Informamos ainda que na próxima segunda – feira (04) a Câmara estará fechada, por motivos que a Casa passará por uma limpeza devido o funcionamento da 32ª Seção Eleitoral, nas eleições do dia 03 de Outubro de 2010.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
INFORME
Informamos ainda que na próxima segunda – feira (04) a Câmara estará fechada, por motivos que a Casa passará por uma limpeza devido o funcionamento da 32ª Seção Eleitoral, nas eleições do dia 03 de Outubro de 2010.
Funcionará urna eletrônica na Câmara
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Resenha da 7ª Sessão Ordinária - realizada17.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .
A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento.
Lido, Discutido e Aprovado...................................................................................................................................
Requerimento n.º 116 de autoria do vereador Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
Requerimento n.º 117 de autoria do vereador Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município de Upanema/RN. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
Requerimento n.º 118 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa - PMDB:
Ementa:
Solicita a disponibilização orçamentária para a compra de telas protetoras para as quadras poliesportivas do sítio Padre Pedro em Upanema, e a possibilidade de estender o mesmo tratamento a todos os demais sítios que possuírem quadras poliesportivas. Aprovado a Unanimidade pelos Edis presentes.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Prefeitura solicita plenário para realização de Audiência Pública
Vereadores são convidados para participar de Culto Evangélico
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Resenha da 6ª Sessão Ordinária - Realizada em 10.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Ver. Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.
VER. SHIRLEY COSTA - PSB: Lembrou das festividades em comemoração pelos 57 anos de emancipação política do município de Upanema e convidou a toda população para comparecer e prestigiar aos eventos a serem realizados.
VER. GINETON COSTA - PSC: Aproveitou a oportunidade para questionar do líder do governo na Câmara [Ver. Anízio Júnior], se o mesmo teria alguma explicação racional a oferecer do por quê da prefeita estar dificultando a contratação de serviços contábeis, para que através destes possam ser pagos a alguns funcionários os benefícios do FGTS. Este comentou ainda que os moradores dos teimosos continuam reclamando sobre o problema do esgoto lá existente e a limpeza do local. Por fim, comentou a respeito da possibilidade de aquisição de dois novos tratores, disse que soube que segundo o secretário de agricultura, que o técnico que veio fazer a vistoria já teria sido recebido várias vezes por ele.
VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB: O qual comentou que a criação de emprego na cidade encontra-se parada, e por isso lamentou o desperdício do potencial da barragem de Umari. Disse também que não existe projeto nenhum do governo do Estado para resolver essa situação. Disse também que necessita-se dá uma maior assistência aos pequenos proprietários agrícolas de Upanema, com ações voltadas ao plantio e para isso comentou que há a necessidade que a prefeitura intervenha, pois acredita ele ser esta uma das principais saídas para o progresso econômico no município de Upanema. Comentou ainda sobre seu requerimento solicitando a recuperação de todas as estradas vicinais de todo a cidade, aonde todas encontram-se em péssimas condições. Por Fim, falou sobre o plano habitacional do governo federal repassado aos municípios, e no que compete a Upanema, questionou este a presidente da mesa, se esta teria alguma informação sobre o andamento do processo de execução deste, e o qual visa contemplar em torno de trinta famílias locais.
VER. ELSIMAR CARVALHO - PP: Este complementou a informação do Ver. Gineton a respeito do FGTS, disse que os custos pelos serviços contábeis seriam em torno de quatro mil reais, sendo que o valor total com os serviços contábeis seria rateado juntamente com o sindicato de servidores públicos de Upanema, que teria se comprometido arcar com cinqüenta por cento do valor total, diminuindo assim a despesa do executivo municipal. Sobre a construção do Curral no Abatedouro disse que o município teria recebido noventa e sete mil reais para serem utilizados na construção desse curral, no entanto, houve uma disponibilização donatário de canos cedidos pela Petrobras como um reforço para sua ampla conclusão. A respeito da Agência do Banco do Brasil para o município, disse que a presidente teria ficado com a incumbência de marcar junto à prefeita audiência para irem ao banco do Brasil em Campo Grande.
