3ª Sessão Ordinária em 19.02.09

VER. DÁRCIO REGIS - PMDB Mostrou-se muito satisfeito por ter escutado pela radio globo de Natal, dois Upanemenses jogando no campeonato estadual da primeira divisão do estado, disse também estar muito emocionado por ver que o futebol de Upanema foi resgatado, e agradeceu os incentivadores pela a realização desse trabalho. Ficou muito agradecido com a volta do Dr. Erilço, e disse que com isso, o povo e Upanema só têm a ganhar. Fez também uma grande referencia ao carnaval de Upanema, pois, o mesmo é um dos maiores carnavais do estado, e, com a criação da Secretaria de Turismo, Upanema só tem a crescer.

VER. ELZIMAR CARVALHO - PP Complementou as palavras do vereador Dárcio dizendo que esporte é saúde, educação e lazer, e que vale a pena o que foi feito na parte de esporte no governo passado. Como exemplo, hoje estamos transportando frutos daqui para outros lugares para fortalecer o futebol do nosso estado, e pediu que a Prefeita desce continuidade a esse projeto aqui no município.

VER. ADELCINA BARBOSA - PR Parabenizou o vereador Dárcio pelo o reconhecimento do trabalho do Governo anterior, e complementou com citação bíblica do livro de Eclesiastes 3:2, que estar escrito, "a tempo de plantar e tempo para colher", em referência ao Governo anterior quando plantou e agora estamos colhendo seus frutos. Na oportunidade a presidente convidou em nome da Prefeira Maria Stella, os edis para participarem no dia 20/02/2009, para entrega das chaves das unidades populares dos conjuntos habitacionais, Josefa Costa Oliveira e Artemísio Lopes Bezerra, onde a mesma vai ser realizada na praça de eventos ás 18:00hs. Finalizou comprimentando e se referenciando ao vice -Prefeito Manoel Carlos a sua presença na sessão e os demais que compareceram.

VER. SHIRLEY COSTA - PSB No seu pronunciamento usou da palavra para fazer um Requerimento verbal a Exma. Senhora Prefeita Maria Stella, solicitando a relação de todos os bens móveis e imóveis, débitos e encargos do município.

VER. RAIMUNDO CARLOS - PSB Espera que a Prefeita faça a sua parte no esporte, pois, é um dever do município desenvolver essa atividade. Parabenizou a Prefeita pela a organização do carnaval, e espera que pelo menos na saúde e na educação ocorra tudo bem. Nas suas últimas palavras disse que está muito feliz em estar à frente como Presidente da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, bem como participam juntos os Vereadores Francisco Cazuza(Relator) e Monthalggan(Membro). Concluiu que essa é uma comissão que requer muita responsabilidade por parte dos Legisladores, e disse que vai fazer de tudo para ajudar a população.

VER. FRANCISCO CAZUZA - PMDB Nessa semana disse que tinha procurado o Secretário de Obras para ver como anda a situação das estradas vicinais da zona rural do município, principalmente nos pontos mais difíceis onde trafegam os ônibus escolares. Disse ainda que conversou com o vice-Prefeito onde este falou que já foram consertados alguns pontos dessas estradas. Na oportunidade falou sobre o carnaval e disse que tentou enviar um ofício ao responsável pela a segurança do município para saber como anda os preparativo para o carnaval. No final disse que deseja a todos os responsáveis pelas comissões, que trabalhem trazendo os problemas da zona rural para discutir na Câmara, pois essa é uma casa de discussão e aprovação.

VER. GINETON COSTA - PSC Com relação as estrada ele fez uma reivindicação ao vice-prefeito onde pediu que fosse recuperada também a estrada do sitio Cacimba do Meio localizada na zona rural do município. Muito preocupado com os moradores dos conjuntos habitacionais Artemísio Lopes Bezerra e o Josefa Costa de Oliveira, fez um requerimento verbal a Exma. Prefeita Maria Stella, que fosse providenciado junto à Caern, a construção de uma Caixa D'agua para atender a demanda desses conjuntos, pois o mesmo foi reivindicado pelos moradores. Por fim parabenizou o Ministério Público por ter liberado a relação dos moradores para ser entregues.

