Funcionará urna eletrônica na Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, estará disponibilizando o prédio desta entidade para o Cartório Eleitoral para transformar em um posto de votação nas eleições desse domingo, 3 de outubro de 2010. Será posto apenas uma urna eletrônica, 32ª Seção Eleitoral mediante solicitação do expediente nº 03/10-GJE.

Resenha da 7ª Sessão Ordinária - realizada17.09.2010

RESENHA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .

A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento.

Lido, Discutido e Aprovado...................................................................................................................................

Requerimento n.º 116 de autoria do vereador Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Requerimento n.º 117 de autoria do vereador Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Upanema/RN. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Requerimento n.º 118 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa - PMDB:
Ementa:
Solicita a disponibilização orçamentária para a compra de telas protetoras para as quadras poliesportivas do sítio Padre Pedro em Upanema, e a possibilidade de estender o mesmo tratamento a todos os demais sítios que possuírem quadras poliesportivas. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.

Prefeitura solicita plenário para realização de Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Upanema solicitou as instalação do plenário desta digníssima Casa de Leis para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 29 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, com o seguinte assunto: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do Município de Upanema, referente ao 2º Quadrimestre de 2010, mediante solicitação do expediente nº 211/2010 PMU.

Secretaria da Câmara de Vereadores de Upanema 28.09.2010.

Vereadores são convidados para participar de Culto Evangélico

A Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Upanema, convida os ilustres Vereaderes e Família para participar do Culto de Ação de Graças em comemoração aos 50 anos de ministério do Pr. Antonio Adelino dos Santos, que será realizado aos 30 dia do mês de Setembro do corrente ano às 19:00 horas, em sua sede.

Resenha da 6ª Sessão Ordinária - Realizada em 10.09.2010

RESENHA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY COSTA - PSB: Lembrou das festividades em comemoração pelos 57 anos de emancipação política do município de Upanema e convidou a toda população para comparecer e prestigiar aos eventos a serem realizados.

VER. GINETON COSTA - PSC: Aproveitou a oportunidade para questionar do líder do governo na Câmara [Ver. Anízio Júnior], se o mesmo teria alguma explicação racional a oferecer do por quê da prefeita estar dificultando a contratação de serviços contábeis, para que através destes possam ser pagos a alguns funcionários os benefícios do FGTS. Este comentou ainda que os moradores dos teimosos continuam reclamando sobre o problema do esgoto lá existente e a limpeza do local. Por fim, comentou a respeito da possibilidade de aquisição de dois novos tratores, disse que soube que segundo o secretário de agricultura, que o técnico que veio fazer a vistoria já teria sido recebido várias vezes por ele.

VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB: O qual comentou que a criação de emprego na cidade encontra-se parada, e por isso lamentou o desperdício do potencial da barragem de Umari. Disse também que não existe projeto nenhum do governo do Estado para resolver essa situação. Disse também que necessita-se dá uma maior assistência aos pequenos proprietários agrícolas de Upanema, com ações voltadas ao plantio e para isso comentou que há a necessidade que a prefeitura intervenha, pois acredita ele ser esta uma das principais saídas para o progresso econômico no município de Upanema. Comentou ainda sobre seu requerimento solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais de todo a cidade, aonde todas encontram-se em péssimas condições. Por Fim, falou sobre o plano habitacional do governo federal repassado aos municípios, e no que compete a Upanema, questionou este a presidente da mesa, se esta teria alguma informação sobre o andamento do processo de execução deste, e o qual visa contemplar em torno de trinta famílias locais.

VER. ELSIMAR CARVALHO - PP: Este complementou a informação do Ver. Gineton a respeito do FGTS, disse que os custos pelos serviços contábeis seriam em torno de quatro mil reais, sendo que o valor total com os serviços contábeis seria rateado juntamente com o sindicato de servidores públicos de Upanema, que teria se comprometido arcar com cinqüenta por cento do valor total, diminuindo assim a despesa do executivo municipal. Sobre a construção do Curral no Abatedouro disse que o município teria recebido noventa e sete mil reais para serem utilizados na construção desse curral, no entanto, houve uma disponibilização donatário de canos cedidos pela Petrobras como um reforço para sua ampla conclusão. A respeito da Agência do Banco do Brasil para o município, disse que a presidente teria ficado com a incumbência de marcar junto à prefeita audiência para irem ao banco do Brasil em Campo Grande.

