Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11.12.2009

RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Dárcio Regis:

Comentou que desde seu primeiro mandato no ano de 2000 tinha vontade de trazer o Selo Unicef para Upanema, mas não foi possível. Esse ano se sentiu emocionado com a pessoa certa e no lugar certo para lutar pelo Selo Unicef, essa pessoa é o Dr. Danilo Freire. Com certeza uma pessoa batalhadora e trabalhador como ele, Upanema só tem a vencer. Finalizou dizendo que pode contar com ele nessa luta juntamente com os colegas Vereadores.

Ver. Shirley Sariny:

Primeiramente agradeceu e parabenizou o Padre Tarcisio e toda sua equipe pela realização da brilhante festa da padroeira 2009, que se encerrou neste último dia 08 de dezembro. Agradeceu também de modo especial em nome de sua mãe Bernadete pela homenagem a ela concedida, que por motivos superiores não pode está presente, mas que ficou muito feliz pela homenagem. Parabenizou também o Dr. Danilo Freire pelo seu trabalho, sua capacitação e interesse pelo Selo Unicef para o Município.

Ver. Raimundo Carlos:

Disse que ficou muito satisfeito com a realização da Audiência Pública sobre o Selo Unicef, com as palavras do Articulador do Selo o Dr. Danilo Freire sentiu firmeza, no qual parabenizou pela sua competência. Parabenizou também a Sra. Prefeita Maria Stella Freire pelas palavras de apoio a comissão do Selo, onde disse que irá aplicar bem as políticas públicas.

Ver. Adelcina Bezerra:

Em seu pronunciamento disse que não ir a mas fazer felicitações a Audiência Pública sobre Selo Unicef, uma vez que, os colegas Vereadores já fizeram essas congratulações ao evento, na pessoa do Dr. Danilo Freire e a Prefeita Maria Stella. Ainda com a palavra registrou moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Grispino conhecido popularmente, e pai do Ver. Dárcio Regis. Registrou também moção de pesar a toda sua família em nome da Sra. Terezinha que é considerada uma pessoa especial na sociedade Católica.

Ordem do Dia

RELAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DE AUTORIA DA VER. SHIRLEY COSTA
EMENDA N.º 009/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos da Secretaria Municipal de Obras para a implantação do Sistema de Energia Solar em Praças, Prédios Públicos e as principais avenidas e logradouros deste município. Aprovado.
EMENDA N.º 010/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a confecção de “Sopões Comunitários” a serem distribuídos com as comunidades mais carentes do município de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 011/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Aquisição de equipamentos para instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado.
EMENDA N.º 012/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a participação e qualificação do agente político em Congressos e Simpósios. Aprovado.
EMENDA N.º 013//2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo, participação e qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 014/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a implantação de hortas comunitárias e compra de hortaliças produzidas pelas comunidades da zona rural. Aprovado.
EMENDA N.º 027/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação para aquisição de um equipamento gerador de energia elétrica de 180 Kva para a Unidade Mista de Saúde em Upanema. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. ELSIMAR CARVALHO
EMENDA N.º 015/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo ao corte de terra. Aprovado.
EMENDA N.º 016/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo à vacinação de prevenção a Febre Aftosa em Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 017/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Perfuração de Poços. Aprovado.
EMENDA N.º 018/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações voltadas à aquisição de alevinos. Aprovado.

DE AUTORIA DA VER. ADELCINA BARBOSA
EMENDA N.º 019/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a proteção da saúde auditiva e oftalmológica dos alunos da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 020/2009- ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de aquisição de óculos para alunos carentes da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 021/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de Incentivo ao Selo UNICEF. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO CAZUZA
EMENDA N.º 022/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Projeto e estudo técnico no bairro dos teimosos por empresa e profissionais especializados. Aprovado.
EMENDA N.º 023/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção de pocilga pública. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. DÁRCIO BEZERRA
EMENDA N.º 024/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material para prática de futebol de campo. Aprovado.
EMENDA N.º 025/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material Esportivo, para a prática do futebol de salão. Aprovado.
EMENDA N.º 026/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção e instalação de adutora para o Estádio de Futebol José de Anchieta Freire (Freirão). Aprovado.

Projeto de Lei nº 012/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Estima e Fixa as Despesa para o Orçamento Financeira do Exercício de 2010. Aprovado.


INFORME:
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que de acordo com Art. 3ª do parágrafo “a” do regimento interno da casa os Vereadores estão de recesso a partir deste dia 15 de Dezembro de 2009 a 01 de Fevereiro de 2010. Informamos ainda que os trabalhos da Câmara estão funcionando internamente com os funcionários da Casa. Portanto, a Câmara Municipal de Vereadores deseja a todos Upanemenses um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.

Mensagem Natalina da Ver. Shirley Costa

"Desejo um FELIZ NATAL aos meus queridos colegas vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e especialmente a toda população da zona urbana e rural de Upanema. Que neste Natal, aquela magia toda guardada durante todo o ano, venha presente nos corações daqueles que festejam o amor. Que não apenas seja uma comemoração, mas um início para uma nova geração. O Natal simboliza nova vida, pois nele comemoramos o nascimento do Homem, que modificou a nossa maneira de ver o mundo. Trazendo-nos amor e esperança. Que neste natal sejam confraternizados todos os desejos, de um mundo melhor. Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade. E que nada seja mais forte do que a união daqueles que brindam o afeto entre eles."

FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04.12.2009

RESENHA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Elsimar de Carvalho, Dárcio Regis, Oséas Monthalggan e Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Raimundo Carlos:

Usou seu tempo para relatar segundo Vereador alguns problemas que a população está passando como na área da saúde, educação e agricultura. Na continuidade disse aos Vereadores que as solicitações através de requerimentos não são suficientes. Finalizou dizendo que a responsabilidade está em cada um dos noves Vereadores, todos tem que exigir, reclamar e requerer da Prefeita as suas reivindicações.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que a Prefeita está passando por dificuldades devido à crise que o Município atravessa. Os Royaltis do Município já chegaram a 240 mil reais por mês, e esse mês veio apenas 93 mil reais. Depois de uma queda como essa será que não afeta a organização do Município. Quanto ao seu requerimento em pauta disse que o SELO UNICEF é um reconhecimento a nível nacional dos municípios que alcanção resultados importantes no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Finalizou pedindo dos vereadores a aprovação do requerimento.

Ver. Shirley Sariny:

Usou seu tempo para falar do seu requerimento em pauta sobre a criação de uma ouvidoria pública no Município, a Vereadora disse que esse projeto é de muita importância para a população de Upanema onde cria o serviço de atendimento ao usuário que serve para o cidadão fazer seus pedidos, sugestões, reclamações, elogios referentes aos serviços prestados pela Prefeitura e Câmara Municipal. Finalizou pedindo uma compreensão de todos os vereadores e aprovasse essa matéria.

Ver. Francisco Cazuza:

Em seu pronunciamento disse que o seu requerimento em pauta visa apenas retirar das ruas a comercialização de animais principalmente nos dias de feira, uma vez que, essa comercialização é feito em locais inadequados. Na continuidade disse que não é contra essa venda, apenas que tenha um local adequado para essa venda de animais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Complementou as palavras do Ver. Anízio Junior quanto à realização da Audiência Pública sobre o SELO UNICEF, disse que essa audiência se comportará num regime simples do sentido que terá apenas as autoridades de Upanema,
uma vez que, essas autoridades locais são essências para discutir e divulgar o SELO UNICEF com as suas principais ações. O sucesso do selo quem faz é a população em geral.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 010/2009, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa: Institui a Ouvidoria Pública do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, cria o cargo que menciona, e dá outras providencias. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 013/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Upanema para o período de 2010 a 2013. Aprovado.

Requerimento nº 072/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema providencie a construção e destinação de espaço para comercialização de animais em dia da feira do agricultor neste município. Aprovado.

Requerimento nº 073/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Requer da Câmara Municipal de Upanema a concretização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2009, para a divulgação do SELO UNICEF Município Aprovado em nossa cidade. Aprovado.

SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES

RESOLUÇÃO N.º 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009


Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema, a SESSÃO ITINERANTE da Câmara de Vereadores na Zona Rural deste município.


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 10, VI, j do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, que obrigatoriamente deverá ser realizada na Zona Rural deste município.

Art. 2º A sessão itinerante ocorrerá a cada noventa dias transcorridos da data da última sessão anteriormente citada.
Parágrafo Único. Quando a data da referida sessão cair em dia não útil, a presidência da mesa diretora pré-definirá uma nova data que não seja conflitante com as sessões pré-definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema.

Art. 3º Contar-se-á a partir do início da sessão legislativa anual, o tempo determinado no Art. 2º para a realização das sessões itinerantes.

Art. 4º As sessões itinerantes não substituem as sessões a serem realizadas em dias de segunda-feira no prédio sede da Câmara de Vereadores deste município.

Art. 5º O local da instalação da Câmara Municipal, na Zona Rural, estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:
I – Não estar o local em condição insalubre para a realização da Sessão Itinerante, além do mesmo ser de fácil acesso ao público, e em propriedade preferencialmente pública;
II – O local deverá proporcionar o mínimo de infra-estrutura básica para o funcionamento regular dos trabalhos legislativos da Câmara, oferecendo condições para realização de debates, palestras bem como de um espaço físico adequado para acomodação do público participante;
III – Não colocar em risco a segurança pessoal dos Vereadores, como a do corpo administrativo-funcional da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A cada Sessão Itinerante a ser realizada, a presidência solicitará através de ofício direcionado ao comando policial militar de Upanema, apoio de pessoal e viatura, no objetivo de resguardar a integridade física dos membros do poder legislativo e demais cidadãos participantes, bem como da ordem pública.

Art. 6º A Câmara Municipal de Upanema, antecipadamente fará um levantamento e estudo das localidades que estarão em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, além de divulgar nos meios de comunicação os devidos agraciados.

Art. 7º Escolhidas as localidades da Zona Rural em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Upanema, a referida Sessão será realizada nos locais pré definidos através de sorteio e posteriormente divulgados nos meios de comunicação.

Art. 8º As despesas decorrentes desse ato para a realização da sessão itinerante na Zona Rural de Upanema, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Outubro de 2009 e revogadas as disposições em contrário.

