Novo Calendário das Sessões Ordinárias

O Novo Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, para que a população tenha conhecimento melhor dos dias das Sessões.

FEVEREIRO
05 - 12 - 19 - 23
MARÇO
05 - 12 - 19 - 23
ABRIL
02 - 09 - 16 - 23 – 27
MAIO
07 - 15 - 22 - 25
JUNHO
05 - 12 - 19 - 22
JULHO
RECESSO

AGOSTO
07 - 14 - 21 - 24
SETEMBRO
04 - 11 - 18 - 21
OUTUBRO
02 - 09 - 16 - 23 - 26
NOVEMBRO
06 - 13 - 20 - 23

DEZEMBRO
04 - 11

Secretaria da Câmara Municipal de Upanema-RN

Convidamos toda população para Sessão.

Aviso:

A Presidente Ver. Adelcina Barbosa avisa a toda população que nesta Segunda-Feira dia 25 de Maio 2009, ás 10:00hs, haverá Sessão Ordinária, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal de Vereadores de Upanema.


Desde já todos estão convidados a assistir e prestigiar a está.

Resenha da 15ª Sessão, realizada no dia 15/05/2009, ás 10:00hs.

RESENHA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 15 DE MAIO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Dárcio Regis Bezerra, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram por justificativas os vereadores Oséias Monthalggan, Shirley Costa e Gineton da Silva.

Horário do Grande Expediente

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Iniciou criticando a situação da passagem molhada do beira rio, e pediu mais empenho e vontade por parte da Prefeita Maria Stella, criticou também alguns populares que disseram que a responsabilidade é só da oposição, disse que a responsabilidade é de todos os vereadores independente de ser oposição ou não. Em relação ausência na audiência, disse que houve um mal entendido e por isso não pode está presente. Finalizou pedindo da Prefeita para se reunir com todos os vereadores não só da bancada como também da oposição para questionar os problemas do Município que é dever de todos.

Ver. Anízio Júnior – PMDB:

Disse ao vereador Raimundo Carlos que a prefeita está resolvendo o mais rápido possível a situação da passagem do beira rio, em seguida, pediu para Raimundo Carlos convocar a governadora já que ela é do lado dele para visitar a situação da passagem do Beira Rio. Finalizou dizendo que participou de uma Audiência em Mossoró para falar da questão da policia militar de Upanema, estavam presentes algumas autoridades estaduais como as Deputadas Sandra e Larissa, o Coronel Elias de Mossoró e o Coronel Marcondes Pinheiro Secretário do estado e entre outros, onde ficou discutido que Upanema não ficará agregado á Campo Grande e sim á Mossoró.


Ver. Elsimar de Carvalho - pp:

Parabenizou o vereador Francisco Cazuza pelo seu requerimento apresentado e que através deste foi realizada uma grande Audiência Pública sobre o tema Reforma Agrária. Ainda com a palavra disse ao vereador Raimundo Carlos como legislador sempre manteve a preocupação em resolver os problema do município, pediu para o vereador procurar as autoridades para saber o que tá acontecendo antes de criticar os outros, com isso ele tem a certeza de que a Prefeita tem feito de tudo para resolver o problema.


Ver. Dárcio Régis - PMDB:

Pediu desculpa pela ausência na Audiência Publica solicitada pelo o vereador Francisco Cazuza, em seguida, fez referencia a divulgação no jornal de Upanema das ações realizadas pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social e que essa divulgação sirva de exemplo para as outras Secretaria.

Ver. Adelcina Barbosa – PR:

Disse ao vereador Raimundo Carlos que a Prefeita Maria Stella não olha só para seu partido mas também para os outros vereadores, como já esse ano a Prefeita convidou todos os vereadores para ir com ela a Natal para discutir sobre a crise econômica que afeta o pais, e o senhor foi um dos convidados a essa viajem mais não foi, os convites estão acontecendo vossa excelência é que está impossibilitado de comparecer.

