Resenha do 14ª Sessão Ordinária, Realizada no Dia 07/05/2009 Ás 9:00hs.

RESENHA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 07 DE MAIO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Gineton da Costa e Silva, Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Shirley Sariny Leite, Dárcio Regis Bezerra, Oséas Monthalggan Fernandes Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou por justificativa o vereador Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho.

Horário do Grande Expediente

Ver. Shirley Costa - PSB:

Lembrou que no dia 18 de maio comemora o dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes, bem como se aproxima a eleição para os conselheiros tutelares, solicitou uma Audiência Publica para discutir sobre o mesmo. Ainda com a palavra parabenizou antecipadamente a Presidente Adelcina Barbosa e todas as mães de Upanema e especial a dela, pelo o dia das mães que comemora neste dia 10 de maio.

Ver. Raimundo Carlos - PSB:

Iniciou cobrando do executivo as respostas dos requerimentos enviados, onde na oportunidade falou dos requerimentos que fez, envolvendo a falta de água no sitio pereiros, colocação de redutores de velocidades em ruas e entre outros. Em seguida, fez um requerimento verbal ao Secretário de Administração para participar de uma sessão.

Ver. Anízio Júnior – PMDB:

Disse ao vereador Nonato que basta mandar um oficio ao Secretário pedindo esclarecimento, sem precisar que venha pessoalmente. Ainda com a palavra disse que conseguiu uma emenda através da Deputada Sandra Rosado e Larissa Rosado, para aquisição de medicamento, onde já está disponível para população no grupo de idoso Damião Alexandre. Observação, os medicamentos só serão entregues com a receita.

Ver. Francisco Cazuza - PMDB:

Falou da preocupação das enchentes nos últimos dias ocorrida em alguns estados, na oportunidade pediu do poder Legislativo e Executivo recursos junto o congresso nacional para aumentar a ponte feita pela Petrobras, bem como também melhorias no bairro teimoso, já que, esse bairro é um dos mais prejudicado pelas chuvas nesse ano.
Ver. Gineton da Costa – PSC: Pediu esclarecimento em relação à instalação de água e luz dos conjuntos habitacionais Josefa Lopes e Artemísio Bezerra, porque não instalaram ainda. Com a palavra ainda solicitou da Prefeita Maria Stella, à recuperação da estrada que liga Upanema a Mossoró.

Ver. Dárcio Régis - PMDB:

Disse que estava muito triste pela irresponsabilidade do Sindserpup por se inscrever duas vezes na secretaria da Câmara, e não compareceu nem uma das vezes, disse que, na hora de criticar os vereadores e a prefeita, é fácil, agora quando tem a oportunidade de se pronunciar para levar a um entendimento não vem. Em seguida, falou do oficio da Prefeita ao Sindserpup, onde também não enviaram resposta ao oficio.

Ver. Adelcina Barbosa – PR:

Iniciou lendo uma reportagem do jornal de fato, sobre a Audiência da Prefeita Maria Stella com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento em Brasília, onde o Ministro prometeu o inicio da construção da BR 110 no segundo semestre de 2009. A portaria liberando realização da construção será publicada neste dia 15 de maio. Em seguida, agradeceu a vereadora Shirley pela as felicitações pelo dia das mães, onde na oportunidade parabenizou todas as mães Upanemenses, e acrescentou aos filhos órfãos que fica a eterna saudade e boa lembrança das grandes lições da vida.

Ordem do Dia

Projeto de Lei n.º 001/2009, Autora – Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Idosos, aos Portadores de Necessidade Especial e as Mulheres Gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências. As Comissões.

Projeto de Resolução n.º 004/2009, Autor – Mesa diretora: Para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas nos dias de sexta – feira, com inicio as 10:00hs da manhã, sendo que a ultima do mês será realizada nos dias de segunda - feira . Aprovado o 2º Turno.

Emenda Aditiva Nº 001/2009, Da Comissão de Justiça e de Redação, de 30 de Abril de 2009: Ao Projeto de Resolução Nº 004 de 30 de Março de 2009, que altera o Regimento Interno. Aprovado.

Requerimento nº 006/2009 – Autora – Ver. Shirley Sariny Leite Costa; - PSB: Solicita da Prefeita, a implementação do Orçamento participativo através de Audiências Públicas com toda a população, com vigência para o exercício financeiro de 2010. Aprovado.

Requerimento nº 005/2009 – Autor – Mesa Diretora: Nos termos do Parágrafo Único do Art. 85 do Regimento Interno, requer o desarquivamento da seguinte proposição: Projeto de Resolução nº 004 de 05.12.2009. Aprovado.

Requerimento nº 005/2009 – Autor – Ver. Antonio Anízio Bezerra Junior – PMDB: Solicita a Prefeita que autorize a Secretaria de Obras a fazer colocação de redutores de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, principalmente em frente à residência do Senhor Antenor Vitorino. Aprovado.

Requerimento nº004/2009 – Autor – Ver. Antonio Anízio Bezerra Junior – PMDB: Solicita da Prefeita que conceda autorização para que o Secretário de Obras – Manoel Januário providencie serviço de limpeza na Rua Beira Rio, especialmente no final da referida rua, tendo como referencia a residência pertencente à Igreja Católica. Aprovado.

Requerimento Verbal – Autor – Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB: Solicita do Secretário de Administração a participação de uma sessão, para que torne público, como anda a instalação de Água e Luz dos conjuntos habitacionais Josefa Lopes e Artemísio Bezerra. Aprovado.