Resenha da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13.11.2009

RESENHA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativas os Vereadores Shirley Sariny Leite Costa e Dárcio Regis Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Gineton da Costa:

Disse que as recuperações de quatro casas no bairro Teimosos não estão sendo recuperadas como deveria. quanto a votação de requerimentos segundo o regimento interno vota sim ou não, pois a decisão final será do requerido, assim não estando este obrigado a cumprir.

Ver. Elsimar de Carvalho:

Utilizou da palavra para dizer ao Ver. Gineton que desconhece o problema dessas casas mais irá se informar melhor a respeito desta situação com os responsáveis da Prefeitura. Ainda ao Ver. Gineton disse que o seu requerimento consta inconstitucionalidade, por isso, não foi a favor.

Ver. Raimundo Carlos:

Elogiou a preocupação do Ver. Gineton quanto à recuperação das casas, onde o serviço ofertado não tem sido o esperado. Disse também que os vereadores precisam ser mais enérgicos para propor projetos e cobrar as suas respectivas execuções em benefícios do povo. Em seguida, ressaltou que os edis têm que elaborar novos projetos e levar a conhecimento da Prefeita, garantindo assim a não omissão dos mesmos.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Gineton que o requerimento de sua autoria, o mesmo não foi aprovado porque constava inconstitucionalidade.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 016/2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza a alienação de Bem Público Dominial por meio de Permuta com o particular Sr. José Antônio de Oliveira. Em caminhado a Comissão de Justiça e Redação.

Requerimento nº 070/2009, Autor Ver. Gineton da Costa e Silva: Solicita da Prefeitura um Projeto de Lei concedendo isenção de Imposto Municipal – ISS – não perfazendo mais a cobrança das Associações registradas e reconhecidas neste Município. Reprovado por Maioria dos edis presentes. Constou como voto favorável o voto do Ver. Raimundo Carlos, e perfazendo os votos contrários a matéria os Vereadores Anízio Júnior, Francisco Cazuza, Oséas Monthalggan e Francisco Elsimar. Cite-se ainda a exclusão do voto da Presidente e do autor da matéria em obediência aos §§ 3º e 6º do Art. 155 do Regimento Interno.

Projeto de Lei nº 002/2009, Autor Ver. Antônio Anízio Bezerra Júnior: Dispõe sobre a convocação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta da Prefeitura Municipal, bem como do Poder Legislativo dos aprovados em concurso público realizado para o suprimento de cargos vagos e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade constando favoráveis a sua aprovação os Vereadores Francisco Elsimar, Oséas Monthalggan e Francisco Cazuza, abstenção do voto os Vereadores Gineton da Costa e Raimundo Carlos. Cite-se ainda a exclusão do voto da Presidente e do autor da matéria em obediência aos §§ 3º e 6º do Art. 155 do Regimento Interno, considerados os seus votos brancos e computados apenas para efeito de quórum.

Líderes de Partidos

Ver. Raimundo Carlos – Líder do PSB:

Pediu que fosse registrado em ata seu pronunciamento, quanto a solicitação da leitura integral do Projeto de Lei nº 002 do Ver. Anízio e do seu respectivo processo em trâmite constando de pareceres e da proposição sugerida pelo seu relator como a Emenda Supressiva aprovada apenso ao Projeto de Lei, ressaltou, uma vez que, segundo o Vereador somente houve a leitura em parte da matéria e no seu entender ilegalmente aprovado.

Resposta:

A Presidente da Mesa a Sra. Adelcina Bezerra disse ao Ver. Raimundo Carlos que a referida matéria teria sido apresentada em plenário desde o mês de agosto e logo em seguida encaminhado à apreciação da Comissão de Justiça e de Redação. Disse ainda, que não havia necessidade de lê-lo artigo por artigo, uma vez que conforme preceitua a alínea “o” do inciso I do Art. 10 do Regimento Interno, consonante com o inciso I do Art. 18, e ressalva casos previstos no Art. 42 do Regimento Interno, o parecer da comissão permanente será terminativo e conclusivo sobre a admissibilidade da matéria analisada.

Aniversariantes do Mês

Feliz Aniversário para Francisco Everí (15/11) e Júlio César (25/11)

Tudo que vivemos tem o seu significado e a sua razão para ter acontecido.
Não lamentar é a regra básica para se sentir bem
e colher de todas as situações o melhor aproveito que possam ter.
Pensando desta forma, desejamos que este seu aniversário seja um marco importante,
para que possa obter a chance que tanta busca
para encontrar o caminho que falta.

Conte conosco sempre, pois estaremos sempre ao seu lado,
torcendo muito para que tudo possa dar certo.

Tenha certeza na força que reside dentro de você e
todas as coisas se encaminharão da melhor maneira possível.

Dê um largo sorriso de confiança e tranqüilidade e entregue nas mãos de Deus a solução dos seus problemas. Nós sabemos que tudo vai dar certo,
porque depende muito da sua força de vontade e do seu real desejo transformá-lo em realidade.

Feliz aniversário de todosque fazem a Câmara Municipal de Upanema.

Feliz Aniversário !!!

Resenha da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 06.11.2009

RESENHA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva, Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra.

Horário do Grande expediente

Ver. Shirley Sariny:

Aproveitou seu tempo para solicitar através da Presidência da Câmara ao Poder Executivo, os demonstrativos e planilhas que devem constar nos Projetos de Leis da LOA do Exercício Financeiro 2010 e do PPA quadriênio 2010-2013.

Ver. Raimundo Carlos:

Parabenizou a Vereadora Shirley relatora da Comissão de Finanças pela preocupação tida com a LOA 2010 e o PPA 2010/2013. Estendeu ainda as suas congratulações a Vereadora pela Audiência Pública realizada no último dia 26.10, onde segundo o mesmo ficou constatado falhas na educação do Município. Outro ponto comentado pelo Vereador, foi que os Vereadores devem se unirem em buscas de projetos que visem gerar emprego e renda para o Município, como a criação de alevinos.

Ver. Anízio Junior:

Disse ao Ver. Raimundo Carlos que pode aprontar o projeto que ele tem meios e condições de conseguir os alevinos, para assim estimular a pratica da pesca neste Município. Quanto às estradas vicinais disse que a culpa desta incerteza e confusão está contida nos atos do Governo Federal, pois não repassa os recursos diretamente para os Municípios, uma vez que, são os principais conhecedores dos problemas ocorridos.

Ver. Gineton da Silva:

Destacou o problema existente e antigo, quanto o canal que serve como esgoto próximo ao Ginásio de Esporte Wilneran Cabral. Em seguida, disse que a falta de ação do Poder Executivo muito lhe preocupa uma vez que um novo período de inverno se aproxima. Na continuidade perguntou ao Ver. Elsimar se a Prefeitura se responsabilizaria quanto à recuperação das estradas vicinais das localidades de Cacimba do Meio e Cabeça do Boi, uma vez que estas não estão incluídas em uma suposta relação.

Ver. Elsimar Carvalho:

Usou da palavra para falar sobre a inicialização das obras de recuperação das estradas vicinais no Município, onde são obras decorrentes do Decreto Emergencial Municipal, não só as estradas vicinais como também algumas pontes, casas danificadas devido às chuvas e entre outros benefícios do Decreto. Em seguida, parabenizou a Ver. Shirley pela realização da Audiência Pública. Em resposta ao Ver. Gineton disse que o Decreto Emergencial garanti a recuperação dessas duas estradas vicinais.

Ver. Adelcina Bezerra:

Utilizou da palavra para agradecer a disponibilidade e esforço desprendido por todos da Câmara, na realização da Audiência Público ocorrida no último dia 26 de Outubro de 2009. Em seguida, mostrou-se ainda satisfeita por este ano ter conseguido realizar três Audiências Públicas onde tratou-se sobre Segurança Pública, Reforma Agrária e sobre Educação, todas sempre visando o Espírito Democrático e a participação popular. Finalizou parabenizando a Sec. de Ação Social pela realização do Intercâmbio Cultural entre os Municípios de Felipe Guerra, Upanema e Caraúbas, através da FIA juntamente com a parceria da Prefeita Maria Stella Freire da Costa.

Ordem do Dia

Requerimento nº 067/2009, Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP: Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a aquisição de lâmpadas e demais materiais elétricos para a instalação de luminárias nos Projetos de Assentamentos Boa Água I e Boa Água II. Aprovado.

Requerimento nº 068/2009, Autor Ver. Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP: Solicita da Prefeitura Municipal de Upanema a construção de Abrigo de Passageiros nos Projetos de Assentamento Boa Água I e Boa Água II. Aprovado.

Requerimento nº 069/2009, Autora Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR: Solicita a colocação de coletores de lixo nas seguintes Praças Municipais: Pça de Eventos Manoel Mário Freire; Pça Luiz Cândido Bezerra; Pça Padre Adelino; Pça Artur Ferreira de Macedo; Pça Antenor Severino da Costa e Pça da Esperança Joyce Alves Fernandes. Aprovado.

Aprovada Resolução nº 039/2009

RESOLUÇÃO N.º 039/2009 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009

Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema, a SESSÃO ITINERANTE da Câmara de Vereadores na Zona Rural deste município.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 10, VI, j do Regimento Interno desta Casa, faz saber que a Câmara aprovou, e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, que obrigatoriamente deverá ser realizada na Zona Rural deste município.

Art. 2º A sessão itinerante ocorrerá a cada noventa dias transcorridos da data da última sessão anteriormente citada.

Parágrafo Único. Quando a data da referida sessão cair em dia não útil, a presidência da mesa diretora pré-definirá uma nova data que não seja conflitante com as sessões pré-definidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema.

Art. 3º Contar-se-á a partir do início da sessão legislativa anual, o tempo determinado no Art. 2º para a realização das sessões itinerantes.

Art. 4º As sessões itinerantes não substituem as sessões a serem realizadas em dias de segunda-feira no prédio sede da Câmara de Vereadores deste município.

Art. 5º O local da instalação da Câmara Municipal, na Zona Rural, estará condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:
I – Não estar o local em condição insalubre para a realização da Sessão Itinerante, além do mesmo ser de fácil acesso ao público, e em propriedade preferencialmente pública;

II – O local deverá proporcionar o mínimo de infra-estrutura básica para o funcionamento regular dos trabalhos legislativos da Câmara, oferecendo condições para realização de debates, palestras bem como de um espaço físico adequado para acomodação do público participante;

III – Não colocar em risco a segurança pessoal dos Vereadores, como a do corpo administrativo-funcional da Câmara Municipal.

Parágrafo Único. A cada Sessão Itinerante a ser realizada, a presidência solicitará através de ofício direcionado ao comando policial militar de Upanema, apoio de pessoal e viatura, no objetivo de resguardar a integridade física dos membros do poder legislativo e demais cidadãos participantes, bem como da ordem pública.

Art. 6º A Câmara Municipal de Upanema, antecipadamente fará um levantamento e estudo das localidades que estarão em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, além de divulgar nos meios de comunicação os devidos agraciados.

Art. 7º Escolhidas as localidades da Zona Rural em condições de receber a Sessão Itinerante da Câmara Municipal de Upanema, a referida Sessão será realizada nos locais pré definidos através de sorteio e posteriormente divulgados nos meios de comunicação.

Art. 8º As despesas decorrentes desse ato para a realização da sessão itinerante na Zona Rural de Upanema, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de Outubro de 2009 e revogadas as disposições em contrário.

Upanema – Estado do Rio Grande do Norte – 11 de Novembro de 2009
Palácio Arlindo Pereira de Oliveira



Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente

Fotos da Audiência Pública realizada no dia 26.10.2009

Exma. Senhora Ver. Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra (Presidente da Câmara)

Ilma. Senhora Shirley Sariny Leite (Vereadora Autora do Requerimento)

Ilma. Senhora Professora Fernanda Suerda ( Sec. de Educação do Município)

Ilmm. Senhor Francisco Diassis Gomes (Sec. Geral da FETAM e Representante da CUT)

Exmo. Senhor Dr. Francisco Canindé de França (Sec. Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários)

Exmo. Senhor Dr. Júnior Souto (Representando a Dep. Federal Fátima Bezerra)

Ilma. Senhora Professora Rosemary Sobral (Rep. o Sind. dos Trabalhadores Municípais)

Ilma. Senhora Professora Leonilde Sobral (Diretora da E.E. José Calazans Freire)

Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Jústiça do Município)

Resenha da Audiência Pública, realizado no dia 26.10.2009

RESENHA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA AOS 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2009, ÁS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO FRANCISCO EUGÊNCIA FREIRE, ONDE CONSTOU COMO TEMA: O papel do Estado na garantia da Educação de qualidade. A CITADA AUDIÊNCIA FOI MOTIVADA ATRAVÉS DO REQ. Nº 064/2009 DE AUTORIA DÁ VER. SHIRLEY SARINY LEITE COSTA.

Composição da mesa das autoridades: Exma. Senhora Ver. Adelcina Bezerra (Presidente da Câmara), Exmo. Senhor Manuel Carlos (Vice-Prefeito do Municipio), Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra Alves (Promotor de Justiça do Município), IImo. Senhor Ver. Anízio Junior (Secretário da Mesa), IIma. Senhora Shirley Sariny Leite Costa (Vereadora autora do Requerimento), Exmo. Senhor Francisco Canindé de França (Secretário Estadual de Reforma Agrária e Assuntos Fundiários), Exmo. Senhor Dr. Junior Souto (Representando a Deputada Federal Fátima Bezerra), IImo. Senhor Francisco Diassis Gomes (Secretário Geral da FETAM e Representante da CUT), Exmo. Senhor Gilvandro Fernandes (Controlador Geral do Município), IIma. Senhora Profª Fernanda Suerda (Secretária de Educação do Município), IIma. Senhora Ana Patrícia (Assessora Jurídica da Prefeitura), IIma. Senhora Profª Rosemary Sobral (Representando o Sindserpub) e a IIma. Senhora Profª Leonilde Sobral (Diretora da Escola Estadual José Calazans Freire). A Exma. Senhora Prefeita Maria Stella Freire justificou a sua ausência, uma vez que a mesma se encontrava em compromisso agendado com a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Natal.
Presentes os vereadores: Raimundo Carlos, Francisco Cazuza e Oséas Monthalggan. Faltou com Justificativa os Vereadores Gineton da Costa, Francisco Elsimar e Dárcio Regis.

Pronunciamentos das Autoridades

Exmo. Senhor Dr. Daniel Guerra:

Destacou pontos importantes como a falta da existência de Projeto Pedagógico, em seguida, comentou que existem professores que não acompanham um planejamento pedagógico e por isso o administrador tem uma importante função que é de alocar corretamente os recursos públicos. Ainda em seu pronunciamento disse que se buscarem acharão pessoas ou alunos que avançam de séries sem realmente estarem condizente com o ano cursado ou cursando. Em seguida disse que muito dos crimes, acontecem por não existirem uma preparação educacional séria. Por fim comentou aqueles que fazem a administração pública, que tem que pensar em mecanismos ou métodos que sirvam para outras legislaturas independente de quem esteja governando.

Professora Leonilde Sobral:

Comentou a luta e importância da universalização da educação e da escola assim como do saber apartir do ano de 2000. Outro ponto abordado, foram os graus de defasagem escolar, como a distorção da idade-série no Brasil, em seguida aproveitou para comentar alguns dados do IDEB dos anos 2005 a 2007. Mostrou que a taxa de aprovação dos alunos nos anos iniciais são satisfatórios com um percentual de 80% do contingente total, enquanto que nos anos finais esse percentual cai pela metade. Por fim disse que a responsabilidade é de todos, e que todos precisam de um olhar crítico diante dos problemas existentes.

Professora Rosemary Sobral:

Disse que esse tipo de debate é importante para a proposição de idéias visando o avanço da educação de Upanema, com o apoio de todos e de todo o corpo administrativo municipal. Observou que deve-se olhar com cautela e sensibilidade para a educação. Finalizou dizendo que existe a necessidade de qualificar o profissional, além de investimentos para conseguir atingir as metas pré-estabelecidas.

Dr. Júnior Souto:

Em seu pronunciamento disse que os índices coletados sobre a educação no Brasil, atestam para o fracasso na educação escolar, na sua formação. Em seguida, disse que no RN existe um mau gerenciamento das contas e finanças da educação básica e por isso os administradores enfrentam dificuldades em implantar planos e salários. Comentou ainda que o Brasil tem condições de produzir uma educação de qualidade, mesmo com poucos recursos, pois segundo ele, 45% da receita destinada a educação é gasto com pagamento de pessoal, 50% intitulado de outras despesas, e somente 5% com a educação. Por fim, afirmou que no desenvolvimento da educação o gestor, os professores e os diretores das escolas tem que andarem juntos para poderem avançarem com resultados.

O Senhor Francisco Canindé:

Comentou que a educação de qualidade visa a garantir um direito de universalização do ensino, mas que a questão salarial torna-se importante devido às várias jornadas vivenciadas pelos docentes, sendo esta um incentivo a persistência em manter um nível educacional ideal. Ainda em seu discurso disse que o Estado é controlado por interesses políticos que não permitam está universalização. Disse ainda que não pode haver diferença da educação recebida pelas pessoas que vivem no campo. Por fim afirmou que se a educação não estiver preparada para avançar de acordo com o processo da tecnologia no mundo, nada será feito, pois a educação tem um papel importante no avanço econômico, uma vez que, se os políticos olharem verdadeiramente para a educação, todos atingirá o objetivo.

O Senhor Francisco Diassis:

Inicialmente disse que discorda quando afirmam que a educação é a chave para tudo, comentou que o papel da educação é gerar conhecimento. Questionou dentre os papeis do Estado como o plano de carreira, piso salarial, quais estariam sendo cumpridos. Em seguida, disse que tinham em mãos, que no município de Upanema não gerenciava adequadamente suas contas. Comentou ainda que 45% dos docentes sofrem de depressão devido à falta de estrutura e valorização, o que enseja uma necessidade de pensar a respeito.

A Secretária Fernanda Suerda:

Comentou que a única diferencia entre o ensino público para o ensino privado restringe-se a uma questão de ordem financeira. Disse ainda que a educação é uma questão de ordem financeira, a Secretaria de Educação orgulha-se de ter mais de 80% de seus profissionais formados. Por fim comentou que esta audiência propiciará incentivos e buscas de melhorias na educação sempre acompanhado de um trabalho em equipe.

Vereadora e Presidente Adelcina Bezerra:

A presidente sintetizou que diante do que por ora foi exposto, há uma necessidade de uma aliança maior por parte dos poderes deste município, para solucionar problemas na educação bem como garantir direitos e incentivos para uma significativa melhoria do seu nível e de seus índices.

A Presidente informa a todos

Comunicamos a todos que a Resenha da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 14ª Legislativa da Câmara Municipal de Upanema, realizada aos 26 dias do mês de Outubro do ano de 2009, ás 14:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire. Considerando as prerrogativas da presidência da Mesa Diretora e conforme o parágrafo único do Art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, em ato Ad referendum, esta considerou a sessão de Audiência Pública realizada nesta data a contar como a 13ª sessão ordinária do 2º período uma vez que as datas tornaram-se coincindentes. Portanto, com base nesse diapasão informamos que em breve a resenha.

Anteciosamente,

Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra

Presidente da Câmara

Resenha da 12º Sessão Ordinária, realizada no dia 23.10.2009

RESENHA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Shirley Sariny Leite Costa, Dárcio Regis Bezerra, Francisco Cazuza de Macedo Aquino(Nenem do Cabano), Francisco Elsimar de Medeiros Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes da Costa, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com justificativa o Vereador Gineton da Costa e Silva.

Na tribuna Popular o Senhor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA representando a Associação Baixa do Dutra com o seguinte Assunto: Estradas vicinais da citada localidade. Inicialmente agradeceu pelo espaço cedido, em seguida, relatou das dificuldades que os moradores estão passando devido às péssimas condições das estradas vicinais das comunidades do P.A. São Geraldo, P.A. Baixa do Dutra, Sitio Cabano, Vertente até sitio pereiros. Ainda em seu pronunciamento disse que o meio mais rápido que tinha era uma motocicleta, mais como as estradas estão em péssimas condições o preço da viagem aumentou. Finalizou pedindo que a Prefeita resolva o problema.

Horário do Grande expediente

Ver. Dárcio Regis:

Usou seu tempo para parabenizar toda torcida de Upanema que comparecerão ao Estádio Nogueirão na cidade de Mossorró para prestigiar a bela campanha do time do Upanema Futebol Clube na final da Copa Oeste. Em quanto ao senhor José Domingos disse que está à disposição não só dele como também de todas as comunidades. Finalizou pedindo da Presidente que envie um oficio ao Secretário de Recursos Hídricos do Estado solicitando a recuperação dos danos na Barragem de Umari.

Ver. Shirley Costa:

Parabenizou o popular escrito na tribuna pela coragem de vir a Câmara mostrar os problemas de sua comunidade. Em seguida, disse que ela juntamente com os colegas Vereadores vão se reunir com a Prefeita com o objetivo de tentar resolver os problemas das estradas vicinais dessas comunidades.

Ver. Anízio Júnior:

Disse ao senhor José Domingos que é muito louvável a sua reivindicação pela sua comunidade, e que a Câmara está do seu lado. Em seguida fez uma ressalva, que a Prefeita Maria Stella Freire decretou estado de emergência na cidade de Upanema. Devido essa situação a responsabilidade de recuperação de todas as estradas Vicinais de Upanema ficou a cargo do Governo Estadual.

Ver. Raimundo Carlos:

Parabenizou ao Senhor José Domingos pela reivindicação feita na tribuna e em seguida disse ao Ver. Anízio Júnior que a Prefeita também tem que fazer sua parte e não ficar só esperando pela governadora. Finalizou dizendo que a responsabilidade é de todos.

Ver. Elsimar de Carvalho:

Em seu pronunciamento disse o que tem mais solicitado a Prefeita é que faça uma recuperação nas estradas vicinais do município, mas diante das dificuldades e crise que o município está passando, a Prefeita decretou estado de emergência, então devido este estado à recuperação das estradas vicinais ficou por parte do Governo Estadual e Federal. Finalizou dizendo que está faltando apenas que o Governo Estadual execute a recuperação das estradas.

Ver. Oséas Monthalggan:

Usou seu tempo para parabenizar ao popular escrito na tribuna pela sua reivindicação, e que pode ter a certeza que esses noves Vereadores terão a sensibilidade de procurar a Prefeita para solucionar esse problema.

Ver. Francisco Cazuza:

Disse o Senhor José Domingos que fez certo vir a Câmara falar os problemas de sua comunidade, em seguida, o vereador disse que a preocupação dele é saber se o Governo Estadual recebeu o dinheiro e se recebeu porque não começa as recuperações.

Ver. Adelcina Bezerra:

Agradeceu a presença do Senhor José Domingos e aos méritos que deu em seu discurso a Câmara, porém não perdeu o equilíbrio e o respeito por todos os vereadores. Em seguida falou do estado de emergência do município que foi aprovado nos conformes dos tramites do governo federal. Upanema foi contemplado com a recuperação dessas estradas vicinais do município, recuperação de quatro casas que foram danificadas durante o período invernoso, recuperação da passagem do Beira Rio e Umari e também com toda produção agrícola que o produtor veio a perder no período invernoso. Então finalizou dizendo a todos que a Prefeitura não pode executar essa obra de recuperação, porque esses recursos não voltarão para os cofres públicos. E quanto à crise econômica, a Vereadora afirmou que a Prefeita Maria Stella Freire tem dificuldades de administra o município uma vez que os recursos diminuíram em relação ao ano anterior.

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 014/2009 de 09.10.2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade oficial de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN. Enviado para Comissão de Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Projeto de Lei nº 015/2009 de 09.10.2009, Autor Prefeitura Municipal de Upanema: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Upanema. Enviado a Comissão de Justiça e Redação.