Resenha da 12ª Sessão Ordinária, Realizada no dia 23/04/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou por Justificativa o Vereador Dárcio Regis Bezerra.

Horário do Grande Expediente

Ver. Gineton da Costa - PSC:

Pediu a todos os colegas que tivessem sensibilidade e aprovassem o seu requerimento em pauta, que solicita da secretaria de agricultura juntamente com a prefeitura, como forma de incentivo ao homem do campo, a concessão do custo do Óleo Diessel utilizado nos tratores no corte de terra no verão.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB:

pedindo da Presidente que enviasse um Oficio a superintendência do INCRA do Estado, para que seja possível marcar uma Audiência Pública com relação aos Assentados do Município. Em seguida, pediu informação aos colegas vereadores a respeito de quando a Tim (operadora de telefonia móvel) está pronta, já que, segundo informações, o prazo é até o dia 30 de Abril. Finalizou pedindo da Presidente que formasse uma comissão para visitar o escritório da Caern e Cosern, para agilizar o mais rápido a instalação da Àgua e Luz dos conjuntos que estão necessitando.

Ver. Francisco Elsimar - PP:
Fez uma referencia ao requerimento do vereador Gineton, e disse que sabe da dificuldade que tem o corte de terra no verão, então achou que no requerimento deveria destingiu critérios para o corte, já que tem pessoais que cortam a terra simplesmente para criar pasto para o gado.

Ver. Anízio Júnior - PMDB:

Disse que não era contra o requerimento do vereador Gineton, mais por motivo da Câmara não poder criar despesas ao município, e ao mesmo tempo o requerimento apresentar inconstitucionalidade, achou por bem, pedir o parecer jurídico, e visto do requerimento.

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Disse aos colegas vereadores que estava indignado, e que todos necessitam de uma sensibilidade quando nesta sessão entra um requerimento do vereador Gineton que é legal, e ao mesmo tempo o vereador Anízio pedir visto do mesmo, segundo ele, não há de que pedir visto do mesmo já que o requerimento é legal.

Ver. Adelcina Barbosa - PR:

Disse ao vereador Raimundo Carlos que realmente é necessário uma sensibilidade por parte dos colegas vereadores, e que a sensibilidade maior deve partir da compreensão de todos, quando estão solicitando visto para enriquecer o requerimento. Em seguida, falou que teve uma conversa com a prefeita Maria Stella que lhe confirmou da atenção maior que terá em resposta os requerimentos recebidos.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 001/2009 – Autor – Ver. Francisco Cazuza: Dispõe como feriado Municipal o dia do Evangelho comemorando na 3º (terceira) Sexta-feira do mês de Novembro. Aprovado.

Projeto de Resolução n.º 001/2009, Autor – Mesa diretora: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Upanema. Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e cargos técnicos, e dá outras providências. Aprovado.

Projeto Decreto Legislativo nº 001/2009 – Autora – Shirley Sariny: Concede Titulo de cidadão Upanemense ao Sr. Airverton Muniz Martins de Oliveira e dá outras providências. Aprovado.

Requerimento nº 010/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder Executivo a execução de serviço de limpeza no campo de futebol localizado na Rua José Lopes. Aprovado.

Requerimento nº 008/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder executivo a possibilidade de execução de serviço de piçarro nas Vilas, localizadas no Assentamento Esperança – Zona Rural. Aprovado.

Requerimento nº 009/2009 – Autora – Shirley Sariny: Solicita do poder executivo a relação de números de cargos Efetivos e Comissionados no âmbito do município. Não atingiu o quorum.

Requerimento nº 008/2009 – Autora – Adelcina Barbosa: Solicita que a Prefeitura faça a religação das luminárias dos postes da Avenida 16 de Setembro, em setor especifico a partir da esquina das residências do Senhor José Brilhante – o “Zé Tôta” – e a Senhora Antônia Eunice de Carvalho – a “Toinha de Cocó” – até a saída para o Município de Campo Grande. Aprovado.