.

A Eleição ocorreu nesta terça-feira, dia 9 de Novembro, dentro da Sessão Ordinária dessa legislatura, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal. O Vereador Dárcio Regis (PMDB), foi eleito Presidente da Mesa Diretora da Câmara para o exercício 2011/2012. O Vereador foi eleito Presidente com o voto da maioria (5) dos Edis, sendo-os Adelcina Bezerra, Gineton da Costa, Raimundo Carlos (Nonato Garcia), Oséas Monthalggan e Dárcio Regis. Deixaram de comparecer a está os Vereadores Francisco Cazuza (Neném do Cabano), Elsimar Carvalho, Shirley Sariny e Anízio Júnior.

A Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura vai ser da seguinte forma, Dárcio Regis – Presidente, Oséas Monthalggan – Vice-Presidente, Adelcina Bezerra – 1º Secretária e Raimundo Carlos – 2º Secretário.

O Presidente eleito vai assumir o comando dos trabalhos da Presidente da Câmara em 1 de Janeiro de 2011, até o termino de 2012.

Eleição para Mesa Diretora

A Presidente avisa novamente que haverá a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011 a 2012, depois que esse cenário local passou a ser a grande e importante atração política dessa semana em Upanema. A Eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã terça-feira (09.11), durante a Sessão Ordinária, as 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freie.


INFORME

A Eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á, obrigatoriamente, a partir de qualquer Sessão Ordinária no período compreendido entre os meses de Novembro e Dezembro do último ano do primeiro Biênio da legislatura em atividade.

Os Procedimentos para Eleição da Mesa Diretora será da seguinte forma;

Aberta a Sessão e tendo presentes à maioria absoluta dos Vereadores, o Presidente convocará a eleição para renovação da Mesa Diretora, suspendendo a Sessão por quarenta minutos para que seja feito os registros dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora que serão lidos pelo Secretário. Em seguida, o Presidente iniciará o processo de votação, podendo qualquer Vereador concorrer ao cargo da referida eleição;

Não havendo o quorum necessário, o Presidente convocará nova Sessão para o dia imediato, há mesma hora, e assim sucessivamente até o comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara;

Havendo a impugnação ao registro de chapas ou nomes, será dada a palavra aos lideres e aos impugnados, por cinco minutos cada um, para pronunciamento, cabendo à Presidência decidir, de plano, sobre as inscrições;

Estando registrados os candidatos aos cargos da Mesa, o Presidente convidará os Vereadores à votação secreta na ordem alfabética.

A Mesa da Câmara se compõe da seguinte forma: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. A Mesa Diretora será eleita para um mandato de dois anos consecutivos;

Encerrada a votação, o Presidente convidará os líderes para assistirem a apuração, que será feito pelo Secretário;

Se algum candidato não obtiver maioria simples na 1º votação, proceder-se-á imediatamente nova votação para o cargo em disputa. Havendo empate no 2º turno, será considerando eleito o candidato mais idoso. Os candidatos que no 1º turno obtiverem maioria simples serão automaticamente, considerados eleitos.

Sessão foi adiada para próxima terça-feira

A Sessão que estava marcada para hoje (5) foi adiada para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

A Presidente informa ainda que por meio deste comunica a todos e usando das atribuições legais no seguimento das determinações regimentais, bem como considerando as circunstâncias quanto a observância da razoabilidade no tratamento da matária, que os Vereadores foram convocados para os procedimentos para eleição da Mesa Diretora – Biênio 2011/2012.

A realização desta nova Mesa Diretora está marcada também para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, para antes da Sessão Ordinária.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara convida a todos Upanemenses para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada amanhã dia 05.11, ás 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Ponto Facultativo

A Presidente informa que deu ponto facultativo no dia de hoje (04.11) por motivos da morte da mulher do Advogado da Prefeitura Dr. Arlindo.

Jornal de Upanema se Credencia a Câmara de Vereadores

A Presidente informa que o Jornal de Upanema está Credenciado e Autorizado de acesso a profissionais da área de Comunicação para cobertura de atividades jornalísticas de informação e divulgação pertinentes a Casa e aos seus membros, conforme o disposto no Art. 228, § 1º,§ 2º, e o Art. 229, do Regimento Interno da Casa.