Upanema – Estado do Rio Grande do Norte – 11 de Novembro de 2009
Palácio Arlindo Pereira de Oliveira

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
PRESIDENTE

A Câmara realiza mais uma Audiência Pùblica

INFORME:

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, a Senhora Vereadora Adelcina Medeiros B. Bezerra, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 224 do Regimento Interno da Câmara, vem respeitosamente CONVIDAR todos Upanemenses para prestigiar a Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de Dezembro de 2009 às 18:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire na sede deste Poder Legislativo Municipal.
A referida Audiência Pública foi motivada através de solicitação regimental – requerimento nº 073 de 01.12.2009 de autoria do Ver. Anízio Júnior – e acatada por todos os Edis desta Casa de Leis. O qual haverá de tratar sobre formas e meios de divulgação do SELO UNICEF municipal aprovado em nossa Cidade. Portanto, diante da importância do assunto a ser discutido nesta Audiência e no anseio de prover soluções e melhorias no engrandecimento do nosso Município, esperamos contar com a Vossa presença e colaboração.

Resenha da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24.11.2009

RESENHA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Elsimar de Carvalho:

Pediu ao Vereador Anízio Junior que incluir-se também para discutir na Audiência Pública sobre a Barragem de Umari.

Ver. Francisco Cazuza:

Perguntou ao Ver. Anízio Júnior quando é o último prazo para se votar as Emendas para Orçamento Geral da União, uma vez que teve conhecimento que os parlamentares do Rio Grande do Norte tem direitos a 18 Emendas para o Estado, mas até agora, não se sabe de nem uma emenda colocada para Upanema.

Ver. Anízio Junior:

Disse que a idéia do seu requerimento em pauta é justamente para que os Vereadores não fiquem omissos da BR-110, e que a população fique sabendo que os vereadores estão lutando em prol desse fato. Um dos seus objetivos para essa audiência é tentar trazer o Maximo de autoridades políticos estaduais como os Três Senadores, inclusive já fez o convite, Deputados Federais e Estaduais, a Secretária de Obras da cidade de Mossoró, o Diretor Geral do DNIT e entre outras autoridades. Em resposta aos Vereadores Elsimar e Francisco Cazuza, disse que não vai misturar os assuntos para essa audiência, o tema é apenas sobre a BR-110. Quanto ao Orçamento, disse que os representantes políticos podem tentar colocar essa BR-110 no PAC (Plano de Aceleramento do Crescimento).

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Apresentado o Parecer nº 034/2009 da Comissão de Justiça e Redação, Solicita a complementação do projeto ou seu arquivamento.

Requerimento nº 071/2009, Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 19 de Janeiro de 2010, a tratar sobre a BR-110. Aprovado.

Líderes de Partidos

Ver. Anízio Júnior – Líder do Governo: Pediu dos colegas Vereadores para se unir para realizar essa audiência, com o numero maior de autoridades políticas do estado. O político que for convidado para essa audiência e não vier e muito menos não der uma justificativa, nós vereadores damos uma nota de repúdio.

Resenha da 16ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 19.11.2009

RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Passado o Horário do Grande Expediente a Presidente da mesa requisitou a leitura dos seguintes informes: Ofício nº 412 do Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Stella Freire, quanto o descredenciamento de alguns contratos formalizados entre a Prefeitura Municipal de Upanema e a Emissora de Rádio FM 104,9 e o Jornal de Upanema, conforme cópias de ofício, motivo de ordem financeira desencadeada pela crise que atravessa o Brasil. Na continuidade da Sessão foi lido o Oficio nº416 do Gabinete da Excelentíssima senhora Prefeita Maria Stella Freire, esclarecimento da Prefeita Municipal de Upanema, a população e em especial ao Jornal de Upanema e a FM 104,9 Liberdade, conforme cópias, o encerramento do contrato da FM 104,9 e o Jornal de Upanema.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 014/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Oficial de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado.

Projeto de Lei nº 015/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrativo pela FEMURN, como meio Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upenama. Aprovado.

Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Em Caminhado a Comissão de Justiça e Redação para emissão do Parecer da Comissão.

INFORME:

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro, a câmara estará discutindo o projeto nº 012 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema, quanto a Lei Orçamentária Anual para 2010, o Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas para 2010. Desde já todos estão convidados para assistir a sessão. Agradece a Presidente da Câmara.

Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra

Resenha da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13.11.2009

RESENHA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Shirley Sariny Leite Costa e Dárcio Regis Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Gineton da Costa:

Disse que as recuperações de quatro casas no bairro Teimosos não estão sendo recuperadas como deveria. quanto a votação de requerimentos segundo o regimento interno vota sim ou não, pois a decisão final será do requerido, assim não estando este obrigado a cumprir.

Ver. Elsimar de Carvalho:

Utilizou da palavra para dizer ao Ver. Gineton que desconhece o problema dessas casas mais irá se informar melhor a respeito desta situação com os responsáveis da Prefeitura. Ainda ao Ver. Gineton disse que o seu requerimento consta inconstitucionalidade, por isso, não foi a favor.