Ordem do Dia

Requerimento nº 003/2009 – Autor – Ver. Dárcio Regis Bezerra - PMDB: Solicita da Prefeita, que conceda a iluminação pública na Rua Salviano Florêncio. Aprovado.

Resenha da Audiência Pública com o Tema: Segurança Pública, realizada no dia 28/04/2009 ás 15:00hs.

RESENHA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚPLICA, COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA FRANCISCO EUGÊNIO FREIRE, ÀS 15:00 HORAS, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Os Vereadores Shirley Sariny Leite Costa e Oséas Monthalggan Fernandes Costa faltaram por motivos superior.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 28 de Abril foi realizada no plenário Francisco Eugênio Freire, da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, uma Sessão de Audiência Publica com o tema: Segurança Publica, o evento foi idealizado mediante um requerimento do vereador Anízio Júnior e aprovado por todos os demais Vereadores. O vereador idealizador dessa audiência levou em conta a fazer essa Audiência o elevado índice de criminalidade e de uma onda quase incontida de violência, que assolam a cidade. Estiveram presentes importantes Autoridades como o Promotor de Justiça da Cidade Daniel Guerra Alves, o Comandante do Destacamento Policial Sóstenes das Chagas, Lideranças Eclesiásticas como os Padres Flavio da Diocese de Mossoró e Josemar de Lima de Upanema, representantes de entidades, Diretores de escolas, Secretários e a população, também teve presente a Prefeita Maria Stella.

A Câmara Municipal de Vereadores concedeu a realização dessa Audiência Pública, com a finalidade primordial de discutir problemas resultantes do aumento da violência, bem como a implementação de políticas de segurança como forma de garantia a uma convivência pacifica e harmoniosa a população de Upanema.


O Pe. Flavio Augusto: Usou da palavra para dizer que a Igreja ao escolher o tema da campanha tem sempre um cuidado com o assunto a ser abordado, para que assim possa se expressar e não ficando omissa diante da questão a ser discutido ou enfrentado. Sempre em defesa do bem maior que é a vida. Desde ainda que a Igreja ao escolher o tema deste ano teve uma grande preocupação de não caracterizar um culpado ou acusar pelos fatos negligenciados.

O Promotor de Justiça Dr. Daniel Guerra: Iniciou dizendo que a segurança que hoje se efetua apresenta-se de uma forma que infelizmente segundo o mesmo nunca atenderá há uma satisfação plena. Destacou a importância da educação nas três esferas do poder estadual, bem como uma melhor utilização dos recursos públicos fazendo o reaparelhamento dos órgãos repressores a violência. Citou através de oficio remetido à secretaria de segurança publica do estado, onde informou as necessidades matérias da policia local e qual resposta obteve apenas uma promessa de compra de dez decibelimetro. Disse ainda que não se está proporcionando uma educação correta, onde o certo seria ofertar condições matérias como sugestão citou implantação de pólo têxtil acompanhado de educação que habilite a oficio da profissão.


O Comandante Policial Sóstenes das Chagas: Usou da palavra para dizer que o tema dessa audiência é muito importante, pertinente e de interesse de todos. Disse que diferente de outros município sempre se preocupou minimizar os índices de violência na cidade. Argumentou que o efetivo policial apesar de pouco foi aumentado, bem como a melhoria do armamento e a viatura para uso. Comentou ainda que a policia de upanema tem estado constantemente nas ruas, seja dia ou noite, já que o primórdio é guarda a vida da população, finalizou pedindo apoio da sociedade para acabar com essa violência.

Pe. Josemar de Lima: Disse da felicidade que é abordado o tema desta audiência que correlaciona com o tema da campanha da fraternidade 2009, onde a igreja tem se preocupado com a segurança publica na realidade. Argumentou que a campanha chama a sociedade a refletir a respeito, assim podendo a comunidade agir a curto, médio e longo prazo. Por fim criticou a ganância, o egoísmo, privilegiando novos valores, para servirem em harmonia e fraternidade.

Prefeita Maria Stella: Comentou a importância da implementação de políticas publicas públicas, apoiando toda a sociedade, assim como tem feito a secretaria de ação social, disse que apóia a policia militar com alimentação e condições de uso da viatura, alem da guarda municipal. Comentou que a população há de se conscientizar e da a sua parcela a contribuir nessa luta. Disse que tem exercido seu dever, e anseia em fazer muito mais, bem como já entrou em contato com o sebrae sobre as condições de implantação do pólo têxtil em upanema, para que venha a contribuir no desenvolvimento do município.

Presidente delcina Bezerra: Se pronunciou como presidente do legislativo e educadora de oficio onde apresentou a importância e o conteúdo da lei Estadual nº 8.814 que trata de criação de programa “Paz na Escola”. Sobre os argumentos do Pe. Flavio e o tema da audiência conclui-se pela necessidade de melhoria na área. Co-relacionou o que foi dito pelo senhor promotor Dr. Daniel Guerra que expôs a importância de uma educação profissionalizante. Além de comentar as dificuldades apontada pelo o sargento sosténes, sem esquecer o que foi dito pelo o Pe. Josemar de Lima. Por fim disse a respeito a lei que leu, que apartir dessa audiência estará buscando algo de melhor em benefícios da população em geral e em especifico nas escolas enviando um Projeto de Lei para implanção no âmbito das escolas municipais o Programa Paz na Escola, em consonância com a Lei nº 8.814, em seguida, agradeceu a todos que compareceu a Audiência.

Ver. Francisco Cazuza: Disse que o tema já não é novidade mais e que na legislatura passada ouvi audiência com o propósito de aumentar o efetivo policial, através da Séc. de Segurança do estado. Em seguida, disse que não só as igrejas mas esferas governamentais tem contribuído com a sua parcela, no entanto necessita de um envolvimento maior de todos para se obter um melhor resultado.

O controlador Geral do Município Gilvandro Jacome: Disse que oferecer segurança é algo difícil de se fazer, pois em casos de denuncias a garantia é remanejar o denunciante conforme o caso para outro município, e nem sempre o cidadão estar disposto a pagar o preço e deixar o seu município de origem e a sua família.

Nos pronunciamentos todos ficaram certos da responsabilidade de construir uma sociedade justa e menos violenta, já que a responsabilidade da segurança das famílias Upanemenses é uma incumbência de todos nós.

Essa Audiência teve a colaboração do Jornal de Upanema e da FM 104,9 com a transmissão ao vivo direto da Câmara. Essa foi à primeira Audiência Pública realizada nessa nova Legislatura, que contou com a competente organização da Presidência da Câmara Adelcina Barbosa.

A Prefeita Maria Stella participa da Sessão deste dia 15/05/209.

AVISO:

Comunicamos a toda população que na Sessão desta Sexta-Feira dia 15 de Maio 2009, ás 10:00hs da manhã, participara a Prefeita Maria Stella Freire, prestando conta dos Cem Primeiros Dias de sua Gestão.

A Presidente Ver. Adelcina Barbosa convida todos para assistir e prestigiar essa Sessão.

Convite para participar de Audiência Pública

Convidamos todos os Presidentes de Assentamentos, Associações e Interessado para participar de Audiência Publica, requisitada em Sessão Plenária através de requerimento verbal do Vereador Francisco Cazuza, onde estará presente o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado do RN, o Senhor Sidney Gomes das Silva, onde propiciará melhores informações a todos os interessados na política agrária deste Município. O tema da Audiência versará sobre REFORMA AGRÁRIA: CRITÉRIOS E CONDIÇÕES.

Informamos que apesar do interstício temporal ser muito pequeno, a presença de todos é muito importante. Compete ainda informarmos que o Dia e a Hora estabelecido, estava condicionado a disponibilidade de agenda do Superintendente do INCRA, e para aproveitar melhor esta oportunidade do mesmo se encontrar na nossa Cidade para esclarecer questões tão importantes ligadas a Zona Rural de nosso Município, o único dia a nós informada, somente poderia ser realizada a Audiência no DIA 14 DE MAIO DE 2009 ÁS 09:00HS DA MANHÃ NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA.

Desde já a Presidente Adelcina Barbosa agradece a todos que comparecer a está, para Assistir e Prestigiar esse evento de grande importância para população.

As Sessões da Câmara mudou o Dia e a Hora

A Presidente Adelcina Barbosa com toda sua responsabilidade tem a honra de Comunicar a toda população que as Sessões Ordinárias que era realizadas nos dias de Quinta-Feira, foram mudadas para os dias de Sexta-Feira, com inicio ás 10:00 (dez horas) da manhã dentro do período Ordinário, sendo que, a última sessão de cada mês, será realizada nos dias de Segunda-Feira e esta pode ser, caso seja devidamente justificada, realizada em localidade e horário a ser determinado na sessão que a anteceder.

Esse foi um Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Upanema, e aprovado por todos os Vereadores, a aprovação desse Projeto foi em dois turnos sendo o 1º turno aprovado no dia 27/04/2009 e o 2º turno no dia 07/05/2009.

Está Resolução já entrou em vigor na sua data de públicação, então, a sessão desta semana ocorrerá na Sexta-Feira, apartir das 10:00hs da manhã.

Desde já a Presidente agradece pela atenção e convida toda a população para prestigiar a está.

Resenha do 14ª Sessão Ordinária, Realizada no Dia 07/05/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 07 DE MAIO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Shirley Sariny Leite, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou por justificativa o vereador Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho.

Horário do Grande Expediente

Ver. Shirley Costa - PSB:

Lembrou que no dia 18 de maio comemora o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes, bem como se aproxima a eleição para os conselheiros tutelares, solicitou uma Audiência Publica para discutir sobre o mesmo. Ainda com a palavra parabenizou antecipadamente a Presidente Adelcina Barbosa e todas as mães de Upanema e especial a dela, pelo o dia das mães que comemora neste dia 10 de maio.

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Iniciou cobrando do executivo as respostas dos requerimentos enviados, onde na oportunidade falou dos requerimentos que fez, envolvendo a falta de água no sitio pereiros, colocação de redutores de velocidades em ruas e entre outros. Em seguida, fez um requerimento verbal ao Secretário de Administração para participar de uma sessão.

Ver. Anízio Júnior – PMDB:

Disse ao vereador Nonato que basta mandar um oficio ao Secretário pedindo esclarecimento, sem precisar que venha pessoalmente. Ainda com a palavra disse que conseguiu uma emenda através da Deputada Sandra Rosado e Larissa Rosado, para aquisição de medicamento, onde já está disponível para população no grupo de idoso Damião Alexandre. Observação, os medicamentos só serão entregues com a receita.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB:

Falou da preocupação das enchentes nos últimos dias ocorrida em alguns estados, na oportunidade pediu do poder Legislativo e Executivo recursos junto o congresso nacional para aumentar a ponte feita pela Petrobras, bem como também melhorias no bairro teimoso, já que, esse bairro é um dos mais prejudicado pelas chuvas nesse ano.
Ver. Gineton da Costa – PSC: Pediu esclarecimento em relação à instalação de água e luz dos conjuntos habitacionais Josefa Lopes e Artemísio Bezerra, porque não instalaram ainda. Com a palavra ainda solicitou da Prefeita Maria Stella, à recuperação da estrada que liga Upanema a Mossoró.

Ver. Dárcio Régis - PMDB:

Disse que estava muito triste pela irresponsabilidade do Sindserpup por se inscrever duas vezes na secretaria da Câmara, e não compareceu nem uma das vezes, disse que, na hora de criticar os vereadores e a prefeita, é fácil, agora quando tem a oportunidade de se pronunciar para levar a um entendimento não vem. Em seguida, falou do oficio da Prefeita ao Sindserpup, onde também não enviaram resposta ao oficio.

Ver. Adelcina Barbosa – PR:

Iniciou lendo uma reportagem do jornal de fato, sobre a Audiência da Prefeita Maria Stella com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento em Brasília, onde o Ministro prometeu o inicio da construção da BR 110 no segundo semestre de 2009. A portaria liberando realização da construção será publicada neste dia 15 de maio. Em seguida, agradeceu a vereadora Shirley pela as felicitações pelo dia das mães, onde na oportunidade parabenizou todas as mães Upanemenses, e acrescentou aos filhos órfãos que fica a eterna saudade e boa lembrança das grandes lições da vida.

Ordem do Dia

Projeto de Lei n.º 001/2009, Autora – Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Idosos, aos Portadores de Necessidade Especial e as Mulheres Gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. As Comissões.

Projeto de Resolução n.º 004/2009, Autor – Mesa diretora: Para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas nos dias de sexta – feira, com inicio as 10:00hs da manhã, sendo que a ultima do mês será realizada nos dias de segunda - feira . Aprovado o 2º Turno.

Emenda Aditiva Nº 001/2009, Da Comissão de Justiça e de Redação, de 30 de Abril de 2009: Ao Projeto de Resolução Nº 004 de 30 de Março de 2009, que altera o Regimento Interno. Aprovado.

Requerimento nº 006/2009 – Autora – Ver. Shirley Sariny Leite Costa; - PSB: Solicita da Prefeita, a implementação do Orçamento participativo através de Audiências Públicas com toda a população, com vigência para o exercício financeiro de 2010. Aprovado.

Requerimento nº 005/2009 – Autor – Mesa Diretora: Nos termos do Parágrafo Único do Art. 85 do Regimento Interno, requer o desarquivamento da seguinte proposição: Projeto de Resolução nº 004 de 05.12.2009. Aprovado.

Requerimento nº 005/2009 – Autor – Ver. Antonio Anízio Bezerra Junior – PMDB: Solicita a Prefeita que autorize a Secretaria de Obras a fazer colocação de redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, principalmente em frente à residência do Senhor Antenor Vitorino. Aprovado.

Requerimento nº004/2009 – Autor – Ver. Antonio Anízio Bezerra Junior – PMDB: Solicita da Prefeita que conceda autorização para que o Secretário de Obras – Manoel Januário providencie serviço de limpeza na Rua Beira Rio, especialmente no final da referida rua, tendo como referencia a residência pertencente à Igreja Católica. Aprovado.

Requerimento Verbal – Autor – Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB: Solicita do Secretário de Administração a participação de uma sessão, para que torne público, como anda a instalação de Água e Luz dos conjuntos habitacionais Josefa Lopes e Artemísio Bezerra. Aprovado.

Aniversariante da Câmara do dia 01/05/2009

Ver. Oséias Monthalggan

É interessante observamos que todos nós

temos um dia nos é dedicado.

Cada um de nós, com tantas diferenças

e tão parecidos, possuímos ao nascer
Uma data que nos assegura levar adiante

um dia de festa todos os anos.

E este dia é a comemoração do nosso aniversario.

O seu chegou mais uma vez.

E com certeza tantas pessoas que lhe conhecem,

Colegas, estão lembrando desta data importante que é o seu aniversario.

E bom saber da sua existência,

poder trabalhar do seu lado e conhecer você
Melhor.

Esses são os sinceros votos da Presidente Adelcina Barbosa,
e de todos que fazem a Câmara Municipal de Upanema.

Que Deus coloque em sua vida grandes benções, saúde e alegria.

Resenha da 13 ª Sessão Ordinária, Realizada no Dia 27/04/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou por justificstiva os vereadores Oséias Monthalggan Fernandes Costa e Shirley Sariny Leite Costa.

Horário do Grande Expediente

Ver. Francisco Elsimar - PP:

Esclareceu o vereador Gineton que disse na sessão anterior, que o requerimento era um pouco vazio, tinha que colocar no requerimento que quando o agricultor solicitasse o trator para cortar terra, não ficasse só para criar pasto. Porque tudo isso tem custo e esse custo é um pouco elevado, já que esse corte é utilizado no verão.

Ver. Gineton da Costa - PSC:
Ainda a respeito ao seu requerimento da sessão passada, desse que quando faz um requerimento é apedido da população, não precisava um parecer jurídico para que esse requerimento fosse aprovado. Na oportunidade o vereador disse que espera que nesta sessão os vereadores aprovem.

Ver. Dárcio Régis - PMDB:
Disse ao vereador Gineton, que seu requerimento não tem base nem uma, o certo era fazer um projeto de lei, onde nele colocava os critérios para cada agricultor que solicitasse o trator para o corte de terra. Em seguida, relatou sobre um evento realizado nesta segunda-feira na Secretaria de Urbanismo e Ação Social.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB:

Usou da palavra para disser que é solidário a dor da família do falecido não encontra no rio.

Ver. Raimundo Carlos - PSB
Disse ao vereador Dàrcio que o requerimento do colega Gineton é só uma solicitação para que o executivo faça o projeto. Em seguida, parabenizou a prefeita Maria Stella, por algumas ações que está sendo feito nesse período chuvoso, onde na oportunidade pediu dos colegas vereadores que aprovasse seu requerimento, e a câmara enviassem com urgência a Prefeita.

Ordem do Dia

Projeto de Resolução n.º 004/2009, Autor – Mesa diretora: Para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas nos dias de sexta – feira, com inicio as 10:00hs da manhã, sendo que a ultima do mês será realizada nos dias de segunda - feira . Aprovado.

Requerimento nº 003/2009 – Autor – Ver. Raimundo Carlos - PSB: Representação Estadual no Congresso Nacional, solicitando a estes a possibilidade de dispor recursos orçamentários destinados exclusivamente a construção de uma ponte sobre o Rio Upanema, dando passagem para as comunidades rurais de forma segura independente da estação climática do ano. Aprovado.

Requerimento nº 005/2009 – Autor – Ver. Gineton da Costa - PSC: Solicita a intermediação da Secretaria de Agricultura junto a Prefeitura, como forma de incentivo ao homem do campo, a concessão da isenção no custo com o combustível ( Óleo Diesel ) utilizado no trator, durante o corte de terra no período de verão. Aprovado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nesta uma terça – feira dia 28 de Abril foi realizada uma Audiência Publica com o tema Segurança Publica, o idealizador dessa Audiência foi o vereador Anízio Júnior e aprovado por todos os demais Vereadores. O vereador levou em conta a fazer essa Audiência o elevado índice de criminalidade e de uma onda quase incontida de violência, que assolam a cidade. Estiveram presentes importantes Autoridades como o Promotor de Justiça da cidade Daniel Guerra Alves, o Comandante do Destacamento Policial Sóstenes das Chagas, Lideranças Eclesiásticas como os Padres Flavio da Diocese de Mossoró e Josemar de Lima de Upanema, Secretários, Conselheiros, Representastes de Entidades e a População, também teve presente a Prefeita Maria Stella que deu todo apoio para acabar com essa violência na cidade.

Nos pronunciamentos todos ficaram certos da responsabilidade de construir uma sociedade justa e menos violenta, já que a responsabilidade da segurança das famílias Upanemenses é uma incumbência de todos nós. Um dos pontos mais abordado nessa audiência para combater a violência, foi valorizar mais ainda a educação na sociedade e nas escolas.

Essa audiência foi a primeira realizada nessa nova Legislatura, que contou com competente organização da Presidência da Câmara Adelcina Barbosa.

Aniversariante da Câmara do dia 26 de Abril de 2009.

ISABELE MAIRE

A natureza segue seu curso
e assim vamos seguindo em
frente no mesmo ritmo!

