RESENHA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO, DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA, REALIZADA ÀS 10:00 HORAS, DO DIA 05 DE JUNHO DE 2009. PRESIDIU A SESSÃO, A PRESIDENT E DA NOVA MESA DIRETORA, ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA.
Estavam presentes os seguintes vereadores: Antônio Anízio Bezerra Júnior, Francisco Cazuza de Macedo Aquino (Nenem do Cabano), Dárcio Regis Bezerra, Raimundo Carlos de Medeiros (Nonato Garcia), Francisco Elsimar Medeiros de Carvalho, Oséias Monthalggan Fernandes Costa, Shirley Sariny Leite, e a Presidente Adelcina Medeiros Barbosa Bezerra. Faltou com Justificativa o Vereador Gineton da Costa e Silva.
Horário do Grande Expediente
Ver. Raimundo Carlos: Parabenizou a Prefeita pela a realização da audiência publica, onde prestou de contas dos seus primeiros quatros meses de sua administração, em seguida relatou sobre um assunto que ocorreu na semana passada de uma mulher que estava para descansar, e segundo o vereador a secretaria de saúde não deu assistência necessária para a Senhora.
Ver. Francisco Elsimar:Usou da palavra para agradecer ao Conselho da defesa civil, por tudo o que fez durante o período invernoso, com todas as famílias que foram prejudicadas pelas chuvas. Em seguida, disse ao vereador Raimundo Carlos, que a secretaria de saúde deu toda assistência a mulher que se referenciou, quando a secretária tentou a converse-la a não ir embora para casa, a senhora ameaçou a secretária de dar na cara dela, se a impedisse de ir embora. Finalizou solidarizando com as famílias do sitio Pereiro, pela dificuldade que estão passando com a falta d’água.
Ver. Dárcio Regis: Parabenizou a prefeita Maria Stella pela realização da audiência Publica realizada neste ultimo dia 29, pela prestação de conta dos seus primeiros quatros meses de sua administração. Outro assunto que fez questão de referenciar foi à entrega do titulo de cidadão Upanemense ao padre Josemar de Limar, pelo reconhecimento o seu trabalho realizado de evangelizador da igreja católica. Finalizou agradecendo por tudo que o padre fez no município.
Ver. Adelcina Bezerra: Complementou as palavras do Ver. Dárcio, para dizer aos demais colegas vereadores que a entrega do titulo de cidadão Upanemense ao padre Josemar de Lima, foi referenciado a unanimidade por todos os vereadores. Também adiantou aos colegas que padre Josemar fez questão de agradecer a toda Câmara no seu discurso. Em seguida, parabenizou a prefeita Maria Stella, pela realização da audiência publica, onde a prefeita prestou contas dos seus primeiros quatros Meses de sua administração, e também aos vereadores que compareceram a unanimidade audiência publica.
Ver. Shirley Sariny:Usou da palavra para cobrar da prefeita Maria Stella, a relação dos cargos efetivos e comissionados da Prefeitura. A vereadora também fez questão de lembrar o dia mundial do meio ambiente, que se comemora neste dia 05 de junho, onde pediu para todos se unirem pela preservação do meio ambiente.
Ver. Anízio Júnior – PMDB: Congratulou com o vereador Elsimar a respeito da falta de água no sitio pereiro, onde disse que é só as chuvas parar, que a prefeita vai resolver esse problema.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 004 de 15.05.2009 de iniciativa da Prefeita Municipal de Upanema - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso; Aprovado.
Emenda Modificativa nº 02 de 03.06.2009 autor Ver. Francisco Cazuza - Altera a redação do § c), inciso II, do Art. 3ª do Projeto de Lei nº 004/2009 do Poder Executivo; Aprovado.
Emenda Aditiva nº 003 de 03.06.2009 autor Ver. Francisco Cazuza - Acrescenta o inciso III, no Art. 3ª do Projeto de Lei nº 004/2009 do Poder Executivo; Aprovado.
Projeto de Lei nº 005 de 18.05.2009 de iniciativa da Prefeita Municipal de Upanema - Dispõe sobre modificação nos requisitos de escolha dos conselheiros tutelares do Município de Upanema-RN. Aprovado.
Projeto de Lei nº 006 de 27.05.2009 de iniciativa da Prefeita Municipal de Upanema - Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para contribuir com os grupos de apoio ao idoso do Município de Upanema-RN; Aprovado.
Projeto de Lei n° 007 de 27.05.2009 de iniciativa da Prefeita Municipal de Upanema-RN - Altera a Lei Municipal n° 373/2008 que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Upanema- RN. Aprovado.
Projeto de Resolução nº 006 de 22.05.2009 autora Ver. Adelcina Bezerra - Cria e institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Upanema Logotipo Representativo. Aprovado.
Requerimento nº 007 de 18.05.2009 autora Ver. Shirley Sariny - Solicita da Prefeita, a disponibilização de uma residência na Cidade do Natal, para prestar apoio as famílias e pacientes que se dirigem a capital do estado para tratamento de saúde; Aprovado.
Requerimento nº 008 de 05.06.2009 autora Ver. Shirley Sariny - Solicita do Poder Executivo a realização de obras no muro da escola municipal profª. Maria Gorete de Carvalho Macedo, antigo colégio Calazans Freire, atualmente anexo do colégio Maria Gorette; Aprovado.
Requerimento nº 007 de 05.06.2009 autor Ver. Antônio Anízio - Solicita do Poder Executivo a complementação do calçamento das ruas Antonio Cezilio de Oliveira, Candido Martins e João Lopes Bezerra; Aprovado.
Requerimento nº 002 de 02.06.2009 autora Ver. Adelcina Bezerra - Solicita do Poder Executivo a compra de um Barco a Motor para passagem de pessoas no rio e dá outras providências; Aprovado.
Requerimento nº 004 de 05.06.2009 autor Ver. Raimundo Carlos - Solicita do Poder Executivo a compra de uma Encilhadeira completa para Zona Rural do Município e dá outras providências. Aprovado.