Ver. Raimundo Carlos:

Elogiou a preocupação do Ver. Gineton quanto à recuperação das casas, onde o serviço ofertado não tem sido o esperado. Disse também que os vereadores precisam ser mais enérgicos para propor projetos e cobrar as suas respectivas execuções em benefícios do povo. Em seguida, ressaltou que os edis têm que elaborar novos projetos e levar a conhecimento da Prefeita, garantindo assim a não omissão dos mesmos.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Gineton que o requerimento de sua autoria, o mesmo não foi aprovado porque constava inconstitucionalidade.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 016/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a alienação de Bem Público Dominial por meio de Permuta com o particular Sr. José Antônio de Oliveira. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Requerimento nº 070/2009, Autor Ver. Gineton da Costa e Silva: Solicita da Prefeitura um Projeto de Lei concedendo isenção de Imposto Municipal – ISS – não perfazendo mais a cobrança das Associações registradas e reconhecidas neste Município. Reprovado por Maioria dos edis presentes. Constou como voto favorável o voto do Ver. Raimundo Carlos, e perfazendo os votos contrários a matéria os Vereadores Anízio Júnior, Francisco Cazuza, Oséas Monthalggan e Francisco Elsimar. Cite-se ainda a exclusão do voto da Presidente e do autor da matéria em obediência aos §§ 3º e 6º do Art. 155 do Regimento Interno.

Projeto de Lei nº 002/2009, Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior: Dispõe sobre a convocação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta da Prefeitura Municipal, bem como do Poder Legislativo dos aprovados em concurso público realizado para o suprimento de cargos vagos e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade constando favoráveis a sua aprovação os Vereadores Francisco Elsimar, Oséas Monthalggan e Francisco Cazuza, abstenção do voto os Vereadores Gineton da Costa e Raimundo Carlos. Cite-se ainda a exclusão do voto da Presidente e do autor da matéria em obediência aos §§ 3º e 6º do Art. 155 do Regimento Interno, considerados os seus votos brancos e computados apenas para efeito de quórum.

Líderes de Partidos

Ver. Raimundo Carlos – Líder do PSB:

Pediu que fosse registrado em ata seu pronunciamento, quanto a solicitação da leitura integral do Projeto de Lei nº 002 do Ver. Anízio e do seu respectivo processo em trâmite constando de pareceres e da proposição sugerida pelo seu relator como a Emenda Supressiva aprovada apenso ao Projeto de Lei, ressaltou, uma vez que, segundo o Vereador somente houve a leitura em parte da matéria e no seu entender ilegalmente aprovado.

Resposta:

A Presidente da Mesa a Sra. Adelcina Bezerra disse ao Ver. Raimundo Carlos que a referida matéria teria sido apresentada em plenário desde o mês de agosto e logo em seguida encaminhado à apreciação da Comissão de Justiça e de Redação. Disse ainda, que não havia necessidade de lê-lo artigo por artigo, uma vez que conforme preceitua a alínea “o” do inciso I do Art. 10 do Regimento Interno, consonante com o inciso I do Art. 18, e ressalva casos previstos no Art. 42 do Regimento Interno, o parecer da comissão permanente será terminativo e conclusivo sobre a admissibilidade da matéria analisada.

Aniversariantes do Mês

Feliz Aniversário para Francisco Everí (15/11) e Júlio César (25/11)

Tudo que vivemos tem o seu significado e a sua razão para ter acontecido.
Não lamentar é a regra básica para se sentir bem
e colher de todas as situações o melhor aproveito que possam ter.
Pensando desta forma, desejamos que este seu aniversário seja um marco importante,
para que possa obter a chance que tanta busca
para encontrar o caminho que falta.

Conte conosco sempre, pois estaremos sempre ao seu lado,
torcendo muito para que tudo possa dar certo.

Tenha certeza na força que reside dentro de você e
todas as coisas se encaminharão da melhor maneira possível.

Dê um largo sorriso de confiança e tranqüilidade e entregue nas mãos de Deus a solução dos seus problemas. Nós sabemos que tudo vai dar certo,
porque depende muito da sua força de vontade e do seu real desejo transformá-lo em realidade.

Feliz aniversário de todosque fazem a Câmara Municipal de Upanema.

Feliz Aniversário !!!

Resenha da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 06.11.2009

RESENHA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Shirley Sariny:

Aproveitou seu tempo para solicitar através da Presidência da Câmara ao Poder Executivo, os demonstrativos e planilhas que devem constar nos Projetos de Leis da LOA do Exercício Financeiro 2010 e do PPA quadriênio 2010-2013.

Ver. Raimundo Carlos:

Parabenizou a Vereadora Shirley relatora da Comissão de Finanças pela preocupação tida com a LOA 2010 e o PPA 2010/2013. Estendeu ainda as suas congratulações a Vereadora pela Audiência Pública realizada no último dia 26.10, onde segundo o mesmo ficou constatado falhas na educação do Município. Outro ponto comentado pelo Vereador, foi que os Vereadores devem se unirem em buscas de projetos que visem gerar emprego e renda para o Município, como a criação de alevinos.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que pode aprontar o projeto que ele tem meios e condições de conseguir os alevinos, para assim estimular a pratica da pesca neste Município. Quanto às estradas vicinais disse que a culpa desta incerteza e confusão está contida nos atos do Governo Federal, pois não repassa os recursos diretamente para os Municípios, uma vez que, são os principais conhecedores dos problemas ocorridos.