VER. ADELCINA BEZERRA - PR: Respondeu a pergunta feita pelo Ver. Elsimar, onde lembrou que deveria até então esperar o resultado da consulta ao empresariado upanemense, e somente assim, estando com o resultado em mãos levar a superintendência do banco do Brasil em Natal
VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Reforçou a mensagem de apoio a todos os assuntos abordados pelos edis. Disse que a geração de emprego e renda no município tem se tornado o grande desafio do gestor municipal, questão esta que encontra-se inerte. Comentou ainda que o governo do Estado teria disponibilizado hum milhão de reais para resolver o problema dos teimosos e que até o momento nada foi feito. Disse que este recurso foi proveniente do AVADAN, e por isso questionou a quem competia verdadeiramente à responsabilidade por essa omissão. Disse também que o governo do Estado teve certa sensibilidade para com Upanema, e por isso foi liberado os recursos repassados pelo governo federal.
VER. ANÍZIO JÚNIOR – PMDB: Este comentou que o valor enviado de hum milhão de reais dito pelo Ver. Raimundo Carlos, teve a também a contra-partida do município, no entanto, o valor dos danos foram orçados em sete milhões de reais. Concluiu dizendo que o valor de apenas hum milhão de reais não dá para suprir a necessidade que foi orçada em sete milhões de reais. A respeito da pergunta do Ver. Gineton o mesmo mostrou-se desconhecer o assunto questionado.
Projeto de Lei n.º 021 de autoria da vereadora Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Disciplina o uso de Fogos Pirotécnicos ou Artifícios no Município de Upanema – RN.
Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 013 de autoria do Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Torna obrigatório a implantação de Unidade de Pronto Socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na Unidades Municipais de Saúde que menciona.
Projeto de Lei n.º 020 de autoria da vereadora Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR:
Ementa:
Denomina de Vereador José de Carvalho, a academia do idoso e dá outras providências.
Proposição foi colocada em discussão e votação e não havido nenhuma objeção a mesma pela edilidade presente, foi declarada aprovada por unanimidade.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Sessão plenária hoje
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Feliz Aniversário a Cidade Maravilhosa
Upanema comemora seus 57 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 16 de Setembro de 2010. Que tenta, a cada ano, comemora pequenas conquistas e mudanças que vão fazê-la diferente no futuro. Melhor ou pior, continua amada por muitos de seus habitantes. Alguns que, visitam a cidade, deixam suas mensagens de Parabéns, Upanema.
O aniversário de emancipação político do município de Upanema se comemora em grande estilo. O parabéns à terra amada e bendita, que brilha com grande fulgor, onde a vida palpita e é celeira de paz e amor. Os 57 anos não poderia ser diferente, ela é repleta de otimismo e principalmente de muita esperança. Temos a certeza de que a cidade maravilhosa de Upanema está no caminho do desenvolvimento. Estamos construindo um alicerce com ótimas perspectivas, com um horizonte sólido e saudável, que nos dá a condição de estarmos olhando para um futuro melhor.
Feliz Aniversário Upanema !
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Solicitação de Plenário da Câmara
Resenha da 5ª Sessão Ordinária - realizada em 03.09.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixou de Comparecer a Sessão o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, tendo a sua respectiva ausência justificada.
VER. SHIRLEY COSTA: A qual comentou que dos três tratores existentes no município de Upanema, apenas dois estão funcionando, sendo que um estar servindo a secretaria de obras e o outro servindo a secretaria de agricultura. Enquanto isso, o terceiro trator permanece avariado e impossibilitado de trabalhos na área da agricultura que é uma área carente desse tipo de máquina de trabalho. A edil pediu o mais breve possível a gestora municipal que providencie o reparo da máquina que estar parada. Esta finalizou sugerindo ao executivo que recoloque os caixões e redutores de velocidade retirados da Avenida 16 de Setembro que por ocasião do recapeamento da mesma, foram retirados.
VER. FRANCISCO CAZUZA: Falou que participou de um debate na Rádio FM Liberdade de Upanema sobre a busca de instalação de uma agência bancária para o município, que julga importante persistir em continuar a lutar pela sua concretização. Disse que ele e o Ver. Elsimar Carvalho, em que tiveram uma reunião com o José Ronaldo da Caern em Mossoró, sobre a instalação e distribuição de água no P. A. Boa Água I e II, onde este lhe garantiu que já tinha esta proposta em pauta para ser levada e discutida com o presidente da Caern em Natal, e que logo teria uma resposta para trazer sobre o fato abordado.
