A Câmara promove novamente reunião para discutir a LOA

A Câmara promoverá amanhã (30) reunião com a finalidade de discutir as propostas para o Orçamentária Anual, para o ano de 2011, deste Município, contida no Projeto de Lei nº 012/2010 PMpn. A reunião realizará na Sede deste Poder Legislativo no Plenário Francisco Eugênio Freire, às 09:00 horas.

Nessa reunião terá novamente a participação do Contador da Prefeitura o Sr. Brito, além, da participação dos Secretários, Coordenadoria de Esportes e Lazer, Presidentes de Conselhos Municipais, Sindicatos, Fundo Municipal de Assistência Social, Associações e da Colônia de Pesca deste Município, para juntos discutir o melhor desenvolvimento do Município, interagindo assim dentro das discussões Orçamentárias do Município, assegurando a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos ao Orçamento.

Nessa reunião será tratado assuntos que reflitam diretamente ou indiretamente, decorrente das possibilidades de melhorias ou cortes no Orçamento, relacionadas às pastas administrativas, Conselhos ou Sindicatos que encontra-se sob sua responsabilidade.

SESSÃO PLENÁRIA AMANHÃ

A Presidente da Câmara a Ver. Adelcina Bezerra informa a toda população que amanhã (26) haverá a 16ª Sessão Ordinária, no plenário Francisco Eugênio Freire, às 10:00 horas, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece a sua participação.

Resenha da 13ª Sessão Ordinária - realizada no 25.10.2010

RESENHA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Esta usou do seu tempo para falar da falta de água no assentamento 4S, onde na oportunidade pediu da Prefeita Maria Stella que tomasse as providências urgentes. Em seguida, falou de uma cratera que se abriu na Rua Francisco Inácio, onde disse que o problema pode até contecer acidente com crianças e ou outras pessoas.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este perguntou dos Edis presentes se tinha algum conhecimento sobre o recenseamento no município, no entanto, se tinha terminado ou não.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Disse que era solidário ao Ver. Gineton sobre a questão do recenseamento no município. Na oportunidade pediu da Presidente que mandasse ofício para o chefe local do IBGE, solicitando esclarecimento quanto o andamento do recenseamento no município.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Este usou do seu tempo para relatar as dificuldades no Brasil, e disse que no Brasil, a segurança, saúde e Educação estão em falências, ninguém faz nada para melhorar.

ORDEM DO DIA

Foi lido o informe da Presidente quanto à confirmação do Credenciamento do Jornal de Upanema a Câmara. Conforme os dispostos no Regimento Interno da Casa.

Resenha da 12ª Sessão Ordinária, realizada no 22.10.2010

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR. Deixou de comparecer a está o Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, tendo-a sua respectiva ausência justificada.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Inicialmente falou das preocupações que tem para com um município. Disse que reuniu-se com o controlador geral do município Gilvandro Jacome e perguntou do mesmo como estava às finanças do município, e, em resposta Gilvandro lhe disse que o município tem que urgente tomar uma decisão dura de economia em diversas áreas, para que não venha atrasar o pagamento do funcionalismo público. Disse também que conversou com o Secretário de Educação do Município Inácio Araújo, e em conversa, marcou uma reunião com data e horário a ser marcado, porém, solicitou que todos os Edis estivessem presentes a essa reunião.

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Em seu pronunciamento disse que visitou a Praça Antenor Severino da Costa, onde, pôde constatar muita sujeira na fonte luminosa, no entanto, disse que esse é um patrimônio público muito bonito e caro, mas, que até então, não está sendo feito a limpeza da forma que é pra ser. Portanto, solicitou da Prefeita Maria Stella Freire que zelasse mais a Praça.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este parabenizou a Secretária de Saúde Conceição Medeiros pela vinda a reunião interna. No entanto, pediu que fosse feito uma audiência pública, em prol da construção de um novo hospital no município, onde estivessem presentes nessa audiência todas as autoridades políticas do estado.

VER. MONTAHGGAN FERNANDES – PMDB: Parabenizou a Secretária de Saúde Conceição Medeiros pela vinda a reunião, onde a mesma pôde mostrar seu trabalho e as dificuldades que não só o município está passando como também todo nosso Brasil na área da Saúde. Por fim, agradeceu mais uma vez a Secretária pela sensibilidade que tem tida pelos problemas do município.

VER. DÁRCIO REGIS – PMDB: Usou do seu tempo para fazer um destaque especial à bravura dos atletas do Upanema Futebol Clube que chegaram a semifinal da copa oeste que, porém, não pôde chegarem a final perdendo para uma grande equipe do estado, Baraúnas. No entanto, parabenizou toda comissão técnica juntamente com os atletas pelo o brilhante trabalho que vem sendo feito no município. Em seguida, associou-se ao Ver. Gineton quanto à construção de um novo hospital, onde na oportunidade disse que a unidade mista de saúde que existe, a estrutura física é de péssimas condições.