O Credenciamento foi feito por meio de oficio pelo órgão de comunicação, que foi apresentado ao plenário na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 25.10.2010 para que todos os Edis tivesse conhecimento do fato.

Somente terão acesso as dependências privativas da Casa os jornalistas e profissionais de imprensa Credenciados, salvo as exceções previstas em regulamento.

O Credenciamento previsto acima será exercido sem ônus ou vinculo trabalhista com a Câmara Municipal.

O Credenciamento ou autorização de Jornalistas e demais Profissionais de Comunicação Social, para produção jornalística, é de toda responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema-RN.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Vereadores são convidados para participar de Confraternização

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Upanema está convidando os Vereadores para participar de uma Confraternização. O evento vai ser realizado em sua sede na avenida 16 de Setembro, a partir das 09:00 horas.

Sem mais para o momento desde já agradecemos pela atenção.

Solicitação do Plenário para Júri Popular

A Presidente da Câmara informa que foi solicitado o Plenário da Câmara para realização da 1° Reunião do Tribunal do Júri Popular. O Júri está marcado para o dia 10 de Novembro de 2010, às 10:00 horas, mediante solicitação de ofício n° 0000289-96.2006.8.20.0160-0-002.

Sem mais para o momento a Presidente agradece pela atenção de todos.

Resenha da 11ª Sessão Ordinária - realizada em 08.10.2010

RESENHA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Presentes os Vereadores: Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR, Gineton da Costa e Silva – PSC, Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB, Shirley Sariny Leite Costa – PSB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino – PMDB, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP e Raimundo Carlos de Medeiros – PSB.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Esta usou da palavra para parabenizar todos os Professores do Município de Upanema pelo seu dia. Parabenizou também o Coordenador de Esportes do Município Onildo Bezerra juntamente com todos os atletas, pelo brilhante trabalho que vem se desenvolvendo no Município. Disse ainda que Onildo Bezerra está administrando a Coordenadoria de Esportes com muitas dificuldades financeira. No entanto, disse que Onildo tira até do seu próprio salário para costear despesas do Clube em diversos campeonatos.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Iniciou perguntando dos Edis presentes como estava o empenho para campanha de Presidente do Brasil. Segundo o Vereador o candidato mais certo para se apoiarem é a candidata Dilma Russef, pelo reconhecimento e trabalho que o Presidente atual Luiz Inácio Lula da Silva fez pela região nordeste.

VER. DÁRCIO REGIS – PMDB: Pediu para que fosse registrado nos anais da casa, que pela primeira vez na história da campanha de governador, nem um candidato a governador não veio a este Município pedir voto. Disse que essa é uma falta de respeito para com o povo de Upanema, onde em cidades com o menor número de habitantes que em Upanema, tiveram candidatos a governador pedindo votos. Por fim, disse que vamos torcer que a governadora eleita não var esquecer-se deste Município, como foi esquecido pela administração passada.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Disse que todos os colegas dessa casa devem se associar com um único objetivo, de avançar e atingir metas nesse termo de mandato que tem pela frente. Disse que procurou juntamente com o Ver. Gineton a Prefeita Maria Stella para saber quais eras as metas que tinha para atingir, e, em resposta a Prefeita disse que pretende avançar no setor da Agricultura com a entrega dos Kits de irrigação para os agricultores, abastecimento de água para os Assentamentos e instalações de porcos tubulares. Na Área da Saúde, a meta a ser comprida é a instalação de postos de saúde nas comunidades rurais e reformar o hospital da cidade para um atendimento melhor. Finalizou dizendo que a Prefeita falou em outras áreas, porém, o tempo é insuficiente para falar.