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Respondeu a pergunta feita pelo Ver. Elsimar, onde lembrou que deveria até então esperar o resultado da consulta ao empresariado upanemense, e somente assim, estando com o resultado em mãos levar a superintendência do banco do Brasil em Natal

VER. MONTHALGGAN FERNANDES - PMDB: Complementou as palavras da Presidente, e disse que em sessões passadas teria ficado acordado entre os edis, para formar uma equipe para irem a Natal e não a Campo Grande.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Reforçou a mensagem de apoio a todos os assuntos abordados pelos edis. Disse que a geração de emprego e renda no município tem se tornado o grande desafio do gestor municipal, questão esta que encontra-se inerte. Comentou ainda que o governo do Estado teria disponibilizado hum milhão de reais para resolver o problema dos teimosos e que até o momento nada foi feito. Disse que este recurso foi proveniente do AVADAN, e por isso questionou a quem competia verdadeiramente à responsabilidade por essa omissão. Disse também que o governo do Estado teve certa sensibilidade para com Upanema, e por isso foi liberado os recursos repassados pelo governo federal.

VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este comentou que o valor enviado de hum milhão de reais dito pelo Ver. Raimundo Carlos, teve a também a contra-partida do município, no entanto, o valor dos danos foram orçados em sete milhões de reais. Concluiu dizendo que o valor de apenas hum milhão de reais não dá para suprir a necessidade que foi orçada em sete milhões de reais. A respeito da pergunta do Ver. Gineton o mesmo mostrou-se desconhecer o assunto questionado.

HORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 021 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Disciplina o uso de Fogos Pirotécnicos ou Artifícios no Município de Upanema – RN.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013 de autoria do Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de Unidade de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na Unidades Municipais de Saúde que menciona.

Encaminhado as devidas Comissões para emissão dos pareceres.

Projeto de Lei n.º 020 de autoria da vereadora Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR:
Ementa:
Denomina de Vereador José de Carvalho, a academia do idoso e dá outras providências.
Proposição foi colocada em discussão e votação e não havido nenhuma objeção a mesma pela edilidade presente, foi declarada aprovada por unanimidade.

Sessão plenária hoje

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 8ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada hoje dia 20 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece o comparecimento.

Feliz Aniversário a Cidade Maravilhosa

Parabéns Upanema,
Upanema comemora seus 57 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 16 de Setembro de 2010. Que tenta, a cada ano, comemora pequenas conquistas e mudanças que vão fazê-la diferente no futuro. Melhor ou pior, continua amada por muitos de seus habitantes. Alguns que, visitam a cidade, deixam suas mensagens de Parabéns, Upanema.

O aniversário de emancipação político do município de Upanema se comemora em grande estilo. O parabéns à terra amada e bendita, que brilha com grande fulgor, onde a vida palpita e é celeira de paz e amor. Os 57 anos não poderia ser diferente, ela é repleta de otimismo e principalmente de muita esperança. Temos a certeza de que a cidade maravilhosa de Upanema está no caminho do desenvolvimento. Estamos construindo um alicerce com ótimas perspectivas, com um horizonte sólido e saudável, que nos dá a condição de estarmos olhando para um futuro melhor.

Esta é a mensagem de Parabéns de todos que fazem a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, que está baseada na certeza de que seremos uma cidade mais justa, com menos desigualdade e mais oportunidades para todos.
Feliz Aniversário Upanema !

Solicitação de Plenário da Câmara

A Secretaria Municipal de Agricultura solicitou nesta manhã através do expediente n° 075/2010, o plenário da Câmara Municipal para o dia 17 de Setembro de 2010 à partir das 07:00 horas, para realização da campanha de documentação da trabalhadora rural.

Resenha da 5ª Sessão Ordinária - realizada em 03.09.2010

RESENHA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, tendo a sua respectiva ausência justificada.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual comentou que dos três tratores existentes no município de Upanema, apenas dois estão funcionando, sendo que um estar servindo a secretaria de obras e o outro servindo a secretaria de agricultura. Enquanto isso, o terceiro trator permanece avariado e impossibilitado de trabalhos na área da agricultura que é uma área carente desse tipo de máquina de trabalho. A edil pediu o mais breve possível a gestora municipal que providencie o reparo da máquina que estar parada. Esta finalizou sugerindo ao executivo que recoloque os caixões e redutores de velocidade retirados da Avenida 16 de Setembro que por ocasião do recapeamento da mesma, foram retirados.