Hoje o dia é todo seu,
receba os nossos infinitos votos e desejos
de um aniversário maravilhoso e tranqüilo,
deixando a alegria invadir sua vida,
tomar conta dos seus sonhos e alargando seus horizontes.

Nós acreditamos que todos os nossos caminhos nos
levam para conquista maior,
queremos que os belos acontecimentos te surpreendam a cada dia,
para que sintas o valor infinito e maravilhoso de viver,
desta forma caminhamos para frente na linha do
horizonte em direção a luz da felicidade.

Hoje é o seu aniversário um dia para marcar a sua vida,
seus momentos e seus instantes.
Os amigos são as molas propulsoras que nos impulsionam
as conquistas!!!

Nós queremos muito que você seja feliz em todas as
coisas que se dispuser a realizar.
Parabéns e muitas felicidades, hoje, amanhã e sempre!!!

Esses são os sinceros votos de parabéns da Presidente Adelcina Barbosa,
e de todos que fazem a Câmara Municipal de Upanema.

Com Carinho...

Resenha da 12ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 23/04/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou por Justificativa o Vereador Dárcio Regis Bezerra.

Horário do Grande Expediente

Ver. Gineton da Costa - PSC:

Pediu a todos os colegas que tivessem sensibilidade e aprovassem o seu requerimento em pauta, que solicita da secretaria de agricultura juntamente com a prefeitura, como forma de incentivo ao homem do campo, a concessão do custo do Óleo Diessel utilizado nos tratores no corte de terra no verão.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB:

pedindo da Presidente que enviasse um Oficio a superintendência do INCRA do Estado, para que seja possível marcar uma Audiência Pública com relação aos Assentados do Município. Em seguida, pediu informação aos colegas vereadores a respeito de quando a Tim (operadora de telefonia móvel) está pronta, já que, segundo informações, o prazo é até o dia 30 de Abril. Finalizou pedindo da Presidente que formasse uma comissão para visitar o escritório da Caern e Cosern, para agilizar o mais rápido a instalação da Àgua e Luz dos conjuntos que estão necessitando.

Ver. Francisco Elsimar - PP:
Fez uma referencia ao requerimento do vereador Gineton, e disse que sabe da dificuldade que tem o corte de terra no verão, então achou que no requerimento deveria destingiu critérios para o corte, já que tem pessoais que cortam a terra simplesmente para criar pasto para o gado.

Ver. Anízio Júnior - PMDB:

Disse que não era contra o requerimento do vereador Gineton, mais por motivo da Câmara não poder criar despesas ao município, e ao mesmo tempo o requerimento apresentar inconstitucionalidade, achou por bem, pedir o parecer jurídico, e visto do requerimento.

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Disse aos colegas vereadores que estava indignado, e que todos necessitam de uma sensibilidade quando nesta sessão entra um requerimento do vereador Gineton que é legal, e ao mesmo tempo o vereador Anízio pedir visto do mesmo, segundo ele, não há de que pedir visto do mesmo já que o requerimento é legal.

Ver. Adelcina Barbosa - PR:

Disse ao vereador Raimundo Carlos que realmente é necessário uma sensibilidade por parte dos colegas vereadores, e que a sensibilidade maior deve partir da compreensão de todos, quando estão solicitando visto para enriquecer o requerimento. Em seguida, falou que teve uma conversa com a prefeita Maria Stella que lhe confirmou da atenção maior que terá em resposta os requerimentos recebidos.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 001/2009 – Autor – Ver. Francisco Cazuza: Dispõe como feriado Municipal o dia do Evangelho comemorando na 3º (terceira) Sexta-feira do mês de Novembro. Aprovado.

Projeto de Resolução n.º 001/2009, Autor – Mesa diretora: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Upanema. Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e cargos técnicos, e dá outras providências. Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 001/2009 – Autora – Shirley Sariny: Concede Titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Airverton Muniz Martins de Oliveira e dá outras providências. Aprovado.

Requerimento nº 010/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder Executivo a execução de serviço de limpeza no campo de futebol localizado na Rua José Lopes. Aprovado.

Requerimento nº 008/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder executivo a possibilidade de execução de serviço de piçarro nas Vilas, localizadas no Assentamento Esperança – Zona Rural. Aprovado.

Requerimento nº 009/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder executivo a relação de números de cargos Efetivos e Comissionados no âmbito do município. Não atingiu o quorum.

Requerimento nº 008/2009 – Autora – Adelcina Barbosa: Solicita que a Prefeitura faça a religação das luminárias dos postes da Avenida 16 de Setembro, em setor especifico a partir da esquina das residências do Senhor José Brilhante – o “Zé Tôta” – e a Senhora Antônia Eunice de Carvalho – a “Toinha de Cocó” – até a saída para o Município de Campo Grande. Aprovado.

Resenha da 11ª Sessão Ordinária, Realizada no Dia 16/03/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 16 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Dárcio Regis Bezerra, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltaram por justificativa os vereadores Antônio Anizio Bezerra Júnior e Gineton da Costa e Silva.

Horário do Grande Expediente

Ver. Raimundo Carlos - PSB:
Iniciou falando a respeito de uma manifestação de alguns funcionários públicos que acontecerá em frente à prefeitura, e disse que é a favor, e apoiara essa movimentação. O vereador falou ainda de uma baixo assinada dos moradores dos conjuntos habitacionais Josefa Lopes e Artemísio Bezerra, reivindicando à instalação de água e luz nos mesmo. Finalizou pedindo dos vereadores para reivindicar mais a prefeita Maria Stella.

Ver. Adelcina Barbosa - PR:

Disse que ficou surpreso quanto à carta aberta que recebeu do SINDSERPUP, quando em um trecho da mesma se refere a comentários existentes quanto as atitudes da Prefeita. Na sua concepção a carta deveria informar sobre o concreto, por essa razão fez um apelo para que esse ato público podesse desenvolver-se com entendimento.

Ver. Dárcio Regis - PMDB:

Disse que concorda com que a vereadora Adelcina falou, e acha que o sindicato dos servidores público deverá ter um pouco mais de paciência e ver as coisas se normalizar, e, deixa passar essa crise, com isso, o vereador tem a certeza de quando as coisas voltarem ao normal a prefeita vai sim ouvir e resolver esses problemas.

Elsimar Carvalho - PP:

Disse ao vereador Raimundo Carlos que juntamente com os vereadores Oséias Monthalggan e Francisco cazuza, já mantiveram uma reunião com o Secretário de Administração Manoel Gerinaldo a respeito da instalação de água e luz dos conjuntos citados, o Secretário falou que a parte da Prefeitura já foi feita, e está colaborando para que o problema seja o mais rápido possível resolvido, em seguida, o vereador disse ainda que não só a prefeitura como também a Câmara está nesta luta para resolver esse problema.

A Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2009, Autor - Ver. Dárcio Regis - PMDB: Concede Titulo de Cidadão Upanemense a vossa Reverência, padre Josemar Joaquim de Lima e dá outras providencias. Aprovado.

Projeto de Lei nº. 001/2009, Autor – Poder Executivo: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do estado do Rio Grande do Norte. Aprovado.

Projeto de Lei nº. 003/2009, Autor – Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais da área de Educação em caráter Temporário e dá outras providencias. As Comissões.

Requerimento n.º 006/2009, Autora - Ver. Shirley Sariny - PSB: Solicita do Poder Executivo, a execução do serviço de abertura de letreiros dos PSF II, III e IV. Aprovado.

Requerimento n.º 007/2009, Autora - Ver. . Shirley Sariny - PSB: Solicita do Poder Executivo, a execução do serviço de recuperação do Parque localizado na Praça das Crianças e outras necessidades especificam do local tendo em vista que está acarretando inúmeros transtornos a população. Aprovado.