Informamos ainda que na próxima segunda – feira (04) a Câmara estará fechada, por motivos que a Casa passará por uma limpeza devido o funcionamento da 32ª Seção Eleitoral, nas eleições do dia 03 de Outubro de 2010.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
INFORME
Informamos ainda que na próxima segunda – feira (04) a Câmara estará fechada, por motivos que a Casa passará por uma limpeza devido o funcionamento da 32ª Seção Eleitoral, nas eleições do dia 03 de Outubro de 2010.
Funcionará urna eletrônica na Câmara
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Resenha da 7ª Sessão Ordinária - realizada17.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .
A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento.

Lido, Discutido e Aprovado...................................................................................................................................
Requerimento n.º 116 de autoria do vereador Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
Requerimento n.º 117 de autoria do vereador Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Upanema/RN. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
Requerimento n.º 118 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa - PMDB:
Ementa:
Solicita a disponibilização orçamentária para a compra de telas protetoras para as quadras poliesportivas do sítio Padre Pedro em Upanema, e a possibilidade de estender o mesmo tratamento a todos os demais sítios que possuírem quadras poliesportivas. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Prefeitura solicita plenário para realização de Audiência Pública
Vereadores são convidados para participar de Culto Evangélico
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Resenha da 6ª Sessão Ordinária - Realizada em 10.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.
VER. SHIRLEY COSTA - PSB: Lembrou das festividades em comemoração pelos 57 anos de emancipação
VER. GINETON COSTA - PSC: Aproveitou a oportunidade para questionar

VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB: O qual comentou que a criação de emprego na cidade encontra-se

VER. ELSIMAR CARVALHO - PP: Este complementou a informação do Ver. Gineton a respeito do FGTS, disse

VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Respondeu a pergunta feita pelo Ver. Elsimar, onde lembrou que deveria

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Reforçou a mensagem de apoio a todos os assuntos abordados pelos
VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este comentou que o valor enviado de hum milhão de

Projeto de Lei n.º 021 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Disciplina o uso de Fogos Pirotécnicos ou Artifícios no Município de Upanema – RN.
Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013 de autoria do Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de Unidade de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na Unidades Municipais de Saúde que menciona.
Projeto de Lei n.º 020 de autoria da vereadora Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR:
Ementa:
Denomina de Vereador José de Carvalho, a academia do idoso e dá outras providências.
Proposição foi colocada em discussão e votação e não havido nenhuma objeção a mesma pela edilidade presente, foi declarada aprovada por unanimidade.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Sessão plenária hoje
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Feliz Aniversário a Cidade Maravilhosa

Upanema comemora seus 57 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 16 de Setembro de 2010. Que tenta, a cada ano, comemora pequenas conquistas e mudanças que vão fazê-la diferente no futuro. Melhor ou pior, continua amada por muitos de seus habitantes. Alguns que, visitam a cidade, deixam suas mensagens de Parabéns, Upanema.

O aniversário de emancipação político do município de Upanema se comemora em grande estilo. O parabéns à terra amada e bendita, que brilha com grande fulgor, onde a vida palpita e é celeira de paz e amor. Os 57 anos não poderia ser diferente, ela é repleta de otimismo e principalmente de muita esperança. Temos a certeza de que a cidade maravilhosa de Upanema está no caminho do desenvolvimento. Estamos construindo um alicerce com ótimas perspectivas, com um horizonte sólido e saudável, que nos dá a condição de estarmos olhando para um futuro melhor.

Feliz Aniversário Upanema !

terça-feira, 14 de setembro de 2010
Solicitação de Plenário da Câmara
Resenha da 5ª Sessão Ordinária - realizada em 03.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, tendo a sua respectiva ausência justificada.

VER. SHIRLEY COSTA: A qual comentou que dos três tratores existentes no município de Upanema,

VER. FRANCISCO CAZUZA: Falou que participou de um debate na Rádio FM Liberdade de


Projeto de lei n.º 012/2010 – Autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema para o exercício financeiro de 2011(LOA) e dá outras providências. O mesmo foi enviado às devidas comissões técnicas para emissão dos pareceres.
Projeto de decreto legislativo n.º 020/2010 - Autor Ver. Dárcio Regis Bezerra:
Ementa:
Concede título de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de lei n.º 018/2010 – Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino:
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Convite para assistir à 6ª Sessão Plenária a ser realizada amanhã (10)
EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA
Requerimento n° 116/2010 de autoria do Ver. Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município.
Requerimento n° 117/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município/RN e dá outras providências.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Resenha da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixaram de Comparecer a Sessão os Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior e Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, sendo que os mesmos tiveram as suas respectivas ausências justificadas.

Ver. FRANCISCO CAZUZA: Parabenizou os blogueiros de Upanema pela campanha em prol de uma agência do Banco do Brasil para Município. Segundo o Vereador é uma luta que vem há muito tempo, e que se alegrou ao ver nos blogs essa luta, porém, se todos não se unirem, a coisa não vai andar, temos quer juntar as forças para conseguir junto a Superintendência do Banco no Estado essa agência para o Município. Por fim, perguntou da Presidente como está o andamento sobre a mudança do repasse da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.
PRESIDENTE ADELCINA BARBOSA: Em resposta ao Ver. Francisco Cazuza disse que já se pronunciou em sessão anterior sendo solidária a fazer essa adesão do Banco do Brasil para o Banco do Bradesco, porém, já convidou os colegas vereadores para uma reunião interna para amadurecer essa proposta, no entanto, até agora não houve uma data marcada para essa reunião. Disse ainda, que todos devem pensar com maturidade, se vão reunir com representantes do Banco do Brasil, ou, com representantes do banco do Bradesco, porém, não podemos fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Por fim, disse que mais uma vez vai tentar agendar com a Superintendência do banco do Brasil em Natal uma Audiência.
Ver. SHIRLEY SARINY: Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, uma vez que, todas as semanas se
Ver. GINETON DA COSTA: Inicialmente perguntou do vereador Oséas Monthaggan como está o

Ver. RAIMUNDO CARLOS: Iniciou dizendo que não esteve presente na sessão anterior

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Dárcio Regis - PMDB: Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Logo após a leitura, o mesmo foi enviado às comissões técnicas para emissão dos devidos pareceres.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Convite para Sessão Plenária da Câmara de Vereadores
EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2010 autor Ver. Dárcio Regis.
Ementa:
Concede Título de Cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras Providências.
Projeto de Lei n° 012/2010, autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema/RN para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Desde já a Presidente agradece pela atenção.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Resenha da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 20.08.2010
Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram com justificativas os Vereadores Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e Gineton da Costa e Silva.
Horário do Grande expediente
Ver. SHIRLEY SARINY: Indagou da palavra para falar sobre o silêncio dos ofícios expedidos ao Ministério Público juntamente a Secretaria Municipal de Finanças, quanto à prestação de contas da semana cultural realizada no ano de 2009 e a prestação de contas do Carnaval do ano de 2010. Em seguida, disse que não vai desistir de cobrar, pois, está cumprindo com seu dever de fiscalizar. Ainda sobre esse assunto disse que pretende convocar a Prefeita, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Finanças para uma reunião sobre o real motivo desse silêncio.
Ver. Francisco Elsimar: Disse que esse assunto é também de interesse da população saber onde está sendo gastos os recursos públicos. Em seguida, disse que existe também na Câmara um requerimento de sua autoria aprovado a Unanimidade, solicitando do Poder Executivo a prestação de contas do município detalhadamente, uma vez que, se venceu o prazo legal da resposta, porém, entrou com uma ação no Ministério Público sobre esse assunto, mas, que até agora o mesmo não se manifestou a respeito do assunto.
Ver. Adelcina Barbosa: Utilizou da palavra para agradecer a todos que compareceu a Sessão e em especial a presença do Ex – Vereador e Presidente da Câmara Tonheiro Barbosa, seu grandioso pai. Em seguida, disse que espera contar com sua presença mais vezes no plenário. Por fim, os Vereadores Anízio Júnior, Francisco Elsimar e Dárcio Regis também agradeceram a presença do Senhor Tonheiro Barbosa na Sessão.
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Jussier Barbalho Campos e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Elvis Edison Montenegro e dá outras providências: Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Lei n° 019/2010 de autoria da Ver. Adelcina Barbosa - PR:
Ementa:
Denomina de Professor Severino Ramos Martins de Moura a escola Proinfância e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.
A Câmara aprovou Resolução que retira leitura de ata da sessão anterior.
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao Art. 65, da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993.
Art. 1º Fica incluído os §§ 1º, 2º ao art. 65 da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993, qual resolução dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, e onde o respectivo artigo passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 65 Aberta a Sessão, durante uma hora cuida-se do expediente, que constará de:
I – Leitura da Ata da Sessão anterior, bem como das demais Atas não lidas;
II – Leitura das preposições, mensagens, ofícios, representações, petições e toda a correspondência dirigida à casa, de interesse do Plenário;
III – Discurso dos populares inscritos;
IV – Discurso dos Vereadores inscritos.
§ 1º Poderá ser dispensada a respectiva leitura e votação da ata por deliberação do plenário, ficando assim esta automaticamente aprovada, e logo após encaminhada para o colhimento das assinaturas nos termos do § 2º do Art. 66 desta Resolução.
§ 2º As respectivas mudanças e alterações nas atas que não constem como verídico os fatos ocorridos em função dos atos decorrentes do parágrafo anterior, faculta ao reclamante através de requerimento nos termos do § 1º do Art. 66 deste regimento requerer as devidas retificações.”
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente