Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04.12.2009

RESENHA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Elsimar de Carvalho, Dárcio Regis, Oséas Monthalggan e Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Raimundo Carlos:

Usou seu tempo para relatar segundo Vereador alguns problemas que a população está passando como na área da saúde, educação e agricultura. Na continuidade disse aos Vereadores que as solicitações através de requerimentos não são suficientes. Finalizou dizendo que a responsabilidade está em cada um dos noves Vereadores, todos tem que exigir, reclamar e requerer da Prefeita as suas reivindicações.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que a Prefeita está passando por dificuldades devido à crise que o Município atravessa. Os Royaltis do Município já chegaram a 240 mil reais por mês, e esse mês veio apenas 93 mil reais. Depois de uma queda como essa será que não afeta a organização do Município. Quanto ao seu requerimento em pauta disse que o SELO UNICEF é um reconhecimento a nível nacional dos municípios que alcanção resultados importantes no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Finalizou pedindo dos vereadores a aprovação do requerimento.

Ver. Shirley Sariny:

Usou seu tempo para falar do seu requerimento em pauta sobre a criação de uma ouvidoria pública no Município, a Vereadora disse que esse projeto é de muita importância para a população de Upanema onde cria o serviço de atendimento ao usuário que serve para o cidadão fazer seus pedidos, sugestões, reclamações, elogios referentes aos serviços prestados pela Prefeitura e Câmara Municipal. Finalizou pedindo uma compreensão de todos os vereadores e aprovasse essa matéria.

Ver. Francisco Cazuza:

Em seu pronunciamento disse que o seu requerimento em pauta visa apenas retirar das ruas a comercialização de animais principalmente nos dias de feira, uma vez que, essa comercialização é feito em locais inadequados. Na continuidade disse que não é contra essa venda, apenas que tenha um local adequado para essa venda de animais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Complementou as palavras do Ver. Anízio Junior quanto à realização da Audiência Pública sobre o SELO UNICEF, disse que essa audiência se comportará num regime simples do sentido que terá apenas as autoridades de Upanema,
uma vez que, essas autoridades locais são essências para discutir e divulgar o SELO UNICEF com as suas principais ações. O sucesso do selo quem faz é a população em geral.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 010/2009, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa: Institui a Ouvidoria Pública do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, cria o cargo que menciona, e dá outras providencias. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 013/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Upanema para o período de 2010 a 2013. Aprovado.

Requerimento nº 072/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema providencie a construção e destinação de espaço para comercialização de animais em dia da feira do agricultor neste município. Aprovado.

Requerimento nº 073/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Requer da Câmara Municipal de Upanema a concretização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2009, para a divulgação do SELO UNICEF Município Aprovado em nossa cidade. Aprovado.