INFORME

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Sra. Adelcina Bezerra comunica a todos que amanhã os trabalhos da Câmara Municipal funcionará normalmente, uma vez que, o feriado do dia 21 de Abril de 2010, será adiado para a próxima sexta-feira dia 23 de Abril de 2010.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Matérias Aprovadas na 11ª Sessão Ordinária

Matérias Aprovadas a Unanimidade na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16.04.2010, às 10:00 horas.



Projeto de Lei nº 013/2010
Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Torna Obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência na unidade municipais de saúde que menciona.

Projeto de Lei nº 012/2010

Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB

Ementa:

Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município de Upanema- RN, na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN

Ementa:

Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Requerimento nº 095/2010

Autora: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB

Ementa:

Solicita a implantação de uma biblioteca e uma linha telefônica para recebimento de ligação e acesso a internet Banda Larga.

Matéria Enviada as Comissões

Comissão de Justiça e Redação

Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização

Projeto de Lei nº 004/2010

Autor: Prefeitura Municipal de Upanema-RN

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Upanema para o exercício de 2011.

Informe

A Presidente da Câmara de Vereadores a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida todos para prestigiar a 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã, às 10:00 horas.

As Matérias em discução

Projeto de Lei nº 012/2010 - Autor: Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB.
Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no Município de Upanema – Estado do Rio Grande do Norte na prevenção e no combate à dengue e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2010 - Autor: Prefeitura Municipal de Upanema - RN.
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a fazenda pública Municipal conforme determinação imposta pela emenda constitucional 62, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2010 - Autor: Ver. Shirley Sariny Leite Costa - PSB.
Torna obrigatório a implantação de unidade de pronto socorro Pediátrico com área reservada exclusivamente ao atendimento infantil de urgência e emergência na unidade municipais de saúde que menciona.

Lembramos que todas essas matérias foram lidas na Sessão anterior e encaminhadas para as devidas Comissões. Na Ordem do dia será lido o parecer de cada uma, sendo-a, favorável ou contra a matéria.

Requerimento Aprovado nesta 10ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 090/2010 de 08 de Março de 2010.

Aprovado a Unanimidade
10ª Sessão Ordinária do 1º Período, realizada no dia 09/04/2010, às 10:00 horas.

Autor(a): Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP


Ementa:

Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a Remessa Mensal de Forma Detalhada das Receitas do Município, Incluindo os Convênios.

A Presidente informa a população

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos que os trabalhos normais da casa terminam hoje, devido às comemorações da semana santa, porém, ficando apenas os trabalhos interno entre quinta e sexta – feira (01 e 02 de Abril). A Presidente informa ainda que os trabalhos da devida casa de leis voltarão nesta segunda-feira dia 05, a partir das 7:00 horas.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Veja o lançamento do Edital e Aviso de Licitação

Lançamento do Edital no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, ás 10:00 horas deste dia 29/03. Presentes na solenidade o Deputado Federal João Maio, a Prefeita de Upanema Maria Stella Freire, o Prefeito de Campo Grande Francisco das Chagas, os Superintendentes do DNIT- RN Fernando Rocha e Gledson Maia, a Presidente da Câmara e Vereadores do Município. tambèm presente a Deputada Estadual Larissa Rosado e o Vereador da cidade de Mossoró Lairinho Rosado. Neste evento presentes grandes lideranças política locais como o Presidente do Diretório Municipal do PMDB o Engenheiro Dr. Dorian Carlos Freire, o Presidente do Diretório Municipal do PSB Luiz Jairo e o Ex-Prefeito do Município de Upanema Jorge Luiz. Destacamos também a presença da população.

Foto Oficial do Lançamento do Edital

Edital nº 96/2010-Concorrência Pública

Aviso de Licitação

Convite a População

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra convida toda população de Upanema para prestigiar a partir das 10:00 horas dessa manhã, ASSINATURA DE AUTORIZAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2010, MODO CONCORRÊNCIA, este modo se refere a contratação de empresas para execução da pavimentação e melhorias da BR- 110.

