Matérias Aprovadas na 15ª Sessão Ordinária

Preposições da 15ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Requerimento nº 097/2010, de 05.05.2010.
Autor: Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, junto a Secretaria de obras do Município, que seja feito a complementação do calçamento da Rua Antônio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN. Aprovado.




Requerimento nº 098/2010, de 05.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na Praça Joyce Alves Fernandes, situado no conjunto Rosvaldo Bezerra de Medeiros no Município de Upanema/RN. Aprovado.



Requerimento nº 102/2010, de 13.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanem/RN, providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica na unidade de saúde mista neste Município. Aprovado.



Requerimento nº 101/2010, de 11.05.2010.
Autor: Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP
Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, por meio de sua secretaria de obras, providencie a implantação de lombada ou redutores de velocidades na Rua Augusto Pinheiros localizada no Bairro Pêgas neste Município. Aprovado.

ARRECADAÇÃO DO MÊS DE ABRIL

Prefeitura Municipal de Upanema envia arrecadação do Mês de Abril para Câmara Municipal de Vereadores.

INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 14 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Prefeita Maria Stella sanciona a Lei Municipal nº 428/2010

LEI MUNICIPAL N.º 428, DE 11 DE MAIO DE 2010

Ratifico o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de UPANEMA/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.


MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei;

Faz saber que o Poder Legislativo deste Município de Upanema-RN aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1° Fica ratificado, em todos os seus termos, conforme anexo I desta Lei, o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Upanema/RN com a finalidade de constituir Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, como pessoa jurídica de direito público com natureza jurídica de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, com prazo de duração indeterminado, com a finalidade de, observados os preceitos que regem o Sistema Único de Saúde, desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde, especialmente no que tange ao gerenciamento dos serviços de atenção as urgências e outros relacionados a este objeto no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º O Poder Executivo deverá incluir, nas propostas orçamentárias anuais, dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras decorrentes da execução desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria da Saúde do Município/Fundo Municipal de Saúde, estando desde já autorizadas a abertura de crédito especial e suplementação orçamentária.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Upanema, 11 de Maio de 2010, 189° da Independência e 122° da República.

Câmara realiza Sessão Extraordinária

Câmara de Vereadores realizou nesta amanhã de terça-feira dia 11 de Maio de 2010, às 09:00 horas na Câmara, Sessão Extraordinária para discutir e aprovar o Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal, uma vez que, Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema/RN com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005. O projeto veio em regime de tramitação de Prioridade, o mesmo, foi dada entrada na 14º Sessão Ordinária realizada no dia 07.05.2010, para apreciação dos pareceres das comissões.

As Comissões são de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Comissão de Redação e Justiça e a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. Essas Comissões têm por finalidade examinar a preposição e sobre elas decidir sendo-a favor ou contra.

Presente na Sessão Extraordinária Vereadores, a Secretária Municipal de Saúde Conceição Medeiros e a Prefeita Municipal de Upanema/RN Maria Stella Freire. Na Sessão depois das Comissões apresentarem seus pareceres sendo favorável a matéria, os Vereadores discutiram e aprovaram a Unanimidade o Projeto de Lei nº 005/2010.

Preposições da 14ª Sessão Ordinária

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05/05/2010
Autor: Prefeitura Municipal de Upanema
Ementa:
Ratifico o protocolo de intenções firmado pelo município de Upanema, com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 016/2010, de 05/05/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB
Ementa:
Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Enviado a Comissão de Justiça e Redação

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº014/2010, de 26/04/2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB
Ementa:
Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema, e dá outras providências.
Enviado as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Matéria retirada da Sessão pelo Autor
Requerimento nº 098/2010, de 05/05/2010
Requerimento nº 097/2010, de 05/05/2010
Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Feliz DIA DAS MÂES

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema desejam a todas as mães um feliz DIA DAS MÃES, que Deus ilumine seus passos a cada dia de suas vidas, sempre com o amor materno. Às vezes, as palavras se perdem na expressão Mãe. Nenhum dicionário definirá a magia do seu significado e, em todos os idiomas, traduz o mesmo sentimento: ser mãe.
Parabéns todas as Mães pelo seu dia, esse são os sinceros votos de todos que fazem a Câmara de Vereadores

Crônica
AMAR-TE-EI MAMÃE!

Nossos cordões umbilicais não foram cortados.

Vivemos constantemente ligados às nossas mães.

Elas partem e não cortam esta ligação divina em que nos apoiamos por toda nossas vidas; "Mamãe!!" a primeira palavra do nosso vocabulário;

"Minha mãe!" Primeira coisa que pensamos quando precisamos de algo;

"Manheee!!" primeira coisa que gritamos após um susto.

Mãe, mãe e mãe...

Mãe isso, mãe aquilo, e lá está a mãe, chamando a atenção do filho que pede atenção.

Esta nossa proteção diária e divina que nos pegou no colo, mesmo quando velhinha afaga nossos cabelos, cabelos este que, ainda quando brancos, queremos suas mãos enrugadas, trabalhadas a nos acariciar.

Mãe com suas preocupações carregadas de orações, para com o filho que, nem sempre, lembra-se de avisá-la, de se preocupar com o que poderá advir de seu esquecimento, de sua falta de preocupação!

E lá estão elas, ocupadas em nos proteger de algo que possa nos acontecer, abraçadas em suas preces, nas suas conversas diárias com Deus! Assim, óbvio, Deus ouve nosso pedido sempre por último, pois nossas mãezinhas estão lá, rezando tanto por nós, até seus joelhos não agüentarem mais.

Deus as ouve, nos socorre e só depois verifica o que queremos!

Mãe, sofrimento constante e amor eterno. Mãe, único e verdadeiro amor, tão grande e cabe perfeitamente neste diminuto coração materno, pequeno por fora, imenso, elástico por dentro! Mãe mulher, verdadeira, pura, audaz, forte e, eu, apenas um filho, cheio de falhas, que provavelmente muito a tenha feito chorar e sofrer... um fraco, carente, sempre desejoso de seus abraços fortes, quase sem forças! Filhos, filhos e filhos, não mudam.

Serão sempre os que correm para agarrarem-se à barra de suas saias, onde secam seus olhos nos momentos tristes, onde se apegam nos momentos em que caem, sem forças para se recuperar!

Mãe, minha fortaleza, meu ser, minha alma e minha vida!

Mãe, tu deste e daria tua vida por mim!

Eu, apenas um filho que gostaria de te dar o maior e mais precioso tesouro do mundo: meu imenso e puro amor acompanhado dos céus, dos mares, as estrelas, do espaço universal. Presentear-te com todas as jóias mais preciosas do mundo! E, por ser filho, queria poder dar-te a vida eterna para estar ao teu lado e abraçar-te, beijar-te a todo instante. Que a nossa distância não passe de um simples estender dos lábios para beijar-te e receber seus doces beijos, a me acalentarem, me encherem de vigor e a me fazerem sentir um homem criança! Minhas lágrimas mãe, são tuas, por este amor maior que me tens! Mãezinha, infelizmente, não posso te dar tudo isso, mas o tesouro de Deus posso te enviar em pequenas e singelas palavras, palavras estas que explodem o coração e altivam a alma , te colocando no posto sagrado de mãe! Este é meu eterno presente, que não tem preço e o tamanho é imensurável: Deixa-me dar todo o meu amor que não chega a uma fagulha do teu!

INFORME

A presidente a Câmara de Vereadores convida todos para assistir a 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 07 de Maio de 2010, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Em Pauta

Requerimento nº 097/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, junto a Secretaria de Obras do Município, que seja feito a complementação do Calçamento da Rua Antonio Carlos de Carvalho, no conjunto habitacional Josefa Costa no Município de Upanema/RN.