Ver. Gineton da Silva:

Destacou o problema existente e antigo, quanto o canal que serve como esgoto próximo ao Ginásio de Esporte Wilneran Cabral. Em seguida, disse que a falta de ação do Poder Executivo muito lhe preocupa uma vez que um novo período de inverno se aproxima. Na continuidade perguntou ao Ver. Elsimar se a Prefeitura se responsabilizaria quanto à recuperação das estradas vicinais das localidades de Cacimba do Meio e Cabeça do Boi, uma vez que estas não estão incluídas em uma suposta relação.

Ver. Elsimar Carvalho:

Usou da palavra para falar sobre a inicialização das obras de recuperação das estradas vicinais no Município, onde são obras decorrentes do Decreto Emergencial Municipal, não só as estradas vicinais como também algumas pontes, casas danificadas devido às chuvas e entre outros benefícios do Decreto. Em seguida, parabenizou a Ver. Shirley pela realização da Audiência Pública. Em resposta ao Ver. Gineton disse que o Decreto Emergencial garanti a recuperação dessas duas estradas vicinais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Utilizou da palavra para agradecer a disponibilidade e esforço desprendido por todos da Câmara, na realização da Audiência Público ocorrida no último dia 26 de Outubro de 2009. Em seguida, mostrou-se ainda satisfeita por este ano ter conseguido realizar três Audiências Públicas onde tratou-se sobre Segurança Pública, Reforma Agrária e sobre Educação, todas sempre visando o Espírito Democrático e a participação popular. Finalizou parabenizando a Sec. de Ação Social pela realização do Intercâmbio Cultural entre os Municípios de Felipe Guerra, Upanema e Caraúbas, através da FIA juntamente com a parceria da Prefeita Maria Stella Freire da Costa.

Ordem do Dia

Requerimento nº 067/2009, Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP: Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a aquisição de lâmpadas e demais materiais elétricos para a instalação de luminárias nos Projetos de Assentamentos Boa Água I e Boa Água II. Aprovado.

Requerimento nº 068/2009, Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP: Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a construção de Abrigo de Passageiros nos Projetos de Assentamento Boa Água I e Boa Água II. Aprovado.

Requerimento nº 069/2009, Autora Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR: Solicita a colocação de coletores de lixo nas seguintes Praças Municipais: Pça de Eventos Manoel Mário Freire; Pça Luiz Cândido Bezerra; Pça Padre Adelino; Pça Artur Ferreira de Macedo; Pça Antenor Severino da Costa e Pça da Esperança Joyce Alves Fernandes. Aprovado.

Aprovada Resolução nº 039/2009

RESOLUÇÃO N.º 039/2009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema, a SESSÃO ITINERANTE da Câmara de Vereadores na Zona Rural deste município.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 10, VI, j do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, que obrigatoriamente deverá ser realizada na Zona Rural deste município.

Art. 2º A sessão itinerante ocorrerá a cada noventa dias transcorridos da data da última sessão anteriormente citada.

Parágrafo Único. Quando a data da referida sessão cair em dia não útil, a presidência da mesa diretora pré-definirá uma nova data que não seja conflitante com as sessões pré-definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema.

Art. 3º Contar-se-á a partir do início da sessão legislativa anual, o tempo determinado no Art. 2º para a realização das sessões itinerantes.

Art. 4º As sessões itinerantes não substituem as sessões a serem realizadas em dias de segunda-feira no prédio sede da Câmara de Vereadores deste município.

Art. 5º O local da instalação da Câmara Municipal, na Zona Rural, estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:
I – Não estar o local em condição insalubre para a realização da Sessão Itinerante, além do mesmo ser de fácil acesso ao público, e em propriedade preferencialmente pública;

II – O local deverá proporcionar o mínimo de infra-estrutura básica para o funcionamento regular dos trabalhos legislativos da Câmara, oferecendo condições para realização de debates, palestras bem como de um espaço físico adequado para acomodação do público participante;

III – Não colocar em risco a segurança pessoal dos Vereadores, como a do corpo administrativo-funcional da Câmara Municipal.

Parágrafo Único. A cada Sessão Itinerante a ser realizada, a presidência solicitará através de ofício direcionado ao comando policial militar de Upanema, apoio de pessoal e viatura, no objetivo de resguardar a integridade física dos membros do poder legislativo e demais cidadãos participantes, bem como da ordem pública.

Art. 6º A Câmara Municipal de Upanema, antecipadamente fará um levantamento e estudo das localidades que estarão em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, além de divulgar nos meios de comunicação os devidos agraciados.

Art. 7º Escolhidas as localidades da Zona Rural em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Upanema, a referida Sessão será realizada nos locais pré definidos através de sorteio e posteriormente divulgados nos meios de comunicação.

Art. 8º As despesas decorrentes desse ato para a realização da sessão itinerante na Zona Rural de Upanema, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Outubro de 2009 e revogadas as disposições em contrário.