Nesse evento estará presente o Deputado Federal o Sr. João Maia, o superintendente do DNIT que esteve presente na audiência o Sr. Fernando Rocha, Deputados Estaduais, a Prefeita Municipal de Upanema Maria Stella Freire, Vereadores do Município, lideranças políticas do Município e Estadual.

Desde já a Presidente agradece pela presença.

Agradecimento ao Secretário da SEMARH

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema em nome de todos os Vereadores e usando das suas atribuições legais, enviou no dia 05 de Novembro de 2009 oficio nº 094/2009 CMUpn, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, o Senhor Iberê Paiva Ferreira de Souza, solicitando sua compreensão e sensibilidade em CARÁTER DE URGÊNCIA providências as serem tomadas, quanto a recuperação de parte da estrutura deteriorada e manutenção da Barragem de Umari localizada neste Município, uma vez que esta obra foi construída com recursos do Governo Estado e Federal.

A referida solicitação se fez no sentido de que aos nossos olhos e de nossa população, apesar de não termos o conhecimento técnico adequado, nos vimos na preocupação quanto a situação da estrutura da citada Barragem. E assim acreditávamos que a situação propiciava riscos a integridade física de qualquer cidadão e das comunidades vizinhas.

Ressaltamos que a população local encontrava-se amedrontada diante de um provável estado de perigo que por ora apresentava. Portanto, nós Vereadores consciente de nosso dever como agente político constitucionalmente constituído, nos vimos na obrigação de buscar uma solução para acalmar esse povo que a nós confiou à defesa do bem comum, o resguardo e manutenção do Município e de seu povo. Então, o Vereador Dárcio Regis na oportunidade de seu pronunciamento na 9ª Sessão Ordinária fez questão de agradecer em nome de todos os Vereadores ao Senhor IBerê Paiva Ferreira de Souza quanto a reforma da citada Barragem solicitada através de oficio emitido pela Câmara de Vereadores.

Comunicado a População

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Excelentíssima Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a toda população de Upanema que a Sessão deste dia 02 de Abril próxima sexta-feira feriado (Sexta-Feira da Paixão), foi antecipada por maioria dos Vereadores para ser realizada neste dia 26 de Março, ou seja, amanhã a partir das 10:00 horas da manhã, no plenário Francisco Eugênio Freire.

Desde já a Presidente agradeçe pela atenção.

Câmara aprovado projeto Minha Casa Minha Vida

A Câmara de Municipal aprovou nesta sexta-feira na 7ª Sessão Ordinária no 1º período da 14ª Legislatura, projeto de Lei que veio em caráter de urgência/urgentíssima da Prefeitura Municipal de Upanema sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definitivas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. Esse projeto foi aprovado a Unanimidade.

A Pauta da Sessão desta Sexta-Feira

Relação de proposições em pauta para Sessão desta Sexta-Feira

Projeto de Lei nº 018/2010 de 17.11.2009 - Autor Poder Executivo
Autoriza a Doação de Bem Público Dominial ao Particular o Senhor Pedro de Freitas Bezerra.

Requerimento nº 092/2010 de 09.03.2010 - Autor Ver. Adelcina Medeiros B. Bezerra
Solicita que a Prefeita Municipal de Upanema, faça a divulgação quanto as pessoas que tem DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL em repartições públicas e comércio.

Requerimento nº 091/2010 de 08.03.2010 – Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior
Solicita que a Prefeita viabilize Projeto de Cobertura para os Quiosques que estão situados no Terminal Turístico José Reis de Oliveira

Requerimento nº 090/2010 de 08.03.2010 – Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho

Solicita da Prefeita Municipal de Upanema a Remessa Mensal de Forma Detalhada das Receitas do Município, Incluindo os Convênios.

