Resenha da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24.11.2009

RESENHA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Elsimar de Carvalho:

Pediu ao Vereador Anízio Junior que incluir-se também para discutir na Audiência Pública sobre a Barragem de Umari.

Ver. Francisco Cazuza:

Perguntou ao Ver. Anízio Júnior quando é o último prazo para se votar as Emendas para Orçamento Geral da União, uma vez que teve conhecimento que os parlamentares do Rio Grande do Norte tem direitos a 18 Emendas para o Estado, mas até agora, não se sabe de nem uma emenda colocada para Upanema.

Ver. Anízio Junior:

Disse que a idéia do seu requerimento em pauta é justamente para que os Vereadores não fiquem omissos da BR-110, e que a população fique sabendo que os vereadores estão lutando em prol desse fato. Um dos seus objetivos para essa audiência é tentar trazer o Maximo de autoridades políticos estaduais como os Três Senadores, inclusive já fez o convite, Deputados Federais e Estaduais, a Secretária de Obras da cidade de Mossoró, o Diretor Geral do DNIT e entre outras autoridades. Em resposta aos Vereadores Elsimar e Francisco Cazuza, disse que não vai misturar os assuntos para essa audiência, o tema é apenas sobre a BR-110. Quanto ao Orçamento, disse que os representantes políticos podem tentar colocar essa BR-110 no PAC (Plano de Aceleramento do Crescimento).

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Apresentado o Parecer nº 034/2009 da Comissão de Justiça e Redação, Solicita a complementação do projeto ou seu arquivamento.

Requerimento nº 071/2009, Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 19 de Janeiro de 2010, a tratar sobre a BR-110. Aprovado.

Líderes de Partidos

Ver. Anízio Júnior – Líder do Governo: Pediu dos colegas Vereadores para se unir para realizar essa audiência, com o numero maior de autoridades políticas do estado. O político que for convidado para essa audiência e não vier e muito menos não der uma justificativa, nós vereadores damos uma nota de repúdio.