Requerimento nº 098/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB.

Ementa:

Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, coloque proteção de tela ao redor da quadra de futebol de salão e futebol de areia, na praça Joyce Alves Fernandes, situado n conjunto habitacional Rosvaldo Bezerra de Medeiros.

Veto Total do Projeto de Lei nº 013/2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema

Ementa:

Encaminhado VETO TOTAL do projeto de lei nº 013/2010, de 09 de Abril de 2010, pela prefeita municipal Maria Stella Freire.

Projeto de Lei nº 015/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre a sinalização das vias onde se localizam estabelecimentos de ensino público ou particular e dá outras providências.

Projeto de Lei nº014/2010, de 26 de Abril de 2010.

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Veta o uso de pulseiras coloridas de silicone no ambiente escolar do município de Upanema/RN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2010, de 05 de Maio de 2010.

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

Ratifica o protocolo de intenção firmado pelo município de Upanema com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005.

Projeto de Lei nº 016/2010.

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna obrigatório o consumo de papel reciclado pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

A Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente realiza reunião

A Câmara Municipal de Vereadores usando das atribuições legais, e a incumbência imposta pela atribuição do Cargo, convidou o Ministério Público, Conselho Tutelar e o Presidente do COMDICA para uma reunião no dia 05 de Maio de 2010, às 15:00 horas, na Câmara Municipal, onde versará questões ligadas a "Inicialização e envolvimento de nossas Crianças e Adolescentes no Mundo das Drogas e da Prostituição". Essa reunião será realizada interna, apenas para os três Orgãos.

Essa reunião foi solicitada pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente desta Casa de Leis, que tem como palarmentares os Vereadores Raimundo Carlos - Presidente, Francisco Cazuza - Relator, Oséas Monthalggan Fernandes - Menbros.

Os Vereadores considerando que "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao repeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão", segundo consta no Art. 227 da nossa Constituição Federal.

Prefeita Maria Stella Sancionou a Lei Municipal nº 427

LEI MUNICIPAL N.º 427, DE 16 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre as Obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal conforme determinação imposta pela Emenda Constitucional 62, e dá outras providências.

MARIA STELLA FREIRE DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE UPANEMA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas por Lei;

Faz saber que o Poder Legislativo deste Município de Upanema-RN aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Para efeito do que dispõe o §4º do art. 100 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009, serão considerados de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda do Município de Upanema – RN, os débitos e obrigações que tenham valor igual ou inferior a R$ 3.416,54 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao valor do maior benefício do regime geral de previdência social, conforme portaria interministerial 350 de 30/12/2009, expedida pelo Ministério da Previdência Social.

Art. 2º Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido no art. 1º, far-se-á sempre o pagamento por meio de precatório.

Art. 3º É facultada à parte exeqüente a renúncia ao crédito, no que exceder ao valor estabelecido no art. 1º para que possa optar pelo pagamento do saldo sem o precatório na forma ali prevista.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Lei Municipal n.º 313 de 25 de Agosto de 2005 e demais disposições em contrário.

Upanema, 16 de Abril de 2010, 189° da Independência e 122° da República.


MARIA STELLA FREIRE DA COSTA
Prefeita Municipal

Correção do Projeto de Lei nº 007/2010

Senhores leitores pedimos desculpas na publicação do Projeto de Lei nº 007/2010, de autoria do Ver. Anízio Júnior, que se trata da criação da “Sessão Plenária do Estudante”. O mesmo é Projeto de Resolução nº 007/2010.

Desde já agradecemos pela atenção.

INFORME

A Presidente Convida todos para prestigiar a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de Abril de 2010, às 10:00 Horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire.
Desde já a Presidente agredece pela atenção.

