Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11.12.2009

RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar Carvalho de Medeiros, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Dárcio Regis:

Comentou que desde seu primeiro mandato no ano de 2000 tinha vontade de trazer o Selo Unicef para Upanema, mas não foi possível. Esse ano se sentiu emocionado com a pessoa certa e no lugar certo para lutar pelo Selo Unicef, essa pessoa é o Dr. Danilo Freire. Com certeza uma pessoa batalhadora e trabalhador como ele, Upanema só tem a vencer. Finalizou dizendo que pode contar com ele nessa luta juntamente com os colegas Vereadores.

Ver. Shirley Sariny:

Primeiramente agradeceu e parabenizou o Padre Tarcisio e toda sua equipe pela realização da brilhante festa da padroeira 2009, que se encerrou neste último dia 08 de dezembro. Agradeceu também de modo especial em nome de sua mãe Bernadete pela homenagem a ela concedida, que por motivos superiores não pode está presente, mas que ficou muito feliz pela homenagem. Parabenizou também o Dr. Danilo Freire pelo seu trabalho, sua capacitação e interesse pelo Selo Unicef para o Município.

Ver. Raimundo Carlos:

Disse que ficou muito satisfeito com a realização da Audiência Pública sobre o Selo Unicef, com as palavras do Articulador do Selo o Dr. Danilo Freire sentiu firmeza, no qual parabenizou pela sua competência. Parabenizou também a Sra. Prefeita Maria Stella Freire pelas palavras de apoio a comissão do Selo, onde disse que irá aplicar bem as políticas públicas.

Ver. Adelcina Bezerra:

Em seu pronunciamento disse que não ir a mas fazer felicitações a Audiência Pública sobre Selo Unicef, uma vez que, os colegas Vereadores já fizeram essas congratulações ao evento, na pessoa do Dr. Danilo Freire e a Prefeita Maria Stella. Ainda com a palavra registrou moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Grispino conhecido popularmente, e pai do Ver. Dárcio Regis. Registrou também moção de pesar a toda sua família em nome da Sra. Terezinha que é considerada uma pessoa especial na sociedade Católica.

Ordem do Dia

RELAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DE AUTORIA DA VER. SHIRLEY COSTA
EMENDA N.º 009/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos da Secretaria Municipal de Obras para a implantação do Sistema de Energia Solar em Praças, Prédios Públicos e as principais avenidas e logradouros deste município. Aprovado.
EMENDA N.º 010/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a confecção de “Sopões Comunitários” a serem distribuídos com as comunidades mais carentes do município de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 011/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Aquisição de equipamentos para instalações da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado.
EMENDA N.º 012/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a participação e qualificação do agente político em Congressos e Simpósios. Aprovado.
EMENDA N.º 013//2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo, participação e qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 014/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Destina recursos orçamentários para a implantação de hortas comunitárias e compra de hortaliças produzidas pelas comunidades da zona rural. Aprovado.
EMENDA N.º 027/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação para aquisição de um equipamento gerador de energia elétrica de 180 Kva para a Unidade Mista de Saúde em Upanema. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. ELSIMAR CARVALHO
EMENDA N.º 015/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo ao corte de terra. Aprovado.
EMENDA N.º 016/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações de incentivo à vacinação de prevenção a Febre Aftosa em Upanema. Aprovado.
EMENDA N.º 017/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Perfuração de Poços. Aprovado.
EMENDA N.º 018/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ações voltadas à aquisição de alevinos. Aprovado.

DE AUTORIA DA VER. ADELCINA BARBOSA
EMENDA N.º 019/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de incentivo a proteção da saúde auditiva e oftalmológica dos alunos da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 020/2009- ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de aquisição de óculos para alunos carentes da rede pública municipal. Aprovado.
EMENDA N.º 021/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Ação de Incentivo ao Selo UNICEF. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO CAZUZA
EMENDA N.º 022/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Projeto e estudo técnico no bairro dos teimosos por empresa e profissionais especializados. Aprovado.
EMENDA N.º 023/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção de pocilga pública. Aprovado.

