RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.
Horário do Grande expediente
Passado o Horário do Grande Expediente a Presidente da mesa requisitou a leitura dos seguintes informes: Ofício nº 412 do Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Stella Freire, quanto o descredenciamento de alguns contratos formalizados entre a Prefeitura Municipal de Upanema e a Emissora de Rádio FM 104,9 e o Jornal de Upanema, conforme cópias de ofício, motivo de ordem financeira desencadeada pela crise que atravessa o Brasil. Na continuidade da Sessão foi lido o Oficio nº416 do Gabinete da Excelentíssima senhora Prefeita Maria Stella Freire, esclarecimento da Prefeita Municipal de Upanema, a população e em especial ao Jornal de Upanema e a FM 104,9 Liberdade, conforme cópias, o encerramento do contrato da FM 104,9 e o Jornal de Upanema.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 014/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Oficial de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado.
Projeto de Lei nº 015/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrativo pela FEMURN, como meio Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upenama. Aprovado.
Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Em Caminhado a Comissão de Justiça e Redação para emissão do Parecer da Comissão.
INFORME:
Projeto de Lei nº 015/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrativo pela FEMURN, como meio Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upenama. Aprovado.
Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Em Caminhado a Comissão de Justiça e Redação para emissão do Parecer da Comissão.
INFORME:
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro, a câmara estará discutindo o projeto nº 012 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema, quanto a Lei Orçamentária Anual para 2010, o Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas para 2010. Desde já todos estão convidados para assistir a sessão. Agradece a Presidente da Câmara.
Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
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