VER. ELSIMAR CARVALHO – PP: Segundo o Vereador desde o início do mandato da Prefeita Maria Stella no ano de 2009, não foi construída nem uma obra com recursos próprios, no entanto, disse que foi arrecadado nesse mesmo período um valor aproximado entre 28.000.000,00 a 30.000.000,00 (vinte e oito a trinta milhões), e, que até ao momento não sabe aonde foi gastos esse dinheiro. Disse ainda que na área da agricultura uma máquina perfuratriz que existe, que é um privilégio para o município, está parada desde o início da administração da Prefeita. Na Sec. de Obras apenas o que está sendo feito é a restauração de calçamentos. Disse ainda que a Sec. de Saúde estar funcionando graças à competente Secretária Conceição Medeiros. Por fim, Disse que está pensando em pedir uma auditoria pública para Município.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Falou que escutou atentamente os pronunciamentos dos colegas vereadores, onde na oportunidade perguntou ao colega Ver. Raimundo Carlos se tinha alguma previsão de quando vai iniciar a BR 110. Em seguida disse que procurou saber como estava o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município em duas Secretarias, sendo-as de Administração e Ação Social. Mas, não obteve nenhuma resposta por partes dessas Secretarias a respeito do programa. Finalizou dizendo que vai continuar cobrando soluções para os problemas do Município mesmo sem respostas.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN – PMDB: Inicialmente disse que criticar é fácil, mais parabenizar, é mais fácil ainda. Disse que as comissões que são formadas para resolver os problemas existentes no Município, ficam apenas criadas na Sessão, e, que não vão a lugar nem um. Portanto, todas as sessões são os mesmos assuntos. Disse ainda ao Ver. Elsimar que a seu ver a administração da Prefeita Maria Stella não tem se desenvolvido como administrações passadas, mas, que até então tem se desenvolvida. Exemplo; Em dois anos de administração foi conseguida uma ambulância, dois posto de saúde, um ônibus escolar e ainda está para ser entregue 80 Kits de irrigação.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 120/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Solicita do Poder Executivo Municipal que por meio de sua Secretaria de Obras proceda à colocação de placas identificando todos os Projetos de Assentamento e Sítios localizados na zona rural do Município de Upanema. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Resolução nº 012/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Acrescentam os artigos 186-A, 186 – B, 186 – C, 186 – D, 186 – E, 186 – F, 186 – G, ao Regimento Interno e dá outras providências. Este Projeto de Resolução foi enviado para as devidas comissões temáticas para emissão de seus pareceres.

CONVITE PARA SESSÃO PLENÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 22 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece a participação.

Resenha da 10ª Sessão Ordinária - realizada em 08.10.2010

RESENHA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR. Deixou de comparecer a esta o Ver. Dárcio Regis Bezerra – PMDB, tendo-a sua respectiva ausência justificada.

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Solicitou da Presidente se já tinha algum agendamento quanto o local e data da segunda sessão itinerante. Em seguida, agradeceu aos amigos e amigas que confiaram nela juntamente com o Ver. Anízio Júnior, que depositaram 698 votos na Deputada Estadual Larissa Rosado, no entanto, disse que continuará nessa luta pela uma Upanema melhor. Por fim, solicitou informações quanto o andamento do programa minha casa, minha vida no município, inclusive foi aprovado pelos os Edis, um projeto que dá direito a dois Vereadores participarem da comissão de acompanhamento, mas, que até agora, não foi feito nem um convite aos Vereadores para participarem dessa distribuição.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este pediu dos Edis presentes se tinha alguma informação a respeito do posto de saúde do Projeto de Assentamento São Manoel que se encontra parado, ainda em fase de apronto.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Diante do processo eleitoral que passou, disse que ficou muito satisfeito com os resultados das urnas, mais que também ficou muito insatisfeito com pessoas que ainda não sabem escolher seus candidatos para votar. Disse ainda que é lamentável quando vê um jovem ou um estudante votando por dinheiro, segundo o Vereador, o mais prejudicado é o próprio jovem que deixa de escolher o seu candidato certo para o futuro. Disse ainda que já fez esse tipo de erro em eleições passadas, mais que de agora em diante não fará mais esse absurdo de erro. Porém, solicitou dos Edis presentes que não cometam esse tipo de erro de hoje em diante, que façam esclarecimentos aos seus eleitores da importância do seu voto, para que não venham a se arrepender no futuro.

Lido, Discutido e Aprovado........................................................................................................................

Requerimento n.º 119/2010, de autoria da Ilustre Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Dá Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Tomaz da Silva.

Aprovado a Unanimidade

Resenha da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01.10.2010

RESENHA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .

Horário do Grande Expediente

A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento por partes dos parlamentares.

Ordem do Dia

Projeto de Lei n.º 010/2010, de autoria do Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB:
Ementa:
Altera a redação da alínea "a" do Art. 3º, ficando também alterada a redação do § 4º do Art. 7º, da Resolução nº 009 de 27 de Agosto de 2010] de autoria do Ilustre Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB. Encaminhado para as Comissões para emissão dos pareceres.


Projeto de Lei n.º 011/2010, de autoria do Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB:
Ementa:
Altera e dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 039 de 11 de Novembro de 2009. Encaminhado pra as Comissões para emissão dos pareceres.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 11ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada amanhã dia 15 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

INFORME

A Exma. Senhora Presidente, Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra informa a toda população deste município, que a CMUpn NÃO ESTARÁ FUNCIONANDO na próxima segunda e terça-feira, por motivos do feriado de 12 de Outubro (Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil), sendo assim, retornando aos seus trabalhos normais em 13 de Outubro no horário de 08:00 às 12:00.

Desde já a Presidente agradece pela compreensão de todos.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 9ª Sessão Ordinária que irá ser realizada a amanhã 08 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire.

Desde já a Presidente agradece pela presença de todos.

INFORME

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Adelcina Bezerra comunica a todos que a 9ª Sessão Ordinária que iria ser realizada a amanhã 01 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire foi cancelada para próxima semana, porém, ainda não foi marcado o dia da mesma.

Informamos ainda que na próxima segunda – feira (04) a Câmara estará fechada, por motivos que a Casa passará por uma limpeza devido o funcionamento da 32ª Seção Eleitoral, nas eleições do dia 03 de Outubro de 2010.

Desde já a Presidente agradece pela compreensão de todos.

Funcionará urna eletrônica na Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, estará disponibilizando o prédio desta entidade para o Cartório Eleitoral para transformar em um posto de votação nas eleições desse domingo, 3 de outubro de 2010. Será posto apenas uma urna eletrônica, 32ª Seção Eleitoral mediante solicitação do expediente nº 03/10-GJE.

Resenha da 7ª Sessão Ordinária - realizada17.09.2010

RESENHA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .

A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento.

Lido, Discutido e Aprovado...................................................................................................................................

Requerimento n.º 116 de autoria do vereador Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Requerimento n.º 117 de autoria do vereador Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Upanema/RN. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Requerimento n.º 118 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa - PMDB:
Ementa:
Solicita a disponibilização orçamentária para a compra de telas protetoras para as quadras poliesportivas do sítio Padre Pedro em Upanema, e a possibilidade de estender o mesmo tratamento a todos os demais sítios que possuírem quadras poliesportivas. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Prefeitura solicita plenário para realização de Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Upanema solicitou as instalação do plenário desta digníssima Casa de Leis para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 29 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, com o seguinte assunto: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Upanema, referente ao 2º Quadrimestre de 2010, mediante solicitação do expediente nº 211/2010 PMU.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Upanema 28.09.2010.

Vereadores são convidados para participar de Culto Evangélico

A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Upanema, convida os ilustres Vereaderes e Família para participar do Culto de Ação de Graças em comemoração aos 50 anos de ministério do Pr. Antonio Adelino dos Santos, que será realizado aos 30 dia do mês de Setembro do corrente ano às 19:00 horas, em sua sede.

Resenha da 6ª Sessão Ordinária - Realizada em 10.09.2010

RESENHA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY COSTA - PSB: Lembrou das festividades em comemoração pelos 57 anos de emancipação política do município de Upanema e convidou a toda população para comparecer e prestigiar aos eventos a serem realizados.

VER. GINETON COSTA - PSC: Aproveitou a oportunidade para questionar do líder do governo na Câmara [Ver. Anízio Júnior], se o mesmo teria alguma explicação racional a oferecer do por quê da prefeita estar dificultando a contratação de serviços contábeis, para que através destes possam ser pagos a alguns funcionários os benefícios do FGTS. Este comentou ainda que os moradores dos teimosos continuam reclamando sobre o problema do esgoto lá existente e a limpeza do local. Por fim, comentou a respeito da possibilidade de aquisição de dois novos tratores, disse que soube que segundo o secretário de agricultura, que o técnico que veio fazer a vistoria já teria sido recebido várias vezes por ele.

VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB: O qual comentou que a criação de emprego na cidade encontra-se parada, e por isso lamentou o desperdício do potencial da barragem de Umari. Disse também que não existe projeto nenhum do governo do Estado para resolver essa situação. Disse também que necessita-se dá uma maior assistência aos pequenos proprietários agrícolas de Upanema, com ações voltadas ao plantio e para isso comentou que há a necessidade que a prefeitura intervenha, pois acredita ele ser esta uma das principais saídas para o progresso econômico no município de Upanema. Comentou ainda sobre seu requerimento solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais de todo a cidade, aonde todas encontram-se em péssimas condições. Por Fim, falou sobre o plano habitacional do governo federal repassado aos municípios, e no que compete a Upanema, questionou este a presidente da mesa, se esta teria alguma informação sobre o andamento do processo de execução deste, e o qual visa contemplar em torno de trinta famílias locais.

VER. ELSIMAR CARVALHO - PP: Este complementou a informação do Ver. Gineton a respeito do FGTS, disse que os custos pelos serviços contábeis seriam em torno de quatro mil reais, sendo que o valor total com os serviços contábeis seria rateado juntamente com o sindicato de servidores públicos de Upanema, que teria se comprometido arcar com cinqüenta por cento do valor total, diminuindo assim a despesa do executivo municipal. Sobre a construção do Curral no Abatedouro disse que o município teria recebido noventa e sete mil reais para serem utilizados na construção desse curral, no entanto, houve uma disponibilização donatário de canos cedidos pela Petrobras como um reforço para sua ampla conclusão. A respeito da Agência do Banco do Brasil para o município, disse que a presidente teria ficado com a incumbência de marcar junto à prefeita audiência para irem ao banco do Brasil em Campo Grande.

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Respondeu a pergunta feita pelo Ver. Elsimar, onde lembrou que deveria até então esperar o resultado da consulta ao empresariado upanemense, e somente assim, estando com o resultado em mãos levar a superintendência do banco do Brasil em Natal

VER. MONTHALGGAN FERNANDES - PMDB: Complementou as palavras da Presidente, e disse que em sessões passadas teria ficado acordado entre os edis, para formar uma equipe para irem a Natal e não a Campo Grande.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Reforçou a mensagem de apoio a todos os assuntos abordados pelos edis. Disse que a geração de emprego e renda no município tem se tornado o grande desafio do gestor municipal, questão esta que encontra-se inerte. Comentou ainda que o governo do Estado teria disponibilizado hum milhão de reais para resolver o problema dos teimosos e que até o momento nada foi feito. Disse que este recurso foi proveniente do AVADAN, e por isso questionou a quem competia verdadeiramente à responsabilidade por essa omissão. Disse também que o governo do Estado teve certa sensibilidade para com Upanema, e por isso foi liberado os recursos repassados pelo governo federal.

VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este comentou que o valor enviado de hum milhão de reais dito pelo Ver. Raimundo Carlos, teve a também a contra-partida do município, no entanto, o valor dos danos foram orçados em sete milhões de reais. Concluiu dizendo que o valor de apenas hum milhão de reais não dá para suprir a necessidade que foi orçada em sete milhões de reais. A respeito da pergunta do Ver. Gineton o mesmo mostrou-se desconhecer o assunto questionado.

HORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 021 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Disciplina o uso de Fogos Pirotécnicos ou Artifícios no Município de Upanema – RN.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013 de autoria do Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de Unidade de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na Unidades Municipais de Saúde que menciona.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Projeto de Lei n.º 020 de autoria da vereadora Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR:
Ementa:
Denomina de Vereador José de Carvalho, a academia do idoso e dá outras providências.
Proposição foi colocada em discussão e votação e não havido nenhuma objeção a mesma pela edilidade presente, foi declarada aprovada por unanimidade.

Sessão plenária hoje

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 8ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada hoje dia 20 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece o comparecimento.

Feliz Aniversário a Cidade Maravilhosa

Parabéns Upanema,
Upanema comemora seus 57 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 16 de Setembro de 2010. Que tenta, a cada ano, comemora pequenas conquistas e mudanças que vão fazê-la diferente no futuro. Melhor ou pior, continua amada por muitos de seus habitantes. Alguns que, visitam a cidade, deixam suas mensagens de Parabéns, Upanema.

O aniversário de emancipação político do município de Upanema se comemora em grande estilo. O parabéns à terra amada e bendita, que brilha com grande fulgor, onde a vida palpita e é celeira de paz e amor. Os 57 anos não poderia ser diferente, ela é repleta de otimismo e principalmente de muita esperança. Temos a certeza de que a cidade maravilhosa de Upanema está no caminho do desenvolvimento. Estamos construindo um alicerce com ótimas perspectivas, com um horizonte sólido e saudável, que nos dá a condição de estarmos olhando para um futuro melhor.

Esta é a mensagem de Parabéns de todos que fazem a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, que está baseada na certeza de que seremos uma cidade mais justa, com menos desigualdade e mais oportunidades para todos.
Feliz Aniversário Upanema !

Solicitação de Plenário da Câmara

A Secretaria Municipal de Agricultura solicitou nesta manhã através do expediente n° 075/2010, o plenário da Câmara Municipal para o dia 17 de Setembro de 2010 à partir das 07:00 horas, para realização da campanha de documentação da trabalhadora rural.

Resenha da 5ª Sessão Ordinária - realizada em 03.09.2010

RESENHA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, tendo a sua respectiva ausência justificada.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual comentou que dos três tratores existentes no município de Upanema, apenas dois estão funcionando, sendo que um estar servindo a secretaria de obras e o outro servindo a secretaria de agricultura. Enquanto isso, o terceiro trator permanece avariado e impossibilitado de trabalhos na área da agricultura que é uma área carente desse tipo de máquina de trabalho. A edil pediu o mais breve possível a gestora municipal que providencie o reparo da máquina que estar parada. Esta finalizou sugerindo ao executivo que recoloque os caixões e redutores de velocidade retirados da Avenida 16 de Setembro que por ocasião do recapeamento da mesma, foram retirados.

VER. RAIMUNDO CARLOS: Disse que essa situação em que os tratores se encontra dá para se lamentar, pois os mesmos tem segundo o edil a finalidade principal do beneficiamento da agricultura local. Disse ser importante que os mesmos estejam consertados e em funcionamento.

VER. GINETON COSTA: Em seu pronunciamento comentou a respeito do beneficiamento dos tratores que poderá trazer ao município, e portanto, disse que foram colocados dois projetos para que fossem beneficiados com os tratores o P. A. Piracicaba e outro trator para a Ass. Luiz Cândido Bezerra, porém, disse que na semana passada veio ao nosso município um técnico do Idema, onde fez a vistoria do local onde os tratores funcionarão e coletou a assinatura da prefeita e do secretario de Agricultura Aisamaque, que após essas assinaturas poderá ser expedida a licença do Idema. Segundo o Edil, o próprio secretário de agricultura, negou a assinar, e disse também o vereador que acredita que a prefeita desconhece esse fato. Disse ainda ter ligado para ela inúmeras vezes e o qual não é atendido, e por isso lamentou por motivos que o município possa vir a perder esse beneficio. Por fim, criticou o fato de motociclistas andarem pelas ruas do município em alta velocidade levando risco de acidentes a outras pessoas.

VER. FRANCISCO CAZUZA: Falou que participou de um debate na Rádio FM Liberdade de Upanema sobre a busca de instalação de uma agência bancária para o município, que julga importante persistir em continuar a lutar pela sua concretização. Disse que ele e o Ver. Elsimar Carvalho, em que tiveram uma reunião com o José Ronaldo da Caern em Mossoró, sobre a instalação e distribuição de água no P. A. Boa Água I e II, onde este lhe garantiu que já tinha esta proposta em pauta para ser levada e discutida com o presidente da Caern em Natal, e que logo teria uma resposta para trazer sobre o fato abordado.

Projeto de lei n.º 012/2010 – Autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema para o exercício financeiro de 2011(LOA) e dá outras providências. O mesmo foi enviado às devidas comissões técnicas para emissão dos pareceres.

Projeto de decreto legislativo n.º 020/2010 - Autor Ver. Dárcio Regis Bezerra:
Ementa:
Concede título de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Projeto de lei n.º 018/2010 – Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino:

Ementa:

Denomina o posto de Saúde do Projeto de Assentamento Palheiros III de "Delson Simão da Silva" e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Convite para assistir à 6ª Sessão Plenária a ser realizada amanhã (10)

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 6ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada amanhã dia 10 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA

Requerimento n° 116/2010 de autoria do Ver. Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município.

Requerimento n° 117/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município/RN e dá outras providências.

Resenha da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2010

RESENHA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixaram de Comparecer a Sessão os Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior e Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, sendo que os mesmos tiveram as suas respectivas ausências justificadas.

Ver. FRANCISCO CAZUZA: Parabenizou os blogueiros de Upanema pela campanha em prol de uma agência do Banco do Brasil para Município. Segundo o Vereador é uma luta que vem há muito tempo, e que se alegrou ao ver nos blogs essa luta, porém, se todos não se unirem, a coisa não vai andar, temos quer juntar as forças para conseguir junto a Superintendência do Banco no Estado essa agência para o Município. Por fim, perguntou da Presidente como está o andamento sobre a mudança do repasse da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.





PRESIDENTE ADELCINA BARBOSA: Em resposta ao Ver. Francisco Cazuza disse que já se pronunciou em sessão anterior sendo solidária a fazer essa adesão do Banco do Brasil para o Banco do Bradesco, porém, já convidou os colegas vereadores para uma reunião interna para amadurecer essa proposta, no entanto, até agora não houve uma data marcada para essa reunião. Disse ainda, que todos devem pensar com maturidade, se vão reunir com representantes do Banco do Brasil, ou, com representantes do banco do Bradesco, porém, não podemos fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Por fim, disse que mais uma vez vai tentar agendar com a Superintendência do banco do Brasil em Natal uma Audiência.

Ver. SHIRLEY SARINY: Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, uma vez que, todas as semanas se debatem sobre esse assunto, e, não se tem uma resposta por parte do Executivo a respeito do assunto.

Ver. GINETON DA COSTA: Inicialmente perguntou do vereador Oséas Monthaggan como está o andamento da construção da ponte. Em seguida, pediu que quando formar as comissões provisórias para irem atrás dos problemas existentes, que os membros dêem seu ponta pé inicial, e, que não fique só na conversa. Por fim, falou da cobrança da comunidade Esperança na sessão itinerante dos problemas existentes: Disse que a comunidade tem toda razão de cobrar, aonde na oportunidade todos os colegas vereadores prometeram que iriam se reunirem com a Prefeita a respeito dos problemas, mas, que até agora não foi resolvido nada. Ainda com a palavra , disse que esteve em Natal onde ficou sabendo que o INCRA não tem recursos para instalar o poço no assentamento esperança, no entanto, o vereador disse que vai ver outras maneiras de conseguir esse poço. Por fim, falou dos apagões nos assentamentos, porém, solicitou dos órgãos competentes que fosse resolvido o problema.


Ver. RAIMUNDO CARLOS: Iniciou dizendo que não esteve presente na sessão anterior por motivos que foi a Natal(capital) resolver vários assuntos como a colocação de Água no Assentamento Boágua I e II, onde ficou sabendo que em breve será resolvido o problema. Disse também que tem varias matérias para colocar em discussão, mas que não foi possível trazer para essa sessão por falta de tempo, mas, que irá colocar na próxima Sessão. Por fim, pediu dos colegas vereadores que os candidatos que apoiarem para essa eleição, que cobrem dos mesmos o desenvolvimento de Upanema.

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Dárcio Regis - PMDB: Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Logo após a leitura, o mesmo foi enviado às comissões técnicas para emissão dos devidos pareceres.