RESENHA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚPLICA, COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA FRANCISCO EUGÊNIO FREIRE, ÀS 15:00 HORAS, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIU A AUDIÊNCIA PÚBLICA, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.
Estavam presentes os seguintes vereadores: Francisco Elzimar Medeiros de Carvalho, Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Os Vereadores Shirley Sariny Leite Costa e Oséas Monthalggan Fernandes Costa faltaram por motivos superior.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
No dia 28 de Abril foi realizada no plenário Francisco Eugênio Freire, da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, uma Sessão de Audiência Publica com o tema: Segurança Publica, o evento foi idealizado mediante um requerimento do vereador Anízio Júnior e aprovado por todos os demais Vereadores. O vereador idealizador dessa audiência levou em conta a fazer essa Audiência o elevado índice de criminalidade e de uma onda quase incontida de violência, que assolam a cidade. Estiveram presentes importantes Autoridades como o Promotor de Justiça da Cidade Daniel Guerra Alves, o Comandante do Destacamento Policial Sóstenes das Chagas, Lideranças Eclesiásticas como os Padres Flavio da Diocese de Mossoró e Josemar de Lima de Upanema, representantes de entidades, Diretores de escolas, Secretários e a população, também teve presente a Prefeita Maria Stella.
A Câmara Municipal de Vereadores concedeu a realização dessa Audiência Pública, com a finalidade primordial de discutir problemas resultantes do aumento da violência, bem como a implementação de políticas de segurança como forma de garantia a uma convivência pacifica e harmoniosa a população de Upanema.
O Pe. Flavio Augusto: Usou da palavra para dizer que a Igreja ao escolher o tema da campanha tem sempre um cuidado com o assunto a ser abordado, para que assim possa se expressar e não ficando omissa diante da questão a ser discutido ou enfrentado. Sempre em defesa do bem maior que é a vida. Desde ainda que a Igreja ao escolher o tema deste ano teve uma grande preocupação de não caracterizar um culpado ou acusar pelos fatos negligenciados.
O Promotor de Justiça Dr. Daniel Guerra: Iniciou dizendo que a segurança que hoje se efetua apresenta-se de uma forma que infelizmente segundo o mesmo nunca atenderá há uma satisfação plena. Destacou a importância da educação nas três esferas do poder estadual, bem como uma melhor utilização dos recursos públicos fazendo o reaparelhamento dos órgãos repressores a violência. Citou através de oficio remetido à secretaria de segurança publica do estado, onde informou as necessidades matérias da policia local e qual resposta obteve apenas uma promessa de compra de dez decibelimetro. Disse ainda que não se está proporcionando uma educação correta, onde o certo seria ofertar condições matérias como sugestão citou implantação de pólo têxtil acompanhado de educação que habilite a oficio da profissão.
O Comandante Policial Sóstenes das Chagas: Usou da palavra para dizer que o tema dessa audiência é muito importante, pertinente e de interesse de todos. Disse que diferente de outros município sempre se preocupou minimizar os índices de violência na cidade. Argumentou que o efetivo policial apesar de pouco foi aumentado, bem como a melhoria do armamento e a viatura para uso. Comentou ainda que a policia de upanema tem estado constantemente nas ruas, seja dia ou noite, já que o primórdio é guarda a vida da população, finalizou pedindo apoio da sociedade para acabar com essa violência.
Pe. Josemar de Lima: Disse da felicidade que é abordado o tema desta audiência que correlaciona com o tema da campanha da fraternidade 2009, onde a igreja tem se preocupado com a segurança publica na realidade. Argumentou que a campanha chama a sociedade a refletir a respeito, assim podendo a comunidade agir a curto, médio e longo prazo. Por fim criticou a ganância, o egoísmo, privilegiando novos valores, para servirem em harmonia e fraternidade.
Prefeita Maria Stella: Comentou a importância da implementação de políticas publicas públicas, apoiando toda a sociedade, assim como tem feito a secretaria de ação social, disse que apóia a policia militar com alimentação e condições de uso da viatura, alem da guarda municipal. Comentou que a população há de se conscientizar e da a sua parcela a contribuir nessa luta. Disse que tem exercido seu dever, e anseia em fazer muito mais, bem como já entrou em contato com o sebrae sobre as condições de implantação do pólo têxtil em upanema, para que venha a contribuir no desenvolvimento do município.
Presidente delcina Bezerra: Se pronunciou como presidente do legislativo e educadora de oficio onde apresentou a importância e o conteúdo da lei Estadual nº 8.814 que trata de criação de programa “Paz na Escola”. Sobre os argumentos do Pe. Flavio e o tema da audiência conclui-se pela necessidade de melhoria na área. Co-relacionou o que foi dito pelo senhor promotor Dr. Daniel Guerra que expôs a importância de uma educação profissionalizante. Além de comentar as dificuldades apontada pelo o sargento sosténes, sem esquecer o que foi dito pelo o Pe. Josemar de Lima. Por fim disse a respeito a lei que leu, que apartir dessa audiência estará buscando algo de melhor em benefícios da população em geral e em especifico nas escolas enviando um Projeto de Lei para implanção no âmbito das escolas municipais o Programa Paz na Escola, em consonância com a Lei nº 8.814, em seguida, agradeceu a todos que compareceu a Audiência.
Ver. Francisco Cazuza: Disse que o tema já não é novidade mais e que na legislatura passada ouvi audiência com o propósito de aumentar o efetivo policial, através da Séc. de Segurança do estado. Em seguida, disse que não só as igrejas mas esferas governamentais tem contribuído com a sua parcela, no entanto necessita de um envolvimento maior de todos para se obter um melhor resultado.
O controlador Geral do Município Gilvandro Jacome: Disse que oferecer segurança é algo difícil de se fazer, pois em casos de denuncias a garantia é remanejar o denunciante conforme o caso para outro município, e nem sempre o cidadão estar disposto a pagar o preço e deixar o seu município de origem e a sua família.
Nos pronunciamentos todos ficaram certos da responsabilidade de construir uma sociedade justa e menos violenta, já que a responsabilidade da segurança das famílias Upanemenses é uma incumbência de todos nós.
Essa Audiência teve a colaboração do Jornal de Upanema e da FM 104,9 com a transmissão ao vivo direto da Câmara. Essa foi à primeira Audiência Pública realizada nessa nova Legislatura, que contou com a competente organização da Presidência da Câmara Adelcina Barbosa.
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