Sessão Ordinária de hoje dia 13.03.2010

A Presidente da Câmara CONVIDA todos Upanemenses para prestigiar hoje a 6ª Sessão Ordinária do 1º período da 14ª Legislatura, inscrita para Sessão a Presidente do Sindserpup Rosemary Sobral Dantas Costa, a Sessão terá início ás 10:00 horas no Plenário Francisco Eugênio Freire com o assunto: Movimento Sindical na Greve dos Professores do Município.

Desde já a Presidente agradece a presença de todos.

Adelcina Medeiros B. Bezerra.

Presidente

COMUNICADO A POPULAÇÃO

Assunto: Comercialização irregular de Gás GLP (Gás de Cozinha)

A Câmara Municipal de Upanema no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Recomendação n.º 01/2010 da Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema,

Vêm a público CONVIDAR a todos os comerciantes deste Município que tem em seu estabelecimento a comercialização de Gás GLP (Gás de Cozinha) de forma regular e irregular, para comparecer a Câmara Municipal de Upanema no dia 17 de Março de 2010 às 14:00 horas, para assistir uma palestra sobre o assunto deste comunicado com o 2º Tenente Bombeiro Militar - Antônio Elton de Queiroz do Sub-Grupamento de Bombeiros- Unidade Mossoró – Estado do Rio Grande do Norte.

Informamos que esta palestra visa o adequadamento as normas e sobretudo a segurança de todos, será informado os requisitos a serem atendidos para a realização da comercialização do Gás GLP, entre outros critérios a serem observados.

Desde já a Presidente da Câmara agradece a participação de todos.

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Upanema

Novo Calendário das Sessões Ordinárias

Confira novo Calendário das Sessões Ordinárias de 2010 da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema/RN.

FEVEREIRO

05/Sexta-Feira - 12/Sexta-Feira - 19/Sexta-Feira - 22/Segunda-Feira

MARÇO

05/Sexta-Feira - 12/Sexta-Feira - 19/Sexta-Feira - 22/Segunda-Feira

ABRIL

02/Sexta-Feira - 09/Sexta-Feira - 16/Sexta-Feira - 23/Sexta-Feira – 26/Segunda-Feira

MAIO

07/Sexta-Feira - 14/Sexta-Feira - 21/Sexta-Feira - 24/Segunda-Feira

JUNHO

04/Sexta-Feira - 11/Sexta-Feira - 18/Sexta-Feira - 21/Segunda-Feira

JULHO

RECESSO

AGOSTO

06/Sexta-Feira - 13/Sexta-Feira - 20/Sexta-Feira - 23/Segunda-Feira

SETEMBRO

03/Sexta-Feira - 10/Sexta-Feira - 17/Sexta-Feira - 20/Segunda-Feira

OUTUBRO

01/Sexta-Feira - 08/Sexta-Feira - 15/Sexta-Feira - 22/Sexta-Feira - 25/Segunda-Feira

NOVEMBRO

05/Sexta-Feira - 12/Sexta-Feira - 19/Sexta-Feira - 22/Segunda-Feira

DEZEMBRO

03/Sexta-Feira - 10/Sexta-Feira - 13/Segunda-Feira

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

A Câmara Municipal de Vereadores de Upanema realiza mais uma Audiência Pública

Prezados Senhores e Senhoras,
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Senhora Ver. Adelcina Bezerra convidam todos de Upanema e cidades vizinhas para participar de Audiência Pùblica em Upanema com o Tema: DISPONIBILIZANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA BR 110 LIGANDO MOSSORÓ (RN) A CAMPO GRANDE (RN). A mesma se realiza neste proximo dia 19 de Janeiro de 2009 a partir das 9:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire na Câmara Municipal de Vereadores. Essa Audiência contará com algumas das principais lideranças políticas em ordem Estadual e Federal.