DE AUTORIA DO VER. DÁRCIO BEZERRA
EMENDA N.º 024/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material para prática de futebol de campo. Aprovado.
EMENDA N.º 025/2009 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Distribuição Gratuita de Material Esportivo, para a prática do futebol de salão. Aprovado.
EMENDA N.º 026/2009 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 012/2009/PREFEITURA: Construção e instalação de adutora para o Estádio de Futebol José de Anchieta Freire (Freirão). Aprovado.

Projeto de Lei nº 012/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Estima e Fixa as Despesa para o Orçamento Financeira do Exercício de 2010. Aprovado.


INFORME:
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que de acordo com Art. 3ª do parágrafo “a” do regimento interno da casa os Vereadores estão de recesso a partir deste dia 15 de Dezembro de 2009 a 01 de Fevereiro de 2010. Informamos ainda que os trabalhos da Câmara estão funcionando internamente com os funcionários da Casa. Portanto, a Câmara Municipal de Vereadores deseja a todos Upanemenses um Feliz Natal e um Prospero Ano Novo.

Mensagem Natalina da Ver. Shirley Costa

"Desejo um FELIZ NATAL aos meus queridos colegas vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e especialmente a toda população da zona urbana e rural de Upanema. Que neste Natal, aquela magia toda guardada durante todo o ano, venha presente nos corações daqueles que festejam o amor. Que não apenas seja uma comemoração, mas um início para uma nova geração. O Natal simboliza nova vida, pois nele comemoramos o nascimento do Homem, que modificou a nossa maneira de ver o mundo. Trazendo-nos amor e esperança. Que neste natal sejam confraternizados todos os desejos, de um mundo melhor. Que todos estabeleçam um novo vigor de humanidade. E que nada seja mais forte do que a união daqueles que brindam o afeto entre eles."

FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E UM PRÓSPERO ANO NOVO

Resenha da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04.12.2009

RESENHA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Elsimar de Carvalho, Dárcio Regis, Oséas Monthalggan e Gineton da Costa.

Horário do Grande expediente

Ver. Raimundo Carlos:

Usou seu tempo para relatar segundo Vereador alguns problemas que a população está passando como na área da saúde, educação e agricultura. Na continuidade disse aos Vereadores que as solicitações através de requerimentos não são suficientes. Finalizou dizendo que a responsabilidade está em cada um dos noves Vereadores, todos tem que exigir, reclamar e requerer da Prefeita as suas reivindicações.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que a Prefeita está passando por dificuldades devido à crise que o Município atravessa. Os Royaltis do Município já chegaram a 240 mil reais por mês, e esse mês veio apenas 93 mil reais. Depois de uma queda como essa será que não afeta a organização do Município. Quanto ao seu requerimento em pauta disse que o SELO UNICEF é um reconhecimento a nível nacional dos municípios que alcanção resultados importantes no esforço para melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Finalizou pedindo dos vereadores a aprovação do requerimento.

Ver. Shirley Sariny:

Usou seu tempo para falar do seu requerimento em pauta sobre a criação de uma ouvidoria pública no Município, a Vereadora disse que esse projeto é de muita importância para a população de Upanema onde cria o serviço de atendimento ao usuário que serve para o cidadão fazer seus pedidos, sugestões, reclamações, elogios referentes aos serviços prestados pela Prefeitura e Câmara Municipal. Finalizou pedindo uma compreensão de todos os vereadores e aprovasse essa matéria.