VER. RAIMUNDO CARLOS: Disse que essa situação em que os tratores se encontra dá para se lamentar, pois os mesmos tem segundo o edil a finalidade principal do beneficiamento da agricultura local. Disse ser importante que os mesmos estejam consertados e em funcionamento.

VER. GINETON COSTA: Em seu pronunciamento comentou a respeito do beneficiamento dos tratores que poderá trazer ao município, e portanto, disse que foram colocados dois projetos para que fossem beneficiados com os tratores o P. A. Piracicaba e outro trator para a Ass. Luiz Cândido Bezerra, porém, disse que na semana passada veio ao nosso município um técnico do Idema, onde fez a vistoria do local onde os tratores funcionarão e coletou a assinatura da prefeita e do secretario de Agricultura Aisamaque, que após essas assinaturas poderá ser expedida a licença do Idema. Segundo o Edil, o próprio secretário de agricultura, negou a assinar, e disse também o vereador que acredita que a prefeita desconhece esse fato. Disse ainda ter ligado para ela inúmeras vezes e o qual não é atendido, e por isso lamentou por motivos que o município possa vir a perder esse beneficio. Por fim, criticou o fato de motociclistas andarem pelas ruas do município em alta velocidade levando risco de acidentes a outras pessoas.

VER. FRANCISCO CAZUZA: Falou que participou de um debate na Rádio FM Liberdade de Upanema sobre a busca de instalação de uma agência bancária para o município, que julga importante persistir em continuar a lutar pela sua concretização. Disse que ele e o Ver. Elsimar Carvalho, em que tiveram uma reunião com o José Ronaldo da Caern em Mossoró, sobre a instalação e distribuição de água no P. A. Boa Água I e II, onde este lhe garantiu que já tinha esta proposta em pauta para ser levada e discutida com o presidente da Caern em Natal, e que logo teria uma resposta para trazer sobre o fato abordado.

Projeto de lei n.º 012/2010 – Autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema para o exercício financeiro de 2011(LOA) e dá outras providências. O mesmo foi enviado às devidas comissões técnicas para emissão dos pareceres.

Projeto de decreto legislativo n.º 020/2010 - Autor Ver. Dárcio Regis Bezerra:
Ementa:
Concede título de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Projeto de lei n.º 018/2010 – Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino:

Ementa:

Denomina o posto de Saúde do Projeto de Assentamento Palheiros III de "Delson Simão da Silva" e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Convite para assistir à 6ª Sessão Plenária a ser realizada amanhã (10)

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 6ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada amanhã dia 10 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA

Requerimento n° 116/2010 de autoria do Ver. Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município.

Requerimento n° 117/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município/RN e dá outras providências.

Resenha da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2010

RESENHA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixaram de Comparecer a Sessão os Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior e Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, sendo que os mesmos tiveram as suas respectivas ausências justificadas.

Ver. FRANCISCO CAZUZA: Parabenizou os blogueiros de Upanema pela campanha em prol de uma agência do Banco do Brasil para Município. Segundo o Vereador é uma luta que vem há muito tempo, e que se alegrou ao ver nos blogs essa luta, porém, se todos não se unirem, a coisa não vai andar, temos quer juntar as forças para conseguir junto a Superintendência do Banco no Estado essa agência para o Município. Por fim, perguntou da Presidente como está o andamento sobre a mudança do repasse da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.





PRESIDENTE ADELCINA BARBOSA: Em resposta ao Ver. Francisco Cazuza disse que já se pronunciou em sessão anterior sendo solidária a fazer essa adesão do Banco do Brasil para o Banco do Bradesco, porém, já convidou os colegas vereadores para uma reunião interna para amadurecer essa proposta, no entanto, até agora não houve uma data marcada para essa reunião. Disse ainda, que todos devem pensar com maturidade, se vão reunir com representantes do Banco do Brasil, ou, com representantes do banco do Bradesco, porém, não podemos fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Por fim, disse que mais uma vez vai tentar agendar com a Superintendência do banco do Brasil em Natal uma Audiência.

Ver. SHIRLEY SARINY: Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, uma vez que, todas as semanas se debatem sobre esse assunto, e, não se tem uma resposta por parte do Executivo a respeito do assunto.

Ver. GINETON DA COSTA: Inicialmente perguntou do vereador Oséas Monthaggan como está o andamento da construção da ponte. Em seguida, pediu que quando formar as comissões provisórias para irem atrás dos problemas existentes, que os membros dêem seu ponta pé inicial, e, que não fique só na conversa. Por fim, falou da cobrança da comunidade Esperança na sessão itinerante dos problemas existentes: Disse que a comunidade tem toda razão de cobrar, aonde na oportunidade todos os colegas vereadores prometeram que iriam se reunirem com a Prefeita a respeito dos problemas, mas, que até agora não foi resolvido nada. Ainda com a palavra , disse que esteve em Natal onde ficou sabendo que o INCRA não tem recursos para instalar o poço no assentamento esperança, no entanto, o vereador disse que vai ver outras maneiras de conseguir esse poço. Por fim, falou dos apagões nos assentamentos, porém, solicitou dos órgãos competentes que fosse resolvido o problema.


Ver. RAIMUNDO CARLOS: Iniciou dizendo que não esteve presente na sessão anterior por motivos que foi a Natal(capital) resolver vários assuntos como a colocação de Água no Assentamento Boágua I e II, onde ficou sabendo que em breve será resolvido o problema. Disse também que tem varias matérias para colocar em discussão, mas que não foi possível trazer para essa sessão por falta de tempo, mas, que irá colocar na próxima Sessão. Por fim, pediu dos colegas vereadores que os candidatos que apoiarem para essa eleição, que cobrem dos mesmos o desenvolvimento de Upanema.

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Dárcio Regis - PMDB: Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Logo após a leitura, o mesmo foi enviado às comissões técnicas para emissão dos devidos pareceres.

Convite para Sessão Plenária da Câmara de Vereadores

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para assistir a 5ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada amanhã dia 03 de Setembro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA

Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2010 autor Ver. Dárcio Regis.
Ementa:
Concede Título de Cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 012/2010, autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema/RN para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Resenha da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 20.08.2010

RESENHA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram com justificativas os Vereadores Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e Gineton da Costa e Silva.

Horário do Grande expediente

Ver. SHIRLEY SARINY: Indagou da palavra para falar sobre o silêncio dos ofícios expedidos ao Ministério Público juntamente a Secretaria Municipal de Finanças, quanto à prestação de contas da semana cultural realizada no ano de 2009 e a prestação de contas do Carnaval do ano de 2010. Em seguida, disse que não vai desistir de cobrar, pois, está cumprindo com seu dever de fiscalizar. Ainda sobre esse assunto disse que pretende convocar a Prefeita, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Finanças para uma reunião sobre o real motivo desse silêncio.

Ver. Francisco Elsimar: Disse que esse assunto é também de interesse da população saber onde está sendo gastos os recursos públicos. Em seguida, disse que existe também na Câmara um requerimento de sua autoria aprovado a Unanimidade, solicitando do Poder Executivo a prestação de contas do município detalhadamente, uma vez que, se venceu o prazo legal da resposta, porém, entrou com uma ação no Ministério Público sobre esse assunto, mas, que até agora o mesmo não se manifestou a respeito do assunto.

Ver. Adelcina Barbosa: Utilizou da palavra para agradecer a todos que compareceu a Sessão e em especial a presença do Ex – Vereador e Presidente da Câmara Tonheiro Barbosa, seu grandioso pai. Em seguida, disse que espera contar com sua presença mais vezes no plenário. Por fim, os Vereadores Anízio Júnior, Francisco Elsimar e Dárcio Regis também agradeceram a presença do Senhor Tonheiro Barbosa na Sessão.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Jussier Barbalho Campos e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Elvis Edison Montenegro e dá outras providências: Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei n° 019/2010 de autoria da Ver. Adelcina Barbosa - PR:
Ementa:
Denomina de Professor Severino Ramos Martins de Moura a escola Proinfância e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

A Câmara aprovou Resolução que retira leitura de ata da sessão anterior.

RESOLUÇÃO Nº 042, DE 06 DE AGOSTO DE 2010.

Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao Art. 65, da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993.

Art. 1º Fica incluído os §§ 1º, 2º ao art. 65 da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993, qual resolução dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, e onde o respectivo artigo passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 65 Aberta a Sessão, durante uma hora cuida-se do expediente, que constará de:

I – Leitura da Ata da Sessão anterior, bem como das demais Atas não lidas;

II – Leitura das preposições, mensagens, ofícios, representações, petições e toda a correspondência dirigida à casa, de interesse do Plenário;

III – Discurso dos populares inscritos;

IV – Discurso dos Vereadores inscritos.

§ 1º Poderá ser dispensada a respectiva leitura e votação da ata por deliberação do plenário, ficando assim esta automaticamente aprovada, e logo após encaminhada para o colhimento das assinaturas nos termos do § 2º do Art. 66 desta Resolução.

§ 2º As respectivas mudanças e alterações nas atas que não constem como verídico os fatos ocorridos em função dos atos decorrentes do parágrafo anterior, faculta ao reclamante através de requerimento nos termos do § 1º do Art. 66 deste regimento requerer as devidas retificações.”


Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente

Resenha da 2° Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 13.08.2010

RESENHA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho.

Horário do Grande expediente

Ver. SHIRLEY SARINY: Inicialmente pediu da Prefeita que resolver-se o problema de falta de Água do Projeto de Assentamento Boágua I e II, segundo a mesma, no local existe uma caixa d’água mais não é suficiente.

Ver. FRANCISCO CAZUZA: Disse que a falta da população nas sessões dá para se lamenta, aonde muitas vezes os vereadores são criticados sem motivos. Disse que a falta da população nas sessões os vereadores tem culpa, uma vez que, muitas vezes deixam de debater assuntos importantes da comunidade, para debater questões que não são viáveis para população. Em seguida, relatou sobre a falta de desemprego no município, onde os jovens de Upanema estão procurando emprego fora da cidade, por motivos que em Upanema não oferece.

Ver. OSÉAS MONTHALGGAN: Iniciou dizendo que também vai se associar ao Ver. Francisco Cazuza e está à disposição nessa luta contra o desemprego, onde parabenizou-lhe pela preocupação. Em seguida, lembrou da primeira Sessão Itinerante realizada no mês de Maio, porém, disse que neste mês será realizada a segunda, porém, ainda não tem um local definido para realização da mesma.

Ver. GINETON DA COSTA: Primeiramente falou da questão da falta de água do P. A. Boágua I e II, onde disse que já foi feito o projeto e enviado para a cidade do Natal, para liberação da Caern.

Ver. ADELCINA BARBOSA: Inicialmente parabenizou todos que fazem parte da seleção de Upanema que está participando de mais uma Copa Oeste, aonde a Equipe de Upanema venceu pelo placar de 3 a 1 a equipe do Itajá. Parabenizou também a Prefeita Maria Stella pelo apoio ao esporte de Upanema, uma vez que, essa é uma forma de justificar diante dessa casa, os projetos que foram aprovados para esporte, mostrando a sim, que os investimentos estão sendo gastos pela Prefeita. Parabenizou o Ver. Raimundo Carlos pela provação de sua filha no vestibular em matemática, pelo IFRN, sendo mais uma jovem a ingressar na área de uma formação superior.

Ver. DÁRCIO REGIS: Este iniciou falando da telefonia móvel TIM, disse que a empresa ficou surpresa com a grande demanda na cidade, no entanto, o município superou todas as expectativas, com isso, mostra que a cidade de Upanema tem um grande potencial. Em relação à entrega dos Kits de Irrigação, pediu para que os vereadores se unirem com a prefeita para falar sobre os critérios de entrega desses Kits.

Ver. NONATO GARCIA: Parabenizou os colegas vereadores pelas suas palavras de grandes relevâncias. Quanto à participação da população nas sessões, disse que os vereadores têm uma culpa nesse assunto, porém, gostaria que todos os vereadores estivessem todos os dias em seus gabinetes, auxiliando a população no que for possível. Em relação à falta de emprego relatada pelo Ver. Francisco Cazuza, disse que faltam incentivos para esses pequenos produtores. Ainda falando do desemprego disse que todos devem se unir, para juntos levantar o desenvolvimento do município. Em seguida, disse que parabeniza o Ex - Prefeito Jorge Luiz, mas que deixou a desejar na questão do desemprego no Município. Por fim, disse que estava muito emocionado pela aprovação de sua filha na faculdade pelo IFRN, na área de Matemática, porém, desejou uma boa faculdade.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2010 de autoria da Mesa Diretora:
Ementa:
Declara inservíveis para a administração pública o(s) bem (ens) móvel(eis) de seu patrimônio, que abaixo menciona, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense a Sra. Maria Neusa Costa, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Daniel Guerra Alves, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Resolução n° 009/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° ao Art. 65, da Resolução n° 009 de 27 de Agosto de 1993. Aprovado a Unanimidade.

Emenda Supressiva n° 027/2010 de autoria da Comissãode Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Suprime ao artigo e dá nova redação ao projeto de lei n° 011/2010, de 12 de Agosto de 2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema, que “Dispões sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 14.696,00 para fim que especifica, e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei n° 011/2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema EM REGIME DE URGÊNCIA:
Ementa:
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 14.696,00 (Quatorze Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências: Aprovado a Unanimidade.

Requerimento n.º 115/2010 de autoria do Ver. Oséas Monthalggan – PMBD:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema através da sua Secretaria Municipal de Agricultura, que crie no Município de Upanema, o Programa de Inseminação Artificial do Rebanho Bovino. Aprovado a unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Jussier Barbalho Campos e dá outras providências. Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Elvis Edison Montenegro e dá outras providências. Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Lei n° 019/2010 de autoria da Ver. Adelcina Barbosa - PR:
Ementa:
Denomina de Professor Severino Ramos Martins de Moura a escola Proinfância e dá outras providências: Encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.

Resenha da 1° Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 06.08.2010

RESENHA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. DÁRCIO REGIS: Iniciou desejando a Presidente adelcina Bezerra uma boa recuperação, em seguida, relatou sobre as atividades que participou juntamente com a Prefeita durante o recesso. Logo após, falou da reunião política que participou na cidade do Angicos, onde estiveram presentes os Vereadores Francisco Cazuza, Anízio Júnior e Oséas Monthalggan, que na oportunidade cobraram do Deputado Federal Henrique Alves a liberação do dinheiro do saneamento básico para Upanema. Em seguida, destacou a volta do Jornal de Upanema, que voltou a circular com o apoio da Câmara Municipal através da Presidente Adelcina.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN: Desejou aos colegas Vereadores boas vindas aos trabalhos da casa. Em Seguida, parabenizou a Prefeita pela entrega de algumas obras no município. Sobre a BR - 110 destacou a importância da Audiência, onde o Ver. Anízio Júnior foi um dos principais incentivadores para realização dessa Audiência, e, hoje tem conhecimento que o canteiro de obras vai ser locado no município de Campo Grande. Por fim, desejou aos colegas vereadores e amigos um feliz dia dos pais.

VER. FRANCISCO CAZUZA: Agradeceu a Deus pela volta aos trabalhos. Em seguida, falou da reunião que teve com representantes do banco Bradesco, onde todos ficaram muitos satisfeitos, más que até agora nada foi feito. Disse que a população de Upanema não merece passar o que está passando com o caixa eletrônico do banco do Brasil, no entanto, disse que enquanto não resolver esse problema, ele vai continuar batendo nessa tecla. Sobre a BR - 110 disse que para ele que faz parte da política de Upanema está decepcionado e envergonhado, pela a perda do Canteiro de obras para cidade de Campo Grande, onde Upanema foi quem deu o primeiro passo para construção dessa BR, e agora mais uma vez é derrotados para a cidade vizinha.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual parabenizou todos os pais de Upanemense e colegas Vereadores pelo seu Dia dos Pais, e, em especial ao seu pai. Em seguida, perguntou do Ver. Dárcio Regis se tinha conhecimento a respeito da situação do Centro de Convenções, se a Prefeita irá resolver o problema ou não. Em resposta a Vereadora Shirley o Vereador Dárcio Regis disse que o dever de responder essa pergunta é do Ver. Anízio Júnior, mas como a pergunta foi dirigida a ele, o mesmo iria responder. Disse que a situação está sendo resolvida e que irá ser entregue também na festa de emancipação política de Upanema. Voltada à palavra a Ver. Shirley, disse que fez essa pergunta ao Vereador, uma vez que, seria muito legal se a entrega dos titulos de cidadãos Upanemense fossem entregues nesse centro de convenções, pela estrutura que o mesmo oferece.