Upanema – Estado do Rio Grande do Norte – 11 de Novembro de 2009
Palácio Arlindo Pereira de Oliveira



Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente

Fotos da Audiência Pública realizada no dia 26.10.2009

Exma. Senhora Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra (Presidente da Câmara)

Ilma. Senhora Shirley Sariny Leite (Vereadora Autora do Requerimento)

Ilma. Senhora Professora Fernanda Suerda ( Sec. de Educação do Município)

Ilmm. Senhor Francisco Diassis Gomes (Sec. Geral da FETAM e Representante da CUT)

Exmo. Senhor Dr. Francisco Canindé de França (Sec. Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários)

Exmo. Senhor Dr. Júnior Souto (Representando a Dep. Federal Fátima Bezerra)

Ilma. Senhora Professora Rosemary Sobral (Rep. o Sind. dos Trabalhadores Municípais)

Ilma. Senhora Professora Leonilde Sobral (Diretora da E.E. José Calazans Freire)

Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Jústiça do Município)

Resenha da Audiência Pública, realizado no dia 26.10.2009

RESENHA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA AOS 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2009, ÁS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO EUGÊNCIA FREIRE, ONDE CONSTOU COMO TEMA: O papel do Estado na garantia da Educação de qualidade. A CITADA AUDIÊNCIA FOI MOTIVADA ATRAVÉS DO REQ. Nº 064/2009 DE AUTORIA DÁ VER. SHIRLEY SARINY LEITE COSTA.

Composição da mesa das autoridades: Exma. Senhora Ver. Adelcina Bezerra (Presidente da Câmara), Exmo. Senhor Manuel Carlos (Vice-Prefeito do Municipio), Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Justiça do Município), IImo. Senhor Ver. Anízio Junior (Secretário da Mesa), IIma. Senhora Shirley Sariny Leite Costa (Vereadora autora do Requerimento), Exmo. Senhor Francisco Canindé de França (Secretário Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários), Exmo. Senhor Dr. Junior Souto (Representando a Deputada Federal Fátima Bezerra), IImo. Senhor Francisco Diassis Gomes (Secretário Geral da FETAM e Representante da CUT), Exmo. Senhor Gilvandro Fernandes (Controlador Geral do Município), IIma. Senhora Profª Fernanda Suerda (Secretária de Educação do Município), IIma. Senhora Ana Patrícia (Assessora Jurídica da Prefeitura), IIma. Senhora Profª Rosemary Sobral (Representando o Sindserpub) e a IIma. Senhora Profª Leonilde Sobral (Diretora da Escola Estadual José Calazans Freire). A Exma. Senhora Prefeita Maria Stella Freire justificou a sua ausência, uma vez que a mesma se encontrava em compromisso agendado com a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Natal.
Presentes os vereadores: Raimundo Carlos, Francisco Cazuza e Oséas Monthalggan. Faltou com Justificativa os Vereadores Gineton da Costa, Francisco Elsimar e Dárcio Regis.

Pronunciamentos das Autoridades

Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra:

Destacou pontos importantes como a falta da existência de Projeto Pedagógico, em seguida, comentou que existem professores que não acompanham um planejamento pedagógico e por isso o administrador tem uma importante função que é de alocar corretamente os recursos públicos. Ainda em seu pronunciamento disse que se buscarem acharão pessoas ou alunos que avançam de séries sem realmente estarem condizente com o ano cursado ou cursando. Em seguida disse que muito dos crimes, acontecem por não existirem uma preparação educacional séria. Por fim comentou aqueles que fazem a administração pública, que tem que pensar em mecanismos ou métodos que sirvam para outras legislaturas independente de quem esteja governando.

Professora Leonilde Sobral:

Comentou a luta e importância da universalização da educação e da escola assim como do saber apartir do ano de 2000. Outro ponto abordado, foram os graus de defasagem escolar, como a distorção da idade-série no Brasil, em seguida aproveitou para comentar alguns dados do IDEB dos anos 2005 a 2007. Mostrou que a taxa de aprovação dos alunos nos anos iniciais são satisfatórios com um percentual de 80% do contingente total, enquanto que nos anos finais esse percentual cai pela metade. Por fim disse que a responsabilidade é de todos, e que todos precisam de um olhar crítico diante dos problemas existentes.

Professora Rosemary Sobral:

Disse que esse tipo de debate é importante para a proposição de idéias visando o avanço da educação de Upanema, com o apoio de todos e de todo o corpo administrativo municipal. Observou que deve-se olhar com cautela e sensibilidade para a educação. Finalizou dizendo que existe a necessidade de qualificar o profissional, além de investimentos para conseguir atingir as metas pré-estabelecidas.

Dr. Júnior Souto:

Em seu pronunciamento disse que os índices coletados sobre a educação no Brasil, atestam para o fracasso na educação escolar, na sua formação. Em seguida, disse que no RN existe um mau gerenciamento das contas e finanças da educação básica e por isso os administradores enfrentam dificuldades em implantar planos e salários. Comentou ainda que o Brasil tem condições de produzir uma educação de qualidade, mesmo com poucos recursos, pois segundo ele, 45% da receita destinada a educação é gasto com pagamento de pessoal, 50% intitulado de outras despesas, e somente 5% com a educação. Por fim, afirmou que no desenvolvimento da educação o gestor, os professores e os diretores das escolas tem que andarem juntos para poderem avançarem com resultados.

O Senhor Francisco Canindé:

Comentou que a educação de qualidade visa a garantir um direito de universalização do ensino, mas que a questão salarial torna-se importante devido às várias jornadas vivenciadas pelos docentes, sendo esta um incentivo a persistência em manter um nível educacional ideal. Ainda em seu discurso disse que o Estado é controlado por interesses políticos que não permitam está universalização. Disse ainda que não pode haver diferença da educação recebida pelas pessoas que vivem no campo. Por fim afirmou que se a educação não estiver preparada para avançar de acordo com o processo da tecnologia no mundo, nada será feito, pois a educação tem um papel importante no avanço econômico, uma vez que, se os políticos olharem verdadeiramente para a educação, todos atingirá o objetivo.