Projeto de lei n.º 012/2010 – Autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN:
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema para o exercício financeiro de 2011(LOA) e dá outras providências. O mesmo foi enviado às devidas comissões técnicas para emissão dos pareceres.
Projeto de decreto legislativo n.º 020/2010 - Autor Ver. Dárcio Regis Bezerra:
Ementa:
Concede título de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de lei n.º 018/2010 – Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino:
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Convite para assistir à 6ª Sessão Plenária a ser realizada amanhã (10)
EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA
Requerimento n° 116/2010 de autoria do Ver. Gineton da Costa e Silva – PSC:
Ementa:
Solicita se possível e dentro dos trâmites legais permitidos, a contratação de instrutor de defesa pessoal para coordenar aulas junto aos servidores que compõe o quadro efetivo da guarda municipal, estendo aos jovens e adolescentes de nosso município.
Requerimento n° 117/2010 de autoria do Ver. Francisco Cazuza - PMDB:
Ementa:
Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema, através de sua Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas vicinais do município/RN e dá outras providências.
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Resenha da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2010
Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Deixaram de Comparecer a Sessão os Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior e Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, sendo que os mesmos tiveram as suas respectivas ausências justificadas.
Ver. FRANCISCO CAZUZA: Parabenizou os blogueiros de Upanema pela campanha em prol de uma agência do Banco do Brasil para Município. Segundo o Vereador é uma luta que vem há muito tempo, e que se alegrou ao ver nos blogs essa luta, porém, se todos não se unirem, a coisa não vai andar, temos quer juntar as forças para conseguir junto a Superintendência do Banco no Estado essa agência para o Município. Por fim, perguntou da Presidente como está o andamento sobre a mudança do repasse da Câmara do Banco do Brasil para o Banco Bradesco.
PRESIDENTE ADELCINA BARBOSA: Em resposta ao Ver. Francisco Cazuza disse que já se pronunciou em sessão anterior sendo solidária a fazer essa adesão do Banco do Brasil para o Banco do Bradesco, porém, já convidou os colegas vereadores para uma reunião interna para amadurecer essa proposta, no entanto, até agora não houve uma data marcada para essa reunião. Disse ainda, que todos devem pensar com maturidade, se vão reunir com representantes do Banco do Brasil, ou, com representantes do banco do Bradesco, porém, não podemos fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Por fim, disse que mais uma vez vai tentar agendar com a Superintendência do banco do Brasil em Natal uma Audiência.
Ver. SHIRLEY SARINY: Sugeriu que fosse feita uma Audiência Pública, uma vez que, todas as semanas se debatem sobre esse assunto, e, não se tem uma resposta por parte do Executivo a respeito do assunto.
Ver. GINETON DA COSTA: Inicialmente perguntou do vereador Oséas Monthaggan como está o andamento da construção da ponte. Em seguida, pediu que quando formar as comissões provisórias para irem atrás dos problemas existentes, que os membros dêem seu ponta pé inicial, e, que não fique só na conversa. Por fim, falou da cobrança da comunidade Esperança na sessão itinerante dos problemas existentes: Disse que a comunidade tem toda razão de cobrar, aonde na oportunidade todos os colegas vereadores prometeram que iriam se reunirem com a Prefeita a respeito dos problemas, mas, que até agora não foi resolvido nada. Ainda com a palavra , disse que esteve em Natal onde ficou sabendo que o INCRA não tem recursos para instalar o poço no assentamento esperança, no entanto, o vereador disse que vai ver outras maneiras de conseguir esse poço. Por fim, falou dos apagões nos assentamentos, porém, solicitou dos órgãos competentes que fosse resolvido o problema.
Ver. RAIMUNDO CARLOS: Iniciou dizendo que não esteve presente na sessão anterior por motivos que foi a Natal(capital) resolver vários assuntos como a colocação de Água no Assentamento Boágua I e II, onde ficou sabendo que em breve será resolvido o problema. Disse também que tem varias matérias para colocar em discussão, mas que não foi possível trazer para essa sessão por falta de tempo, mas, que irá colocar na próxima Sessão. Por fim, pediu dos colegas vereadores que os candidatos que apoiarem para essa eleição, que cobrem dos mesmos o desenvolvimento de Upanema.