Ver. Francisco Cazuza:

Em seu pronunciamento disse que o seu requerimento em pauta visa apenas retirar das ruas a comercialização de animais principalmente nos dias de feira, uma vez que, essa comercialização é feito em locais inadequados. Na continuidade disse que não é contra essa venda, apenas que tenha um local adequado para essa venda de animais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Complementou as palavras do Ver. Anízio Junior quanto à realização da Audiência Pública sobre o SELO UNICEF, disse que essa audiência se comportará num regime simples do sentido que terá apenas as autoridades de Upanema,
uma vez que, essas autoridades locais são essências para discutir e divulgar o SELO UNICEF com as suas principais ações. O sucesso do selo quem faz é a população em geral.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 010/2009, Autora Ver. Shirley Sariny Leite Costa: Institui a Ouvidoria Pública do Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, cria o cargo que menciona, e dá outras providencias. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 013/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Upanema para o período de 2010 a 2013. Aprovado.

Requerimento nº 072/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema providencie a construção e destinação de espaço para comercialização de animais em dia da feira do agricultor neste município. Aprovado.

Requerimento nº 073/2009, Autor Ver. Francisco Cazuza de Macedo Aquino: Requer da Câmara Municipal de Upanema a concretização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2009, para a divulgação do SELO UNICEF Município Aprovado em nossa cidade. Aprovado.

SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES

RESOLUÇÃO N.º 039 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009


Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema, a SESSÃO ITINERANTE da Câmara de Vereadores na Zona Rural deste município.


A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 10, VI, j do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, que obrigatoriamente deverá ser realizada na Zona Rural deste município.

Art. 2º A sessão itinerante ocorrerá a cada noventa dias transcorridos da data da última sessão anteriormente citada.
Parágrafo Único. Quando a data da referida sessão cair em dia não útil, a presidência da mesa diretora pré-definirá uma nova data que não seja conflitante com as sessões pré-definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema.

Art. 3º Contar-se-á a partir do início da sessão legislativa anual, o tempo determinado no Art. 2º para a realização das sessões itinerantes.

Art. 4º As sessões itinerantes não substituem as sessões a serem realizadas em dias de segunda-feira no prédio sede da Câmara de Vereadores deste município.

Art. 5º O local da instalação da Câmara Municipal, na Zona Rural, estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:
I – Não estar o local em condição insalubre para a realização da Sessão Itinerante, além do mesmo ser de fácil acesso ao público, e em propriedade preferencialmente pública;
II – O local deverá proporcionar o mínimo de infra-estrutura básica para o funcionamento regular dos trabalhos legislativos da Câmara, oferecendo condições para realização de debates, palestras bem como de um espaço físico adequado para acomodação do público participante;
III – Não colocar em risco a segurança pessoal dos Vereadores, como a do corpo administrativo-funcional da Câmara Municipal.
Parágrafo Único. A cada Sessão Itinerante a ser realizada, a presidência solicitará através de ofício direcionado ao comando policial militar de Upanema, apoio de pessoal e viatura, no objetivo de resguardar a integridade física dos membros do poder legislativo e demais cidadãos participantes, bem como da ordem pública.

Art. 6º A Câmara Municipal de Upanema, antecipadamente fará um levantamento e estudo das localidades que estarão em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, além de divulgar nos meios de comunicação os devidos agraciados.

Art. 7º Escolhidas as localidades da Zona Rural em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Upanema, a referida Sessão será realizada nos locais pré definidos através de sorteio e posteriormente divulgados nos meios de comunicação.

Art. 8º As despesas decorrentes desse ato para a realização da sessão itinerante na Zona Rural de Upanema, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Outubro de 2009 e revogadas as disposições em contrário.

Upanema – Estado do Rio Grande do Norte – 11 de Novembro de 2009
Palácio Arlindo Pereira de Oliveira

ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA
PRESIDENTE

A Câmara realiza mais uma Audiência Pùblica

INFORME:

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, a Senhora Vereadora Adelcina Medeiros B. Bezerra, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 224 do Regimento Interno da Câmara, vem respeitosamente CONVIDAR todos Upanemenses para prestigiar a Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de Dezembro de 2009 às 18:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire na sede deste Poder Legislativo Municipal.
A referida Audiência Pública foi motivada através de solicitação regimental – requerimento nº 073 de 01.12.2009 de autoria do Ver. Anízio Júnior – e acatada por todos os Edis desta Casa de Leis. O qual haverá de tratar sobre formas e meios de divulgação do SELO UNICEF municipal aprovado em nossa Cidade. Portanto, diante da importância do assunto a ser discutido nesta Audiência e no anseio de prover soluções e melhorias no engrandecimento do nosso Município, esperamos contar com a Vossa presença e colaboração.