Objetivo dessa Audiência é reunir todas as representações Políticas dos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Upanema e Campo Grande, além da presença de nossos parlamentares em nível Estadual e Federal, discutiremos formas e meios de obtenção de recursos, disponibilizando-os no Orçamento Geral da União ou alocando essa obra no PAC (plano de aceleramento do crescimento), sempre visando a construção da BR 110 ligando os Municípios de Mossoró a Campo Grande e assim concretizando um grande sonho dos nossos munícipes levado de geração em geração. Então a sua presença será de fundamental importância para o brilhantismo deste evento ora sugerida. Abraços da Presidenta Adelcina Bezerra.

Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11.12.2009

RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Dárcio Regis:

Comentou que desde seu primeiro mandato no ano de 2000 tinha vontade de trazer o Selo Unicef para Upanema, mas não foi possível. Esse ano se sentiu emocionado com a pessoa certa e no lugar certo para lutar pelo Selo Unicef, essa pessoa é o Dr. Danilo Freire. Com certeza uma pessoa batalhadora e trabalhador como ele, Upanema só tem a vencer. Finalizou dizendo que pode contar com ele nessa luta juntamente com os colegas Vereadores.

Ver. Shirley Sariny:

Primeiramente agradeceu e parabenizou o Padre Tarcisio e toda sua equipe pela realização da brilhante festa da padroeira 2009, que se encerrou neste último dia 08 de dezembro. Agradeceu também de modo especial em nome de sua mãe Bernadete pela homenagem a ela concedida, que por motivos superiores não pode está presente, mas que ficou muito feliz pela homenagem. Parabenizou também o Dr. Danilo Freire pelo seu trabalho, sua capacitação e interesse pelo Selo Unicef para o Município.

Ver. Raimundo Carlos:

Disse que ficou muito satisfeito com a realização da Audiência Pública sobre o Selo Unicef, com as palavras do Articulador do Selo o Dr. Danilo Freire sentiu firmeza, no qual parabenizou pela sua competência. Parabenizou também a Sra. Prefeita Maria Stella Freire pelas palavras de apoio a comissão do Selo, onde disse que irá aplicar bem as políticas públicas.

Ver. Adelcina Bezerra:

Em seu pronunciamento disse que não ir a mas fazer felicitações a Audiência Pública sobre Selo Unicef, uma vez que, os colegas Vereadores já fizeram essas congratulações ao evento, na pessoa do Dr. Danilo Freire e a Prefeita Maria Stella. Ainda com a palavra registrou moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Grispino conhecido popularmente, e pai do Ver. Dárcio Regis. Registrou também moção de pesar a toda sua família em nome da Sra. Terezinha que é considerada uma pessoa especial na sociedade Católica.

Ordem do Dia

RELAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DE AUTORIA DA VER. SHIRLEY COSTA
EMENDA N.º 009/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos da Secretaria Municipal de Obras para a implantação do Sistema de Energia Solar em Praças, Prédios Públicos e as principais avenidas e logradouros deste município. Aprovado.
EMENDA N.º 010/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a confecção de “Sopões Comunitários” a serem distribuídos com as comunidades mais carentes do município de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 011/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Aquisição de equipamentos para instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado.
EMENDA N.º 012/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a participação e qualificação do agente político em Congressos e Simpósios. Aprovado.
EMENDA N.º 013//2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo, participação e qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 014/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a implantação de hortas comunitárias e compra de hortaliças produzidas pelas comunidades da zona rural. Aprovado.
EMENDA N.º 027/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação para aquisição de um equipamento gerador de energia elétrica de 180 Kva para a Unidade Mista de Saúde em Upanema. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. ELSIMAR CARVALHO
EMENDA N.º 015/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo ao corte de terra. Aprovado.
EMENDA N.º 016/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo à vacinação de prevenção a Febre Aftosa em Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 017/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Perfuração de Poços. Aprovado.
EMENDA N.º 018/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações voltadas à aquisição de alevinos. Aprovado.