O Senhor Francisco Diassis:

Inicialmente disse que discorda quando afirmam que a educação é a chave para tudo, comentou que o papel da educação é gerar conhecimento. Questionou dentre os papeis do Estado como o plano de carreira, piso salarial, quais estariam sendo cumpridos. Em seguida, disse que tinham em mãos, que no município de Upanema não gerenciava adequadamente suas contas. Comentou ainda que 45% dos docentes sofrem de depressão devido à falta de estrutura e valorização, o que enseja uma necessidade de pensar a respeito.

A Secretária Fernanda Suerda:

Comentou que a única diferencia entre o ensino público para o ensino privado restringe-se a uma questão de ordem financeira. Disse ainda que a educação é uma questão de ordem financeira, a Secretaria de Educação orgulha-se de ter mais de 80% de seus profissionais formados. Por fim comentou que esta audiência propiciará incentivos e buscas de melhorias na educação sempre acompanhado de um trabalho em equipe.

Vereadora e Presidente Adelcina Bezerra:

A presidente sintetizou que diante do que por ora foi exposto, há uma necessidade de uma aliança maior por parte dos poderes deste município, para solucionar problemas na educação bem como garantir direitos e incentivos para uma significativa melhoria do seu nível e de seus índices.

A Presidente informa a todos

Comunicamos a todos que a Resenha da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 14ª Legislativa da Câmara Municipal de Upanema, realizada aos 26 dias do mês de Outubro do ano de 2009, ás 14:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire. Considerando as prerrogativas da presidência da Mesa Diretora e conforme o parágrafo único do Art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, em ato Ad referendum, esta considerou a sessão de Audiência Pública realizada nesta data a contar como a 13ª sessão ordinária do 2º período uma vez que as datas tornaram-se coincindentes. Portanto, com base nesse diapasão informamos que em breve a resenha.

Anteciosamente,

Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra

Presidente da Câmara

Resenha da 12º Sessão Ordinária, realizada no dia 23.10.2009

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa e Silva.

Na tribuna Popular o Senhor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA representando a Associação Baixa do Dutra com o seguinte Assunto: Estradas vicinais da citada localidade. Inicialmente agradeceu pelo espaço cedido, em seguida, relatou das dificuldades que os moradores estão passando devido às péssimas condições das estradas vicinais das comunidades do P.A. São Geraldo, P.A. Baixa do Dutra, Sitio Cabano, Vertente até sitio pereiros. Ainda em seu pronunciamento disse que o meio mais rápido que tinha era uma motocicleta, mais como as estradas estão em péssimas condições o preço da viagem aumentou. Finalizou pedindo que a Prefeita resolva o problema.

Horário do Grande expediente

Ver. Dárcio Regis:

Usou seu tempo para parabenizar toda torcida de Upanema que comparecerão ao Estádio Nogueirão na cidade de Mossorró para prestigiar a bela campanha do time do Upanema Futebol Clube na final da Copa Oeste. Em quanto ao senhor José Domingos disse que está à disposição não só dele como também de todas as comunidades. Finalizou pedindo da Presidente que envie um oficio ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado solicitando a recuperação dos danos na Barragem de Umari.

Ver. Shirley Costa:

Parabenizou o popular escrito na tribuna pela coragem de vir a Câmara mostrar os problemas de sua comunidade. Em seguida, disse que ela juntamente com os colegas Vereadores vão se reunir com a Prefeita com o objetivo de tentar resolver os problemas das estradas vicinais dessas comunidades.

Ver. Anízio Júnior:

Disse ao senhor José Domingos que é muito louvável a sua reivindicação pela sua comunidade, e que a Câmara está do seu lado. Em seguida fez uma ressalva, que a Prefeita Maria Stella Freire decretou estado de emergência na cidade de Upanema. Devido essa situação a responsabilidade de recuperação de todas as estradas Vicinais de Upanema ficou a cargo do Governo Estadual.

Ver. Raimundo Carlos:

Parabenizou ao Senhor José Domingos pela reivindicação feita na tribuna e em seguida disse ao Ver. Anízio Júnior que a Prefeita também tem que fazer sua parte e não ficar só esperando pela governadora. Finalizou dizendo que a responsabilidade é de todos.

Ver. Elsimar de Carvalho:

Em seu pronunciamento disse o que tem mais solicitado a Prefeita é que faça uma recuperação nas estradas vicinais do município, mas diante das dificuldades e crise que o município está passando, a Prefeita decretou estado de emergência, então devido este estado à recuperação das estradas vicinais ficou por parte do Governo Estadual e Federal. Finalizou dizendo que está faltando apenas que o Governo Estadual execute a recuperação das estradas.

Ver. Oséas Monthalggan:

Usou seu tempo para parabenizar ao popular escrito na tribuna pela sua reivindicação, e que pode ter a certeza que esses noves Vereadores terão a sensibilidade de procurar a Prefeita para solucionar esse problema.

Ver. Francisco Cazuza:

Disse o Senhor José Domingos que fez certo vir a Câmara falar os problemas de sua comunidade, em seguida, o vereador disse que a preocupação dele é saber se o Governo Estadual recebeu o dinheiro e se recebeu porque não começa as recuperações.

Ver. Adelcina Bezerra:

Agradeceu a presença do Senhor José Domingos e aos méritos que deu em seu discurso a Câmara, porém não perdeu o equilíbrio e o respeito por todos os vereadores. Em seguida falou do estado de emergência do município que foi aprovado nos conformes dos tramites do governo federal. Upanema foi contemplado com a recuperação dessas estradas vicinais do município, recuperação de quatro casas que foram danificadas durante o período invernoso, recuperação da passagem do Beira Rio e Umari e também com toda produção agrícola que o produtor veio a perder no período invernoso. Então finalizou dizendo a todos que a Prefeitura não pode executar essa obra de recuperação, porque esses recursos não voltarão para os cofres públicos. E quanto à crise econômica, a Vereadora afirmou que a Prefeita Maria Stella Freire tem dificuldades de administra o município uma vez que os recursos diminuíram em relação ao ano anterior.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 014/2009 de 09.10.2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN. Enviado para Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 015/2009 de 09.10.2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upanema. Enviado a Comissão de Justiça e Redação.

O Ver. Claudionor Santos foi convidado para presidir o Potiguar

O presidente Deliberativo do Potiguar, Manoel Barreto, fez um convite ao vereador Claudionor Santos (PDT) convidando para presidir a diretoria do time. Nesta terça-feira, haverá uma reunião com varios assuntos e inclusive o novo técnico da equipe para 2010.

Claudionor dos Santos é o atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró e também já foi presidente do Potiguar duas vezes.

"O convite veio em um momento meio complicado porque 2010 será ano de eleição estadual e federal e, como político, os projetos me prendem. Mas vamos ver. Todo mundo sabe do meu carinho ao Potiguar e, no mínimo, preciso de tempo para analisar esse provável novo desafio na minha vida", disse o vereador, ciente das dificuldades de administrar um clube de futebol da cidade.

Resenha da 11ª Sessão Odinária, realizada no dia 16.10.2009

RESENHA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho e Oséias Monthalggan Fernandes Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Gineton da Silva:

Solicitou a todos os Vereadores que se unisse em prol de reivindicar o mais breve possível junto ao Poder Executivo, com relação aos problemas existente na Barragem de Umari, uma vez que um novo período de inverno se aproxima e a situação que se apresenta preocupa a todos. Finalizou parabenizando o Coordenador de esportes do município – Onildo Bezerra- pelo trabalho exercido no município com o futebol desta cidade.

Ver. Shirley Costa:

Também congratulou o time de Upanema Futebol Clube pela campanha desempenhada na Copa Oeste deste ano chegando assim a fase final do campeonato. Por fim, pediu aos aliados do governo para que levem a conhecimento da Prefeita a situação vivida pela comunidade de Brejinho, onde o abastecimento de água feito através de carro pipa tem sido feito há dez dias segunda a vereadora, por isso diante da necessidade humana pediu que seja tomada as providencias cabíveis.

Ver. Dárcio Regis:

Brevemente elogiou a campanha desenvolvida pelo time de futebol de Upanema na Copa Oeste.

Ver. Raimundo Carlos:

Elogiou o Ver. Gineton por ter trazido a Câmara os problemas existentes na Barragem de Umari. Em seguida o Vereador propôs a presidência da mesa, que fosse marcada uma audiência com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos com o propósito de trazer respostas para o povo de Upanema sobre os problemas da mesma.

Coordenador de Esportes do Município Onildo Bezerra: Ao inicio de suas palavras prestou agradecimentos pelo apoio ofertado por todos os edis que contribuíram para o Upanema Futebol Clube, independente de ter sido por meio financeiro ou moral, onde foi de muita serventia para o desenvolvimento proveitoso do time na Copa Oeste, sendo assim chegando até a fase final. Diante desta campanha apresentada nesta competição, disse que a cidade tem sido destaque na imprensa local de nossa região. Argumentou ainda que o investimento que é feito no esporte, tem como propósito maior a melhor formação de uma cidadania. Por fim disse que a conquista de chegar à fase final da Copa Oeste é fruto de um trabalho de todos, e os méritos dará ao município uma maior divulgação a nível estadual.

Ver. Adelcina Bezerra:

Em seu pronunciamento parabenizou toda equipe que faz Upanema futebol Clube, dizendo que essa equipe chegou à final do campeonato com muita competência e ética, com esse resultado a vereadora considera a equipe campeã, só falta conseguir o titulo de campeão da copa oeste, mas acredita no resultado de sucesso.

Ordem do Dia

Requerimento nº 061/2009 de 16.10.2009, Autora Ver. Shirley Sariny: Solicita que o Poder Executivo faça o recolhimento de lixo em terrenos baldios existentes na respectiva Rua Manoel Tertuliano. Aprovado.

Requerimento nº 062/2009 de 16.10.2009, Autor Ver. Gineton da Costa: Solicita que o Poder Executivo faça a identificação através de adesivos constando o logotipo da Prefeitura nos veículos que prestam serviços ao município de Upanema. Aprovado.