VER. OSÉAS MONTHALGGAN - PMDB Sobre a proposição de Requerimento a qual ele assina como autor, disse que tem um abaixo-assinado com 159 assinaturas, solicitando redutores de velocidade. Concordou com o Ver. Dárcio para que seja feita a convocação do Secretário de obras, onde será solicitado que seja feito um levantamento de ruas que estão precisando de redutores. Segundo ele(Monthalggan) todas as ruas estão precisando desses redutores, e uma provável compra em atacado embasado nesse levantamento, teria um custo menor aos cofres públicos.

VER. ANÍZIO JÚNIOR - PMDB Concordou com os Requerimentos a respeito dos redutores de velocidade, agora segundo ele o Secretário não tem obrigação de ir a Câmara, quando o assunto a ser tratado tem um caráter de impacto irrelevante no funcionamento do município, onde este assunto abordado(redutores) pode ser resolvido administrativamente via Ofício. Sugeriu que fizesse um Requerimento para o Secretário pedindo que ele fizesse um levantamento das ruas que precisa de redutores de velocidade, onde concorda que dessa maneira é mais fácil.

ORDEM DO DIA

APROVADO REQUERIMENTO - Nº 002/2009 DE 17.02.09- AUTOR VEREADOR ELZIMAR CARVALHO - PP, Solicita ao Executivo a colocação de redutores de velocidades na Rua Antonio Castro Bezerra, próximo a residência do Senhor Luís Cândido Gonçalves de Melo (Gabi). APROVADO REQUERIMENTO Nº 003/2009 DE 17.02.09 - AUTOR VEREADOR ELZIMAR CARVALHO - PP, Solicitação ao Executivo que instale redutores de velocidades a ser fixado entre o colégio Alfredo Simonetti e a Unidade Mista de Saúde. APROVADO REQUERIMENTO Nº 001/2009 DE 17.02.09 - AUTOR VEREADOR ELZIMAR CARVALHO - PP, Solicitação ao Executivo que reabilite as estradas vicinais nas seguintes Comunidades da Zona Rural: Bom Jesus - Atoleiro - Independência, Caraúbas - Santa Maria. APROVADO REQUERIMENTO Nº 003/2009 DE 18.02.09 - AUTOR VEREADOR GENITON DA COSTA E SILVA - PSC, Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de uma Caixa D'agua para atender a distribuição da demanda de água dos conjuntos habitacionais Artemísio Lopes Bezerra e Josefa Costa de Oliveira. APROVADO REQUERIMENTO Nº 001/2009 DE 18.02.09 - AUTORA VEREADORA SHIRLEY COSTA - PSB, Solicita do Executivo a substituição do veiculo marca Chevrolet modelo C-10, que faz o translado dos estudantes das seguintes localidades: P.A. Sombreiro, Sabiá, São Sebastião, São Manuel e Padre Pedro. APROVADO REQUERIMENTO Nº 002/2009 DE 19.02.09 - AUTORA VEREADORA SHIRLEY COSTA - PSB, Solicitação ao Executivo a relação dos bens móveis e imóveis, débitos e encargos do município. PROJETO DE LEI Nº 001/2009 DE 17.02.09 - AUTOR VEREADOR FRANCISCO CAZUZA - PMDB o qual oficializa como feriado municipal o Dia do Evangélico celebrado na 3ª Sexta-Feira do mês de novembro. Projeto encaminhado à Comissão de Justiça e de Redação.

2ª Sessão Ordinária em 12.02.09

CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA

	Agradeceu a todos que se fizeram presente a sessão, e disse que está a disposição de todos que dele precisarem. Estará atendendo pelo menos no horário de 07:00 ás 11:00hs da manhã, e que as portas do seu gabinete estão abertas. Comentou o requerimento feito por Nonato e disse que a estrutura física do matadouro está pronta, mas que para funcionar, precisa de um custo e esse custo é muito elevado. Finalizou seu discurso fazendo um requerimento verbal a Prefeita Maria Stella, para que a prefeita fizesse a recuperação das estradas da zona rural do município, pois as mesmas dificultam a passagem dos ônibus escolares.
	Solicitou a Prefeita a máxima atenção com a Saúde e a Segurança. Disse que tinha conversado com a Secretária de Saúde e que tinha uma relação de pessoas que foram a Mossoró e não tinham sido atendidos. O vereador finalizou suas palavras pedindo para convocar para próxima sessão a Secretária de Saúde para saber o que está sendo feito para acabar com esse problema aqui no município.
	Reforçou o comentário do Vereador Nonato que a situação da Saúde hoje é difícil, o que tem sido cruel com a população do município. Enfatizou que se hoje está difícil, a partir do dia 22 de Março, segundo ele se nada for feito deverá está pior. Concluiu que conseguiu um médico para poder trabalhar na Saúde de Upanema, onde o mesmo detém cinco especialidades sendo estas: Cirurgião, Traumatologista, Ortopedista, Clinico Geral e Uteísta. No entanto depende da Prefeita a sua contratação.
	Disse que estará a disposição de todos para lutar pela Saúde, seja quanto for. Questionou também sobre a obrigatoriedade de calça para entrar no Prédio da Prefeitura, bem como questionou quem foi o autor da Portaria, pois o mesmo foi reivindicado pela população e intermediando em favor destes disse que algumas pessoais da Zona Rural não têm condição de ter uma calça.
	Utilizou da palavra para dizer que é interessante abordar a Saúde aqui em Upanema por esta ser carente de recursos, inclusive ela tem recebido muitas pessoas para fazer exames simples como Raio X e Ultra-Som. Finalizou suas palavras sugerindo a Prefeita Maria Stella, locar um aparelho de Raio X para ser utilizado pelo município no atendimento da população.
	Comentou que a situação dos moradores do Bairro Teimosos é muito difícil, com os problemas causados pelo mal funcionamento do córrego que fica ao lado do Ginásio Wilneran Cabral. A Vereadora disse também que a Prefeita solicitou a convocação de todos os Edis para uma reunião interna, e portanto, que todos aguardassem que ela comunicaria o dia e a hora da reunião para tratar de assuntos atinentes ao município atualmente. Por fim, agradeceu a presença de todos que compareceram a Sessão.
	Usou da palavra para dizer que todos os Projetos de Assentamentos faltam iluminação ideal, e que o mesmo já fez um requerimento a COSERN no último ano passado exigindo a iluminação.
ORDEM DO DIA
Aprovação do Requerimento do Ver. Gineton da Costa e Silva, solicitando ao Poder Executivo a recuperação do córrego situado nas proximidades do Ginásio Wilneran Cabral. Aprovação do Requerimento do Ver. Raimundo Carlos de Medeiros, solicitando ao Poder Executivo a liberação do Matadouro Público Municipal.

1ª Sessão Ordinária em 05.02.09

Vereador Dárcio Regis

Iniciou suas palavras agradecendo ao povo por ter trazido-lhe mais uma vez a essa casa, disse também que nesses quatro anos estará pronto para discutir projetos, requerimentos e solicitações, pediu aos colegas para deixar de lado a política e finalizou suas palavras dizendo que seus colegas podem contar com ele durante seu mandato.

Vereador Francisco Elzimar

Defendeu sua opinião dizendo aos colegas que a Câmara é uma casa de avaliação de idéias e projetos, continuou dizendo também que é provável que no decorrer dessa legislatura aconteça algum desentendimento entre os edis. Entretanto esse desentendimento tem fundamento de luta por uma Upanema melhor. Finalizou suas palavras agradecendo aos seus familiares e aos seus eleitores, e falou que seu compromisso é com toda população de Upanema, contribuindo para o avanço, e não medirá esforços.

Vereador Francisco Cazuza

Iniciou suas palavras agradecendo a Deus por mais uma Legislatura e pediu que ele iluminasse a todos nessa trajetória de lutas, bem como disse que o povo de Upanema pode contar com ele, e finalizou suas palavras pedindo aos seus colegas que leve a Câmara ao povo para terem um melhor conhecimento dessa Casa.

Vereador Oséas Monthalggan

Agradeceu a todo o povo de Upanema, e que durante o seu mandato estará a serviço do povo deste município, bem como a porta do seu gabinete está aberta para toda a população.

Vereadora Shirley Costa

Defendeu que independente de política ou não, os noves vereadores devem priorizar a qualidade de vida da população. Disse também que quer conhecer bem os problemas do município, e finalizou as suas palavras desejando muita harmonia e paz para todos.

Vereador Gineton Costa

Iniciou seu pronunciamento fazendo a solicitação de um requerimento Verbal à Prefeita Maria Stella, para que tome as providencias a respeito do esgoto que passa ao lado do Ginásio Wilneram Cabral. Pois segundo o mesmo, já houve uma solicitação dos moradores do Bairro Teimosos. Finalizou as suas palavras, dizendo que em breve trará projetos em benefício do povo de Upanema.

Vereador Raimundo Carlos

Inicialmente agradeceu a Presidente da Mesa pelo trabalho que tem realizado na Câmara. Parabenizou a Prefeita pela sua mensagem que trouxe a esta Casa, bem como pediu a colaboração dos pares apesar dele ser parte da oposição. Continuou dizendo que não é intenção atrapalhar os benefícios para o povo, e sim para ajudar. Por fim, solicitou o atendimento a um requerimento verbal destinada a Prefeita Maria Stella, sugerindo que faça com urgência a liberação do Matadouro Municipal.

Vereador Anízio Júnior

Iniciou fazendo uma referência a Nonato, defendendo que a oposição ajuda se for oposição com responsabilidade, do contrário somente dificultará o andamento dos trabalhos.

Vereadora Adelcina Medeiros

Agradeceu a todos que compareceram para prestigiar a Sessão de Abertura dos trabalhos legislativos anual, bem como disse que ouviu atentamente os pronunciamentos dos colegas, e espera corresponder a todos com desenvoltura e compromisso. Finalizou seu discurso, pedindo que todos se unam para fazer o melhor para o desenvolvimento do Município de Upanema.

Publicação de Portaria

PORTARIA Nº 012

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 11, VI, “l” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Upanema, resolve:

Art. 1º EXONERAR do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Upanema, o Servidor MARCÍLIO DIEGO DE OLIVEIRA COSTA, portador do CPF 050.698.434-60, RG 1.842.201, inscrito no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e relacionado pela Resolução n° 020 de 21 de Junho de 2007.

Art. 2° REINTEGRAR ao quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Upanema o Servidor FRANCISCO EVERÍ BEZERRA DE CASTRO, portador do CPF 029.732.254-00, RG 1.793.179, inscrito no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e relacionado pela Resolução n° 020 de 21 de Junho de 2007.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,
registre-se e
cumpra-se.

Upanema-RN, 06 de Fevereiro de 2009.


Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra
Presidente

A Primeira Sessão Ordinária do Legislativo Será dia 05 de Fevereiro de 2009

Neste dia 05 será realizada a primeira sessão Ordinária realizada pela atual Legislatura.

A sessão não haverá a Ordem do Dia e será Presidida pela Presidente Adelcina Barbosa que terá inicio ás 09:00hs.

A presidente da Câmara Municipal de Upanema, Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra, convida a todos a comparecerem ao Palácio Arlindo Pereira de Oliveira, situado na Rua João Francisco n° 112, Centro. Para prestigiar os novos vereadores, suas idéias e projetos, bem como participar desse ato de cidadania que é o acompanhamento do processo legislativo municipal.

A comunidade desde já está convidada a prestigia os trabalhos dos noves vereadores.