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Dárcio Regis - PMDB: Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras providências. Logo após a leitura, o mesmo foi enviado às comissões técnicas para emissão dos devidos pareceres.
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Convite para Sessão Plenária da Câmara de Vereadores
EXPEDIENTES PROPOSTOS OU EM PAUTA
Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2010 autor Ver. Dárcio Regis.
Ementa:
Concede Título de Cidadão Upanemense ao Sr. Sérgio Ricardo da Costa e dá outras Providências.
Projeto de Lei n° 012/2010, autor Prefeitura Municipal de Upanema/RN.
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Upanema/RN para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Desde já a Presidente agradece pela atenção.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Resenha da 3ª Sessão Ordinária do 2° Período - realizada 20.08.2010
Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram com justificativas os Vereadores Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e Gineton da Costa e Silva.
Horário do Grande expediente
Ver. SHIRLEY SARINY: Indagou da palavra para falar sobre o silêncio dos ofícios expedidos ao Ministério Público juntamente a Secretaria Municipal de Finanças, quanto à prestação de contas da semana cultural realizada no ano de 2009 e a prestação de contas do Carnaval do ano de 2010. Em seguida, disse que não vai desistir de cobrar, pois, está cumprindo com seu dever de fiscalizar. Ainda sobre esse assunto disse que pretende convocar a Prefeita, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Finanças para uma reunião sobre o real motivo desse silêncio.
Ver. Francisco Elsimar: Disse que esse assunto é também de interesse da população saber onde está sendo gastos os recursos públicos. Em seguida, disse que existe também na Câmara um requerimento de sua autoria aprovado a Unanimidade, solicitando do Poder Executivo a prestação de contas do município detalhadamente, uma vez que, se venceu o prazo legal da resposta, porém, entrou com uma ação no Ministério Público sobre esse assunto, mas, que até agora o mesmo não se manifestou a respeito do assunto.
Ver. Adelcina Barbosa: Utilizou da palavra para agradecer a todos que compareceu a Sessão e em especial a presença do Ex – Vereador e Presidente da Câmara Tonheiro Barbosa, seu grandioso pai. Em seguida, disse que espera contar com sua presença mais vezes no plenário. Por fim, os Vereadores Anízio Júnior, Francisco Elsimar e Dárcio Regis também agradeceram a presença do Senhor Tonheiro Barbosa na Sessão.
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Dr. Jussier Barbalho Campos e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2010 de autoria do Ver. Anízio Júnior - PMDB:
Ementa:
Concede titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Elvis Edison Montenegro e dá outras providências: Aprovado a Unanimidade.
Projeto de Lei n° 019/2010 de autoria da Ver. Adelcina Barbosa - PR:
Ementa:
Denomina de Professor Severino Ramos Martins de Moura a escola Proinfância e dá outras providências. Aprovado a Unanimidade.
A Câmara aprovou Resolução que retira leitura de ata da sessão anterior.
Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 1º e 2º ao Art. 65, da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993.
Art. 1º Fica incluído os §§ 1º, 2º ao art. 65 da Resolução n.º 009 de 27 de Agosto de 1993, qual resolução dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, e onde o respectivo artigo passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 65 Aberta a Sessão, durante uma hora cuida-se do expediente, que constará de:
I – Leitura da Ata da Sessão anterior, bem como das demais Atas não lidas;
II – Leitura das preposições, mensagens, ofícios, representações, petições e toda a correspondência dirigida à casa, de interesse do Plenário;
III – Discurso dos populares inscritos;
IV – Discurso dos Vereadores inscritos.
§ 1º Poderá ser dispensada a respectiva leitura e votação da ata por deliberação do plenário, ficando assim esta automaticamente aprovada, e logo após encaminhada para o colhimento das assinaturas nos termos do § 2º do Art. 66 desta Resolução.
§ 2º As respectivas mudanças e alterações nas atas que não constem como verídico os fatos ocorridos em função dos atos decorrentes do parágrafo anterior, faculta ao reclamante através de requerimento nos termos do § 1º do Art. 66 deste regimento requerer as devidas retificações.”
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente