Resenha da 6ª Sessão Ordinária - Realizada em 10.09.2010

RESENHA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY COSTA - PSB: Lembrou das festividades em comemoração pelos 57 anos de emancipação política do município de Upanema e convidou a toda população para comparecer e prestigiar aos eventos a serem realizados.

VER. GINETON COSTA - PSC: Aproveitou a oportunidade para questionar do líder do governo na Câmara [Ver. Anízio Júnior], se o mesmo teria alguma explicação racional a oferecer do por quê da prefeita estar dificultando a contratação de serviços contábeis, para que através destes possam ser pagos a alguns funcionários os benefícios do FGTS. Este comentou ainda que os moradores dos teimosos continuam reclamando sobre o problema do esgoto lá existente e a limpeza do local. Por fim, comentou a respeito da possibilidade de aquisição de dois novos tratores, disse que soube que segundo o secretário de agricultura, que o técnico que veio fazer a vistoria já teria sido recebido várias vezes por ele.

VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB: O qual comentou que a criação de emprego na cidade encontra-se parada, e por isso lamentou o desperdício do potencial da barragem de Umari. Disse também que não existe projeto nenhum do governo do Estado para resolver essa situação. Disse também que necessita-se dá uma maior assistência aos pequenos proprietários agrícolas de Upanema, com ações voltadas ao plantio e para isso comentou que há a necessidade que a prefeitura intervenha, pois acredita ele ser esta uma das principais saídas para o progresso econômico no município de Upanema. Comentou ainda sobre seu requerimento solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais de todo a cidade, aonde todas encontram-se em péssimas condições. Por Fim, falou sobre o plano habitacional do governo federal repassado aos municípios, e no que compete a Upanema, questionou este a presidente da mesa, se esta teria alguma informação sobre o andamento do processo de execução deste, e o qual visa contemplar em torno de trinta famílias locais.

VER. ELSIMAR CARVALHO - PP: Este complementou a informação do Ver. Gineton a respeito do FGTS, disse que os custos pelos serviços contábeis seriam em torno de quatro mil reais, sendo que o valor total com os serviços contábeis seria rateado juntamente com o sindicato de servidores públicos de Upanema, que teria se comprometido arcar com cinqüenta por cento do valor total, diminuindo assim a despesa do executivo municipal. Sobre a construção do Curral no Abatedouro disse que o município teria recebido noventa e sete mil reais para serem utilizados na construção desse curral, no entanto, houve uma disponibilização donatário de canos cedidos pela Petrobras como um reforço para sua ampla conclusão. A respeito da Agência do Banco do Brasil para o município, disse que a presidente teria ficado com a incumbência de marcar junto à prefeita audiência para irem ao banco do Brasil em Campo Grande.

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Respondeu a pergunta feita pelo Ver. Elsimar, onde lembrou que deveria até então esperar o resultado da consulta ao empresariado upanemense, e somente assim, estando com o resultado em mãos levar a superintendência do banco do Brasil em Natal

VER. MONTHALGGAN FERNANDES - PMDB: Complementou as palavras da Presidente, e disse que em sessões passadas teria ficado acordado entre os edis, para formar uma equipe para irem a Natal e não a Campo Grande.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Reforçou a mensagem de apoio a todos os assuntos abordados pelos edis. Disse que a geração de emprego e renda no município tem se tornado o grande desafio do gestor municipal, questão esta que encontra-se inerte. Comentou ainda que o governo do Estado teria disponibilizado hum milhão de reais para resolver o problema dos teimosos e que até o momento nada foi feito. Disse que este recurso foi proveniente do AVADAN, e por isso questionou a quem competia verdadeiramente à responsabilidade por essa omissão. Disse também que o governo do Estado teve certa sensibilidade para com Upanema, e por isso foi liberado os recursos repassados pelo governo federal.

VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este comentou que o valor enviado de hum milhão de reais dito pelo Ver. Raimundo Carlos, teve a também a contra-partida do município, no entanto, o valor dos danos foram orçados em sete milhões de reais. Concluiu dizendo que o valor de apenas hum milhão de reais não dá para suprir a necessidade que foi orçada em sete milhões de reais. A respeito da pergunta do Ver. Gineton o mesmo mostrou-se desconhecer o assunto questionado.

HORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 021 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Disciplina o uso de Fogos Pirotécnicos ou Artifícios no Município de Upanema – RN.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013 de autoria do Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de Unidade de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na Unidades Municipais de Saúde que menciona.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Projeto de Lei n.º 020 de autoria da vereadora Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR:
Ementa:
Denomina de Vereador José de Carvalho, a academia do idoso e dá outras providências.
Proposição foi colocada em discussão e votação e não havido nenhuma objeção a mesma pela edilidade presente, foi declarada aprovada por unanimidade.