Matéria Aprovado na 12ª Sessão Ordinária

Matéria Aprovado a Unanimidade na 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 23.04.2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Requerimento nº 096/2010, de 23 de Abril de 2010
Autor: Ver. Dárcio Regis Bezerra - PMDB

Ementa:
Sugere a administração Municipal que dirija-se a Universidade Federal Rural do Semi-Àrido - UFERSA, solicitando o estudo da viabilidade para implantação de um Laboratório de Pesquisa de Pescado no Município de Upanema.

Matéria enviada as Comissões
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Projeto de Lei nº 007/2010, de 16 de Abril de 2010
Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:
Cria na Câmara Municipal de Upanema, a SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE, destinada a propiciar aos alunos do 1º e 2º Graus das escolas sediadas neste Município, provendo-lhes o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Mossoró Aprovou Moção de Congratulação pela luta da BR - 110

Câmara Municipal de Vereadores de Mossoró aprovou Requerimento de nº 631/2010, de autoria do Nobre Vereador Ricardo Soares Nogueira do Couto, subscrito por toda edilidade, em Sessão Ordinária, Moção de Congratulação pela luta da BR – 110, em cuja Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Upanema no dia 19 de Janeiro de 2010, no Plenário Francisco Eugênio Freire, onde foi efetivado o edital de licitação para o inicio das obras.

Sessão adiada para amanhã dia 23 de Abril

A Presidente avisa que a Sessão que estava marcada para ontem a noite às 19:00 horas, não aconteceu por motivos superiores. Portanto, a mesma vai ser realizada amanhã dia 23 de Abril, às 10:00 horas no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal de Vereadores. Aviamos também publicado que o feriado do dia 21 de Abril iria ser realizado na Sexta-Feira dia 23 de Abril, mas como a Sessão vai ser realizada amanhã Sexta-Feira, a Presidente antecipou o feriado para hoje dia 22 de Abril.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Convite para 12ª Sessão Ordinária

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a Exma. Sra. Adelcina Bezerra, usando das atribuições legais, vem respeitosamente CONVIDAR toda população para prestigiar a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada hoje dia 21 de Abril, às 19:00 horas, no plenária Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Sra. Adelcina Bezerra comunica a todos que amanhã os trabalhos da Câmara Municipal funcionará normalmente, uma vez que, o feriado do dia 21 de Abril de 2010, será adiado para a próxima sexta-feira dia 23 de Abril de 2010.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Matérias Aprovadas na 11ª Sessão Ordinária

Matérias Aprovadas a Unanimidade na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16.04.2010, às 10:00 horas.



Projeto de Lei nº 013/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna Obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência na unidade municipais de saúde que menciona.

Projeto de Lei nº 012/2010

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município de Upanema- RN, na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN

Ementa:

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Requerimento nº 095/2010

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Solicita a implantação de uma biblioteca e uma linha telefônica para recebimento de ligação e acesso a internet Banda Larga.

Matéria Enviada as Comissões

Comissão de Justiça e Redação

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização

Projeto de Lei nº 004/2010

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Upanema para o exercício de 2011.

Informe

A Presidente da Câmara de Vereadores a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã, às 10:00 horas.

As Matérias em discução

Projeto de Lei nº 012/2010 - Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB.
Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no Município de Upanema – Estado do Rio Grande do Norte na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010 - Autor: Prefeitura Municipal de Upanema - RN.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública Municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2010 - Autor: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB.
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na unidade municipais de saúde que menciona.

Lembramos que todas essas matérias foram lidas na Sessão anterior e encaminhadas para as devidas Comissões. Na Ordem do dia será lido o parecer de cada uma, sendo-a, favorável ou contra a matéria.

Requerimento Aprovado nesta 10ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 090/2010 de 08 de Março de 2010.

Aprovado a Unanimidade
10ª Sessão Ordinária do 1º Período, realizada no dia 09/04/2010, às 10:00 horas.

Autor(a): Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP


Ementa:

Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a Remessa Mensal de Forma Detalhada das Receitas do Município, Incluindo os Convênios.