Ver. GINETON DA COSTA: Este relatou sobre um assalto que ocorreu na ponte, e disse que o problema que persiste é fácil de se resolver, na sua opinião se tirasse o material que nela tem, e coloca-se uma chapa de aço, seria bem melhor. Aparteado pelo Ver. Oséas Monthalggan, sobre esse problema disse que esteve na semana passada em conversa com Prefeita, e, ela repassou que fez uma parceria com a Petrobras para fazer essa ponte de concreto, sendo que as despesas ficam por parte da Prefeitura e a outra da Petrobras. Voltada à palavra ao Ver. Gineton, disse que está recebendo muitas reclamações de funcionários públicos, sobre o fundo de garantia que existe na caixa econômica.

Ver. ANÍZIO JÚNIOR: Este disse que foi a tribuna muito indignada com a onda de perseguição que ronda no município. Disse que em Upanema estão perseguido os policiais, porém, transferindo-os para outras cidades sem motivos, desalojando famílias desse município. Em seguida, Disse ainda que enquanto ele está lutando para melhorar o efetivo, outros estão diminuindo, por picuinhas políticas. Quanto a BR 110 disse que a ordem de serviço vai ser assinada no dia 10.08, na cidade de Campo Grande, mas, que não sabe por que, onde o Deputado João Maia prometeu nessa tribuna que a ordem de serviço seria assinada aqui em Upanema. Ainda com a palavra disse que depois do que fez, dá para se desanimar com essa atitude.

Ver. RAIMUNDO CARLOS: Parabenizou a Ver. Shirley pela preocupação pelo Centro de Convenções da forma que se encontra. Parabenizou também o Ver. Francisco Cazuza pela sua preocupação sobre o Caixa Eletrônico do Banco do Brasil. Disse que um dos fatores que levaram a esses problemas acontecerem foram esses 45 dias do recesso, não vai botar culpa na Prefeita por esses problemas, uma vez que, ela esteve em sessões anteriores, escutando as reivindicações dessa casa, para tentar resolver esses tipos de problemas. Por fim, parabenizou a preocupação de todos pelo canteiro de obras da BR – 110. Em seguida, disse que segundo o Deputado João Maia não tem definição certa de onde vai ser locado o canteiro, apenas na cidade de Campo Grande vai ser assinado à ordem de serviço por opção do DNIT.

Ver. FRANCISCO ELSIMAR: Este parabenizou todos os pais de Upanema e de todo o Brasil pelo Dia dos Pais. Quanto à ponte reforçou que é uma vergonha para o município que tem uma grande arrecadação com os Royalties, e ficar sem fazer essa ponte. Segundo o vereador os dados do portal da transferência no mês de Junho o valor arrecadado pelo município foi de 2.384.00 R$, porém, não bate com o valor da equipe de finanças da Prefeitura. Disse que devido esse desentendimento foi que fez um requerimento onde foi aprovado por todos, pedindo da Prefeitura a descriminação dos valores arrecadados pelo município, e que fosse emitido para os gabinetes dos Vereadores, porém, que até então não foi atendido.

Ver. ADELCINA BEZERRA: Iniciou agradecendo a Deus pela sua recuperação e pelas diversas orações que fizeram na cidade de Upanema. Agradeceu também aos colegas Vereadores pela visita, onde disse que foi muito gratificante. Também agradeceu os demais que visitaram em sua casa. Parabenizou a também a Prefeita Maria Stella pelas entregas das ordens de serviços no município, onde já foram liberadas. Disse que a Prefeita no ano passado não foi contemplada com recursos do governo, no entanto, este ano já está sendo contemplada com esses recursos, proferindo assim o desenvolvimento de Upanema. Falando da BR – 110 disse que escutou atentamente os pronunciamentos dos colegas, e, que ficou supresa com a perda do canteiro de obras para cidade de Campo Grande, porém, falou que vai apoiar o Deputado João Maia. Por fim, pediu dos colegas vereadores que não misturasse a legislatura com a campanha eleitoral.

Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Upanema. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1994 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento: Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de Janeiro a Agosto de 1996 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 1998 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos 4°, 5° e 6° Bimestre do Exercício de 2003 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2010 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado, referente às contas e balanço geral da receita e da despesa, relativos ao exercício de 2004 da Câmara Municipal de Upanema e solicita o seu arquivamento. Aprovado a Unanimidade.