Resenha da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24.11.2009

RESENHA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Elsimar de Carvalho:

Pediu ao Vereador Anízio Junior que incluir-se também para discutir na Audiência Pública sobre a Barragem de Umari.

Ver. Francisco Cazuza:

Perguntou ao Ver. Anízio Júnior quando é o último prazo para se votar as Emendas para Orçamento Geral da União, uma vez que teve conhecimento que os parlamentares do Rio Grande do Norte tem direitos a 18 Emendas para o Estado, mas até agora, não se sabe de nem uma emenda colocada para Upanema.

Ver. Anízio Junior:

Disse que a idéia do seu requerimento em pauta é justamente para que os Vereadores não fiquem omissos da BR-110, e que a população fique sabendo que os vereadores estão lutando em prol desse fato. Um dos seus objetivos para essa audiência é tentar trazer o Maximo de autoridades políticos estaduais como os Três Senadores, inclusive já fez o convite, Deputados Federais e Estaduais, a Secretária de Obras da cidade de Mossoró, o Diretor Geral do DNIT e entre outras autoridades. Em resposta aos Vereadores Elsimar e Francisco Cazuza, disse que não vai misturar os assuntos para essa audiência, o tema é apenas sobre a BR-110. Quanto ao Orçamento, disse que os representantes políticos podem tentar colocar essa BR-110 no PAC (Plano de Aceleramento do Crescimento).

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Apresentado o Parecer nº 034/2009 da Comissão de Justiça e Redação, Solicita a complementação do projeto ou seu arquivamento.

Requerimento nº 071/2009, Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 19 de Janeiro de 2010, a tratar sobre a BR-110. Aprovado.

Líderes de Partidos

Ver. Anízio Júnior – Líder do Governo: Pediu dos colegas Vereadores para se unir para realizar essa audiência, com o numero maior de autoridades políticas do estado. O político que for convidado para essa audiência e não vier e muito menos não der uma justificativa, nós vereadores damos uma nota de repúdio.

Resenha da 16ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 19.11.2009

RESENHA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Passado o Horário do Grande Expediente a Presidente da mesa requisitou a leitura dos seguintes informes: Ofício nº 412 do Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Maria Stella Freire, quanto o descredenciamento de alguns contratos formalizados entre a Prefeitura Municipal de Upanema e a Emissora de Rádio FM 104,9 e o Jornal de Upanema, conforme cópias de ofício, motivo de ordem financeira desencadeada pela crise que atravessa o Brasil. Na continuidade da Sessão foi lido o Oficio nº416 do Gabinete da Excelentíssima senhora Prefeita Maria Stella Freire, esclarecimento da Prefeita Municipal de Upanema, a população e em especial ao Jornal de Upanema e a FM 104,9 Liberdade, conforme cópias, o encerramento do contrato da FM 104,9 e o Jornal de Upanema.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 014/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Oficial de Representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado.

Projeto de Lei nº 015/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrativo pela FEMURN, como meio Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upenama. Aprovado.

Projeto de Lei nº 018/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a doação de Bem Público Dominial ao Particular o Sr. Pedro de Freitas Bezerra. Em Caminhado a Comissão de Justiça e Redação para emissão do Parecer da Comissão.

INFORME:

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema a Senhora Vereadora Adelcina Bezerra comunica a todos Upanemenses que na próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro, a câmara estará discutindo o projeto nº 012 de autoria da Prefeitura Municipal de Upanema, quanto a Lei Orçamentária Anual para 2010, o Orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas para 2010. Desde já todos estão convidados para assistir a sessão. Agradece a Presidente da Câmara.

Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra