Arrecadação do Município de Upanema/RN do Mês de Outubro

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema/RN

NOVO LÍDER DO GOVERNO MUNICIPAL

A Prefeita do Município de Upanema Exma. Sra. Maria Stella Freire da Costa, nomeou o Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa do PMDB, o novo líder do governo junto a essa agrégia Casa Legislativa.

A liderança do governo era feita anteriormente pelo Ver. Anízio Júnior. A indicação foi feita através de oficio, no entanto, a nova liderança foi nomeada desde o dia 11 de Novembro de 2010.

Informamos ainda que no ofício não informa o motivo da substituição.

Vereadores discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA)

Na manhã desta terça-feira (16), aconteceu uma explanação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo Municipal para o ano de 2011. A explanação foi realizada no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, pelo Contador da Prefeitura o Sr. Brito.

Além da participação dos Vereadores também estavam presentes o Controlador do Município Gilvandro Jácome, Secretário de Administração Gerinaldo, Secretário de Finanças Geraldo, Tesoureira da Prefeitura Socorro.

Essa explanação teve por objetivo uma explicação detalhada da LOA para os Vereadores e discutir as possíveis Emendas ao Orçamento do Município para próxima gestão de forma que possa atender as necessidades de desenvolvimento do município.

Mais um órgão de Comunicação foi Credenciado a Câmara de Vereadores

A Associação Comunitária de Comunicação do Município de UPanema/RN (FM 104,9 Liberdade), usando das garantias legais e regimentais solicitou da Câmara a Autorização e Credenciamento, para através de seus profissionais exercer o serviço jornalístico e de informação a nossa população dos acontecimentos relacionados a esta Egrégia Casa de Leis.

A Presidente informa que a Associação foi autorizada e Credenciada a nossa Casa de Leis para acesso aos profissionais da sua área de Comunicação para dá a sua cobertura de atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, conforme os dispostos no art. 228 do nosso Regimento Interno.

Sessão Plenária nesta Sexta-Feira

A Presidente da Câmara a Exma. Sra. Adelcina Bezerra avisa a toda população que a amanhã (12) haverá a realização da 14º Sessão Ordinária, a partir das 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa.

Apesar de o clima parecer ainda de expectativa quanto à eleição da nova mesa diretora realizada terça-feira (9), todos os Vereadores já confirmaram a presença para esta.

Como havia sido publicado anteriormente, a eleição transcorreu dentro da máxima normalidade com destaque para a Presidente Adelcina que não perdeu o comando da Sessão.

Eleição da Mesa Diretora

A Presidente da Câmara atual a Exma. Sra. Adelcina Bezerra informa a toda população que a eleição para Mesa Diretora da Câmara Biênio 2011 a 2012 ocorreu tudo dentro da normalidade e tramites legais.

A Eleição ocorreu nesta terça-feira, dia 9 de Novembro, dentro da Sessão Ordinária dessa legislatura, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal. O Vereador Dárcio Regis (PMDB), foi eleito Presidente da Mesa Diretora da Câmara para o exercício 2011/2012. O Vereador foi eleito Presidente com o voto da maioria (5) dos Edis, sendo-os Adelcina Bezerra, Gineton da Costa, Raimundo Carlos (Nonato Garcia), Oséas Monthalggan e Dárcio Regis. Deixaram de comparecer a está os Vereadores Francisco Cazuza (Neném do Cabano), Elsimar Carvalho, Shirley Sariny e Anízio Júnior.

A Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura vai ser da seguinte forma, Dárcio Regis – Presidente, Oséas Monthalggan – Vice-Presidente, Adelcina Bezerra – 1º Secretária e Raimundo Carlos – 2º Secretário.

O Presidente eleito vai assumir o comando dos trabalhos da Presidente da Câmara em 1 de Janeiro de 2011, até o termino de 2012.

Eleição para Mesa Diretora

A Presidente avisa novamente que haverá a Eleição da Mesa Diretora Biênio 2011 a 2012, depois que esse cenário local passou a ser a grande e importante atração política dessa semana em Upanema. A Eleição da Mesa Diretora está marcada para amanhã terça-feira (09.11), durante a Sessão Ordinária, as 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freie.


INFORME

A Eleição para renovação da Mesa Diretora realizar-se-á, obrigatoriamente, a partir de qualquer Sessão Ordinária no período compreendido entre os meses de Novembro e Dezembro do último ano do primeiro Biênio da legislatura em atividade.

Os Procedimentos para Eleição da Mesa Diretora será da seguinte forma;

Aberta a Sessão e tendo presentes à maioria absoluta dos Vereadores, o Presidente convocará a eleição para renovação da Mesa Diretora, suspendendo a Sessão por quarenta minutos para que seja feito os registros dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora que serão lidos pelo Secretário. Em seguida, o Presidente iniciará o processo de votação, podendo qualquer Vereador concorrer ao cargo da referida eleição;

Não havendo o quorum necessário, o Presidente convocará nova Sessão para o dia imediato, há mesma hora, e assim sucessivamente até o comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara;

Havendo a impugnação ao registro de chapas ou nomes, será dada a palavra aos lideres e aos impugnados, por cinco minutos cada um, para pronunciamento, cabendo à Presidência decidir, de plano, sobre as inscrições;

Estando registrados os candidatos aos cargos da Mesa, o Presidente convidará os Vereadores à votação secreta na ordem alfabética.

A Mesa da Câmara se compõe da seguinte forma: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. A Mesa Diretora será eleita para um mandato de dois anos consecutivos;

Encerrada a votação, o Presidente convidará os líderes para assistirem a apuração, que será feito pelo Secretário;

Se algum candidato não obtiver maioria simples na 1º votação, proceder-se-á imediatamente nova votação para o cargo em disputa. Havendo empate no 2º turno, será considerando eleito o candidato mais idoso. Os candidatos que no 1º turno obtiverem maioria simples serão automaticamente, considerados eleitos.

Sessão foi adiada para próxima terça-feira

A Sessão que estava marcada para hoje (5) foi adiada para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, às 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

A Presidente informa ainda que por meio deste comunica a todos e usando das atribuições legais no seguimento das determinações regimentais, bem como considerando as circunstâncias quanto a observância da razoabilidade no tratamento da matária, que os Vereadores foram convocados para os procedimentos para eleição da Mesa Diretora – Biênio 2011/2012.

A realização desta nova Mesa Diretora está marcada também para a próxima terça-feira dia 9 de Novembro, para antes da Sessão Ordinária.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara convida a todos Upanemenses para prestigiar a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada amanhã dia 05.11, ás 10:00 horas, no plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Ponto Facultativo

A Presidente informa que deu ponto facultativo no dia de hoje (04.11) por motivos da morte da mulher do Advogado da Prefeitura Dr. Arlindo.

Jornal de Upanema se Credencia a Câmara de Vereadores

A Presidente informa que o Jornal de Upanema está Credenciado e Autorizado de acesso a profissionais da área de Comunicação para cobertura de atividades jornalísticas de informação e divulgação pertinentes a Casa e aos seus membros, conforme o disposto no Art. 228, § 1º,§ 2º, e o Art. 229, do Regimento Interno da Casa.

O Credenciamento foi feito por meio de oficio pelo órgão de comunicação, que foi apresentado ao plenário na 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 25.10.2010 para que todos os Edis tivesse conhecimento do fato.

Somente terão acesso as dependências privativas da Casa os jornalistas e profissionais de imprensa Credenciados, salvo as exceções previstas em regulamento.

O Credenciamento previsto acima será exercido sem ônus ou vinculo trabalhista com a Câmara Municipal.

O Credenciamento ou autorização de Jornalistas e demais Profissionais de Comunicação Social, para produção jornalística, é de toda responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema-RN.

Desde já a Presidente agradece pela atenção.

Vereadores são convidados para participar de Confraternização

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Upanema está convidando os Vereadores para participar de uma Confraternização. O evento vai ser realizado em sua sede na avenida 16 de Setembro, a partir das 09:00 horas.

Sem mais para o momento desde já agradecemos pela atenção.

Solicitação do Plenário para Júri Popular

A Presidente da Câmara informa que foi solicitado o Plenário da Câmara para realização da 1° Reunião do Tribunal do Júri Popular. O Júri está marcado para o dia 10 de Novembro de 2010, às 10:00 horas, mediante solicitação de ofício n° 0000289-96.2006.8.20.0160-0-002.

Sem mais para o momento a Presidente agradece pela atenção de todos.

Resenha da 11ª Sessão Ordinária - realizada em 08.10.2010

RESENHA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Presentes os Vereadores: Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra – PR, Gineton da Costa e Silva – PSC, Antônio Anízio Bezerra Júnior – PMDB, Shirley Sariny Leite Costa – PSB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino – PMDB, Dárcio Regis Bezerra – PMDB, Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho – PP e Raimundo Carlos de Medeiros – PSB.

HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Esta usou da palavra para parabenizar todos os Professores do Município de Upanema pelo seu dia. Parabenizou também o Coordenador de Esportes do Município Onildo Bezerra juntamente com todos os atletas, pelo brilhante trabalho que vem se desenvolvendo no Município. Disse ainda que Onildo Bezerra está administrando a Coordenadoria de Esportes com muitas dificuldades financeira. No entanto, disse que Onildo tira até do seu próprio salário para costear despesas do Clube em diversos campeonatos.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Iniciou perguntando dos Edis presentes como estava o empenho para campanha de Presidente do Brasil. Segundo o Vereador o candidato mais certo para se apoiarem é a candidata Dilma Russef, pelo reconhecimento e trabalho que o Presidente atual Luiz Inácio Lula da Silva fez pela região nordeste.

VER. DÁRCIO REGIS – PMDB: Pediu para que fosse registrado nos anais da casa, que pela primeira vez na história da campanha de governador, nem um candidato a governador não veio a este Município pedir voto. Disse que essa é uma falta de respeito para com o povo de Upanema, onde em cidades com o menor número de habitantes que em Upanema, tiveram candidatos a governador pedindo votos. Por fim, disse que vamos torcer que a governadora eleita não var esquecer-se deste Município, como foi esquecido pela administração passada.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB: Disse que todos os colegas dessa casa devem se associar com um único objetivo, de avançar e atingir metas nesse termo de mandato que tem pela frente. Disse que procurou juntamente com o Ver. Gineton a Prefeita Maria Stella para saber quais eras as metas que tinha para atingir, e, em resposta a Prefeita disse que pretende avançar no setor da Agricultura com a entrega dos Kits de irrigação para os agricultores, abastecimento de água para os Assentamentos e instalações de porcos tubulares. Na Área da Saúde, a meta a ser comprida é a instalação de postos de saúde nas comunidades rurais e reformar o hospital da cidade para um atendimento melhor. Finalizou dizendo que a Prefeita falou em outras áreas, porém, o tempo é insuficiente para falar.

VER. ELSIMAR CARVALHO – PP: Segundo o Vereador desde o início do mandato da Prefeita Maria Stella no ano de 2009, não foi construída nem uma obra com recursos próprios, no entanto, disse que foi arrecadado nesse mesmo período um valor aproximado entre 28.000.000,00 a 30.000.000,00 (vinte e oito a trinta milhões), e, que até ao momento não sabe aonde foi gastos esse dinheiro. Disse ainda que na área da agricultura uma máquina perfuratriz que existe, que é um privilégio para o município, está parada desde o início da administração da Prefeita. Na Sec. de Obras apenas o que está sendo feito é a restauração de calçamentos. Disse ainda que a Sec. de Saúde estar funcionando graças à competente Secretária Conceição Medeiros. Por fim, Disse que está pensando em pedir uma auditoria pública para Município.

VER. FRANCISCO CAZUZA – PMDB: Falou que escutou atentamente os pronunciamentos dos colegas vereadores, onde na oportunidade perguntou ao colega Ver. Raimundo Carlos se tinha alguma previsão de quando vai iniciar a BR 110. Em seguida disse que procurou saber como estava o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município em duas Secretarias, sendo-as de Administração e Ação Social. Mas, não obteve nenhuma resposta por partes dessas Secretarias a respeito do programa. Finalizou dizendo que vai continuar cobrando soluções para os problemas do Município mesmo sem respostas.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN – PMDB: Inicialmente disse que criticar é fácil, mais parabenizar, é mais fácil ainda. Disse que as comissões que são formadas para resolver os problemas existentes no Município, ficam apenas criadas na Sessão, e, que não vão a lugar nem um. Portanto, todas as sessões são os mesmos assuntos. Disse ainda ao Ver. Elsimar que a seu ver a administração da Prefeita Maria Stella não tem se desenvolvido como administrações passadas, mas, que até então tem se desenvolvida. Exemplo; Em dois anos de administração foi conseguida uma ambulância, dois posto de saúde, um ônibus escolar e ainda está para ser entregue 80 Kits de irrigação.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 120/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Solicita do Poder Executivo Municipal que por meio de sua Secretaria de Obras proceda à colocação de placas identificando todos os Projetos de Assentamento e Sítios localizados na zona rural do Município de Upanema. Aprovado a Unanimidade.

Projeto de Resolução nº 012/2010 de autoria da Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Acrescentam os artigos 186-A, 186 – B, 186 – C, 186 – D, 186 – E, 186 – F, 186 – G, ao Regimento Interno e dá outras providências. Este Projeto de Resolução foi enviado para as devidas comissões temáticas para emissão de seus pareceres.

CONVITE PARA SESSÃO PLENÁRIA

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada amanhã dia 22 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

Desde já a Presidente agradece a participação.

Resenha da 10ª Sessão Ordinária - realizada em 08.10.2010

RESENHA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR. Deixou de comparecer a esta o Ver. Dárcio Regis Bezerra – PMDB, tendo-a sua respectiva ausência justificada.

VER. SHIRLEY SARINY – PSB: Solicitou da Presidente se já tinha algum agendamento quanto o local e data da segunda sessão itinerante. Em seguida, agradeceu aos amigos e amigas que confiaram nela juntamente com o Ver. Anízio Júnior, que depositaram 698 votos na Deputada Estadual Larissa Rosado, no entanto, disse que continuará nessa luta pela uma Upanema melhor. Por fim, solicitou informações quanto o andamento do programa minha casa, minha vida no município, inclusive foi aprovado pelos os Edis, um projeto que dá direito a dois Vereadores participarem da comissão de acompanhamento, mas, que até agora, não foi feito nem um convite aos Vereadores para participarem dessa distribuição.

VER. GINETON DA COSTA – PSC: Este pediu dos Edis presentes se tinha alguma informação a respeito do posto de saúde do Projeto de Assentamento São Manoel que se encontra parado, ainda em fase de apronto.

VER. RAIMUNDO CARLOS – PSB: Diante do processo eleitoral que passou, disse que ficou muito satisfeito com os resultados das urnas, mais que também ficou muito insatisfeito com pessoas que ainda não sabem escolher seus candidatos para votar. Disse ainda que é lamentável quando vê um jovem ou um estudante votando por dinheiro, segundo o Vereador, o mais prejudicado é o próprio jovem que deixa de escolher o seu candidato certo para o futuro. Disse ainda que já fez esse tipo de erro em eleições passadas, mais que de agora em diante não fará mais esse absurdo de erro. Porém, solicitou dos Edis presentes que não cometam esse tipo de erro de hoje em diante, que façam esclarecimentos aos seus eleitores da importância do seu voto, para que não venham a se arrepender no futuro.

Lido, Discutido e Aprovado........................................................................................................................

Requerimento n.º 119/2010, de autoria da Ilustre Ver. Shirley Sariny Leite Costa – PSB:
Ementa:
Dá Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Tomaz da Silva.

Aprovado a Unanimidade

Resenha da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 01.10.2010

RESENHA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENTE E VEREADORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.

Estavam presentes os seguintes Vereadores: Shirley Sariny Leite Costa - PSB, Oséas Monthalggan Fernandes da Costa - PMDB, Francisco Cazuza de Macedo Aquino - PMDB(Nenem do Cabano), Gineton da Costa e Silva - PSC, Dárcio Regis Bezerra - PMDB, Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho - PP, Antônio Anízio Bezerra Júnior - PMDB, Raimundo Carlos de Medeiros - PSB(Nonato Garcia) e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra - PR .

Horário do Grande Expediente

A Presidente da mesa facultou o uso da palavra aos edis presentes e não ocorreu nenhum pronunciamento por partes dos parlamentares.

Ordem do Dia

Projeto de Lei n.º 010/2010, de autoria do Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB:
Ementa:
Altera a redação da alínea "a" do Art. 3º, ficando também alterada a redação do § 4º do Art. 7º, da Resolução nº 009 de 27 de Agosto de 2010] de autoria do Ilustre Ver. Raimundo Carlos de Medeiros – PSB. Encaminhado para as Comissões para emissão dos pareceres.


Projeto de Lei n.º 011/2010, de autoria do Ver. Oséas Monthalggan Fernandes Costa – PMDB:
Ementa:
Altera e dá nova redação ao Art. 2º da Resolução nº 039 de 11 de Novembro de 2009. Encaminhado pra as Comissões para emissão dos pareceres.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara Municipal de Upanema/RN a Exma. Sra. Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 11ª Sessão Ordinária do 2° Período, a ser realizada amanhã dia 15 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire, na Câmara Municipal.

INFORME

A Exma. Senhora Presidente, Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra informa a toda população deste município, que a CMUpn NÃO ESTARÁ FUNCIONANDO na próxima segunda e terça-feira, por motivos do feriado de 12 de Outubro (Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil), sendo assim, retornando aos seus trabalhos normais em 13 de Outubro no horário de 08:00 às 12:00.

Desde já a Presidente agradece pela compreensão de todos.

Sessão Plenária

A Presidente da Câmara de Vereadores de Upanema a Exma. Senhora Adelcina Bezerra convida a todos para assistir a 9ª Sessão Ordinária que irá ser realizada a amanhã 08 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, no Plenário Francisco Eugênio Freire.

Desde já a Presidente agradece pela presença de todos.