Requerimento n° 121/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Remete para aquiescência da nossa gestora municipal, quanto ao Projeto de Lei anexado a esta proposição por ora proposto, e que possui o intuito de beneficiar os estudantes universitários deste Município com um pequeno auxílio financeiro a cada semestre para a aquisição de livros didáticos universitários.
Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB:

Ementa:
Denomina de Rua Ver. Agenor Vitorino da Costa, e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

Projeto de Lei nº 013/2010 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema/R:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

Emenda Aditiva nº 028/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Concede Auxilio Biblioteca para os Universitários do Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Enviado as Comissões temáticas para emissão dos devidos pareceres.

DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR - 110

A Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Norte aprovou Requerimento do Deputado Dr. Leonardo Nogueira, com relação as providências da construção da BR – 110.

O Deputado solicitou através de Requerimento do Exmo. Governador do Estado Iberê Fereira de Souza, e ao Ilmo. Superintendente do DENIT, Dr. Fernando Rocha, Informações sobre as providências para o início das obras inerentes a construção asfáltica da BR – 110, ligando Mossoró aos Municípios de Upanema e Campo Grande-RN, o qual corresponde a 78 quilômetros.

Em sua justificativa o Deputado Estadual informa que a ordem de serviço para o início da obra já foi assinada, período em que os trabalhos deveriam ter sido iniciados, coisa que até o presente momento não ocorreu, atitude essa que estar deixando as populações de Upanema e Campo Grande em estado de expectativas, sentimento este que poderá deixar a todos em um sentimento de descrédito total, diante a falta de informações e atenção que todos estão a sentir por parte das autoridades envolvidas.

A cópia do Requerimento foi enviada para Câmara para que todos tenham conhecimento a respeito do fato.

Arrecadação do Município de Upanema/RN do Mês de Outubro

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

NOVO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

A Prefeita do Município de Upanema Exma. Sra. Maria Stella Freire da Costa, nomeou o Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa do PMDB, o novo líder do governo junto a essa agrégia Casa Legislativa.

A liderança do governo era feita anteriormente pelo Ver. Anízio Júnior. A indicação foi feita através de oficio, no entanto, a nova liderança foi nomeada desde o dia 11 de Novembro de 2010.

Informamos ainda que no ofício não informa o motivo da substituição.

Vereadores discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Na manhã desta terça-feira (16), aconteceu uma explanação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Municipal para o ano de 2011. A explanação foi realizada no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, pelo Contador da Prefeitura o Sr. Brito.

Além da participação dos Vereadores também estavam presentes o Controlador do Município Gilvandro Jácome, Secretário de Administração Gerinaldo, Secretário de Finanças Geraldo, Tesoureira da Prefeitura Socorro.

Essa explanação teve por objetivo uma explicação detalhada da LOA para os Vereadores e discutir as possíveis Emendas ao Orçamento do Município para próxima gestão de forma que possa atender as necessidades de desenvolvimento do município.

Mais um órgão de Comunicação foi Credenciado a Câmara de Vereadores

A Associação Comunitária de Comunicação do Município de UPanema/RN (FM 104,9 Liberdade), usando das garantias legais e regimentais solicitou da Câmara a Autorização e Credenciamento, para através de seus profissionais exercer o serviço jornalístico e de informação a nossa população dos acontecimentos relacionados a esta Egrégia Casa de Leis.

A Presidente informa que a Associação foi autorizada e Credenciada a nossa Casa de Leis para acesso aos profissionais da sua área de Comunicação para dá a sua cobertura de atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, conforme os dispostos no art. 228 do nosso Regimento Interno.

Sessão Plenária nesta Sexta-Feira

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra avisa a toda população que a amanhã (12) haverá a realização da 14º Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa.

Apesar de o clima parecer ainda de expectativa quanto à eleição da nova mesa diretora realizada terça-feira (9), todos os Vereadores já confirmaram a presença para esta.

Como havia sido publicado anteriormente, a eleição transcorreu dentro da máxima normalidade com destaque para a Presidente Adelcina que não perdeu o comando da Sessão.

Eleição da Mesa Diretora

A Presidente da Câmara atual a Exma. Sra. Adelcina Bezerra informa a toda população que a eleição para Mesa Diretora da Câmara Biênio 2011 a 2012 ocorreu tudo dentro da normalidade e tramites legais.

