Informe

A Presidente da Câmara de Vereadores a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã, às 10:00 horas.

As Matérias em discução

Projeto de Lei nº 012/2010 - Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB.
Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no Município de Upanema – Estado do Rio Grande do Norte na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010 - Autor: Prefeitura Municipal de Upanema - RN.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública Municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2010 - Autor: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB.
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na unidade municipais de saúde que menciona.

Lembramos que todas essas matérias foram lidas na Sessão anterior e encaminhadas para as devidas Comissões. Na Ordem do dia será lido o parecer de cada uma, sendo-a, favorável ou contra a matéria.