DE AUTORIA DA VER. ADELCINA BARBOSA
EMENDA N.º 019/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a proteção da saúde auditiva e oftalmológica dos alunos da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 020/2009- ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de aquisição de óculos para alunos carentes da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 021/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de Incentivo ao Selo UNICEF. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO CAZUZA
EMENDA N.º 022/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Projeto e estudo técnico no bairro dos teimosos por empresa e profissionais especializados. Aprovado.
EMENDA N.º 023/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção de pocilga pública. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. DÁRCIO BEZERRA
EMENDA N.º 024/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material para prática de futebol de campo. Aprovado.
EMENDA N.º 025/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material Esportivo, para a prática do futebol de salão. Aprovado.
EMENDA N.º 026/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção e instalação de adutora para o Estádio de Futebol José de Anchieta Freire (Freirão). Aprovado.

Projeto de Lei nº 012/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Estima e Fixa as Despesa para o Orçamento Financeira do Exercício de 2010. Aprovado.


INFORME:
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que de acordo com Art. 3ª do parágrafo “a” do regimento interno da casa os Vereadores estão de recesso a partir deste dia 15 de Dezembro de 2009 a 01 de Fevereiro de 2010. Informamos ainda que os trabalhos da Câmara estão funcionando internamente com os funcionários da Casa. Portanto, a Câmara Municipal de Vereadores deseja a todos Upanemenses um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.

Mensagem Natalina da Ver. Shirley Costa

"Desejo um FELIZ NATAL aos meus queridos colegas vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e especialmente a toda população da zona urbana e rural de Upanema. Que neste Natal, aquela magia toda guardada durante todo o ano, venha presente nos corações daqueles que festejam o amor. Que não apenas seja uma comemoração, mas um início para uma nova geração. O Natal simboliza nova vida, pois nele comemoramos o nascimento do Homem, que modificou a nossa maneira de ver o mundo. Trazendo-nos amor e esperança. Que neste natal sejam confraternizados todos os desejos, de um mundo melhor. Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade. E que nada seja mais forte do que a união daqueles que brindam o afeto entre eles."

FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04.12.2009

RESENHA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Elsimar de Carvalho, Dárcio Regis, Oséas Monthalggan e Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Raimundo Carlos:

Usou seu tempo para relatar segundo Vereador alguns problemas que a população está passando como na área da saúde, educação e agricultura. Na continuidade disse aos Vereadores que as solicitações através de requerimentos não são suficientes. Finalizou dizendo que a responsabilidade está em cada um dos noves Vereadores, todos tem que exigir, reclamar e requerer da Prefeita as suas reivindicações.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que a Prefeita está passando por dificuldades devido à crise que o Município atravessa. Os Royaltis do Município já chegaram a 240 mil reais por mês, e esse mês veio apenas 93 mil reais. Depois de uma queda como essa será que não afeta a organização do Município. Quanto ao seu requerimento em pauta disse que o SELO UNICEF é um reconhecimento a nível nacional dos municípios que alcanção resultados importantes no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Finalizou pedindo dos vereadores a aprovação do requerimento.

Ver. Shirley Sariny:

Usou seu tempo para falar do seu requerimento em pauta sobre a criação de uma ouvidoria pública no Município, a Vereadora disse que esse projeto é de muita importância para a população de Upanema onde cria o serviço de atendimento ao usuário que serve para o cidadão fazer seus pedidos, sugestões, reclamações, elogios referentes aos serviços prestados pela Prefeitura e Câmara Municipal. Finalizou pedindo uma compreensão de todos os vereadores e aprovasse essa matéria.

Ver. Francisco Cazuza:

Em seu pronunciamento disse que o seu requerimento em pauta visa apenas retirar das ruas a comercialização de animais principalmente nos dias de feira, uma vez que, essa comercialização é feito em locais inadequados. Na continuidade disse que não é contra essa venda, apenas que tenha um local adequado para essa venda de animais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Complementou as palavras do Ver. Anízio Junior quanto à realização da Audiência Pública sobre o SELO UNICEF, disse que essa audiência se comportará num regime simples do sentido que terá apenas as autoridades de Upanema,
uma vez que, essas autoridades locais são essências para discutir e divulgar o SELO UNICEF com as suas principais ações. O sucesso do selo quem faz é a população em geral.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 010/2009, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa: Institui a Ouvidoria Pública do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, cria o cargo que menciona, e dá outras providencias. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 013/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Upanema para o período de 2010 a 2013. Aprovado.