Requerimento n.º 114/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede moção de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Vitorino da Costa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n.º 018/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Denomina o posto de saúde do projeto de assentamento palheiros III, de Adelson da Simão Silva, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2010 de autoria da Mesa Diretora:
Ementa:
Declara inservíveis para a administração pública o(s) bem (ens) móvel(eis) de seu patrimônio, que abaixo menciona, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense a Sra. Maria Neusa Costa, e dá outras providências. Enviado as Comissões técnicas para emissão de pareceres.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Daniel Guerra Alves, e dá outras providências. Enviado as Comissões para emissão de pareceres.

Projeto de Resolução n° 009/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny - PSB:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1° e 2° ao Art. 65, da Resolução n° 009 de 27 de Agosto de 1993. Enviado as comissões para emissão de pareceres.

Esclarecimentos aos Leitores

Srs. Leitores

Informamos que o blog estava sem atualização devido à falta de tempo na volta do recesso, porém, a partir dessa semana estaremos fazendo a sua atualização normalmente.

Sem mais para o momento agradecemos a atenção de todos.

Assessoria de imprensa da Câmara Municipal.

Convite para assistir a 3ª Sessão Ordinária

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Vereadora Adelcina Barbosa convidam a população de Upanema para assistir a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada hoje (20) às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Câmara de Vereadores voltam nesta Sexta-feira

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema a Ver. Adelcina Bezerra informa a todos os Upanemenses, que a Câmara Municipal está de volta com as Sessões Ordinária neste dia 06(sexta-feira) de agosto, com a 22ª Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire da Costa.

Balanço do 1º Semestre da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN.

Durante os seis primeiros meses de 2010, a Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN, foi dada entrada na Secretaria 91 preposições. Deste total, 28 Emendas, 03 Projetos de Resoluções, 10 Projetos de Lei do Executivo, 07 Projetos de Lei do Legislativo, 39 Requerimento sendo 08 Requerimentos de Urgência e 04 Projetos de Decreto Legislativo.

Todas estas preposições foram realizadas, discutida e debatida durante 21 Sessões Ordinárias, 05 Sessões Extraordinárias. Neste semestre também foram realizadas 01 (uma) Sessão Itinerante na Zona Rural do Município, 02 (duas) Audiência Pública e 01 (uma) Palestra.

Dos noves parlamentares da Câmara de Vereadores, durante esses seis meses o(a) Vereador(a) que colocou mais preposição foi a Vereadora Shirley Sariny – PSB com doze (12) Requerimentos e dois (02) Projetos de Lei, sendo o total de quatorze 14 preposição, e o Vereador que não colocou nem uma Preposição na Câmara durante esse semestre foi o Vereador Raimundo Carlos (nonato Garcia) – PSB. A Vereadora e Presidente Adelcina Bezerra - PR colocou um (01) Requerimento e um (01) Projeto de Lei, Vereador Anízio Júnior – PMDB três (03) Projetos de Lei, cinco (05) Proj. de Decreto Legislativo e 01 Requerimentos, Vereador Dárcio Regis – PMDB um (01) Requerimento, Vereador Elsimar Carvalho – PP Sete (07) Requerimentos, Vereador Francisco Cazuza - PMDB (neném do cabano) quatro (04) Requerimentos, Vereador Gineton da Costa – PSC dois (02) Requerimentos, e por fim o Vereador Oséas Monthalggan – PMDB um (01) Projeto de Lei e três (03) Requerimentos.

A Câmara Municipal de Upanema/RN, sempre teve buscado no seio da sociedade Upanemense as preocupações coletivas para melhorar a qualidade de vida da população e, conseguentimente, o desenvolvimento do Município. A alta produtividade de projetos, requerimentos, sessões, Audiências Públicas como a dá BR – 110 de iniciativa do Ilustre Ver. Anízio Júnior, entre outros, comprava o bom desempenho dessa Casa de Leis.

Nessa legislatura os ilustres parlamentares sempre mantiveram com ética de responsabilidade e respeito, com o chefe do Poder Executivo, que desenvolveu ações importantes no município, através de projetos audaciosos e inovadores em prol da sociedade Upanemense.

O bom resultado da Câmara de Vereadores de Upanema nesse semestre deve-se a grande ajuda da competente Presidente Adelcina Bezerra. A presidente sempre manteve uma relação cordial com os Funcionários, os Edis e a comunidade. Durante seu mandato de Presidenta não teve problemas com siglas partidárias, uma vez que, mostra seu bom trabalho a frente do legislativo.

Esta foi à avaliação da produção legislativa entre Janeiro e Junho de 2010.