A Eleição ocorreu nesta terça-feira, dia 9 de Novembro, dentro da Sessão Ordinária dessa legislatura, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal. O Vereador Dárcio Regis (PMDB), foi eleito Presidente da Mesa Diretora da Câmara para o exercício 2011/2012. O Vereador foi eleito Presidente com o voto da maioria (5) dos Edis, sendo-os Adelcina Bezerra, Gineton da Costa, Raimundo Carlos (Nonato Garcia), Oséas Monthalggan e Dárcio Regis. Deixaram de comparecer a está os Vereadores Francisco Cazuza (Neném do Cabano), Elsimar Carvalho, Shirley Sariny e Anízio Júnior.

A Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura vai ser da seguinte forma, Dárcio Regis – Presidente, Oséas Monthalggan – Vice-Presidente, Adelcina Bezerra – 1º Secretária e Raimundo Carlos – 2º Secretário.

O Presidente eleito vai assumir o comando dos trabalhos da Presidente da Câmara em 1 de Janeiro de 2011, até o termino de 2012.

Eleição para Mesa Diretora

A Presidente avisa novamente que haverá a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011 a 2012, depois que esse cenário local passou a ser a grande e importante atração política dessa semana em Upanema. A Eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã terça-feira (09.11), durante a Sessão Ordinária, as 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freie.


INFORME

A Eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á, obrigatoriamente, a partir de qualquer Sessão Ordinária no período compreendido entre os meses de Novembro e Dezembro do último ano do primeiro Biênio da legislatura em atividade.

Os Procedimentos para Eleição da Mesa Diretora será da seguinte forma;

Aberta a Sessão e tendo presentes à maioria absoluta dos Vereadores, o Presidente convocará a eleição para renovação da Mesa Diretora, suspendendo a Sessão por quarenta minutos para que seja feito os registros dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora que serão lidos pelo Secretário. Em seguida, o Presidente iniciará o processo de votação, podendo qualquer Vereador concorrer ao cargo da referida eleição;

Não havendo o quorum necessário, o Presidente convocará nova Sessão para o dia imediato, há mesma hora, e assim sucessivamente até o comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara;

Havendo a impugnação ao registro de chapas ou nomes, será dada a palavra aos lideres e aos impugnados, por cinco minutos cada um, para pronunciamento, cabendo à Presidência decidir, de plano, sobre as inscrições;

Estando registrados os candidatos aos cargos da Mesa, o Presidente convidará os Vereadores à votação secreta na ordem alfabética.

A Mesa da Câmara se compõe da seguinte forma: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. A Mesa Diretora será eleita para um mandato de dois anos consecutivos;

Encerrada a votação, o Presidente convidará os líderes para assistirem a apuração, que será feito pelo Secretário;

Se algum candidato não obtiver maioria simples na 1º votação, proceder-se-á imediatamente nova votação para o cargo em disputa. Havendo empate no 2º turno, será considerando eleito o candidato mais idoso. Os candidatos que no 1º turno obtiverem maioria simples serão automaticamente, considerados eleitos.

Sessão foi adiada para próxima terça-feira

A Sessão que estava marcada para hoje (5) foi adiada para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

A Presidente informa ainda que por meio deste comunica a todos e usando das atribuições legais no seguimento das determinações regimentais, bem como considerando as circunstâncias quanto a observância da razoabilidade no tratamento da matária, que os Vereadores foram convocados para os procedimentos para eleição da Mesa Diretora – Biênio 2011/2012.

A realização desta nova Mesa Diretora está marcada também para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, para antes da Sessão Ordinária.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara convida a todos Upanemenses para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada amanhã dia 05.11, ás 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Ponto Facultativo

A Presidente informa que deu ponto facultativo no dia de hoje (04.11) por motivos da morte da mulher do Advogado da Prefeitura Dr. Arlindo.

Jornal de Upanema se Credencia a Câmara de Vereadores

A Presidente informa que o Jornal de Upanema está Credenciado e Autorizado de acesso a profissionais da área de Comunicação para cobertura de atividades jornalísticas de informação e divulgação pertinentes a Casa e aos seus membros, conforme o disposto no Art. 228, § 1º,§ 2º, e o Art. 229, do Regimento Interno da Casa.

O Credenciamento foi feito por meio de oficio pelo órgão de comunicação, que foi apresentado ao plenário na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 25.10.2010 para que todos os Edis tivesse conhecimento do fato.

Somente terão acesso as dependências privativas da Casa os jornalistas e profissionais de imprensa Credenciados, salvo as exceções previstas em regulamento.

O Credenciamento previsto acima será exercido sem ônus ou vinculo trabalhista com a Câmara Municipal.

O Credenciamento ou autorização de Jornalistas e demais Profissionais de Comunicação Social, para produção jornalística, é de toda responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema-RN.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.