Requerimento nº 072/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema providencie a construção e destinação de espaço para comercialização de animais em dia da feira do agricultor neste município. Aprovado.

Requerimento nº 073/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Requer da Câmara Municipal de Upanema a concretização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2009, para a divulgação do SELO UNICEF Município Aprovado em nossa cidade. Aprovado.

SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES

RESOLUÇÃO N.º 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009


Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema, a SESSÃO ITINERANTE da Câmara de Vereadores na Zona Rural deste município.


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 10, VI, j do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, que obrigatoriamente deverá ser realizada na Zona Rural deste município.

Art. 2º A sessão itinerante ocorrerá a cada noventa dias transcorridos da data da última sessão anteriormente citada.
Parágrafo Único. Quando a data da referida sessão cair em dia não útil, a presidência da mesa diretora pré-definirá uma nova data que não seja conflitante com as sessões pré-definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema.

Art. 3º Contar-se-á a partir do início da sessão legislativa anual, o tempo determinado no Art. 2º para a realização das sessões itinerantes.

Art. 4º As sessões itinerantes não substituem as sessões a serem realizadas em dias de segunda-feira no prédio sede da Câmara de Vereadores deste município.

Art. 5º O local da instalação da Câmara Municipal, na Zona Rural, estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:
I – Não estar o local em condição insalubre para a realização da Sessão Itinerante, além do mesmo ser de fácil acesso ao público, e em propriedade preferencialmente pública;
II – O local deverá proporcionar o mínimo de infra-estrutura básica para o funcionamento regular dos trabalhos legislativos da Câmara, oferecendo condições para realização de debates, palestras bem como de um espaço físico adequado para acomodação do público participante;
III – Não colocar em risco a segurança pessoal dos Vereadores, como a do corpo administrativo-funcional da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A cada Sessão Itinerante a ser realizada, a presidência solicitará através de ofício direcionado ao comando policial militar de Upanema, apoio de pessoal e viatura, no objetivo de resguardar a integridade física dos membros do poder legislativo e demais cidadãos participantes, bem como da ordem pública.

Art. 6º A Câmara Municipal de Upanema, antecipadamente fará um levantamento e estudo das localidades que estarão em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, além de divulgar nos meios de comunicação os devidos agraciados.

Art. 7º Escolhidas as localidades da Zona Rural em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Upanema, a referida Sessão será realizada nos locais pré definidos através de sorteio e posteriormente divulgados nos meios de comunicação.

Art. 8º As despesas decorrentes desse ato para a realização da sessão itinerante na Zona Rural de Upanema, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Outubro de 2009 e revogadas as disposições em contrário.

Upanema – Estado do Rio Grande do Norte – 11 de Novembro de 2009
Palácio Arlindo Pereira de Oliveira

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
PRESIDENTE

A Câmara realiza mais uma Audiência Pùblica

INFORME:

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, a Senhora Vereadora Adelcina Medeiros B. Bezerra, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 224 do Regimento Interno da Câmara, vem respeitosamente CONVIDAR todos Upanemenses para prestigiar a Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de Dezembro de 2009 às 18:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire na sede deste Poder Legislativo Municipal.
A referida Audiência Pública foi motivada através de solicitação regimental – requerimento nº 073 de 01.12.2009 de autoria do Ver. Anízio Júnior – e acatada por todos os Edis desta Casa de Leis. O qual haverá de tratar sobre formas e meios de divulgação do SELO UNICEF municipal aprovado em nossa Cidade. Portanto, diante da importância do assunto a ser discutido nesta Audiência e no anseio de prover soluções e melhorias no engrandecimento do nosso Município, esperamos contar com a Vossa presença e colaboração.